Posts Tagged ‘Lago da Pedra’

Jovens recebem formação em Agroecologia

Agosto 17, 2011

Sumaúma, em Itapecuru- Mirim (MA), sediou segunda etapa de formação promovida pela Cáritas Brasileira Regional Maranhão

O povoado de Sumaúma, distante quatro quilômetros da sede de Itapecuru-Mirim (MA) foi sede do 2º. Encontro de Capacitação de Jovens em Agroecologia, ocorrido entre os dias 4 e 7 de agosto. Ao todo participaram 40 jovens, representantes dos municípios de Alto Alegre do Pindaré, Balsas, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Cajapió, Chapadinha, Humberto de Campos, Imperatriz, Lago da Pedra, Loreto, Morros, São Bernardo, São Luís, São Raimundo das Mangabeiras, Trizidela do Vale, Tutóia e Vargem Grande, além do município-sede, localizado a 120 km da capital maranhense. Os presentes já haviam participado da primeira etapa, realizada em Vargem Grande, com visita à comunidade de Pequi da Rampa.

Leia a matéria completa no site da Cáritas Brasileira.

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Maranhão realizou minicongresso de Cáritas

Junho 27, 2011

Encontro elegeu experiências que serão apresentadas no Inter-regional e prioridades da entidade para o próximo quadriênio

ZEMA RIBEIRO, ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DA CÁRITAS BRASILEIRA REGIONAL MARANHÃO

A Cáritas Brasileira Regional Maranhão realizou sexta e sábado passados seu minicongresso regional. O encontro é atividade preparatória ao IV Congresso e à XVIII Assembleia da Cáritas Brasileira, que acontecerão em novembro, em Passo Fundo/RS.

Agentes Cáritas resgatam trajetória da entidade nos últimos dez anos

Norteou a discussão o tema “Desenvolvimento solidário sustentável e territorial”, dos eventos vindouros, com base no instrumento de orientação metodológica distribuído previamente às entidades-membro – cujos minicongressos locais já foram realizados. Todas as maranhenses participaram do encontro, que contou com a presença de mais de 30 agentes, entre coordenadores de Cáritas Diocesanas, membros dos secretariados regional e nacional da entidade e de grupos acompanhados no estado.

Os mais recentes indicadores sociais do Maranhão, de acordo com o IBGE, situando o estado no cenário nacional, foram apresentados em uma análise de conjuntura realizada por Ricarte Almeida Santos, secretário executivo da Cáritas Brasileira Regional Maranhão, Jorge Moreno, juiz de direito aposentado compulsoriamente pelo TJ/MA, Ademar Bertucci, assessor do secretariado nacional da Cáritas Brasileira, e Daniel Rech, representante dos parceiros de Misereor (agência de cooperação internacional) no Brasil.

Um dos dados apresentados contradiz a publicidade governamental, que vende os megaprojetos que se instalam no Maranhão como grandes geradores de empregos: apenas 24 postos de trabalho foram criados no Maranhão em maio passado. “Os grandes projetos são apresentados como um prato de doce, mas só trazem desgraça para as comunidades”, afirmou Valdivino Silva, da Cáritas Diocesana de Coroatá.

Algumas experiências da atuação da Cáritas no Maranhão representadas em retalhos que irão compor grande "colcha" em Passo Fundo/RS

Experiências – A plenária elegeu as experiências que serão apresentadas no Congresso Inter-regional, que acontece dias 12 e 13 de agosto em Teresina/PI: a Rede Mandioca, que articula grupos e comunidades produtivos no estado; a comunidade Unha de Gato, em Lago da Pedra, que reconstruiu em regime de mutirão parte de um povoado destruído pelas enchentes de 2008 e 2009 no Maranhão; e o Tribunal Popular do Judiciário, com desdobramento no Observatório da Justiça e Cidadania, que desde 2009 problematizam a atuação do Poder Judiciário, Ministério Público e outras instituições públicas no estado.

Propostas – No Inter-regional, os maranhenses apresentarão sete propostas de temas e ações prioritárias para o próximo quadriênio: Mobilização e controle social por justiça e direitos; desenvolvimento socioambiental; sustentabilidade para a base; povos tradicionais frente ao modelo de desenvolvimento; infância e juventude; mudanças climáticas, emergências e direitos humanos; e economia solidária como alternativa ao atual modelo de desenvolvimento.

Para João de Jesus, assessor de formação do Secretariado Nacional, “aparentemente são temas que já estão na agenda da Cáritas há bastante tempo; é interessante dizer o que é necessário encarar com mais ênfase”, afirmou.

Juiz decide por reintegração de servidores em Lago dos Rodrigues

Setembro 21, 2010

POR ITEVALDO JR.

Numa decisão que beira ao ineditismo, o juiz Alessandro Bandeira Figueiredo, da 1ª Vara da comarca de Lago da Pedra decidiu pela reintegração de 21 servidores demitidos irregularmente pelo prefeito de Lago dos Rodrigues, Valdemar Sousa Araújo (PV), o Valdemar da Serraria (foto).

O prefeito Valdemar da Serraria havia demitido 22 servidores, mas Demetrio Ferreira Lima faleceu quando trabalhava no corte da cana-de-açúcar no interior de São Paulo.

Essa é a segunda decisão favorável do magistrado pela reintegração dos funcionários demitidos ilegalmente, a primeira foi em 16 de dezembro de 2009, mas foi suspensa pelo Tribunal de Justiça, em 25 de dezembro (releia aqui).

Nessa segunda decisão de 20 de agosto de 2010, que determinou a reintegração dos funcionários em 48h, eles esperam pela vontade do secretário judicial da 1ª Vara de Lago da Pedra notificar o prefeito Valdemar da Serraria, da decisão judicial. O que o secretário judicial está esperando?

O magistrado entendeu que os servidores foram aprovados em concurso público formalmente válido – realizado em 2001, e não em 1997 como quer a defesa do prefeito – e legalmente nomeados para assumirem os seus cargos, e foram afastados sem o devido processo legal.

“Os servidores foram sumariamente afastados de seus cargos e tiveram seus pagamentos suspensos sem qualquer oportunidade de defesa”, assegurou o juiz em sua decisão.

No processo o magistrado Alessandro Figueiredo descobriu que os 22 servidores foram primeiros afastados e com os seus salários suspensos, para depois a prefeitura de Lago dos Rodrigues, instituir uma comissão para apurar possíveis irregularidades contra os funcionários, ocorridas no concurso público.

“…a motivação do ato demissionário indicada sobre a denominação genérica de indício de fraude, demonstra, usualmente, o intuito de escamotear as verdadeiras razões do ato”, anotou o magistrado em sua decisão. Ato que os servidores bem definem como: perseguição política.

Leia a matéria no Blogue do Itevaldo.

Nota de repúdio – Caso Lago dos Rodrigues

Maio 26, 2010

A Comissão Organizadora do Tribunal Popular do Judiciário (TPJ), em vista da notícia veiculada no Blog do jornalista Itevaldo Jr., em 25.05.2.010, sob o título “SOU AMIGO DO DESEMBARGADOR, sentencia o prefeito de Lago dos Rodrigues”, vem a público fazer a seguinte manifestação:

1 – Repudiar de forma veemente o ato praticado pelo prefeito do município de Lago dos Rodrigues, Valdemar Araújo, pois, ao demitir 22 servidores públicos concursados e já gozando de estabilidade, demonstra de forma clara e inequívoca o desrespeito à Constituição da República, caracterizando mais uma comprovação de que as autoridades públicas brasileiras não têm o menor respeito pela lei, pelo direito, fazem o que bem entendem e ainda gozam de impunidade;

2 – Endereçar também de forma veemente o seu repúdio ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA), Des. Jamil Gedeon Neto, pelos seguintes motivos:

a) a estranha e célere decisão expedida no dia 25 de dezembro de 2009, sexta-feira, dia de Natal, por lei feriado nacional, sob a justificativa de que a reintegração dos servidores acarretaria “enorme dispêndio financeiro ao município com a implantação de vinte e dois novos servidores na folha salarial”, apenas caracteriza, a um só tempo, a pouca importância com o direito dos servidores, a vida, a dignidade e a própria subsistência dos mesmos e de suas famílias, pois se tratava do direito básico a alimentação, o que afrontou os princípios elementares da Constituição Federal, provocou grave injustiça social e infringiu o art. 5º. do Dec.-Lei 4.707/42, que determina que  “na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum”;

b) ao contrário do que afirma a nota da Presidência do TJ/MA, não estava em discussão o motivo da abertura do processo administrativo, mas se a administração pública tem o poder de violar direito constitucional, no caso afastar servidores concursados dos seus cargos, suspender de forma ilegal os seus vencimentos e exceder de forma abusiva e injustificada na conclusão do procedimento administrativo;

c) assim a alegação de lesão à ordem pública que a reintegração dos servidores importaria, não passa de uma visão equivocada e parcial do desembargador, ao verificar somente os argumentos apresentados pelo prefeito, deixando de observar os consistentes fundamentos da decisão expedida pelo juízo da Comarca de Lago da Pedra, de onde Lago dos Rodrigues é termo, baseados em provas pré-constituídas juntadas aos autos, como aponta a decisão, extraindo-se dela o seguinte trecho: “ocorre que o requerido (município) vem cometendo excesso, ate então injustificável, ao deixar os demandantes, que são servidores estáveis, afastados por quase um ano sem que estes obtenham qualquer resultado em relação aos seus processos administrativos, prazo este absolutamente irrazoável”;

d) pela matéria está mais do que claro e provado que a decisão do desembargador está fundamentada numa mentira, num engodo, pregado pelo prefeito Valdemar Araújo, vulgo “Valdemar da Serraria”, uma vez que ocultou deliberadamente a informação de que o município, cinco dias antes da decisão do desembargador, estava realizando concurso público para preencher 123 vagas existentes, incluindo as 22 vagas dos servidores afastados, dispondo de recursos para tanto, restando saber agora do desembargador se irá tornar sem efeito ou não sua decisão;

e) para que não fique em meras palavras a afirmação contida na nota de que o desembargador não mantém qualquer relação de amizade com o mandatário (leia-se: Valdemar Araújo, prefeito de Lago dos Rodrigues) a sociedade exige que o Sr. Jamil Gedeon tome as providências devidas, conforme está inscrito no art. 40, do Código de Processo Penal, encaminhando ofício ao Ministério Público para que seja apurada a conduta de “Valdemar da Serraria”, que usou de ludibrio para obter uma decisão judicial.

Por fim, a nota expedida pela presidência do TJ/MA apenas reforça os depoimentos colhidos durante o ano de 2009, quando do lançamento do Tribunal Popular do Judiciário, suas cinco caravanas regionais e sua etapa estadual, realizadas entre junho e dezembro do ano passado: o poder judiciário é seletivo, célere quando quer e tem sempre decisões uniformes, o que o identifica invariavelmente com um dos lados.

A Comissão Organizadora do TPJ quer deixar claro para a população maranhense que encaminhará o presente caso ao Conselho Nacional de Justiça, requerendo a abertura de procedimento contra o desembargador Jamil Gedeon, e caso este não determine o encaminhamento de ofício ao Ministério Público, para a abertura de procedimento contra o prefeito Valdemar Araújo, irá encaminhar o caso para a Procuradoria Geral da República.

Por Justiça de verdade!

Tribunal Popular do Judiciário
Cáritas Brasileira Regional Maranhão
Redes e Fórum de Cidadania do Estado do Maranhão
P/Comissão Organizadora

“Sou amigo do desembargador”, sentencia prefeito de Lago dos Rodrigues

Maio 25, 2010

POR ITEVALDO JR.

Ao sentar na cadeira de prefeito do município de Lago dos Rodrigues, em janeiro de 2009, Valdemar Sousa Araújo (PV), o Valdemar da Serraria com a desculpa de recadastramento dos funcionários, mandou para casa 22 servidores públicos municipais concursados. Os servidores estavam na prefeitura desde 2002.

Para Valdemar Araújo de nada adiantou fazerem concurso público. Muito menos a garantia da estabilidade. Pois o prefeito os dispensou de forma arbitrária e sem qualquer explicação legal.

Sem os salários, os servidores demitidos recorreram ao juízo da Comarca de Lago da Pedra – de onde Lago dos Rodrigues é termo – para garantir seus direitos.

No dia 16 de dezembro de 2009, o juiz de Lago da Pedra, Alessandro Bandeira Figueiredo expediu decisão reintegrando todos os servidores aos seus cargos. Para o magistrado a demissão foi ilegal e causadora de prejuízos consideráveis aos servidores em suas subsistências.

Ato contínuo, o prefeito Valdemar Araújo apresentou recurso ao Tribunal de Justiça (TJ-MA) e obteve uma decisão, alegando que a decisão implicaria numa completa reorganização administrativa, com dificuldade de lotação dos servidores e de alocação de recursos para o pagamento de salários.

Em 25 de dezembro de 2009, Dia de Natal – por lei feriado nacional – Valdemar Araújo obtém uma célere medida de suspensão assinada pelo desembargador Jamil Gedeon Neto, presidente do TJ-MA.

Na decisão, o desembargador diz que a reintegração dos servidores pode lesar a ordem pública, pois o município teria enorme dispêndio financeiro com a implantação de vinte e dois novos servidores na folha salarial.

Portanto, vê-se claramente que o juízo de segundo grau observou somente os argumentos formais do recurso do prefeito.

Não viu ou não quis ver o lado dos servidores, demitidos irregularmente e sem receber os seus salários há um ano.

Mas o que fazer quando um magistrado concede uma decisão que irá provocar uma injustiça social e, acima de tudo, assentada numa mentira?

Pois foi isso que aconteceu. O prefeito Valdemar Araújo tapeou o desembargador para conseguir uma decisão. Mas, entre o dia em que deu entrada no recurso no TJ-MA e o dia em que o desembargador Jamil Gedeon concedeu a decisão acima citada, o município de Lago dos Rodrigues realizou as provas para o preenchimento de vagas, concurso público nacionalmente divulgado.

Leia o texto completo no Blogue do Itevaldo.

Região de Bacabal é a próxima a ser visitada pelo Tribunal Popular do Judiciário

Outubro 14, 2009

18 municípios serão visitados pelas comitivas da terceira caravana regional, amanhã (15) e depois.

A região de Bacabal é a próxima a ser visitada por uma caravana do Tribunal Popular do Judiciário. Amanhã (15), as comitivas visitarão 18 municípios da região, incluindo a cidade-sede da audiência pública que acontecerá sexta-feira (16), no auditório do Centro Franciscano de Animação Missionária (CEFRAM), localizado na Rua Magalhães de Almeida, 1.169, Centro – ao lado da Igreja São Francisco.

Na manhã de hoje (14), o comitê organizador esteve reunido na sede da Cáritas Brasileira Regional Maranhão, em São Luís. Participaram da reunião representantes da entidade promotora do Tribunal Popular do Judiciário, da CNBB, CIMI, ASP/MA e Redes/Fóruns de Cidadania.

Seis comitivas comporão a terceira caravana regional do Tribunal Popular do Judiciário. Anajatuba, Arari, Bacabal, Cantanhede, Codó, Coroatá, Esperantinópolis, Itapecuru-Mirim, Lago da Pedra, Lago do Junco, Paulo Ramos, Pedreiras, Poção de Pedras, São Luiz Gonzaga, São Mateus, Timbiras, Vargem Grande e Vitorino Freire serão os municípios visitados amanhã.

Na manhã de sexta-feira, a partir das 9h, o auditório do CEFRAM dá lugar à audiência pública regional – a terceira – do Tribunal Popular do Judiciário, quando serão colhidas novas denúncias contra a inoperância do terceiro poder no Maranhão.

Dia 1º. de dezembro, em São Luís, acontece a etapa estadual do Tribunal Popular do Judiciário. Na sequência, uma equipe de sistematização trabalhará na elaboração de um dossiê/processo, que será encaminhado, com todos os casos colhidos – depoimentos, fotos, gravações em áudio e vídeo e outros documentos – aos órgãos de controle nacionais e internacionais, a exemplo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Organização dos Estados Americanos (OEA).