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Combater a corrupção e lutar pela vida: um dever da cidadania!

Setembro 29, 2011

IRIOMAR TEIXEIRA*

Uma marcha com cheiro de povo. Será assim a III Marcha do Povo Contra a Corrupção e Pela Vida, que ocorrerá no dia 7 de outubro de 2011, data em que mais de 2 mil mulheres, homens, jovens e crianças, marcharão  pelas principais avenidas de São Luís, capital do Maranhão.

Caravanas de todas as regiões do estado se encontrarão e marcharão 13 quilômetros a pé. A III Marcha é o ápice das mobilizações ocorridas durante todo o ano no interior maranhense pelas Redes e Fóruns de Cidadania do Maranhão, com o apoio da Cáritas Brasileira e de outras organizações sociais que combatem a corrupção e lutam pela efetivação dos direitos humanos.

Os marchantes ocuparão as ruas da capital maranhense a fim de denunciar o desastre provocado na vida de milhares de maranhenses por conta do desvio, da malversação, do “roubo” do dinheiro público. O que, em linguagem clara, significa negação de  políticas públicas e violação sistemática de direitos humanos.

Tudo isso coloca o Maranhão como o estado com o maior contingente do seu povo vivendo abaixo da linha da pobreza, sendo-lhes negados direitos elementares como o direito à saúde de qualidade, à habitação, à educação, à terra, à alimentação, ao emprego, direitos gravados a duras penas na lei maior do nosso país.

Quando não se aplica devidamente os recursos públicos, aumenta o fosso entre ricos e pobres, corrói-se a democracia e a república e nosso estado democrático de direito torna-se letra morta. A corrupção tem relação íntima com a violação dos direitos humanos, com o empobrecimento do povo e com o não florescimento da cidadania.

Assim, a III Marcha do Povo Contra a Corrupção e Pela Vida tem como função precípua criar uma consciência coletiva de que os recursos públicos malversados, desviados, roubados criam o delinquente social. A criança não estudará em uma escola digna, o camponês não terá terra para plantar, o jovem emigrará para outros estados em busca de emprego, surgirá a prostituição e o medo prevalecerá sobre a esperança.

Na oportunidade, as organizações que coordenam a marcha entregarão dez dossiês feitos ao longo do ano sobre o volume de corrupção nas prefeituras maranhenses, principalmente no que tange os recursos federais canalizados aos municípios. E, por óbvio, a consequência direta da corrupção na efetivação das políticas públicas e dos direitos fundamentais.

Os dossiês foram feitos nos seguintes municípios, dando ênfase aos devidos casos, respectivamente: São Benedito do Rio Preto, obras inacabadas e empresas “fantasmas”; Vargem Grande, estradas vicinais e perfuração de poços; Presidente Vargas, sistema educacional e fundo de previdência do município; Itapecuru–Mirim, estradas vicinais e escolas; Cantanhede, hospital e matadouro público; Anajatuba, Fundeb, despesas de campanha e sistema de saúde; Turilâdia, estrutura das escolas municipais; Santa Helena, escolas públicas e sistema de saúde; São João do Caru, estrada estadual “fantasma”; Lago dos Rodrigues, demissão ilegal de funcionários públicos; e Codó, construção de pontes e desabrigados.

A Marcha do Povo Contra a Corrupção e Pela Vida vai para além da denúncia de prefeitos e vereadores; quer demonstrar que a corrupção acontece, os corruptos só agem porque têm a certeza da  impunidade, ou seja, os órgãos públicos responsáveis pela fiscalização pouco agem.

No Maranhão, o Ministério Público Estadual e o Poder Judiciário devem ser corresponsabilizados por esse sistema perverso de corrupção instalado e ramificado em todas as instâncias e poderes no estado. Tudo acontece à vista destes órgãos. Por isso, a Marcha também tem este propósito: de mostrar que os políticos têm relações políticas, de amizades, empresariais e familiares entre os poderes. Por conta disso, as ações e representações feitas pela cidadania organizada quase sempre estão condenadas a mofarem nas gavetas das comarcas.

No entanto, tem sido cada vez mais crescente a consciência de que é impossível se constituir uma sociedade verdadeiramente democrática e que garanta direitos se não combatermos com todas as nossas forças esta chaga chamada corrupção.

Se não enfrentarmos a corrupção hoje, certamente passaremos para a história como o país da injustiça, como o país que rouba os sonhos e degrada a vida, pois “dinheiro roubado, vida assassinada”!

A III Marcha do Povo Contra a Corrupção e Pela Vida constitui-se como exemplo a ser seguido no Brasil, pois, não se trata de uma organização de uma meia dúzia de letrados, mais sim de uma ampla mobilização envolvendo pessoas de variadas classes sociais: quebradeiras de coco, estudantes, camponeses, indígenas, funcionários públicos, vaqueiros e movimentos sociais de todas as regiões do estado.

Assim, no dia 7 de outubro (sexta-feira), cidadãs e cidadãos do estado do Maranhão farão ecoar o grito da cidadania organizada que clama por justiça e por direitos. Pois, enquanto houver corrupção, marcharemos!

*IRIOMAR TEIXEIRA é assessor jurídico das Fóruns e Redes de Cidadania do Maranhão

A propriedade cruzada dos meios de comunicação

Setembro 26, 2011

JOÃOZINHO RIBEIRO

O debate sobre o monopólio da propriedade dos meios de comunicação no País retornou às manchetes do noticiário nacional de uma forma enviesada, creditando ao PT ter aprovado como resolução do seu IV Congresso o famigerado controle da mídia. Apresentado desta forma, muitos jornalistas ingênuos e outros de modo oportunista embarcaram nesta onda e baixaram o sarrafo em “mais uma tentativa de calar a imprensa brasileira”.

Confesso que nem tenho perdido ultimamente meu tempo em ler resoluções das instâncias dirigentes do PT, depois de muitas delas terem ido parar na lata do lixo da história, e outras ferirem de morte o próprio programa e os estatutos do partido, como é o caso gritante que resultou na vexatória deliberação do Diretório Nacional que obrigou o PT do Maranhão a apoiar a candidatura de Roseana Sarney nas últimas eleições para governador.

De qualquer modo, entendo que um justo reparo deve ser feito em relação à resolução aprovada pelo PT que, na verdade, repete, nada mais nada menos, que uma deliberação aprovada democraticamente na I Conferência Nacional de Comunicação, realizada em dezembro de 2009. Resolução que defende o fim da propriedade cruzada dos meios de comunicações, e que nada tem a ver com controle da mídia ou do conteúdo nela exibido, proposição que, aí sim, seria um deliberado atentado à liberdade de expressão.

Reproduzo a seguir dois parágrafos extraídos de um dos anexos da I Conferência Nacional de Comunicação, disponível no site do respeitado Observatório da Imprensa:

“O direito à comunicação é um dos pilares centrais de uma sociedade democrática. Assumir a comunicação como um direito fundamental significa reconhecer o direito de todo ser humano de ter voz, de se expressar. Hoje no Brasil, nove famílias controlam os principais jornais, revistas, portais na internet e emissoras de rádio e TV, nove têm liberdade e 180 milhões de pessoas têm que aceitar o que é imposto por poucos. Informação é poder!”.

“No Brasil, mantém-se inalterada a concentração dos meios de comunicação de grande audiência e circulação nas mãos de poucos conglomerados, ou melhor, nas mãos de poucas famílias. Permanecemos sem qualquer mecanismo legal para combater o monopólio ou o oligopólio do setor de telecomunicações. Ao contrário de diversos países, não há, no Brasil, qualquer instrumento que impeça a propriedade cruzada de meios de comunicação, ou seja, a posse e a concessão de veículos de comunicação de diferentes naturezas numa mesma área geográfica. Em muitos estados brasileiros, os concessionários das redes de televisão líderes de audiência (todas elas afiliadas da Rede Globo) também são proprietários dos jornais locais de maior circulação e de rádios de maior audiência”.

De forma acintosa, sem nenhuma pitada de pudor ou respeito com o leitor, ouvinte ou telespectador, os meios de comunicação do Maranhão se transformaram, literalmente, em sucursais ou centrais de notícias do governo Roseana Sarney.

As propagandas oficiais, bancada com recursos públicos, se repetem ao longo do dia com uma intensidade nunca antes vista na história da publicidade deste Estado. Viva Nota, Via Expressa, Espigão da Ponta D’Areia e até mesmo notas de esclarecimento das secretarias de governo são veiculadas, segundo a segundo, numa sequência que vai dos horários nobres, adentrando a madrugada e iniciando as manhãs obedecendo ao mesmo ritmo frenético e incessante.

Não bastasse a propaganda oficial do governo Roseana Sarney, em proporção um pouco menos intensa, a prefeitura de São Luís e outras, como Paço do Lumiar e São José de Ribamar, recheiam o bolo publicitário, drenando em larga escala, dinheiro público diretamente para os cofres do Sistema Mirante de Comunicação.

Os telejornais, o jornal e as emissoras de rádio do sistema assemelham-se a espaços locados de uma poderosa agência oficial de propaganda, tudo à vista dos órgãos de controle e fiscalização, como Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado, Assembleia Legislativa e Câmaras Municipais, que esqueceram das suas razões de existir e da função principal de defesa do interesse público.

E por falar em interesse, o público e o privado parecem não sofrer mais nenhuma distinção, já que os negócios jornalísticos da família, vinculados aos meios de comunicação de sua propriedade, são irrigados robustamente pelas verbas públicas cuja destinação é ordenada, em última instância, pela chefa do poder executivo, também sócia dos empreendimentos e interessada direta na questão, tanto do ponto vista econômico quanto político.

O debate sobre um novo marco regulatório para as comunicações no País está na ordem do dia da agenda política e passa, necessariamente, pelo enfrentamento do monopólio da propriedade cruzada dos meios de comunicação, sem escamotear o tremendo mal que este monopólio faz para a democracia brasileira.

Jornal Pequeno, 19 de outubro de 2011

Maranhão realizou minicongresso de Cáritas

Junho 27, 2011

Encontro elegeu experiências que serão apresentadas no Inter-regional e prioridades da entidade para o próximo quadriênio

ZEMA RIBEIRO, ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DA CÁRITAS BRASILEIRA REGIONAL MARANHÃO

A Cáritas Brasileira Regional Maranhão realizou sexta e sábado passados seu minicongresso regional. O encontro é atividade preparatória ao IV Congresso e à XVIII Assembleia da Cáritas Brasileira, que acontecerão em novembro, em Passo Fundo/RS.

Agentes Cáritas resgatam trajetória da entidade nos últimos dez anos

Norteou a discussão o tema “Desenvolvimento solidário sustentável e territorial”, dos eventos vindouros, com base no instrumento de orientação metodológica distribuído previamente às entidades-membro – cujos minicongressos locais já foram realizados. Todas as maranhenses participaram do encontro, que contou com a presença de mais de 30 agentes, entre coordenadores de Cáritas Diocesanas, membros dos secretariados regional e nacional da entidade e de grupos acompanhados no estado.

Os mais recentes indicadores sociais do Maranhão, de acordo com o IBGE, situando o estado no cenário nacional, foram apresentados em uma análise de conjuntura realizada por Ricarte Almeida Santos, secretário executivo da Cáritas Brasileira Regional Maranhão, Jorge Moreno, juiz de direito aposentado compulsoriamente pelo TJ/MA, Ademar Bertucci, assessor do secretariado nacional da Cáritas Brasileira, e Daniel Rech, representante dos parceiros de Misereor (agência de cooperação internacional) no Brasil.

Um dos dados apresentados contradiz a publicidade governamental, que vende os megaprojetos que se instalam no Maranhão como grandes geradores de empregos: apenas 24 postos de trabalho foram criados no Maranhão em maio passado. “Os grandes projetos são apresentados como um prato de doce, mas só trazem desgraça para as comunidades”, afirmou Valdivino Silva, da Cáritas Diocesana de Coroatá.

Algumas experiências da atuação da Cáritas no Maranhão representadas em retalhos que irão compor grande "colcha" em Passo Fundo/RS

Experiências – A plenária elegeu as experiências que serão apresentadas no Congresso Inter-regional, que acontece dias 12 e 13 de agosto em Teresina/PI: a Rede Mandioca, que articula grupos e comunidades produtivos no estado; a comunidade Unha de Gato, em Lago da Pedra, que reconstruiu em regime de mutirão parte de um povoado destruído pelas enchentes de 2008 e 2009 no Maranhão; e o Tribunal Popular do Judiciário, com desdobramento no Observatório da Justiça e Cidadania, que desde 2009 problematizam a atuação do Poder Judiciário, Ministério Público e outras instituições públicas no estado.

Propostas – No Inter-regional, os maranhenses apresentarão sete propostas de temas e ações prioritárias para o próximo quadriênio: Mobilização e controle social por justiça e direitos; desenvolvimento socioambiental; sustentabilidade para a base; povos tradicionais frente ao modelo de desenvolvimento; infância e juventude; mudanças climáticas, emergências e direitos humanos; e economia solidária como alternativa ao atual modelo de desenvolvimento.

Para João de Jesus, assessor de formação do Secretariado Nacional, “aparentemente são temas que já estão na agenda da Cáritas há bastante tempo; é interessante dizer o que é necessário encarar com mais ênfase”, afirmou.

Comunicadores do MP publicam Nota de Repúdio ao coordenador Tácito Garros

Junho 20, 2011

O Coordenador de Comunicação da Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão Tácito Garros foi parar no noticiário, mas não apenas por obra e graça da equipe que coordena, não pela reprodução de releases produzidos por eles. O blogueiro do Sistema Mirante foi denunciado por injúria na Delegacia Especial da Mulher, após ameaçar e coagir a servidora Lucina Medeiros, agredida verbalmente na presença de colegas de trabalho.

Tácito Garros já havia sido denunciado por este blogue quando do exorbitante aumento dos preços dos combustíveis na ilha de São Luís: à época o Ministério Público deixou de cumprir sua função por que Garros tacitamente acumulava também a função de assessor de comunicação do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão.

O Blogue do Itevaldo recentemente havia coberto o caso. O jornalista denunciou também o recebimento de diárias para viagens não realizadas pelo coordenador de Comunicação do MP. Leia a seguir a íntegra da nota de repúdio dos comunicadores do MP.

NOTA DE REPÚDIO

Nós, profissionais de comunicação do Ministério Público do Maranhão, vimos a público nos solidarizar com a Analista Ministerial (Relações Públicas), Lucina Macedo Medeiros, agredida verbalmente, em pleno horário de trabalho e na presença de outros colegas, na última sexta-feira, 10 de junho de 2011, na sala da Coordenadoria de Comunicação da Procuradoria Geral de Justiça, pelo coordenador de Comunicação Tácito de Jesus Lopes Garros. Ao mesmo tempo manifestamos nosso mais veemente repúdio a tal ato, que, diga-se, tem se tornado rotineiro no setor.

No caso, o mais estarrecedor é que o motivo da agressão foi o fato de a profissional ter se recusado a endossar uma irregularidade administrativa perpetrada pelo coordenador. Responsável pelo monitoramento de contratos realizados pela Coordenadoria de Comunicação, a servidora não avalizou o pagamento de um serviço adicional que não fora incluído no contrato em questão. Serviço este acertado diretamente pelo coordenador com uma empresa licitada para prestar serviços de filmagem e fotografia.

Podemos comprovar, com base em documentos, inclusive com a troca de e-mails entre a servidora e o pessoal da empresa, que as ações de nossa colega de trabalho pautaram-se pela moralidade e transparência que devem nortear a Administração Pública.

Após ser agredida, até com o uso de expressões grosseiras e chulas, inaceitáveis em todo e qualquer local de trabalho pautado pelo respeito profissional, Lucina Macedo Medeiros precisou ser atendida pelo Serviço Médico da PGJ, que atestou as consequências do fato, inclusive tendo-lhe concedido cinco dias de licença médica, por falta de condições emocionais para o exercício de suas atividades laborais.

Preocupa-nos, sobremaneira, a violência praticada contra uma servidora pública, concursada, que foi ultrajada pelo fato de não aceitar se afastar do fiel cumprimento da lei. Além disso, a condição de ascendência do superior hierárquico, que se valeu do poder instituído para agredir, torna o episódio ainda mais lamentável. Em pleno século XXI, no qual a mulher ocupa cargos estratégicos e demonstra sua capacidade de trabalho, a agressão à servidora também representa uma agressão a todas as mulheres.

Cumpre-nos informar, ainda, que a mais recente agressão (e que esperamos seja a última) não foi um fato isolado. Desde que assumiu o cargo de chefe da Coordenadoria de Comunicação do MPMA, em dezembro de 2010, Tácito Garros vem praticando assédio moral contra outros profissionais deste setor. Quatro outros colegas, em situações diversas, também receberam tratamento desrespeitoso por parte do coordenador, algo totalmente incompatível com a norma de conduta da instituição em relação a seus servidores. Dois destes saíram ou tiveram que pedir para sair da Coordenadoria, por conta da situação insustentável gerada.

Diante da dificuldade de relacionamento vivenciada no setor, gerada sobretudo pelas atitudes hostis dispensadas pelo coordenador aos profissionais, nossa preocupação é de que a qualidade do trabalho realizado venha a ser afetada.

Por conta disso, solicitamos a imediata abertura de investigação administrativa para apurar o fato, ao mesmo tempo em que nos colocamos à disposição da Administração Superior do MPMA para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários, a fim de que possamos explicitar, com detalhes, demais fatos ocorridos no interior da Coordenadoria de Comunicação.

Reafirmamos, por fim, que temos confiança na Justiça e na credibilidade do Ministério Público como órgão essencial de promoção da cidadania, destacando-se como defensor inabalável dos princípios constitucionais.

São Luís, 16 de junho de 2011.

Adriano Costa Rodrigues
Eduardo Júlio da Silva Canavieira
Francisco Colombo Lobo
Johellton Sousa Gomes
José Luiz Diniz
Rodrigo Caldas Freitas

Agentes populares constroem Observatório da Justiça e Cidadania no Maranhão

Junho 17, 2011

Terceira etapa do curso de formação de lideranças acontece até amanhã (18) em Santa Luzia.

Terceira etapa definirá operacionalização do Observatório da Justiça e Cidadania no Maranhão

Agentes populares de diversas regiões do Maranhão estão reunidos desde a manhã de hoje (17) no Centro de Formação da Paróquia de Santa Luzia, em Santa Luzia, onde participam da terceira etapa do curso de formação de lideranças para o Observatório da Justiça e Cidadania – as primeiras etapas aconteceram em Codó e São Luís.

Mais de 120 pessoas de todas as regiões do estado participam da atividade, que começou ontem à noite com um ato pacífico em protesto contra os inúmeros casos de violações de direitos humanos no município e em todo o Maranhão. A programação de hoje previa, além das atividades formativas, a entrega de uma representação ao Ministério Público, exigindo uma postura mais proativa no que diz respeito à garantia dos direitos da população. O documento foi subscrito por todos os presentes.

“As instituições públicas precisam cumprir o seu papel para que as populações tenham seus direitos assegurados”, afirmou Ricarte Almeida Santos, secretário executivo da Cáritas Brasileira Regional Maranhão, entidade que ao lado das Redes e Fóruns de Justiça e Cidadania do Maranhão promove a atividade. Ele reconheceu no curso um grande desafio: capacitar lideranças locais para o monitoramento das ações do poder judiciário e do Ministério Público no Maranhão.

Durante a programação serão apresentados casos de violação de direitos humanos, os indicadores sociais do Maranhão, marcos legais para a efetivação dos direitos humanos, e será discutida a operacionalização do Observatório da Justiça e Cidadania.

Guajajaras ainda presos

Maio 27, 2011

Pobre fica na cadeia. Se for índio, parece que a coisa piora.

POR LUIS ANTONIO CÂMARA PEDROSA

Ainda estão presos os índios Guajajara Inaldo Isalque Gomes Guajajara, Enoque Isaque Guajajara, Jadecir Tomas Guajajara, José Matias Isaque Guajajara, Ló Atanaze Guajajara e Zé Dália Clemente Guajajara, na CCPJ do Anil. Juntamente com eles, Gean Lima da Silva, casado com índia Guajajara.

Eles estão presos desde o dia 26 de novembro de 2010, por força de decisão do Juiz da 2ª Vara da Comarca de Barra do Corda. Em março de 2011, a Defensoria Pública Estadual impetrou habeas corpus em favor dos índios, alegando: excesso de prazo (o inquérito não havia sido concluído e não se sabe se já foi); não havia provas suficientes acerca da materialidade dos delitos e de sua autoria; não há elementos sequer para o oferecimento da denúncia pelo Ministério
Público (falta de justa causa).

O fundamento do decreto preventivo consiste no argumento simples de que os índios, se soltos, iriam se refugiar em suas aldeias, o que implicaria sério transtorno ao normal curso da ação penal.

A prisão afronta a Lei n.º 6.001/73, que dispõe que as penas de reclusão ou detenção, envolvendo indígenas, serão cumpridas, se possível, em regime especial de semiliberdade, no local de funcionamento do órgão federal de assistência aos índios, mas próximos da habilitação do condenado.

O processo hoje tem como relator o Desembargador José Luiz Almeida.

Mais um escândalo no Parquet: Fátima Travassos exonera procurador em retaliação

Abril 15, 2011

No último dia 24 de março o Tribunal Popular do Judiciário noticiou que os procuradores de justiça José Henrique Marques Moreira e Raimundo Nonato de Carvalho Filho protocolaram, junto ao Conselho Nacional do Ministério Público, representação contra a Procuradora Geral de Justiça Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, a promotora Núbia Zeile e a corregedora-geral Selene Coelho de Lacerda, “ante irregularidades na prática de concessão de diárias”. Releia a matéria do TPJ e o citado documento.

Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e Fiscal da Probidade Administrativa, José Henrique Marques Moreira foi exonerado do cargo na última terça-feira, 12 de abril. Para seu lugar, na mesma data, foi nomeada Mariléa Campos dos Santos Costa, promovida ao cargo de procuradora de justiça pela Procuradora Geral.

Não se tem notícia de qualquer ilícito ou desvio cometido por Moreira, considerado um “papa” quando o assunto é patrimônio público e probidade administrativa. A exoneração é tão-somente demonstração de poder de Fátima Travassos, que trata o Ministério Público como se fosse coisa sua em vez de instituição pública.

Veja aqui a portaria que exonera Moreira e a que nomeia Mariléa. Além das denúncias do documento impetrado no CNMP por Moreira e Carvalho Filho, devem ser investigadas também estas “travassuras”.

Farsa tragicômica é desmontada em seis atos

Abril 1, 2011

Na última segunda-feira o Tribunal Popular do Judiciário publicou cá no blogue e-mail da Coordenação de Comunicação do Ministério Público do Maranhão que convocava para uma entrevista coletiva, que seria realizada na manhã seguinte.

Em sequência, publicou-se outro e-mail, do mesmo remetente, cancelando a entrevista coletiva.

O promotor de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica José Osmar Alves, que concederia a entrevista coletiva, cancelou-a, alegando uma enfermidade.

Em seis atos o jornalista Itevaldo Jr. desmontou a farsa tragicômica: saudável, o promotor foi visto em uma festa de aniversário de uma colega, no local e horário da coletiva cancelada.

Enfermidade

Março 28, 2011

O Tribunal Popular do Judiciário recebeu há pouco e-mail da Coordenadoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Maranhão. Informa a mensagem eletrônica que a coletiva de amanhã, sobre o aumento no preço dos combustíveis em São Luís, foi adiada. Leia abaixo sua íntegra:

———- Mensagem encaminhada ———-
De: Coordenação de Comunicação Social MP-MA <ministeriopublicoma@gmail.com>
Data: 28 de março de 2011 17:03
Assunto: MPMA: CANCELAMENTO DE COLETIVA
Para: 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO
Procuradoria Geral de Justiça
Coordenadoria de Comunicação
ministeriopublicoma@gmail.com
Fones: (98) 3219 1737 / 3219 1671 / 3219 1653 (fax)
Rua Oswaldo Cruz, 1396 – Centro – São Luís – MA
Data: 28.03.2011

Caros(as), jornalistas,

Informamos que o promotor de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica, José Osmar Alves, não mais realizará a coletiva convocada antes, às 9h de amanhã(29), na sede das promotorias da capital, para tratar sobre o aumento de combustíveis. O cancelamento foi motivado em decorrência do promotor se encontrar enfermo. O que fez com que o mesmo adiasse a coletiva para uma data ainda a ser definida.

Agradecemos a compreensão dos jornalistas e nos colocamos a disposição.

Cordialmente,
CCOM-MPMA

COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO

Censura (e prevaricação?)

Março 28, 2011

O Tribunal Popular do Judiciário recebeu, por e-mail, da Coordenação de Comunicação Social do Ministério Público do Estado do Maranhão (ministeriopublicoma@gmail.com), a sugestão de pauta abaixo transcrita na íntegra, em itálico:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO
Procuradoria Geral de Justiça
Coordenadoria de Comunicação
ministeriopublicoma@gmail.com
Fones: (98) 3219 1737 / 3219 1671 / 3219 1653 (fax)
Rua Oswaldo Cruz, 1396 – Centro – São Luís – MA
Data: 28.03.2011

SUGESTÃO DE PAUTA

Assunto: Aumento de combustível

O promotor de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica, José Osmar Alves, concederá à imprensa, na manhã de terça-feira, 29, na sala de reunião na sede das Promotorias da capital (Cohama), entrevista coletiva, na qual falará sobre a questão do aumento de combustível em São Luís.

Atenciosamente,
CCOM-MPMA


COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO

Inicialmente, perguntamo-nos: por que, em vez de falar das ações tomadas pelo Ministério Público para coibir o aumento ou informar a população de seus reais motivos, ele vai falar justo do aumento? Uma questão de redação, apenas.

Mas eis que o blogue de Gilberto Léda traz informações seríssimas, em post intitulado CENSURA NO PARQUET: chefe da Comunicação veta publicação de matéria contrária ao SINDCOMB no site do MP.

A atitude de Tácito Garros, chefe da CCOM-MPMA e, ao mesmo tempo, assessor de comunicação do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão (Sindcomb-MA), Aurélio, o dicionário, não hesitaria em chamar de “prevaricação”.