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Balsas funda sua Cáritas Diocesana

Junho 8, 2011

Cáritas Diocesana de Balsas é a sétima entidade-membro da Rede Cáritas institucionalizada no Maranhão.

TEXTO: ZEMA RIBEIRO
FOTOS: LENA MACHADO

Região castigada pelo avanço do agronegócio e pela monocultura de soja, os Gerais de Balsas abrigam também a nascente de diversos rios, inclusive o que batiza o município sede, Balsas, no sul do Maranhão, distante 790 km da capital São Luís. Lá se realizou na última segunda-feira (6), assembleia para fundação da sétima Cáritas Diocesana no estado – as outras institucionalizadas são Bacabal, Brejo, Coroatá, Imperatriz, Viana, e a Arquidiocesana de São Luís.

Além de Balsas, fizeram-se presentes representantes de Fortaleza dos Nogueiras, Loreto, Pastos Bons, Riachão e São Raimundo das Mangabeiras, municípios circunvizinhos. A Assembleia aconteceu no Centro Diocesano de Formação Nossa Senhora de Guadalupe.

Balsas já festejava Santo Antonio quando da assembleia de fundação de sua Cáritas Diocesana

Com ações da Cáritas registradas desde 1965, quando a diocese ainda era prelazia de Balsas, o município estava em festa quando da realização da assembleia: às vésperas do dia do santo casamenteiro, a paróquia celebrava o Santo Antonio que lhe empresta o nome.

Um breve resgate histórico, desde aquela época, foi apresentado, sendo lembradas em seguida a retomada da missão, princípios e diretrizes da Cáritas no Brasil, leitura e aprovação do estatuto pelos cerca de 30 presentes à reunião, incluindo o bispo da diocese D. Enemézio Lazzaris e a assessora do Secretariado Regional Aurilene Machado.

Os presentes à assembleia: o presidente eleito é o primeiro ajoelhado, de calça jeans, à esquerda

Técnico liberado pela Rede Mandioca, mas com atuação na Cáritas antes da estruturação do projeto, José da Luz Costa Filho foi eleito o primeiro presidente da Cáritas Diocesana de Balsas.

Tribunal Popular do Judiciário terá etapa estadual realizada em São Luís

Novembro 25, 2009

Terça-feira, 1º. de dezembro, ginásio do Colégio Dom Bosco (Renascença) receberá cerca de 3 mil caravaneiros vindos de todas as regiões do Maranhão.

Após cinco caravanas regionais, realizadas nos municípios de Santa Quitéria, Imperatriz, Bacabal, Santa Inês e Presidente Dutra, visitando mais de 50 municípios, colhendo depoimentos (gravados em áudio e vídeo) e provas (documentos, cópias de processos, fotografias etc.) da violação de direitos pela ausência, omissão ou conivência do poder judiciário, a Cáritas Brasileira Regional Maranhão e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil Regional Nordeste V, junto a um conjunto de organizações e entidades da sociedade civil realizam terça-feira, 1º. de dezembro, a partir das 7h30min (horário em que terá início o credenciamento das caravanas vindas de municípios do interior do estado), a etapa estadual do Tribunal Popular do Judiciário.

A plenária popular acontecerá no ginásio do Colégio Dom Bosco, no Renascença (ao lado do Bobs, em frente ao Tropical Shopping Center). O comitê organizador estima um público de aproximadamente 3 mil pessoas. “Esse processo teve início em junho, quando lançamos o Tribunal Popular do Judiciário no auditório da OAB. Ali ainda nem tínhamos a dimensão do que se tornaria esse grande e pleno exercício de mobilização social e de denúncia, e já conseguimos reunir 500 pessoas de todo o Maranhão. Após percorrer todos esses municípios e ter realizado todo esse trabalho, de ouvir o sofrimento das pessoas mais humildes, é natural percebermos o crescimento do interesse pela temática”, afirma Ricarte Almeida Santos, secretário executivo da Cáritas Brasileira Regional Maranhão.

Diversas entidades nacionais confirmaram presença na plenária estadual do Tribunal Popular do Judiciário: Instituto de Estudos Sócio-econômicos (INESC), a organização Justiça Global, Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH-PR), Secretariado Nacional da Cáritas Brasileira e o Fórum Nacional de Ouvidores de Segurança Pública. Também participarão as entidades membro do comitê organizador da ação: além de Cáritas e CNBB, estarão presentes representantes da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Associação de Saúde da Periferia do Maranhão (ASP/MA), Redes e Fóruns de Cidadania, Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra do Maranhão (MST/MA), Comissão Pastoral da Terra (CPT), e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA), além de outras entidades da sociedade civil maranhense.

Uma comissão de sistematização, formada por profissionais das entidades do comitê organizador do Tribunal Popular do Judiciário conseguiu registrar, de acordo com os depoimentos colhidos ao longo das caravanas regionais, 17 tipificações de falhas do poder judiciário em sua atuação no estado do Maranhão. De cada, serão apresentados cerca de três depoimentos previamente selecionados, na etapa final, terça-feira que vem. Advogados populares e a mesa de trabalhos irão se posicionar sobre os temas e depoimentos. A etapa estadual do Tribunal Popular do Judiciário será encerrada com a Marcha Por Justiça de Verdade, slogan do TPJ, que fará o percurso entre o Ginásio do Colégio Dom Bosco, local da atividade, até a Praça Pedro II, onde está localizada a sede do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em frente ao qual será realizado o ato de encerramento da atividade.

O comitê organizador da ação encaminhará a diversos órgãos nacionais e internacionais de controle do poder judiciário, toda a documentação levantada, além do trabalho de sistematização já iniciado.

Judiciário na berlinda: Bacabal recebeu a III Caravana

Outubro 20, 2009

Em novembro acontecem as duas últimas etapas regionais do Tribunal Popular do Judiciário: dias 5 e 6 em Santa Inês; dias 16 e 17 em Presidente Dutra. Etapa estadual acontece dia 1º. de dezembro em São Luís.

A terceira etapa regional do Tribunal Popular do Judiciário reuniu um público superior a 300 pessoas no auditório do CEFRAN, em Bacabal/MA, quinta (15) e sexta-feira passadas.

Público e denúncias não têm faltado às caravanas do Tribunal Popular do Judiciário

Público e denúncias não têm faltado às caravanas do Tribunal Popular do Judiciário

“O que começamos a perceber, com a realização de caravanas em regiões tão diversas do Maranhão, é que as queixas têm semelhanças entre si. Muitos são os pontos em comum acerca das denúncias contra o poder judiciário que temos recebido. Mas cada denúncia tem sua particularidade, umas mais graves que as outras, mas todas importantes”, avaliou Ricarte Almeida Santos, secretário executivo da Cáritas Brasileira Regional Maranhão, entidade promotora do Tribunal Popular do Judiciário.

A cada caravana realizada, o comitê organizador realiza uma sistematização, tipificando as principais falhas do poder judiciário maranhense. Merecem destaque, após a realização da terceira etapa regional, as seguintes: assassinatos de trabalhadores rurais sem julgamento; não atendimento de promotorias e juizados a sindicatos de trabalhadores; vinculação de promotorias e fóruns a prefeituras, seja através do pagamento de residência, transporte e/ou alimentação, além de, muito recorrentemente, ocorrer a cessão de funcionários do executivo ao poder judiciário nos municípios, caracterizando a quebra da autonomia dos poderes, resultando inclusive no sumiço de documentos e processos; ausência de juízes e promotores; ordens judiciais de destruição de casas e despejos ocorridos com muita facilidade via liminares; fraudes em cartório (em função da falta de fiscalização por parte de juízes, que têm nisso uma obrigação constitucional); e tramitação lenta de processos, causando a perda de prazos, entre outros.

O secretário executivo da Cáritas Brasileira Regional Maranhão Ricarte Almeida Santos: mestre de cerimônias do Tribunal Popular do Judiciário

O secretário executivo da Cáritas Brasileira Regional Maranhão Ricarte Almeida Santos: mestre de cerimônias do Tribunal Popular do Judiciário

Violência e impunidade – Merecem destaque, dadas as urgências e absurdos dos casos, as denúncias de estupros de crianças de dez e 11 anos, respectivamente, nos municípios de Itapecuru-Mirim e Codó, ambos visitados por comitivas do Tribunal Popular do Judiciário em sua terceira caravana. No segundo caso, a criança completou nove meses de uma gestação de alto risco, correndo, por isso, risco de morte. Os estupradores seguem impunes e as crianças têm apresentado comportamentos retraídos após os abusos. Os pais procuraram juízes e promotores: não foram atendidos.

Abrangência – Além de Bacabal, outros 17 municípios da região foram visitados por comitivas do Tribunal Popular do Judiciário, com uma média de público de 60 pessoas por plenária, totalizando um público superior a mil pessoas.

O comitê organizador do Tribunal Popular do Judiciário já esteve reunido na manhã de hoje (20), na sede da Cáritas Brasileira Regional Maranhão. No encontro, planejaram a próxima caravana, a acontecer dias 5 e 6 de novembro em Santa Inês e região, além de organizar a equipe, que deverá ganhar reforços, para o trabalho de sistematização das denúncias colhidas.

“É urgente que esse trabalho [de sistematização] comece, pois o volume de denúncias é muito grande”, sinalizou Pe. João Maria Van-Damme, da Associação de Saúde da Periferia do Maranhão. A Cáritas Brasileira Regional Maranhão estuda a possibilidade de edição de um documentário a partir dos depoimentos colhidos em vídeo.

Região de Bacabal é a próxima a ser visitada pelo Tribunal Popular do Judiciário

Outubro 14, 2009

18 municípios serão visitados pelas comitivas da terceira caravana regional, amanhã (15) e depois.

A região de Bacabal é a próxima a ser visitada por uma caravana do Tribunal Popular do Judiciário. Amanhã (15), as comitivas visitarão 18 municípios da região, incluindo a cidade-sede da audiência pública que acontecerá sexta-feira (16), no auditório do Centro Franciscano de Animação Missionária (CEFRAM), localizado na Rua Magalhães de Almeida, 1.169, Centro – ao lado da Igreja São Francisco.

Na manhã de hoje (14), o comitê organizador esteve reunido na sede da Cáritas Brasileira Regional Maranhão, em São Luís. Participaram da reunião representantes da entidade promotora do Tribunal Popular do Judiciário, da CNBB, CIMI, ASP/MA e Redes/Fóruns de Cidadania.

Seis comitivas comporão a terceira caravana regional do Tribunal Popular do Judiciário. Anajatuba, Arari, Bacabal, Cantanhede, Codó, Coroatá, Esperantinópolis, Itapecuru-Mirim, Lago da Pedra, Lago do Junco, Paulo Ramos, Pedreiras, Poção de Pedras, São Luiz Gonzaga, São Mateus, Timbiras, Vargem Grande e Vitorino Freire serão os municípios visitados amanhã.

Na manhã de sexta-feira, a partir das 9h, o auditório do CEFRAM dá lugar à audiência pública regional – a terceira – do Tribunal Popular do Judiciário, quando serão colhidas novas denúncias contra a inoperância do terceiro poder no Maranhão.

Dia 1º. de dezembro, em São Luís, acontece a etapa estadual do Tribunal Popular do Judiciário. Na sequência, uma equipe de sistematização trabalhará na elaboração de um dossiê/processo, que será encaminhado, com todos os casos colhidos – depoimentos, fotos, gravações em áudio e vídeo e outros documentos – aos órgãos de controle nacionais e internacionais, a exemplo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Organização dos Estados Americanos (OEA).