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Jovens recebem formação em Agroecologia

Agosto 17, 2011

Sumaúma, em Itapecuru- Mirim (MA), sediou segunda etapa de formação promovida pela Cáritas Brasileira Regional Maranhão

O povoado de Sumaúma, distante quatro quilômetros da sede de Itapecuru-Mirim (MA) foi sede do 2º. Encontro de Capacitação de Jovens em Agroecologia, ocorrido entre os dias 4 e 7 de agosto. Ao todo participaram 40 jovens, representantes dos municípios de Alto Alegre do Pindaré, Balsas, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Cajapió, Chapadinha, Humberto de Campos, Imperatriz, Lago da Pedra, Loreto, Morros, São Bernardo, São Luís, São Raimundo das Mangabeiras, Trizidela do Vale, Tutóia e Vargem Grande, além do município-sede, localizado a 120 km da capital maranhense. Os presentes já haviam participado da primeira etapa, realizada em Vargem Grande, com visita à comunidade de Pequi da Rampa.

Leia a matéria completa no site da Cáritas Brasileira.

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Balsas funda sua Cáritas Diocesana

Junho 8, 2011

Cáritas Diocesana de Balsas é a sétima entidade-membro da Rede Cáritas institucionalizada no Maranhão.

TEXTO: ZEMA RIBEIRO
FOTOS: LENA MACHADO

Região castigada pelo avanço do agronegócio e pela monocultura de soja, os Gerais de Balsas abrigam também a nascente de diversos rios, inclusive o que batiza o município sede, Balsas, no sul do Maranhão, distante 790 km da capital São Luís. Lá se realizou na última segunda-feira (6), assembleia para fundação da sétima Cáritas Diocesana no estado – as outras institucionalizadas são Bacabal, Brejo, Coroatá, Imperatriz, Viana, e a Arquidiocesana de São Luís.

Além de Balsas, fizeram-se presentes representantes de Fortaleza dos Nogueiras, Loreto, Pastos Bons, Riachão e São Raimundo das Mangabeiras, municípios circunvizinhos. A Assembleia aconteceu no Centro Diocesano de Formação Nossa Senhora de Guadalupe.

Balsas já festejava Santo Antonio quando da assembleia de fundação de sua Cáritas Diocesana

Com ações da Cáritas registradas desde 1965, quando a diocese ainda era prelazia de Balsas, o município estava em festa quando da realização da assembleia: às vésperas do dia do santo casamenteiro, a paróquia celebrava o Santo Antonio que lhe empresta o nome.

Um breve resgate histórico, desde aquela época, foi apresentado, sendo lembradas em seguida a retomada da missão, princípios e diretrizes da Cáritas no Brasil, leitura e aprovação do estatuto pelos cerca de 30 presentes à reunião, incluindo o bispo da diocese D. Enemézio Lazzaris e a assessora do Secretariado Regional Aurilene Machado.

Os presentes à assembleia: o presidente eleito é o primeiro ajoelhado, de calça jeans, à esquerda

Técnico liberado pela Rede Mandioca, mas com atuação na Cáritas antes da estruturação do projeto, José da Luz Costa Filho foi eleito o primeiro presidente da Cáritas Diocesana de Balsas.

Ministério Público tem postura criticada em Balsas/MA

Março 5, 2010

A Diocese de Balsas, representada por seu Bispo Dom Enemésio Ângelo Lazzaris vice-presidente da Comissão Pastoral da Terra, a CPT – Balsas, e demais entidades, abaixo referidas, vem a publico informar que:

Ao contrário do que divulgou o Promotor Sr. Rosalvo Bezerra Lima Filho no site do Ministério Público, no Jornal Pequeno e no jornal O Estado do Maranhão no dia 25 de fevereiro de 2010 e da presidenta da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) Dra. Doracy Reis.

1 – A Diocese de Balsas, a Comissão Pastoral da Terra e muito menos as famílias foram convocadas, pelo Promotor, para a busca de solução ao caso. Foi somente a CPT que procurou o referido promotor para informar do caso ocorrido e pedir a contribuição do representante do Ministério Público para buscar a solução.

2 – Em sua nota, o promotor, afirma não ter citado a Comissão Pastoral da Terra; contudo, na folha 2 do processo,  ele cita a Comissão Pastoral da Terra que, segundo ele, “vem agindo de forma irresponsável ao incentivar essas ações, que causam danos irreparáveis aos envolvidos”.  Por essa “razão” o douto promotor qualificou o “crime” como formação de quadrilha, (art. 288 CPB), apesar de  os ocupantes denunciados não terem mantido contatos com a CPT antes da ocupação do terreno baldio pertencente à Associação de Moradores, da qual são sócios/as. A CPT tomou conhecimento da ocupação 7 dias após sua realização, pelos meios de comunicação local.

3 – O Ministério Público é fiscal da lei, responsável pela manutenção da ordem jurídica, como bem afirma o Promotor, então deveria ele saber que: o direito a moradia é lei e está na Constituição Federal no artigo 6º.: “São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a Assistência aos desamparados, na forma desta Constituição” (CF). Olhando para a realidade de Balsas todos esses direitos estão sendo violados! A lei está sendo descumprida! Por estes fatos, que podem ser comprovados a qualquer tempo, o Promotor pode, sem medo de incorrem em injustiça, ser qualificado como péssimo fiscal da lei.

4 – Com o processo contra as famílias o Promotor revela estar realmente preocupado em resolver o problema de forma ordeira, sem precisar se indispor com as administrações públicas, uma vez que, com a condenação dos acusados eles serão presos, passando a ter moradia: a cadeia de Balsas.

5 – A Procuradora Geral da Justiça Dra. Fátima Travassos, quando da reunião, no dia 24 de fevereiro de 2010, com entidades de luta pelos direitos humanos, ligou para o Promotor Rosalvo Bezerra Lima Filho, relembrando-o das atribuições do Ministério Público, se colocou a disposição para ir até Balsas pessoalmente e indicou que ele reabrisse o diálogo, convocando as partes; o mesmo, não o fez, dando pouca importância às observações da Procuradora. O referido fiscal da lei diz ter certeza do dever cumprido e continua afirmando ser o processo o único caminho a ser tomado.

Chocados com as inverdades publicadas pelo Sr. Promotor e pela falta de providências para garantir o direito de moradia das famílias, o Bispo Dom Enemésio Ângelo Lazzaris, a CPT, os Sindicatos de trabalhadores/as de Balsas, de Riachão, de São Raimundo das Mangabeiras, de Loreto, Associação Vida Nova, Fórum Apoio de Balsas, o Fórum de defesa dos Direitos das Populações do Cerrado Sul Maranhense, o Fórum Carajás, a Associação Camponesa – ACA, a Cáritas da região de Balsas, a Pastoral da Saúde, a Pastoral do Migrante, a Pastoral da Juventude, o SAVI – Serviço de Animação Vocacional, a Associação dos Assentados do Sul do Maranhão, o Comitê de Cidadania de Pastos Bons, a Redes e Fóruns de Cidadania do Maranhão, ONGs e outras diversas entidades que lutam em defesa dos direitos humanos na região e no Estado do Maranhão realizaram uma vigília onde permaneceram em oração na segunda e na terça-feira, dias 2 e 3 de março de 2010, em frente à sede do Ministério Público de Balsas, tendo a ação de repúdio, a postura do promotor, culminado com um ato público na manhã da quinta feira, 4 de março de 2010.

Finalizamos com as palavras da deputada Helena Heluy:  “constrangi-me, dói para mim o Ministério Público que sempre foi, a todo o tempo, até por que a constituição assim o quer, quando me assegura a vitaliciedade, isto me constrange pensar-se que, no século 21, terceiro milênio, ainda existam promotores com esta visão pequena, fechada para a sociedade brasileira e a sociedade maranhense. Espero que o Poder Judiciário cumpra o seu dever e examinando esta peça acusatória a coloque no lugar que deverá ficar, que é no lixo” (pronunciamento feito na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, no dia 24 de fevereiro de 2010).

(Nota distribuída pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Balsas/MA)

2ª. Caravana: povo perde medo e denuncia descaso do Judiciário

Outubro 7, 2009

Mais de 200 pessoas participaram da audiência pública da II Caravana do Tribunal Popular do Judiciário. Comitivas percorreram dez municípios da região Tocantina/Sul.

A Cáritas Brasileira Regional Maranhão e as entidades da sociedade civil que compõem o comitê organizador do Tribunal Popular do Judiciário realizaram, quinta e sexta-feira passadas, mais uma caravana, desta vez chegando à região Tocantina/Sul, com sede em Imperatriz/MA, onde aconteceu a segunda audiência pública regional prevista no calendário de atividades.

Momento de mística demonstrou clamor popular por justiça de verdade

Momento de mística demonstrou clamor popular por justiça de verdade

Divididos em três comitivas, representantes do comitê organizador visitaram diversos municípios da região: Açailândia, Amarante, Arame, Estreito, Grajaú, Loreto, Paraibano, Porto Franco e São João do Paraíso, além do município-sede, Imperatriz, onde trabalhadores rurais de São Pedro da Água Branca também prestaram depoimento.

Entre as denúncias apresentadas por lideranças comunitárias, sindicais e populares, as mais recorrentes são a morosidade de ações na justiça, despejo de trabalhadores rurais por grileiros, improbidade administrativa, expulsão e assassinatos de indígenas – a região registra um quadro de 64 homicídios nos últimos dez anos –, nenhuma resultando em condenação de mandantes ou assassinos.

Algumas denúncias beiram o surreal: um dos depoentes, sem o braço esquerdo e com parte dos dedos da mão direita comprometida, está apto a trabalhar na lavoura, segundo laudo médico; com isso, não consegue se aposentar. Detalhe: ele perdeu o braço aos dez meses de idade. Outro caso já bem conhecido é o do juiz Marcelo Testa Baldochi, proprietário da Fazenda Por do Sol, em Bom Jardim: armado com um pedaço de pau e escoltado por policiais armados, ele mesmo fez cumprir a liminar de reintegração de posse em sua propriedade.

Membros do comitê organizador, lideranças populares e religiosas na mesa de trabalhos da 2ª. Caravana

Membros do comitê organizador, lideranças populares e religiosas na mesa de trabalhos da 2ª. Caravana

“O crime que tirou a vida de Pe. Josimo prescreveu. Essa é uma prova da ineficiência do poder judiciário em nosso estado. Seu assassino foi condenado, mas os mandantes nunca tiveram punição. Pe. Josimo é um mártir de nossa luta por justiça de verdade”, afirmou, durante a audiência em Imperatriz, Ricarte Almeida Santos, secretário executivo da Cáritas Brasileira Regional Maranhão, entidade que promove o Tribunal Popular do Judiciário.

Pe. Josimo Tavares foi assassinado em 10 de maio de 1986 por defender trabalhadores sem terra e posseiros na região do Bico do Papagaio, onde atuava. Entre os mandantes do crime, um era juiz federal do atual estado do Tocantins, fato lembrado por diversas lideranças comunitárias, sindicais e religiosas presentes ao auditório da Paróquia Cristo Salvador, em Imperatriz, onde foi realizada a II Caravana Regional do Tribunal Popular do Judiciário, sexta-feira passada (2).

Diversas denúncias foram apresentadas, tendo a audiência se estendido até por volta de 13h. O promotor Sandro Bíscaro aproveitou a ocasião para apresentar mecanismos de denúncias que podem ser acessados por qualquer cidadão: “Muitas vezes, o cidadão comum, ao ver o seu processo não ter andamento, pensa que as coisas param no juiz ou no promotor. Dependendo do caso, há instâncias superiores, em que estes podem ser denunciados”, afirmou, apresentando endereços e telefones da Corregedoria e Procuradoria de Justiça, em âmbito estadual, e do Conselho Nacional de Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público, em âmbito federal.

Pe. Agenor, na ocasião representando o bispo da diocese de Imperatriz, conclamou os mais de 200 presentes a não medirem esforços para participar da etapa estadual do Tribunal: “Organizem-se em suas paróquias, peçam o auxílio dos padres, do bispo, façam bingos, vaquinhas, mas a participação de todos e todas é muito importante. Só na diocese de Imperatriz são 40 paróquias, será ótimo cada uma mandar pelo menos um ônibus à São Luís”, provocou, antes de dar a bênção final: “Deus proteja a todos. É necessário muita proteção divina para cumprimos nossa missão, longa e árdua, de buscar justiça na terra”.