O Coordenador de Comunicação da Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão Tácito Garros foi parar no noticiário, mas não apenas por obra e graça da equipe que coordena, não pela reprodução de releases produzidos por eles. O blogueiro do Sistema Mirante foi denunciado por injúria na Delegacia Especial da Mulher, após ameaçar e coagir a servidora Lucina Medeiros, agredida verbalmente na presença de colegas de trabalho.
Tácito Garros já havia sido denunciado por este blogue quando do exorbitante aumento dos preços dos combustíveis na ilha de São Luís: à época o Ministério Público deixou de cumprir sua função por que Garros tacitamente acumulava também a função de assessor de comunicação do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão.
O Blogue do Itevaldo recentemente havia coberto o caso. O jornalista denunciou também o recebimento de diárias para viagens não realizadas pelo coordenador de Comunicação do MP. Leia a seguir a íntegra da nota de repúdio dos comunicadores do MP.
NOTA DE REPÚDIO
Nós, profissionais de comunicação do Ministério Público do Maranhão, vimos a público nos solidarizar com a Analista Ministerial (Relações Públicas), Lucina Macedo Medeiros, agredida verbalmente, em pleno horário de trabalho e na presença de outros colegas, na última sexta-feira, 10 de junho de 2011, na sala da Coordenadoria de Comunicação da Procuradoria Geral de Justiça, pelo coordenador de Comunicação Tácito de Jesus Lopes Garros. Ao mesmo tempo manifestamos nosso mais veemente repúdio a tal ato, que, diga-se, tem se tornado rotineiro no setor.
No caso, o mais estarrecedor é que o motivo da agressão foi o fato de a profissional ter se recusado a endossar uma irregularidade administrativa perpetrada pelo coordenador. Responsável pelo monitoramento de contratos realizados pela Coordenadoria de Comunicação, a servidora não avalizou o pagamento de um serviço adicional que não fora incluído no contrato em questão. Serviço este acertado diretamente pelo coordenador com uma empresa licitada para prestar serviços de filmagem e fotografia.
Podemos comprovar, com base em documentos, inclusive com a troca de e-mails entre a servidora e o pessoal da empresa, que as ações de nossa colega de trabalho pautaram-se pela moralidade e transparência que devem nortear a Administração Pública.
Após ser agredida, até com o uso de expressões grosseiras e chulas, inaceitáveis em todo e qualquer local de trabalho pautado pelo respeito profissional, Lucina Macedo Medeiros precisou ser atendida pelo Serviço Médico da PGJ, que atestou as consequências do fato, inclusive tendo-lhe concedido cinco dias de licença médica, por falta de condições emocionais para o exercício de suas atividades laborais.
Preocupa-nos, sobremaneira, a violência praticada contra uma servidora pública, concursada, que foi ultrajada pelo fato de não aceitar se afastar do fiel cumprimento da lei. Além disso, a condição de ascendência do superior hierárquico, que se valeu do poder instituído para agredir, torna o episódio ainda mais lamentável. Em pleno século XXI, no qual a mulher ocupa cargos estratégicos e demonstra sua capacidade de trabalho, a agressão à servidora também representa uma agressão a todas as mulheres.
Cumpre-nos informar, ainda, que a mais recente agressão (e que esperamos seja a última) não foi um fato isolado. Desde que assumiu o cargo de chefe da Coordenadoria de Comunicação do MPMA, em dezembro de 2010, Tácito Garros vem praticando assédio moral contra outros profissionais deste setor. Quatro outros colegas, em situações diversas, também receberam tratamento desrespeitoso por parte do coordenador, algo totalmente incompatível com a norma de conduta da instituição em relação a seus servidores. Dois destes saíram ou tiveram que pedir para sair da Coordenadoria, por conta da situação insustentável gerada.
Diante da dificuldade de relacionamento vivenciada no setor, gerada sobretudo pelas atitudes hostis dispensadas pelo coordenador aos profissionais, nossa preocupação é de que a qualidade do trabalho realizado venha a ser afetada.
Por conta disso, solicitamos a imediata abertura de investigação administrativa para apurar o fato, ao mesmo tempo em que nos colocamos à disposição da Administração Superior do MPMA para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários, a fim de que possamos explicitar, com detalhes, demais fatos ocorridos no interior da Coordenadoria de Comunicação.
Reafirmamos, por fim, que temos confiança na Justiça e na credibilidade do Ministério Público como órgão essencial de promoção da cidadania, destacando-se como defensor inabalável dos princípios constitucionais.
São Luís, 16 de junho de 2011.
Adriano Costa Rodrigues
Eduardo Júlio da Silva Canavieira
Francisco Colombo Lobo
Johellton Sousa Gomes
José Luiz Diniz
Rodrigo Caldas Freitas
Tribunal Popular do Judiciário 