Archive for Outubro, 2010

Estagiário do STJ é demitido por que estava atrás do presidente na fila do caixa eletrônico

Outubro 26, 2010

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ari Pargendler demitiu um estagiário do curso de Administração na Coordenadoria de Pagamento do citado tribunal por este estar atrás dele em uma fila de caixa eletrônico nas dependências da instituição.

Marco Paulo dos Santos, de 24 anos, o estagiário demitido por “banal causa”, registrou um boletim de ocorrência (BO) na 5ª. Delegacia de Polícia Civil do Distrito Federal.

O estagiário estava atrás da linha de espera quando Pargendler ordenou que o mesmo se retirasse dali, pois estava “fazendo uma transação pessoal”. A ofensa gratuita incluiu agressão: o presidente do STJ tentou arrancar o crachá de Marco Paulo, enquanto gritava “você já era! Você já era!”.

Leia a matéria completa no Blogue do Noblat.

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Corregedor abre procedimento contra juiz Thales Ribeiro

Outubro 22, 2010

Com informações da Assessoria de Comunicação da Corregedoria Geral de Justiça, o jornalista Itevaldo Jr. publicou em seu blogue: O corregedor geral de Justiça, desembargador Guerreiro Júnior, determinou hoje (dia 22), abertura de procedimento administrativo contra o juiz Thales Ribeiro de Andrade, da comarca de D. Pedro. O magistrado é acusado de supostas irregularidades no exercício da magistratura todas elas reveladas aqui no blog. Guerreiro Júnior estabeleceu o prazo de 15 dias para que o juiz apresente a sua defesa.

O juiz é acusado, dentre outras coisas, de atender a um pedido da prefeita de Dom Pedro, para determinar ao delegado de polícia Otávio Cavalcante, cumprir um mandado de busca e apreensão – executando a ação ordinária do processo 547/2010, proposta pelo Município contra o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Dom Pedro, Joselândia, Santo Antonio dos Lopes e Senador Alexandre Costa –  de uma motocicleta de propriedade de Ivanildo Rosa Sobral, cunhado de Vera Alves, que é presidente do sindicato (releia aqui).

Entidades do Movimento Social maranhense ligadas ao Tribunal Popular do Judiciário haviam circulado pela internet uma Moção de Apoio e Repúdio sobre o caso.

Leia a matéria completa no Blogue do Itevaldo.

Leia a Moção de Apoio e Repúdio aqui.

Meta 2 do CNJ é martírio para a Justiça estadual

Outubro 21, 2010

ITEVALDO JR.

Cumprir a Meta 2 proposta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o Judiciário estadual se tornou um martírio. A Justiça maranhense é antepenúltima na quantidade de processos julgados, estando à frente somente dos tribunais do Rio de Janeiro e Bahia.

Nesta semana o desembargador- corregedor divulgou um balanço do Meta 2 no estado. São 26.574 processos pendentes de julgamento no Maranhão. Todos os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005 deverão sem julgados até dezembro deste ano.

Leia a matéria completa no Blogue do Itevaldo.

TPJ: vem mais aí!

Outubro 20, 2010

Em outros estados, exemplo do Maranhão terá a adesão de povos indígenas, na luta por seus direitos.

Com o tema Luta, força e resistência dos jovens indígenas em defesa de suas comunidades aconteceram entre os últimos dias 7 e 10 de outubro o V Seminário Cultural dos Jovens Indígenas Tupinambá da Serra do Padeiro e o I Seminário Cultural dos Jovens Indígenas do Regional Leste, envolvendo indígenas dos povos Tupinambá, Pataxó Hã-Hã-Hãe e Pataxó baianos, Xacriabá mineiros, e Tupiniquim capixabas. Os seminários aconteceram em Buerarema/BA.

Na carta elaborada ao longo e aprovada ao final dos seminários os indígenas repudiaram “as medidas do Judiciário que contradizem os nossos direitos na sua morosidade seletiva, nas decisões parciais e arbitrárias, que acabam por criminalizar os movimentos sociais; que nos impedem de transitar livremente pelo nosso território; e que encarceram injustamente nossas lideranças, a ponto de não sabermos, quando é o caso, onde se encontram presos. No caso específico dos Tupinambá da Serra do Padeiro, ainda a negação de emissão de registro civil de crianças. Ressaltamos a maneira truculenta em que as ações da Polícia Federal são realizadas em áreas indígenas, deixando um rastro de medo, e de seqüelas físicas e emocionais”.

Em outro trecho do documento manifestaram a necessidade de “participação dos indígenas da Bahia, Minas Gerais e Espírito Santo nas atividades do Tribunal Popular do Judiciário. Iniciativa muito avançada em outros estados”.

Leia a íntegra da Carta do V Seminário Cultural dos Jovens Indígenas Tupinambá da Serra do Padeiro e o I Seminário Cultural dos Jovens Indígenas do Regional Leste, no site do Conselho Indigenista Missionário (CIMI).