Juiz decide por reintegração de servidores em Lago dos Rodrigues

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POR ITEVALDO JR.

Numa decisão que beira ao ineditismo, o juiz Alessandro Bandeira Figueiredo, da 1ª Vara da comarca de Lago da Pedra decidiu pela reintegração de 21 servidores demitidos irregularmente pelo prefeito de Lago dos Rodrigues, Valdemar Sousa Araújo (PV), o Valdemar da Serraria (foto).

O prefeito Valdemar da Serraria havia demitido 22 servidores, mas Demetrio Ferreira Lima faleceu quando trabalhava no corte da cana-de-açúcar no interior de São Paulo.

Essa é a segunda decisão favorável do magistrado pela reintegração dos funcionários demitidos ilegalmente, a primeira foi em 16 de dezembro de 2009, mas foi suspensa pelo Tribunal de Justiça, em 25 de dezembro (releia aqui).

Nessa segunda decisão de 20 de agosto de 2010, que determinou a reintegração dos funcionários em 48h, eles esperam pela vontade do secretário judicial da 1ª Vara de Lago da Pedra notificar o prefeito Valdemar da Serraria, da decisão judicial. O que o secretário judicial está esperando?

O magistrado entendeu que os servidores foram aprovados em concurso público formalmente válido – realizado em 2001, e não em 1997 como quer a defesa do prefeito – e legalmente nomeados para assumirem os seus cargos, e foram afastados sem o devido processo legal.

“Os servidores foram sumariamente afastados de seus cargos e tiveram seus pagamentos suspensos sem qualquer oportunidade de defesa”, assegurou o juiz em sua decisão.

No processo o magistrado Alessandro Figueiredo descobriu que os 22 servidores foram primeiros afastados e com os seus salários suspensos, para depois a prefeitura de Lago dos Rodrigues, instituir uma comissão para apurar possíveis irregularidades contra os funcionários, ocorridas no concurso público.

“…a motivação do ato demissionário indicada sobre a denominação genérica de indício de fraude, demonstra, usualmente, o intuito de escamotear as verdadeiras razões do ato”, anotou o magistrado em sua decisão. Ato que os servidores bem definem como: perseguição política.

Leia a matéria no Blogue do Itevaldo.

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2 Respostas to “Juiz decide por reintegração de servidores em Lago dos Rodrigues”

  1. Virginia Trindade ,Codó,MA Says:

    O Juíz Alessandro Bandeira demonstrou através de sua ação que nem todo Poder Judiciário do Maranhão está perdido,que a justiça ainda pode ser feita. E se ela for lenta demais para esperar ,o povo deve através de manifestações populares fazer com que ela ande mais rápido.Por isso mais uma vez eu afirmo : O POVO organizado é o melhor combatente contra toda a corrupção do Poder Judiciário desse nosso País. Parabéns servidores!!!

  2. Anonio Says:

    O vice prefeito Francisco Ramos (Chiquim Ramos)
    Cansado de tantas mentiras resolveu nessa semana apoiar os 21 funcionários que o prefeito Valdemar Sousa Araújo (Valdemar da serraria) demitio no dia 1° de janeiro de 2009 Chiquinho cansou de tantas mentiras e injustiças no município. Amigos vocês nos elegeu pra melhora nossa terra, mas a cada dia ta pior, perseguições políticas já, mas vistas. E o povo agora estar sego com festa e um prédio onde nada funciona como deveria. Se o prefeito não tivesse tomado do estado à direção do Hospital.

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