Archive for Junho, 2010

Cáritas Brasileira: SOS Pernambuco e Alagoas

Junho 28, 2010

Cáritas Brasileira e CNBB lançam campanha em favor das vítimas das enchentes em Pernambuco e Alagoas

 Maiores informações no site da Cáritas Brasileira.

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Mutirões da Cidadania visam ao aprimoramento do Judiciário, diz Peluso

Junho 23, 2010

Brasília – O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, afirmou que os Mutirões da Cidadania são projetos direcionados ao aprimoramento do Poder Judiciário. “O CNJ é um órgão voltado para o aprimoramento do Judiciário. Esse é o seu grande foco”, disse o ministro, durante a solenidade de lançamento do projeto, ontem, em Brasília. De acordo com Peluso, o projeto é o que os juízes e o Judiciário podem fazer em termos de assumir os aspectos sociais no que envolve essas necessidades.

Segundo o presidente do CNJ, as áreas abrangidas pelo projeto – que são o atendimento a idosos, crianças e adolescentes, portadores de necessidades especiais e mulheres – são assuntos carentes de atenção da Justiça. Na avaliação do ministro Peluso, o Judiciário precisa ouvir mais essas pessoas. A presidente da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania do CNJ, conselheira Morgana Richa, destacou que os mutirões não são uma imposição, mas sim um convite do Conselho. “Esses mutirões não trazem a tônica de obrigatoriedade. Ao contrário, é um convite, uma parceria”, explicou a conselheira.

Os projetos – As ações constantes do projeto Mutirões da Cidadania foram apresentadas a presidentes e juízes terça-feira última. Uma das ações propostas é voltada ao atendimento das crianças e adolescentes. O Núcleo de Atendimento Integrado (NAI) cumpre o Artigo 88 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que prevê a integração operacional de órgãos do Judiciário, Ministério Público, Defensoria, Segurança Pública e Assistência Social em um mesmo local em prol do menor infrator.

O NAI é um trabalho integrado entre os poderes e outras instituições, no atendimento do adolescente infrator, com o objetivo de recuperá-lo, reduzindo, assim a violência juvenil e as internações na Febem. Originalmente, a ação é desenvolvida pela Prefeitura de São Carlos (SP), em parceria com o Juizado da Infância e Juventude da cidade, mas o intuito é que ele seja lançado em todo o país. O Núcleo agiliza o atendimento inicial da criança ou adolescente que cometeu algum tipo de infração, bem como dá apoio a medidas socioeducativas.

De acordo com o juiz João Baptista Galhardo Júnior, o NAI atua em várias frentes para ajudar o adolescente. O núcleo faz com que o menor receba propostas positivas, como saúde, lazer, educação e amor que o ajudaram em sua recuperação. “No NAI, todos os adolescentes recebem igual tratamento, desde aqueles que se envolveram em uma simples briga na escola até os que cometeram delitos mais graves”, explica Galhardo.

Além do NAI, também foi apresentado o projeto Depoimento sem Dano, que busca reduzir as seqüelas na hora de colher o depoimento das crianças e adolescentes vítimas de abuso. O juiz da Infância e Juventude do Rio Grande do Sul, José Antônio Daltoé Cezar, mostrou o método usado na Vara para coletar o depoimento das crianças. A oitiva da criança é realizada em sala própria para esse fim. “Não podemos ouvir uma criança como ouvimos um adulto”, disse o magistrado.

[O Estado do Maranhão, Geral, página 5, 23 de junho de 2010]

Marcha contra a corrupção será realizada em São Luís

Junho 21, 2010

Ato pretende mostrar a indignação do povo maranhense com a corrupção eleitoral e administrativa.

Amanhã (22) e depois militantes sociais de diferentes entidades, representando municípios de todas as regiões do Maranhão realizarão em São Luís a I Marcha do Povo contra a corrupção. Eles irão caminhar da entrada do bairro do Maracanã, a altura do km 15 da BR-135, até a sede da Procuradoria Geral da Justiça, na Rua Oswaldo Cruz (Canto da Fabril, Centro), numa demonstração clara da indignação do povo maranhense contra a corrupção.

Divulgação

Atitude de revolta, o ato pretende provocar o povo de São Luís e do Maranhão, para que se indigne contra esse crime que viola e destroi direitos, compromete a justiça social e fragiliza as instituições democráticas.

“É praticamente impossível a efetivação dos direitos sociais, a distribuição de renda e o fortalecimento das instituições do Estado brasileiro enquanto a corrupção for algo aceito como normal, enquanto houver omissão no seu combate, enquanto a certeza da impunidade estiver na mente do corrupto”, afirmou o bacharel em Direito Iriomar Teixeira, da coordenação da Marcha.

“Por isso o povo deve se levantar e exigir a punição daqueles que, ao receberem a responsabilidade de cuidar e zelar pela coisa pública, fazem o contrário, desviam, se apropriam, beneficiando a si, seus parentes e aliados”, continuou.

A I Marcha do Povo contra a corrupção será dividida em duas etapas: dia 22, a partir das 8h, um grupo de 80 pessoas, depois do ato público no local, fará o primeiro trecho, do km 15 até o marco zero da BR-135 (rotatória do Tirirical, em frente ao Aeroporto Marechal Cunha Machado), objetivando despertar a população, chamar a atenção, provocar a consciência e a indignação.

No segundo dia, 23 de junho (quarta-feira), a marcha terá início às 8h, com a participação esperada de 600 militantes sociais, dos mais diversos municípios maranhenses, que deixarão a rotatória do Tirirical, seguindo pelas avenidas dos Franceses e Getúlio Vargas, até a sede da Procuradoria Geral de Justiça. Lá serão entregues representações contra os prefeitos que não prestaram contas para o povo dos recursos recebidos no ano de 2010.

Na oportunidade os manifestantes irão publicar a lista de prefeitos inadimplentes com o povo, gestores que serão representados pelos crimes de responsabilidade e de falsidade ideológica. Entregarão ainda, também na ocasião, requerimento para que a Procuradora Geral de Justiça oficie os Promotores de Justiça sobre a responsabilidade em acompanharem a entrega da prestação de contas e o dever de acionarem os prefeitos que não cumprem o que determina a Constituição e as leis do país.

Dos 217 municípios maranhenses, até agora somente 18 comprovaram ter entregado a prestação de contas do exercício de 2009 nas câmaras municipais, para ficarem à disposição da população, a fim de que o povo exerça o direito de análise e verificação, encaminhando aos órgãos de fiscalização do Estado aquilo que entender como irregularidade.

A marcha pretende se instituir como ato de controle popular sobre a administração pública, visitando o local da obra pública para comprovar se realmente ela foi executada corretamente. Ano que vem, nos moldes da Força Tarefa Popular, que já ocorre faz nove anos no Piauí, irá percorrer os municípios com fortes indícios de corrupção, para não só mobilizar o povo e conscientizá-lo, mas também para ir até o local da irregularidade, apresentando em seguida representação aos órgãos de fiscalização para a tomada de posição.

O ato final da I Marcha do Povo contra a corrupção acontecerá às 16h, em frente à sede da Procuradoria Geral de Justiça (Rua Oswaldo Cruz, Canto da Fabril/ Centro), momento em que será divulgada a lista de gestores inadimplentes com o povo, sendo protocolada, em seguida, representação coletiva contra os mesmos, pelos crimes de responsabilidade fiscal e falsidade ideológica.

Serviço

O quê: I Marcha do Povo contra a corrupção.
Quem: militantes de entidades do movimento social de todo o Maranhão.
Onde/quando: dia 22 (terça-feira): Concentração: BR-135 (km 15), 8h. Caminhada até o km 0 (rotatória do Tirirical, em frente ao Aeroporto Marechal Cunha Machado); dia 23 (quarta-feira): Concentração: BR-135 (km 0), 8h. Marcha pelas avenidas dos Franceses e Getúlio Vargas. Ato público em frente à sede da Procuradoria Geral de Justiça (Rua Oswaldo Cruz, Canto da Fabril/ Centro).
Maiores informações e entrevistas: Iriomar Teixeira – (98) 8734-5609.

Redação e fotos: Coordenação. Fóruns e Redes de Cidadania do Maranhão.

Nota de solidariedade da Cáritas Arquidiocesana de São Luís

Junho 18, 2010

CÁRITAS BRASILEIRA ARQUIDIOCESANA DE SÃO LUIS

SOLIDARIEDADE PELA VIDA

São Luís, 18 de junho de 2010

“Eu vi muito bem a miséria do meu povo e desci para libertá-lo”

A Cáritas Brasileira da Arquidiocese de São Luis vem a público manifestar solidariedade a Manoel da Conceição, ao deputado federal Domingos Dutra e à ex-deputada federal Terezinha Fernandes pela bravura com que, fazendo greve de fome, expressam rejeição e protesto contra a decisão do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores em intervir no processo democrático de escolha de candidatos petistas no Estado, obrigando-os a aliar-se à oligarquia que há mais de quatro décadas controla o Estado do Maranhão e que o levou aos piores índices sociais do país.

Assim, compreendendo o nobre gesto de Manoel, Dutra e Terezinha como um protesto em favor da coerência que sempre defenderam em seu partido, em respeito às causas sociais e às suas lutas de vida, manifestamos nosso profundo respeito às suas dores e decepções.

Em nomes dos mártires da caminhada, especialmente Pe. Josimo Moraes Tavares, que foi vitima do latifúndio comandado pelos coronéis que vitimaram tantos lavradores e lavradoras no Maranhão, é que respeitosamente nos indignamos com tudo o que passam esses nossos irmãos que tanto fizeram pelo povo do Maranhão e do Brasil.

Por tudo isso, a Cáritas Arquidiocesana de São Luís coloca-se ao lado desses bravos lutadores do povo, em defesa da vida, da democracia e justiça social.

Terezinha Moura
Presidente da Cáritas Arquidiocesana

Erisvan Loureiro Bastos
Secretario da Cáritas Arquidiocesana

Nota de solidariedade

Junho 15, 2010

A Cáritas Brasileira Regional Maranhão vem a público manifestar seu apoio e solidariedade aos atos de bravura e gestos extremos do líder camponês Manoel da Conceição, do deputado federal Domingos Dutra e da ex-deputada federal Terezinha Fernandes.

Os petistas entraram em greve de fome no último dia 11 (sexta-feira; a adesão de Terezinha se deu na segunda-feira, 14) como forma de protestar contra a imposição do Diretório Nacional ao Partido dos Trabalhadores que, desrespeitando a decisão legítima do diretório estadual, que havia optado pelo apoio à candidatura do deputado federal Flávio Dino (PCdoB) ao Governo do Estado, definiu aliança com o grupo oligárquico chefiado pelo Senador José Sarney (PMDB/AP), cuja candidata é sua filha Roseana, inimigos históricos das lutas sociais pelos direitos humanos no Maranhão.

Uma das sete personalidades que assinaram a ata nacional de fundação do Partido dos Trabalhadores, Manoel da Conceição está com 75 anos, é diabético e sofreu um acidente vascular cerebral (AVC) em 2002. Sua trajetória política e história de vida estão intimamente ligadas ao combate à oligarquia Sarney, da qual foi vítima: Mané – como gosta de ser chamado – teve uma perna amputada em decorrência de uma gangrena, após ter recebido tiros da polícia do então governador do Maranhão na década de 1960. Foi jogado numa cela, onde permaneceu por uma semana sob tortura, sem atendimento médico,  seguindo depois para o exílio.

Mané tem um importante retrospecto na luta por direitos humanos que extrapola os limites geográficos do Maranhão e do Brasil. A Cáritas Brasileira Regional Maranhão solidariza-se com seus gestos, com que ora estão “defendendo e promovendo a vida e participando da construção solidária de uma sociedade justa, igualitária e plural”, missão deste organismo da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

A Cáritas Brasileira Regional Maranhão é entidade-membro de uma rede que congrega outras 170 entidades, sendo 12 regionais no Brasil. É católica e apartidária e tem encampado as lutas dos movimentos sociais do Maranhão das quais Manoel da Conceição é personagem ativo, símbolo e exemplo vivo.

Cáritas Brasileira Regional Maranhão