Archive for Agosto, 2009

Tribunal Popular do Judiciário: Comitê Organizador define datas e locais das caravanas regionais

Agosto 20, 2009

Reunião aconteceu na manhã de ontem (19), na sede da Cáritas Brasileira Regional Maranhão.

Representantes do Comitê Organizador do Tribunal Popular do Judiciário estiveram reunidos na manhã de ontem (19), na sede da Cáritas Brasileira Regional Maranhão, discutindo a organização e estrutura do evento, que acontecerá em São Luís, antecedido de quatro tribunais populares regionais. Participaram da reunião representantes da Cáritas Brasileira Regional Maranhão, CNBB, SMDH, ASP e Rede de Cidania.

Uma primeira caravana, formada por membros do comitê organizador, visitará o município de Santa Quitéria na próxima sexta-feira (28), para acertar detalhes da realização do primeiro evento de caráter regional, que acontecerá naquela cidade, dias 10 e 11 de setembro.

Datas e locais dos demais tribunais populares regionais também foram definidos nessa última reunião: 1º. e 2 de outubro, em Imperatriz; 15 e 16, em Bacabal; e 5 e 6 de novembro em Santa Inês. “A ideia de escolher essas quatro cidades busca contemplar a geografia maranhense. Os recursos são poucos e o que se quer é que, além das caravanas que sairão de São Luís, é que caravanas de outros municípios próximos a estes se juntem a este coro que clama ‘por justiça de verdade’”, explicou Ricarte Almeida Santos, antecipando o slogan do Tribunal Popular do Judiciário.

Redação: Zema Ribeiro, Assessor de Comunicação da Cáritas Brasileira Regional Maranhão

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São Mateus sedia encontro de lideranças sociais

Agosto 20, 2009

Teve início ontem (19) e acontece até o próximo domingo (23), em São Mateus/MA, o I Encontro de Lideranças Sociais do Estado do Maranhão. Representantes de movimentos sociais oriundos de diversas regiões maranhenses, lideranças religiosas e sindicais cantaram a uma só voz: “um clamor de justiça está no ar”, canto popular já eleito hino do Tribunal Popular do Judiciário, que terá início em setembro, no município de Santa Quitéria/MA.

Serrado Sul, Mearim, Vale do Itapecuru, Baixada, Turi, Médio Mearim e Baixo Parnaíba estão representados. A abertura do encontro aconteceu às 20h, no Ginásio de Esportes, no centro de São Mateus. Lá acontecerão todas as atividades do encontro.

“Se um líder desanimar, são milhares de pessoas que desanimam. Se um líder agir, milhares de pessoas acompanham”, afirmou o juiz de direito Jorge Moreno, ao falar sobre a importância deste I Encontro de Lideranças Sociais do Estado do Maranhão e sobre o perfil dos líderes sociais de hoje.

Redação: Zema Ribeiro. Com informações de Jônatas Carlos, do São Mateus em Off.

Reconstruir um sonho: Piquiá

Agosto 19, 2009

Despejo instantâneo em fazenda de juiz envolvido com trabalho escravo

Agosto 6, 2009

Ocupantes da fazenda Por do Sol foram presos e sofreram violência física. Fazenda, de propriedade do juiz Marcelo Testa Baldochi, tem histórico de trabalho escravo e funcionamento irregular de fornos de carvão.

O Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra do Maranhão (MST) ocupou em 26 de julho, no município de Bom Jardim/MA, a fazenda Por do Sol, de propriedade do juiz Marcelo Testa Baldochi, acusado de manter trabalhadores em condições análogas à de trabalho escravo. Além disso, também foram encontrados na área fornos de carvão funcionando ilegalmente.

No dia 1º. de agosto, com uma liminar com prazo de 15 dias para contestação, integrantes do movimento foram despejados imediatamente. Como a fazenda Por do Sol fica em frente ao assentamento Terra Livre, do MST, isso possibilitou a reorganização das famílias de trabalhadores para uma nova ocupação, o que veio a acontecer três dias depois, em 4 de agosto.

Às 11h de ontem (5), as famílias foram novamente despejadas, em ação realizada com o uso de violência e participação direta do juiz proprietário. Depoimentos tanto de acampados quanto de assentados – reprimidos pelo apoio e proteção dados aos primeiros – dão conta do uso de violência física e verbal por parte da polícia na ação de despejo. Dois trabalhadores rurais foram presos e fisicamente agredidos.

O clima na área é de temor pela vida, segurança e integridade física tanto dos assentados quanto dos ocupantes, todos atualmente em Terra Livre. Policiais retornaram ao acampamento ontem, por volta de 21h30min, buscando identificar líderes, aterrorizando as famílias, que não têm como sair do local, cercado pela polícia.

No acampamento Terra Livre há diversos trabalhadores que já foram vítimas de trabalho escravo na fazenda do juiz Marcelo Testa Baldochi.

Redação: Zema Ribeiro, da Assessoria de Comunicação da Cáritas Brasileira Regional Maranhão

Primeiro Tribunal Popular do Judiciário regional acontecerá em Santa Quitéria em setembro

Agosto 4, 2009

Primeiro município brasileiro a erradicar o sub-registro, Santa Quitéria é emblemático para membros do comitê organizador.

Definida a primeira caravana do Tribunal Popular do Judiciário. As entidades, organizações e movimentos sociais que integram o comitê organizador do Tribunal Popular do Judiciário decidiram, em reunião realizada na sede da Cáritas Brasileira Regional Maranhão na manhã de hoje (4), que o município de Santa Quitéria/MA, na região do Baixo Parnaíba, será o primeiro a sediar um dos quatro eventos regionais que antecederão o grande Tribunal estadual, a acontecer na capital dias 30 de novembro e 1º. de dezembro.

A caravana do Tribunal Popular do Judiciário estará em Santa Quitéria dias 10 e 11 de setembro. “A escolha do município é justificável e quase óbvia, por tudo o que Santa Quitéria representa na luta por outro judiciário, melhor e mais atuante”, afirma Ricarte Almeida Santos, secretário executivo da Cáritas Brasileira Regional Maranhão, entidade que integra o comitê organizador das ações. Antecederá o evento em Santa Quitéria, uma reunião no município, em que o comitê ouvirá denúncias para melhor organizar o primeiro evento regional.

“A região do Baixo Parnaíba é emblemática: o judiciário é ausente perante questões como o avanço do agronegócio, a aquisição de terras acontece sem nenhum controle e a maioria dos juízes sequer mora nas comarcas. Os juízes são muito ausentes. E além de tudo há uma simbologia muito forte, por tudo o que significou e significa a luta de Jorge Moreno por justiça”, afirma Gilvan Alves da Silva, da Cáritas Diocesana de Brejo/MA, responsável pela articulação local deste primeiro Tribunal Popular do Judiciário.

Ricarte Almeida Santos explica a metodologia dos eventos: “O povo terá tempo e espaço para apresentar suas denúncias e serão apresentadas as entidades municipais e estaduais, além do acompanhamento de representantes religiosos, advogados e psicólogos. Convidaremos também o Ministério Público a participar de todos os eventos, tanto regionais, quanto do estadual”.

Participaram da reunião desta terça-feira, representantes da Cáritas Brasileira (Regional Maranhão e Diocesana de Brejo), Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, Conselho Indigenista Missionário, Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – Regional NE V. Integram ainda a comissão organizadora a Associação de Saúde da Periferia, Pastorais Sociais, OAB/MA, Rede/Fóruns de Cidadania, MST, Centro de Direitos Humanos de Açailândia, Movimento Reage São Luís e Comissão de Justiça e Paz.

Redação: Zema Ribeiro, da Assessoria de Comunicação da Cáritas Brasileira Regional Maranhão