Posts Tagged ‘itevaldo jr.’

Farsa tragicômica é desmontada em seis atos

Abril 1, 2011

Na última segunda-feira o Tribunal Popular do Judiciário publicou cá no blogue e-mail da Coordenação de Comunicação do Ministério Público do Maranhão que convocava para uma entrevista coletiva, que seria realizada na manhã seguinte.

Em sequência, publicou-se outro e-mail, do mesmo remetente, cancelando a entrevista coletiva.

O promotor de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica José Osmar Alves, que concederia a entrevista coletiva, cancelou-a, alegando uma enfermidade.

Em seis atos o jornalista Itevaldo Jr. desmontou a farsa tragicômica: saudável, o promotor foi visto em uma festa de aniversário de uma colega, no local e horário da coletiva cancelada.

Corregedor abre procedimento contra juiz Thales Ribeiro

Outubro 22, 2010

Com informações da Assessoria de Comunicação da Corregedoria Geral de Justiça, o jornalista Itevaldo Jr. publicou em seu blogue: O corregedor geral de Justiça, desembargador Guerreiro Júnior, determinou hoje (dia 22), abertura de procedimento administrativo contra o juiz Thales Ribeiro de Andrade, da comarca de D. Pedro. O magistrado é acusado de supostas irregularidades no exercício da magistratura todas elas reveladas aqui no blog. Guerreiro Júnior estabeleceu o prazo de 15 dias para que o juiz apresente a sua defesa.

O juiz é acusado, dentre outras coisas, de atender a um pedido da prefeita de Dom Pedro, para determinar ao delegado de polícia Otávio Cavalcante, cumprir um mandado de busca e apreensão – executando a ação ordinária do processo 547/2010, proposta pelo Município contra o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Dom Pedro, Joselândia, Santo Antonio dos Lopes e Senador Alexandre Costa –  de uma motocicleta de propriedade de Ivanildo Rosa Sobral, cunhado de Vera Alves, que é presidente do sindicato (releia aqui).

Entidades do Movimento Social maranhense ligadas ao Tribunal Popular do Judiciário haviam circulado pela internet uma Moção de Apoio e Repúdio sobre o caso.

Leia a matéria completa no Blogue do Itevaldo.

Leia a Moção de Apoio e Repúdio aqui.

Meta 2 do CNJ é martírio para a Justiça estadual

Outubro 21, 2010

ITEVALDO JR.

Cumprir a Meta 2 proposta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o Judiciário estadual se tornou um martírio. A Justiça maranhense é antepenúltima na quantidade de processos julgados, estando à frente somente dos tribunais do Rio de Janeiro e Bahia.

Nesta semana o desembargador- corregedor divulgou um balanço do Meta 2 no estado. São 26.574 processos pendentes de julgamento no Maranhão. Todos os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005 deverão sem julgados até dezembro deste ano.

Leia a matéria completa no Blogue do Itevaldo.

Clipping

Setembro 23, 2010

O jornalista Itevaldo Jr., do Blogue do Itevaldo, tem sido um parceiro de primeira hora do Tribunal Popular do Judiciário: em sua página na internet tem denunciado as mazelas e imperfeições do terceiro poder no Maranhão. Abaixo, seleta do que ele andou publicando por lá, ontem e hoje, com os devidos links para as matérias completas.

Em nota, AMPEM nega investigação de promotores sobre juiz (22 de setembro de 2010)

Tribunal recebe denúncia contra promotor de justiça (22 de setembro de 2010)

AMPEM denuncia irregularidades na indicação de promotores para as eleições 2010 (23 de setembro de 2010); esta notícia também ganhou destaque no Sétimo Mandamento.

Juiz decide por reintegração de servidores em Lago dos Rodrigues

Setembro 21, 2010

POR ITEVALDO JR.

Numa decisão que beira ao ineditismo, o juiz Alessandro Bandeira Figueiredo, da 1ª Vara da comarca de Lago da Pedra decidiu pela reintegração de 21 servidores demitidos irregularmente pelo prefeito de Lago dos Rodrigues, Valdemar Sousa Araújo (PV), o Valdemar da Serraria (foto).

O prefeito Valdemar da Serraria havia demitido 22 servidores, mas Demetrio Ferreira Lima faleceu quando trabalhava no corte da cana-de-açúcar no interior de São Paulo.

Essa é a segunda decisão favorável do magistrado pela reintegração dos funcionários demitidos ilegalmente, a primeira foi em 16 de dezembro de 2009, mas foi suspensa pelo Tribunal de Justiça, em 25 de dezembro (releia aqui).

Nessa segunda decisão de 20 de agosto de 2010, que determinou a reintegração dos funcionários em 48h, eles esperam pela vontade do secretário judicial da 1ª Vara de Lago da Pedra notificar o prefeito Valdemar da Serraria, da decisão judicial. O que o secretário judicial está esperando?

O magistrado entendeu que os servidores foram aprovados em concurso público formalmente válido – realizado em 2001, e não em 1997 como quer a defesa do prefeito – e legalmente nomeados para assumirem os seus cargos, e foram afastados sem o devido processo legal.

“Os servidores foram sumariamente afastados de seus cargos e tiveram seus pagamentos suspensos sem qualquer oportunidade de defesa”, assegurou o juiz em sua decisão.

No processo o magistrado Alessandro Figueiredo descobriu que os 22 servidores foram primeiros afastados e com os seus salários suspensos, para depois a prefeitura de Lago dos Rodrigues, instituir uma comissão para apurar possíveis irregularidades contra os funcionários, ocorridas no concurso público.

“…a motivação do ato demissionário indicada sobre a denominação genérica de indício de fraude, demonstra, usualmente, o intuito de escamotear as verdadeiras razões do ato”, anotou o magistrado em sua decisão. Ato que os servidores bem definem como: perseguição política.

Leia a matéria no Blogue do Itevaldo.

CNJ julga juiz Marcelo Baldochi

Agosto 30, 2010

POR ITEVALDO JR.

Absolvido pelo Tribunal de Justiça (TJ-MA) da acusação de escravizar trabalhadores em umas de suas fazendas, o juiz Marcelo Testa Baldochi será julgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na próxima terça-feira, dia 31.

O pleno do CNJ julgará a Revisão Disciplinar nº 200910000053142, interposta pelo Sindicato dos Servidores da Justiça (Sindjus-MA) contra a decisão do TJ-MA que absolveu Baldochi. O Sindjus recorreu ao conselho em fevereiro de 2009.  O processo tramita sob sigilo no conselho.

O processo é relatado pelo conselheiro Paulo Tamburini. O advogado Nonnato Masson fará a sustentação oral durante o julgamento no CNJ, representando o autor da reclamação.

Masson além de militante do Movimento Nacional dos Direitos Humanos, também é advogado da entidade que ajudou na libertação dos trabalhadores da fazenda de Marcelo Baldochi, em Bom Jardim, e presta assistência jurídica às vítimas. Entidades de defesa aos direitos humanos irão à Brasília assistir a sessão plenária do CNJ.

Leia a matéria no blogue de Itevaldo Jr.

Legenda

Agosto 18, 2010

OU: JORNALISMO INTELIGENTE

POR ZEMA RIBEIRO

Há pouco mais de um mês o jornalista Itevaldo Jr. teve seu blogue censurado (leia a nota deste blogue sobre o assunto) a pedido do juiz Nemias Nunes Carvalho, cujo pedido de liminar foi atendido pelo também juiz Alexandre Lopes de Abreu, em menos de dois minutos, conforme o acompanhamento processual disponível no site do Tribunal de Justiça do Maranhão.

O jornalista ficou proibido de citar o nome do primeiro em sua página na internet por conta da matéria Juiz Nemias Carvalho: noutra polêmica, que foi obrigado a retirar do ar: nela, Itevaldo Jr. comentava a compra de uma fazenda pelo juiz, após revogar a prisão de uma foragida, a proprietária da área, por valor inferior ao de mercado. O “tiro” da censura saiu pela culatra: tão logo o jornalista foi proibido de citar o nome do juiz em seu blogue, diversos outros blogueiros passaram a reproduzir a matéria em suas páginas.

Itevaldo Jr., jornalista experiente e talentoso, cujo blogue é um dos principais meios de comunicação parceiros do Tribunal Popular do Judiciário, linkava, em seu texto, provas documentais daquilo que denunciava.

Ontem o Conselho Nacional de Justiça afastou Nemias Nunes Carvalho de suas funções de juiz. Vejam como Itevaldo Jr. publicou a notícia: CNJ afasta outro juiz do Maranhão.

É claro que não se trata de tripudiar da decisão do CNJ ou de lenga-lenga provinciano, algo a base do “bem feito! Tu me censurou, taí o resultado!”. A meu ver, trata-se de jornalismo inteligente.

Nota de apoio ao jornalista Itevaldo Jr. e contra a censura

Julho 23, 2010

O Tribunal Popular do Judiciário solidariza-se com o jornalista e blogueiro Itevaldo Jr., pela censura imposta pelo juiz Alexandre Lopes de Abreu, atendendo ao pedido de liminar do também juiz Nemias Nunes Carvalho.

O conjunto de organizações que compõe o TPJ vem a público repudiar veementemente a decisão judicial que obrigou a retirada do ar de uma matéria publicada em 12 de julho passado. O texto dava conta da compra de uma fazenda subvalorizada, às margens da BR-316, de uma ré, à época foragida, que tivera sua prisão revogada pelo próprio Nemias.

Itevaldo Jr. é reconhecido e respeitado pela precisão e capacidade investigativa com que tem trazido à tona os desmandos e os bastidores do poder judiciário maranhense, postura que tem incomodado alguns magistrados. Suas matérias têm a preocupação de documentar e anexar provas em relação aos assuntos abordados, todos de interesse público.

Em pleno século XXI a censura é algo inaceitável. Controle social sobre o poder judiciário é algo necessário e urgente. O Tribunal Popular do Judiciário manifesta-se, assim, pelo direito à informação, com responsabilidade.

Tribunal Popular do Judiciário

Liminar impede jornalista de citar nome de juiz em blogue

Julho 22, 2010

Atendendo a pedido de liminar de Nemias Nunes Carvalho, juiz da 2ª. Vara Cível da capital, o juiz Alexandre Lopes de Abreu, diretor do Fórum Sarney Costa, também na capital maranhense, e respondendo pela 6ª. Vara Cível, censurou o blogue do jornalista Itevaldo Jr.

Segundo o juiz, conforme a decisão, “a dignidade da pessoa” é um “bem maior” que a “liberdade de manifestação”.

Itevaldo Jr. foi obrigado a retirar de seu blogue a matéria “Juiz Nemias Carvalho: noutra polêmica”, publicada em 12 de julho. O texto dava conta da compra de uma fazenda de 101,19ha pelo magistrado, de um acusado que tivera a prisão revogada por ele próprio – quando do ocorrido, a ré estava foragida, negociando a propriedade, às margens da BR-316, por R$ 5.000,00. A multa diária, em caso o jornalista descumprisse a decisão judicial, é de R$ 500,00 (quinhentos reais) diários. A liminar determina ainda que o  jornalista “se abstenha de proceder a qualquer alusão ou referência ao nome do autor, até a decisão final da causa”.

Notificado às 7h05min em sua residência, Itevaldo Jr. retirou imediatamente a matéria do ar, cumprindo a decisão judicial. Só não conseguiu ser mais rápido que o juiz Alexandre Lopes de Abreu, que concedeu a liminar em dois minutos, conforme a movimentação processual que se acessa pelo site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

O Tribunal Popular do Judiciário solidariza-se com o blogueiro, que tem sido importante porta-voz dos anseios populares pelo controle social do Poder Judiciário no Maranhão.

O jornalista Leandro Fortes (CartaCapital) repercutiu o assunto em seu blogue.

Associação dos Magistrados mantêm convênio com a Euromar de Alessandro Martins

Julho 6, 2010

POR ITEVALDO JR.

A Associação dos Magistrados do Maranhão (Amma), presidida pelo juiz Gervásio Protásio dos Santos Júnior (foto), é conveniada com a concessionária de veículos Euromar, do empresário Alessandro Martins, foragido da Justiça.

O convênio Amma & Euromar prevê descontos de 15% na compra de veículos novos para os sócios da associação, entre os quais há juízes de entrância inicial até desembargadores.

Numa correspondência aos sócios da Amma, Alessandro Martins afirma que: “o programa fechado entre a Euromar e a Amma, visa proporcionar privilégios exclusivos aos Juízes de Direito, no estado do Maranhão”. Na Loman não encontrei nenhuma referência a possíveis privilégios para magistrados.

Leia o texto completo no blogue do jornalista Itevaldo Jr.