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Arcebispo de São Luís visitou o Vinhais Velho

Janeiro 18, 2012

Dom José Belisário foi conhecer a realidade da população que corre risco de remanejamento com a construção da Via Expressa

Dom Belisário (ao centro, de camisa azul) junto à comunidade do Vinhais Velho

O arcebispo metropolitano de São Luís Dom José Belisário visitou na tarde desta terça-feira (17) a comunidade Vila de Vinhais Velho, no interior da Ilha, uma das atingidas com a construção da Via Expressa. Ele foi conhecer de perto a realidade de moradores que podem ser remanejados com a construção de alças da “avenida estadual”.

Dom Belisário foi recebido por uma comitiva de moradores que mostraram a realidade local e apresentaram alternativas à intransigência com que o governo estadual vem tratando a questão. Segundo eles, pequenos desvios na rota da Via Expressa poderiam garantir sua permanência na localidade.

Na paisagem já modificada, Dom Belisário, Ricarte Almeida Santos (Cáritas Brasileira Regional Maranhão) e moradores avaliam impacto da obra

A reportagem que acompanhou a visita do arcebispo pode constatar o contraste entre os caminhos abertos pelas máquinas e o ambiente, antes delas, quase intocado do bairro, o que inclui fontes naturais e muitas árvores, a maioria frutíferas: abacateiros, aceroleiras, algodoeiros, amendoeiras, babaçuais, bacurizeiros, bananeiras, barrigudeiras, buritizeiros, cajazeiras, cajueiros, coqueiros, goiabeiras, jambeiros, juçarais, limoeiros, mangueiras, romãzeiras.

Moradores como Dona Babá, que aos 84 anos não perde uma missa, como fez questão de frisar, ressaltam a tranquilidade. “Não há crimes. O pessoal chega da universidade onze da noite, vem de ônibus, não tem problema nenhum”, contou um deles.

“O problema não é sermos indenizados: é para onde vamos. Além de os valores oferecidos pelo governo estarem abaixo do de mercado. Há moradores que nasceram aqui. Seu Olegário [com 77 anos, o morador mais antigo do Vinhais Velho] é vizinho de todos os seus filhos. Se as coisas não mudarem haverá uma grande desagregação”, previu um morador conhecido como Jota Jota, um dos líderes do movimento de resistência.

Aos quase 400 anos, Igreja do Vinhais Velho é único imóvel que governo quer poupar com a obra

Propaganda enganosa – Algumas casas já foram demolidas para dar passagem a tratores, caçambas e todo o maquinário operado na obra. Quando da derrubada da primeira, moradores negaram-se a ser entrevistados pelos veículos de comunicação do Sistema Mirante, de propriedade da família da governadora. Para eles, isso seria contribuir com uma propaganda enganosa.

Os moradores afirmam que qualquer crítica seria eliminada na edição. Houve, inclusive, um bate-boca com o secretário de estado de infraestrutura Max Barros, que acompanhou pessoalmente a operação.

Almoço da Resistência – Os moradores do Vinhais Velho realizarão hoje (18), às 12h, na Granja do Japonês (Rua Grande, nº. 90, Vinhais Velho).

Uma estrada para os direitos

Setembro 6, 2011

Moradores de Campo Grande, povoado distante 62 km da sede de Santa Luzia/MA, reivindicam estrada

POR ZEMA RIBEIRO*
ESPECIAL PARA O JORNAL PEQUENO

Mesmo no “conforto” do banco traseiro de uma caminhonete com tração nas quatro rodas, a viagem da sede de Santa Luzia – município distante 294 km da capital São Luís do Maranhão – até o povoado Campo Grande é dolorida e cansativa, algo certamente acentuado pela escoliose do repórter. Imaginemos agora a situação de quem tem de fazê-la no desconforto de bancos dos chamados paus de arara – que ali servem até mesmo de transporte escolar – ou em situações piores, como veremos.

São “apenas” 62 km, mas as aspas colocadas aí se justificam pelo fato de a distância não ser percorrida em menos de duas horas – raro é o trecho em que o motorista consegue ultrapassar a média de 30 km/h. Terra, barro e areia se alternam na geografia do tortuoso caminho, com o carro “sobrevoando” mais de 20 pontes – todas de madeira e em péssimo estado de conservação; em alguns locais, já nem existem – e muita poeira.

Situação de vigas sob uma das pontes a caminho de Campo Grande

Sorte que o veículo ultrapassa os córregos mais rasos. Em algumas das pontes precárias – certamente um pleonasmo por aquelas bandas – o equilíbrio do veículo – e, antes, das pontes, em si – impressionava fieis católicos e/ou evangélicos: os padres, no carro, tinham mesmo parte com o homem lá em cima, só um milagre impede a queda daquelas pontes. “É a vida como ela é”, alertou-me um dos passageiros, citando um Nelson Rodrigues que provavelmente nunca leu, “sem palavras para enfeitar. Por que às vezes a linguagem distorce a realidade”, mandou, já sabendo que eu era “o jornalista” – o repórter viajou a convite das Redes e Fóruns de Justiça e Cidadania do Maranhão.

Cruzes à beira da estrada lembram mortos em acidente

Na tarde quente da última segunda-feira, 29 de agosto, a reportagem encontrou mais de 200 pessoas, de 25 povoados acessados pela estrada – ou o estirão que deveria ser uma – em audiência marcada para reivindicá-la. Convocada pela Organização de Cidadania e Combate às Injustiças Sociais de Santa Luzia (OCCIS-SL), organização não-governamental que trabalha “em prol da efetivação de direitos no município e região”, como se define em sua página na internet, contou ainda com a presença de representantes da Igreja Católica, Redes e Fóruns de Justiça e Cidadania do Maranhão, Cáritas Brasileira Regional Maranhão e Ministério Público Estadual, além de lideranças comunitárias.

Mais de 200 moradores de 25 povoados compareceu à audiência em Campo Grande

A reivindicação da população é justa: da Parada do Gavião – primeiro povoado, vizinho ao asfalto, na divisa com a sede – ao Campo Grande, passando por tantos outros, o que se vê é o descalabro já narrado em nossos primeiros parágrafos. O prefeito Márcio Leandro Antezana Rodrigues, no entanto, alega que a estrada está 80% pronta, de acordo com relatos dos presentes. A vista míope do repórter, no entanto não se engana: vê, in loco, a situação da estrada, e lê a ação civil pública ajuizada pelo Promotor de Justiça Joaquim Ribeiro de Souza Junior em 28 de junho passado, de que colhemos trecho: “A aludida estrada vicinal, em razão da falta de conservação a cargo do Poder Público, praticamente não existe mais. O que resta são buracos, lama e pedaços de pontes suficientes apenas para a travessia dos que desejarem expor sua vida a perigo”. Outra ação civil pública, por ato de improbidade administrativa, foi ajuizada, na mesma data, ambas fundamentadas em abaixo-assinados com milhares de assinaturas de luzienses.

Não é ficção de qualquer mestre da literatura que use o Nordeste como cenário. Vários relatos foram ouvidos na audiência sobre mulheres em trabalho de parto, doentes e até mesmo mortos transportados em redes, carregados por pessoas a pé, ao longo da estrada até a sede, em busca de atendimento médico ou cemitério – no inverno, com as atuais condições da estrada, veículos simplesmente não trafegam. A produção agrícola da região não pode ser escoada e outros produtos não conseguem chegar, ao menos enquanto o tempo não seca.

Os povoados dispõem apenas de ensino fundamental; alunos do ensino médio têm que se deslocar até a sede. No período chuvoso, todos ficam sem aula e alimentação escolar: no caso dos segundos, não há como ir; no dos primeiros, não há como as professoras virem. Mais de 7 mil pessoas dependem da estrada, quase 10% da população luziense, estimada em 85 mil habitantes pelo último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Ninguém sabe onde foram parar os 720 mil reais oriundos de convênio assinado em 1º. de junho de 2010 entre a Prefeitura Municipal de Santa Luzia e Departamento Estadual de Infraestrutura (Deint), destinados justamente à recuperação de estradas vicinais. Um documento assinado pelo secretário de obras do município, Francisco Carlos Nascimento Braide, dá conta da construção e/ou recuperação das pontes do percurso.

“A estrada foi eleita como primeiro problema: ela é um direito negado, o de ir e vir, e com ele, todos os outros direitos são também negados: saúde, educação, alimentação”, afirmou Dimas da Silva, monitor estadual das Redes e Fóruns de Cidadania do Maranhão.

Até o fechamento da matéria, a reportagem não conseguiu ouvir nenhum representante da Prefeitura Municipal de Santa Luzia.

*ZEMA RIBEIRO é assessor de comunicação da Cáritas Brasileira Regional Maranhão

[íntegra da matéria publicada na edição de domingo (4) do Jornal Pequeno]

Defesa dos direitos humanos e paixão pela música

Setembro 5, 2011

Esta entrevista começa falando de política e termina tratando de música e cultura. O entrevistado é Ricarte Almeida Santos, radialista, sociólogo e mestrando em Cultura e Sociedade (UFMA). Atualmente ele exerce a função de secretário executivo da Cáritas Brasileira Regional Maranhão, entidade que atua na defesa e promoção de direitos, controle social e na construção de um projeto de desenvolvimento solidário e sustentável.  Aos domingos ele apresenta, na Rádio Universidade FM (106,9MHz), o programa Chorinhos e Chorões. Nasceu na região do Pindaré, num povoado chamado Tufilândia, área de grandes conflitos fundiários.

Ainda pequeno foi, junto com seus pais, para Santa Tereza do Paruá (hoje município de Presidente Médici) na pré-Amazônia maranhense. Lá, em meados dos anos 70, viveu uma experiência junto com padres progressistas e educadores populares. Ele fala com entusiasmo do fato de sua comunidade ter construído sua própria escola “da primeira pedra até o último tijolo”. Uma escola, onde o slogan era “estude para ajudar seu povo”, e que, segundo ele, tinha “altíssimo padrão, do ponto de vista da qualidade da educação e da perspectiva transformadora”.

Em 1985, chegou a São Luís para estudar na Escola Agrotécnica Federal do Maranhão. Em seguida, entrou na Universidade Federal onde cursou Ciências Sociais. A paixão pela música o transformou em radialista e, em sem seguida, num dos articuladores do Clube do Choro em São Luís, iniciativa que influenciou a cena instrumental da cidade. No comando da Cáritas, ele esteve, a partir de 2009, no centro das articulações do Tribunal Popular do Judiciário, uma iniciativa de um conjunto de organizações e redes da sociedade civil, com o objetivo de promover uma reflexão profunda sobre o papel e atuação do Poder Judiciário maranhense, considerando um quadro de profunda negação e violação dos Direitos Humanos no estado. Esta iniciativa relacionada ao Judiciário maranhense repercutiu nacionalmente, com muita intensidade. Na manhã do dia 17 de agosto, Ricarte conversou com os jornalistas Emilio Azevedo e Zema Ribeiro.

ENTREVISTA: RICARTE ALMEIDA SANTOS

Vias de Fato – Como surgiu a ideia do Tribunal Popular do Judiciário?

Ricarte – A ideia não surgiu de uma cabeça única. Avaliando os anos de atuação da Cáritas e da RIPP, a Rede de Intervenção em Políticas Públicas, de 1999 para 2008, percebemos que avançávamos muito na formação popular para o controle de políticas públicas, para a luta por reforma agrária, para a luta pelos direitos humanos, para o combate à violência infantil. Mas todas essas lutas, todas essas demandas, quando a gente avançava, esbarravam nas instituições jurisdicionais, seja no Ministério Público um pouco menos, seja no Judiciário, absurdamente mais. Então percebemos que não se avançava muito por que existia uma barreira muito grande marcada pela opulência, pela arrogância, pelo distanciamento da realidade concreta da vida das pessoas.

O que ocorre na vida dos pequenos municípios, das pessoas que moram nas pequenas cidades, nos pequenos povoados, é uma violação profunda dos direitos humanos. Não tem como compreender hoje a vida sem a efetivação das políticas públicas de saúde, de educação, de moradia, de segurança. Nós temos hospitais? Nós temos escolas de qualidade? O que há, de fato, é uma violação profunda dos direitos humanos. Esse é o entendimento que a gente tem que ter. Em todos os tratados internacionais de direitos humanos de que o Brasil é signatário, em todas as leis, todos os marcos legais, no ordenamento jurídico brasileiro, está dito que isto é dever do Estado e direito do cidadão. E não temos percebido, sobretudo no âmbito do Estado e dos municípios, a garantia e a efetividade desses direitos. As pessoas vivem e morrem à míngua. Sobrevivem de teimosos e valentes que são, mas vivem em condições absurdas de negação e violação dos direitos. Acho que isso merece uma denúncia profunda do Estado brasileiro e sobretudo do Estado do Maranhão aos organismos internacionais de direitos humanos à medida em que esse estado não garante os direitos da pessoa humana, para viver com dignidade.

Eu pegaria apenas três exemplos bem claros e evidentes de situações que já não estariam assim se tivéssemos um Ministério Público operoso: a política de educação, a política de saúde e de segurança pública. As cadeias são verdadeiras masmorras onde as pessoas vivem em situação abaixo da dignidade humana. É uma coisa vergonhosa.

Quais as consequências e os principais resultados do Tribunal Popular do Judiciário?

Nos últimos tempos, esta foi a mais contundente manifestação popular que houve. E acho que teve resultados importantes. Primeiro, a possibilidade da sociedade civil desmistificar essa aura de superioridade do Judiciário, das instituições jurisdicionais. Muito hoje já se diz sobre o Poder Judiciário. Antigamente não se fazia isso, hoje as mobilizações vão para a porta do fórum, para a porta do tribunal, para a porta da promotoria pública dos municípios, para cobrarem o promotor, para denunciá-lo, à medida que ele não age são apresentadas representações aqui na procuradoria estadual.

A perda do medo que esse processo de formação e mobilização desencadeou é algo, na minha visão, talvez a coisa de maior importância, a dimensão político-pedagógica do processo. O desvelamento, tirar o véu, a máscara dessas instituições são resultados da maior importância. Outro resultado importante é essa perspectiva do constrangimento: na medida em que o Tribunal Popular do Judiciário repercutiu localmente, nacionalmente e até internacionalmente, ocupando páginas de revistas consagradas nacionalmente, isso fez com que a sociedade brasileira, os organismos de comunicação, os representantes do Estado, em Brasília, pudessem tomar conhecimento, dito pelos populares, do que realmente ocorre no Maranhão em relação à prestação jurisdicional.

Isso fez com que desencadeassem do Tribunal aqui no Maranhão diversas medidas que vão ao encontro daquilo que a gente estava denunciando. Passaram a fiscalizar cartórios, passaram a estabelecer medidas para que os juízes fiquem de segunda à sexta-feira nas comarcas, passaram a investigar a situação de alguns juízes denunciados, o próprio Conselho Nacional de Justiça passou a apurar a situação de juízes que já foram amplamente denunciados pela sociedade civil, afastando alguns de suas funções jurisdicionais. Então, isso mostra que, de algum modo, a situação, ainda que timidamente, começa a ser apurada. E um dos grandes resultados é que o modelo que nós escolhemos para fazer esse processo de enfrentamento, de denúncia do Poder Judiciário, mas também de formação popular em relação a essa temática, começa a despertar interesse de outras partes do Brasil. Vários estados, como Rio Grande do Sul, Bahia, Acre e Piauí interessados na experiência que foi desenvolvida no Maranhão. Já fomos convidados a ir a essas regiões todas para falar da experiência.

Qual o futuro dessa iniciativa aqui no Maranhão?

Uma entidade como a Cáritas é uma entidade de assessoria e apoio. O papel dela é animar, articular, assessorar. Mas isso é uma questão que a sociedade começa a tomar conta. Tem as Redes e Fóruns [de Justiça e Cidadania], que são fóruns locais em diferentes cantos do Maranhão, em mais de 180 municípios, que começam de fato a criar localmente suas próprias ferramentas de monitorar o Poder Judiciário. O que a gente queria despertar na cabeça das pessoas é que é possível sim, fazer controle social sobre o Poder Judiciário. Isso não significa nenhuma perda da autonomia, do poder, mas significa a compreensão de que o Poder Judiciário, o Ministério Público e essas instituições jurisdicionais todas, elas têm uma responsabilidade da maior grandeza. Agora, tem que ser exercida com zelo e respeito aos direitos humanos. Um dos elementos importantes da república é a possibilidade da participação popular e uma das formas de participação popular é a sociedade fazer o controle das políticas públicas, das instituições, dos recursos públicos. Por que o Judiciário ficaria imune ao controle social? Essa pergunta começa a ser respondida na prática por muita gente, hoje. Essa perspectiva de fiscalizar a chegada do juiz e do promotor à comarca, que dia eles chegam, que dia saem, o que eles fazem, e de denunciar as medidas esdrúxulas, que a gente percebe que são ao arrepio da lei, permite com que a sociedade, de fato, comece a exercer algo que disseram para ela que não podia acontecer, que é o controle social sobre essas instituições.

A experiência deu no Observatório da Justiça e Cidadania, que conta com núcleos locais, que permite que as pessoas compreendam hoje a relação do Poder Judiciário não só como uma coisa isolada: a efetividade dos direitos, eles não são isolados em si, são interconectados, numa perspectiva de integralidade dos direitos. A ideia é ver qual o papel do Poder Judiciário e do Ministério Público na efetivação dos direitos sociais, dos direitos humanos como um todo, em sua integralidade. Estes núcleos já começaram a atuar em Codó, na região da Baixada, Médio Mearim, Alto Turi.São vários núcleos das Redes e Fóruns que, de fato, estão cumprindo esse papel, de monitorar, acompanhar, fazer denúncias, fiscalizar as contas públicas. Por isso o nome é Observatório da Justiça e da Cidadania e não mais do Judiciário. Tem uma perspectiva de abarcar os direitos, de monitoramento, de vigilância e formação, então tem todo um conjunto de atividades.

Para esse ano, optamos por contribuir com os outros estados, assessorando, falando da experiência do Maranhão, e pelo lançamento de um livro, resultado de toda a experiência do Tribunal Popular do Judiciário até aqui, que deve ser lançado entre outubro e dezembro, e de um filme. Nós pensamos em fazer um documentário, este material já está todo recolhido, falta editar, para que tanto o filme quanto o livro possam ser entregues aos organismos internacionais, como denúncia, com toda a formulação do material que a gente tem. Como juntamos muito material, isso não se faz de uma hora para outra, é um material que requer bastante cuidado. A gente está, além de continuar o processo de formação, de mobilização, sistematizando todo esse material para que, de fato, se faça uma denúncia contundente. E vamos realizar também, ainda este ano, a 3ª. Marcha Contra a Corrupção, pela Vida e Direitos Humanos, que vai ser dia 7 de outubro, aqui em São Luís. Tem uma série de ações e para o ano que vem queremos fazer, e já começamos a preparar, a formação popular dos grupos que a gente trabalha nas regiões, nos municípios, para um levantamento da realidade da educação e da saúde no estado do Maranhão, como dois dos direitos mais básicos, elementares, mas pelo que tem se observado, são os que mais estão sendo negados e violados nas vidas das comunidades, da população do Maranhão. A gente vai fazer um grande levantamento para que se tenha a possibilidade de denunciar essa realidade do Maranhão junto aos organismos internacionais.

Quanto tempo durou, na prática, a experiência do Tribunal Popular do Judiciário?

Nós trabalhamos na prática, um ano. Visitas, preparação, levantamento da realidade.

O que mais te impressionou nesse contato direto com a população?

O que mais me impressionou foi esse grito que estava engasgado na garganta de centenas e centenas de pessoas. O quadro de pessoas negligenciadas pelo Poder Judiciário e pelo Ministério Público é alarmante. Se o Estado brasileiro seriamente fosse fazer uma auditoria profunda da situação de violação dos direitos humanos, por responsabilidade ou por negligência dessas instituições jurisdicionais, teríamos um quadro de verdadeira, de profunda violação, de profunda negação dos direitos humanos, a partir dessas instituições.

Foram inúmeros os depoimentos e olha que só visitamos cinco grandes pólos regionais. É claro que muita gente não chegou até onde a gente. Mas foram inúmeras as mães de família que entraram para a mendicância porque seu pedido de aposentadoria ou de pensão com a morte do marido está parado na mesa de um juiz, de um promotor. São centenas e centenas de pais e mães de famílias expulsas de sua terra, e eu não estou falando dos grandes casos de conflitos, estou falando de casos de uma, duas, três, quatro famílias que são expulsas e que não chegam a um nível de denúncia, de organização, por que ficam muito isoladas, as pessoas não têm às vezes como chegar às instituições de apoio e defesa.

São inúmeros os casos que apareceram de despejos, de tomada da terra, de apropriação da terra, com a conivência e a responsabilidade do Poder Judiciário. Lembro de um caso de Buriti de Inácia Vaz, em que uma senhora com seus 64 anos chorava diante de nossa câmera, dizendo que ela tinha 105 hectares de terra, que herdou da mãe. Ela nasceu nessa terra, a mãe morreu e ela tinha essa propriedade e quatro filhos para criar. De repente apareceu um dono dessa terra, uma pessoa inclusive que não é maranhense, com documento dessa terra e tudo. A juíza deu, nas palavras da trabalhadora, uma “eliminar” para ela. Com muita luta, a juíza concedeu para ela quatro hectares e ela nos perguntava: “doutor, como é que eu vou criar essas quatro crianças em quatro hectares de terra?”.

São inúmeros casos. Outro, na região de Imperatriz, foram 52 famílias despejadas de uma área da União por uma juíza estadual. A gente viu como isso é corriqueiro. Estupro mal apurado por pessoas poderosas. Foram tantos os quadros de indignação que fica difícil pontuar. Mas se eu tiver que definir o que de fato mais me chamou a atenção é que o que se imaginava de negligência, de conivência, de responsabilidade dessas instituições, o que a gente imaginava é infinitamente menor do que a realidade pode nos mostrar. É um quadro alarmante e escandaloso.

Agora em junho desembargadores do Maranhão decidiram transferir 16 juizados, daqui de São Luís, dos bairros para o Fórum do Calhau. Uma decisão que foi tomada em junho, mas só em dezembro vai se consumar por que o prédio está passando por uma reforma. Na prática, existiam juizados no Anjo da Guarda, no Maracanã, Coroado, Monte Castelo, e deixam de existir lá para existir em um único local, no Calhau. Como é que tu observas isso?

Eu acho que vai na contramão, inclusive do princípio da criação dos juizados especiais. A existência dos juizados especiais, quando eles foram criados, era para aproximar cada vez mais o atendimento jurisdicional do cidadão e da cidadã, lá no local, no bairro, na comunidade, e de repente, não se sabe por quais interesses, você, ao invés de aproximar a justiça, descentralizar, possibilitar a agilidade, o acesso à justiça, você centraliza e distancia, coloca num bairro de elite, distanciado dos grandes conglomerados urbanos.

Eu acho que é um atentado a toda necessidade da justiça se aproximar cada vez mais do cidadão. Isso a gente não estranha por que, de fato, a cabeça dos integrantes dessas instituições não funciona na lógica popular, na lógica das necessidades do povo, funciona na lógica de atender suas prerrogativas, seus direitos, em detrimento dos direitos humanos, em detrimento do alcance do cidadão. Vejo isso como anacrônico, por que com o passar do tempo, o aumento da população, o crescimento dos bairros, então, ao invés do Judiciário se aproximar do povo, se distancia. É uma agressão violenta a toda perspectiva de avanço dos direitos uma medida como essa, não sei atendendo a que interesses.

Teria que haver reação, na tua opinião?

Eu acredito que sim. As associações de bairros, as organizações sociais poderiam reagir, denunciar, fazer toda uma movimentação, uma mobilização para denunciar e exigir do Poder Judiciário que os juizados possam, de fato, ficar nas comunidades onde eles já viraram uma prática de a sociedade recorrer contra a enganação de um comércio, contra um direito violado por uma prestadora de serviços, pequenos conflitos na comunidade, você utiliza esses juizados especiais para agilizar a resolução de problemas que poderiam demorar séculos, e agora você volta, tira isso da comunidade. Isso inibe as pessoas de irem ao fórum, por que fica numa região distante, de difícil acesso, não tem linhas de ônibus regulares dos bairros que as pessoas moram para lá, toda cheia de opulência, de distanciamento, vai criar uma série de dificuldades que inibe a pessoa, o cidadão comum a buscar o acesso à justiça. É profundamente lamentável.

Como tu analisas comparativamente os oito anos dos governos FHC e Lula, sobretudo em relação aos movimentos sociais?

Eu acho que no governo FHC, embora com a reforma política de Bresser Pereira, de Fernando Henrique Cardoso, a sociedade tinha um pouco mais de autonomia, por que a gente enfrentava e confrontava duramente as mazelas, as medidas, os atos de corrupção do governo. Com todas as tentativas de criminalização que ele praticou, mas a sociedade fazia o enfrentamento. Com o governo Lula houve aquele sentimento de que a chegada do presidente Lula, as organizações que se identificavam com essa linha política, com essa caminhada histórica dos anos 80 para cá, que perpassou a luta das centrais sindicais, a luta pela Constituinte, as pessoas tiveram a sensação de que a situação estava resolvida com a chegada de Lula. Muitos quadros da sociedade civil foram integrar as pastas do governo, ministérios, secretarias, órgãos, e de algum modo houve um esvaziamento de quadros da sociedade civil, e houve também um arrefecimento, um esfriamento das grandes bandeiras.

Acho que isso foi muito ruim para a sociedade civil. Quando a gente tem necessidade de fazer críticas ao governo é inclusive mal interpretado. Acha-se que estamos querendo derrotar o governo, que não queremos que o governo dê certo. Com o fim do governo Lula parece que tem havido uma retomada, uma necessidade de articular as grandes mobilizações. Esse caminho de contribuir propositivamente com o governo não passa pela aceitação emudecida das ações do governo, pelo contrário, passa pela denúncia, pela fiscalização. Governo é sempre governo, independentemente de que partido seja, e sociedade sempre vai ser sociedade. É necessário que a gente esteja sempre atento para as ações do governo e para as possibilidades de participação popular.

Na medida em que o governo se acha autossuficiente, portador das vontades e, por isso, pode fazer o que bem entender, isso compromete, de fato, a perspectiva do controle social, da participação popular e, principalmente, da garantia dos direitos humanos. Basta ver o que ocorre com o PAC. A partir do PAC tem havido toda uma investida dos grandes projetos sobre terras de populações tradicionais, sobre terras de reservas, agredindo frontalmente todos os níveis de direitos humanos: direito ambiental, direito econômico, direitos culturais, direitos políticos, por que as populações ficam impedidas de se organizar para fazer o enfrentamento. São hidrelétricas, termelétricas, siderúrgicas, a mineração, que teve uma retomada extraordinária. O Maranhão, por exemplo, vive um boom dessa história das riquezas do subsolo no estado. A MPX de Eike Batista parece que tem tomado conta de todas as regiões do estado com suas ações mineradoras, de gás, de pedras preciosas, de outros minérios. Isso tem feito com que os conflitos voltassem a se acirrar de maneira impressionante. Por que a terra volta a ter uma revalorização estratégica do ponto de vista econômico, para o capital. Então isso se faz com que se criem estratégias para tirar os empecilhos do meio.

Quem são os empecilhos? As comunidades quilombolas, as populações indígenas, que são ainda aqueles elementos centrais de nossas identidades culturais. Tem legislação especial que protege, então é preciso criar mecanismos de afastar esses empecilhos, esses segmentos que, de fato, podem impedir, por legislação, por direitos, pelos tratados, que as empresas, os grandes grupos econômicos avancem sobre as terras do Maranhão. Então, isso me preocupa muito. Mas me parece que há uma retomada, a experiência do Tribunal Popular do Judiciário, a luta dos quilombolas, mais recentemente, me parece que há o despertar, de novo, da necessidade de fazermos o enfrentamento.

Alguns partidos que tinham um papel importante em outras épocas, passaram a não ter mais, mas surgem outros atores, outras organizações que estão dispostas a continuar o processo de animação, de formação e de mobilização popular em vista de fazer controle social sobre o Estado brasileiro. Agora é preciso despertar para a necessidade de se construir novas referências, novos atores, novas organizações, novos grupos, novos elementos de luta, por que hoje as lutas de 2010, 2011 não são as mesmas das décadas de 80 e 90, então é preciso compreender de fato o que está ocorrendo hoje para que a sociedade fique atenta e vigilante com a garantia dos direitos das populações e das comunidades, de modo geral.

Esse esvaziamento da sociedade civil através da ocupação maciça de cargos se repetiu, por exemplo, no governo Jackson Lago, aqui no Maranhão?

Sim, também. Era difícil fazer a crítica ao governo Jackson Lago. Algumas organizações cumpriram esse papel, foram realizadas audiências com o governador, mas nem sempre isso foi acatado e quando se fazia algum tipo de crítica, tinha-se a sensação de que…

[Interrompendo] A sensação de que você era um sarneysta?

Que você era um sarneysta, que queria fazer a derrota do governo. Pelo contrário. Se o governo tivesse atento aos reclames populares nas vezes em que estivemos reunidos em diversos momentos, poderia, inclusive, ter evitado a tentativa de golpe, por que teria toda uma legitimidade social e política, na luta pela garantia dos direitos, articulados territorialmente, no Baixo Parnaíba, na região dos Cocais, dos Gerais de Balsas, e, de fato, um governo, com uma ação concreta, relacionando-se com a população para garantir direitos, dificilmente cairia, por que de fato tem uma correspondência popular, uma legitimidade popular, e foi o que não se observou: os conflitos com os professores, todo esse confronto de elementos possibilitou que se desse o golpe. A oligarquia sentiu todo o cenário e não pensou duas vezes: com as togas aliadas que tem ficou fácil de apear do governo o governador Jackson Lago.

Tu és filiado ao PCdoB [dias após a entrevista Ricarte deixaria o PCdoB e se filiaria ao PSol]. Passa pela tua cabeça disputar uma eleição? Teu nome está à disposição do partido?

Em princípio, não, eu não penso em disputar uma eleição. Eu acho que é preciso que haja na sociedade civil pessoas, organizações que de fato animem o processo de mobilização social, acho que a gente pode contribuir melhor. Até agora não me passou pela cabeça, pode ser que futuramente, a partir de demandas que surjam, posso até vir a pensar. Mas no momento, não. Acho que a gente precisa de fato continuar no processo de formação e mobilização popular para que a sociedade fique vigilante aos direitos, possa desempenhar melhor o controle social. Na medida em que todos os quadros, todos os grupos se legitimam para uma disputa eleitoral, acho que acaba enfraquecendo. Este parece ser o caminho natural que todos têm que seguir, eu acho que precisam ser construídas alternativas de participação e representatividade. Inclusive é uma das questões que nós temos discutido: essa necessidade de ampliar a base de participação direta. Essa representatividade que nós temos hoje, me parece que não corresponde mais às necessidades do povo.

Por exemplo, as câmaras de vereadores nos municípios praticamente não têm mais função nenhuma, com a ampliação de alguns conselhos ou a manipulação a partir dos prefeitos, das câmaras de vereadores, faz com que elas não tenham função fiscalizadora nenhuma. Então é necessário repensar as regras do jogo para atender as atuais necessidades. Os municípios hoje não são mais os mesmos: antigamente tinham feições rurais, hoje têm feições que misturam o rural e o urbano, as demandas que surgem nos municípios, servidores públicos com mais autonomia, a existência de novos atores localmente, a chegada de pessoas de outras regiões nos municípios, tudo isso faz com que o cenário dos municípios se complexifique ainda mais. E o Brasil está cada vez mais complexo, mais multicultural, cheio de novas demandas. Em contrapartida, as posturas, as atitudes de nossos representantes, hoje, não mais se mostram satisfatórias.

Parece que vivemos uma crise neste processo de representação.

Você vota hoje e em seguida já não se sente mais representado por aquela figura, às vezes nem lembra em quem votou, e perde toda a lógica de diálogo. Às vezes você elege um candidato de certo grupo temático, de certa mobilização, e logo em seguida esse candidato se desprende total. A gente tem sentido cada vez mais isso, por que a lógica lá dentro é outra. A lógica que opera não é a da garantia dos direitos, mas dos acordos institucionais, os acordos partidários, além da sobrevivência eleitoral daquela figura, que passa a ser o principal elemento de sua ação legislativa, vamos dizer assim. Por isso é que os candidatos mais orgânicos que são eleitos têm dificuldades em renovar o mandato por que perdem o vínculo com aquele segmento com que ele tinha uma ação política mais real, mais concreta, mais orgânica. Eu acho que precisa repensar essa lógica representativa e ver como construir um sistema de ampliação da participação popular mais direta. Não sei ainda como, mas acho que é preciso discutir isso com a sociedade.

Com relação à retomada da violência na questão da terra, como você observa essas duas invasões à sede da CPT, uma em junho outra em julho?

Todos sabem que a CPT, historicamente, tem sido uma das instituições que mais têm contribuído com esse debate sobre a reforma agrária e o enfrentamento do latifúndio no Maranhão. As últimas ações da CPT, de forma contundente, mostram que, de fato, ela continua vigilante contra a ação dos latifundiários, em defesa do direito de acesso à terra pela população, e no caso agora da situação em relação aos quilombolas, ela cumpriu um papel de enfrentamento mesmo. Acho que essas duas invasões foram tentativas de intimidar, foram coisas que beiram a barbárie, o verdadeiro sentido da palavra terrorismo. Por que às vezes os meios de comunicação usam a palavra terrorismo de forma mal intencionada. Mas este tipo de ação, intimidatória, violenta, que os companheiros da CPT experimentaram só é possível em um estado onde o governo tem toda essa permissividade para esse tipo de ação, onde os latifundiários se sentem acolhidos pelos representantes públicos, pela cegueira do Judiciário, pela inação do Ministério Público e pela conivência dos representantes do Executivo.

Sobre tuas conhecidas paixões: como começou o teu envolvimento com música, sobretudo com o choro, o Chorinhos e Chorões?

Eu sou filho de um farmacêutico leigo do interior, que gostava muito de boa música, música de qualidade, seu Raimundo Juruca, um negro da região de Pirapemas. Costumo dizer que lá em Santa Tereza a gente não tinha energia elétrica, mas tinha uma radiola de pilha, da Philips, e todos os dias eu dormia e acordava escutando chorinho. Ele botava o disco, até acabar aquele lado, a radiola de pilha automaticamente disparava quando terminava o disco. E de manhã cedo, quando ele acordava, ele acordava mais cedo, ele botava o outro lado. Então eu dormia escutando o lado a e acordava escutando o lado b.

[Rindo e interrompendo] Isso é que é uma lavagem cerebral… No bom sentido, é claro!

Ele gostava. E eu dormia no quarto ao lado… Eu também gostava, mas não achava que isso ia virar algo tão importante para mim. Quando a minha esposa, na minha época minha namorada, estagiava na Rádio Universidade, esse programa ficou lá meio sem ter quem fizesse e ela foi convidada para apresentar. Na época ela tinha pouco conhecimento de choro e sabia que eu gostava, já, antes de fazer o programa. Eu comprava LPs de choro, comecei a comprar uns CDs na Mesbla. Ela sabia que eu gostava e me convidou para produzir. Aí eu comecei a produzir e eu comecei produzindo o programa em 91. Já se vão longos anos…

Fazia só produção ou já apresentação?

Na época só produção. Na verdade, no começo, era só a seleção das músicas, três por bloco.

E ela apresentava?

E ela apresentava. Depois ela saiu, outros apresentadores vieram e eu continuei na produção, até que chegou um tempo em que eu fui convidado para assumir, até para o programa ganhar mais naturalidade, tanto a produção quanto a apresentação, e estamos aí. A partir disso, me interessei, fiz minha graduação, a monografia de conclusão de curso foi sobre o choro, orientada pelo professor Flávio Reis. O grande lance do programa, o grande elemento, que eu considero da maior importância, foi o estabelecimento de relação com o movimento musical, chorístico em São Luís. A partir disso, a articulação do Clube do Choro, dos movimentos, dos projetos de música instrumental. Hoje se pode dizer que São Luís tem uma cena instrumental, o que não acontecia antes do Clube do Choro. Os instrumentistas meio que só acompanhavam os artistas, para cantar na noite, nos discos. Hoje já temos diversos grupos instrumentais, tanto de choro quanto de jazz. O choro voltou a fazer parte das informações musicais de nossos artistas, de modo que acho que a gente vive um bom momento. O programa Chorinhos e Chorões cumpriu um papel importante, nesse sentido.

São Luís padece de longevidade: os projetos começam e tem um fim muito rápido. Uma exceção foi o Clube do Choro Recebe, que durou aí cerca de três anos, com saraus semanais entre o Bar do Chico Canhoto, uma pizzaria na Praia Grande, e novamente o Chico Canhoto. No fim das contas faltou fôlego depois de três anos, o que já foi uma duração extraordinária para os padrões da Ilha. A que se deveu a morte do Clube do Choro Recebe?

Não vou chamar de morte. O Clube do Choro Recebe cumpriu um ciclo e cumpriu também a sua finalidade, que era perceber algo que era parte da realidade: a influência do choro na música do Maranhão. Se a gente pega os grandes compositores, eu já disse isso em outros momentos, Antonio Vieira, Lopes Bogéa, Bibi Silva, Chico Maranhão, Josias Sobrinho, Joãozinho Ribeiro, Cesar Teixeira, Chico Saldanha, entre tantos outros, eu diria Bruno Batista, Zeca Baleiro, a gente vai ver que o choro está presente enquanto informação, e às vezes escancarada, na obra desses compositores. Às vezes é tão forte que escancara mesmo: os caras fazem choro. E às vezes através de células, de informações, de influências muito marcantes. E na base instrumental mesmo dessa gente. Se a gente pega grande parte da base musical desses nossos grandes artistas, está lá um regional de choro, ou todo ou em parte. Mas a influência do choro na música não só do Maranhão, mas na música brasileira, é importante.

A própria pesquisa que o Maurício Carrilho e a Luciana Rabello fizeram sobre o choro no Brasil no século XIX encontrou diversas peças de compositores maranhense do século XIX. Choros autênticos, polcas, xotes e outros gêneros em voga na época que foram a base para o desenvolvimento do choro. Então o choro está na cultura musical do Maranhão, ó [estala os dedos três vezes, indicando tempo]. Eu lembro, por exemplo, do livro de Ribamar Reis sobre a ZBM [Zona do Baixo Meretrício], ele cita a existência de diversos regionais tocando nas casas da Rua do Giz nos anos 50, 60, então isso fez parte do fazer musical. A própria Baixada maranhense é um celeiro de grandes instrumentistas. Qual o repertório dessa gente? Choro. Eu acho que cabe, talvez eu assuma isso como tarefa, num doutoramento, mais tarde, fazer um trabalho sobre a musicalidade, a força da música instrumental, a penetração disso tudo na região da Baixada. Acho que é algo riquíssimo que merece uma investigação, é um estudo muito rico.

Para além do choro, como tu enxergas a cena musical do Maranhão hoje?

O Maranhão vive um momento importante, com o surgimento de novos nomes, de uma nova estética, ou de novas estéticas. Durante os anos 80, na época da tal MPM, parecia que a gente navegava entre o reggae e o bumba meu boi, como um modelo a ser seguido, uma camisa de força da tal MPM. Com a saída de Zeca Baleiro e Rita Ribeiro, os discos deles são marcos que meio que abriram assim o olhar das pessoas que para fazer música no Maranhão você não necessariamente tem que cantar boi. Boi os grandes cantadores já cantam e cantam muito bem: Humberto, Chiador, Chagas, Zé Olhinho e tantos outros estão aí para fazer isso muito bem. Talvez essa cultura musical, rítmica do Maranhão sejam elementos a serem visitados, compreendidos e naturalmente essa questão vai aparecer.

O surgimento de Bruno Batista, de Cláudio Lima, de Lena Machado, de Cecília Leite, Milla Camões, Tássia Campos, Dicy Rocha, Flávia Bittencourt, e tantos outros nomes que a gente podia citar aqui, mostra que estes artistas estão desprendidos dessa fôrma. Parece que eles estão dispostos a fazer música, apenas música, e fazer com as nossas linguagens, o que aparecerá de um modo ou de outro enquanto informação. O que inexiste no Maranhão é, de fato, uma política pública de cultura capaz de agregar tudo isso e fazer com que reverbere mais. A visão míope, equivocada da política cultural no Estado ou a inexistência de uma política cultural no Estado faz com que esse alcance desse novo momento não possa ser maior. Uma tristeza, infelizmente. A gente não sabe como os recursos da cultura são aplicados, vive-se uma política de cultura de eventos, sem nenhuma sintonia efetiva com a perspectiva de um sistema de cultura no estado, articulado com o Sistema Nacional de Cultura, algo ainda bastante atrasado do ponto de vista do que se vive hoje no Brasil e no mundo.

Tu também és letrista, com parcerias gravadas por Lena Machado e Gildomar Marinho. Como é que isso surgiu, quando tu percebeste que podia fazer uma letra de música e com essa carga fortemente chorística? As tuas duas músicas são choros, tanto a parceria com Gildomar [Pra chorar no Rio], gravada por ele mesmo, quanto a com Chico Nô [Chorinho de herança], gravada por Lena.

Há algum tempo a gente timidamente escreve uns rabiscos de poemas e às vezes fica até com vergonha de mostrar para as pessoas. Às vezes é tão banal, tão simplório, que a gente fica acanhado de mostrar. Uma vez eu escrevi um poema e mostrei para Chico Canhoto e ele pegou, arrumou, botou música e foi a primeira música que eu fiz, em parceria com ele. Chama-se A cidade à noite e esta não foi gravada ainda, permanece inédita, tem só a gravação do próprio Chico Canhoto com o violão do Celson Mendes. Quando meu pai faleceu, um mês depois eu sentei e queria fazer uns versos em homenagem a ele, e eu percebi que o poema tinha uma estrutura, uma métrica de chorinho, e Chico Nô viu e quis ser meu parceiro e botou música sem mudar uma vírgula, caiu como uma luva e depois foi gravada pela Lena Machado. A outra foi uma brincadeira que eu fiz, sobre o Rio de Janeiro, e passei para o Gildomar e ele arrumou, musicou e gravou no disco dele. Eu fico muito contente de ter merecido essa consideração desses companheiros em enxergar no que eu escrevi a possibilidade de ser musicado e ser gravado. Mas nada a ponto de me colocar no rol de compositor, foi só uma generosidade dessa gente.

Tu estás agora no processo de escrever a dissertação para o Mestrado em Cultura e Sociedade, da UFMA, estudando as relações entre música e poder, mais especificamente entre artistas “bobos da corte” e suas relações com os “poderosos” de plantão. O que, de fato, teu estudo pretende mostrar?

Quer mostrar que no mundo e no Brasil a noção de cultura enquanto direito tem avançado muito. Quando você compreende cultura enquanto direito e o Estado assume essa perspectiva, é claro que a ação nesse campo vira política pública. E política pública pressupõe participação independente da sociedade civil autônoma, propositiva, de controle. O que a gente observa, de 95 para cá, é que a relação, o que tem havido na relação do Estado, dos gestores públicos com os agentes produtores de música popular no Maranhão, em sua grande maioria, é uma relação de apadrinhamento, bem dentro da tradição escravocrata brasileira, patrimonialista, uma relação do toma-lá-dá-cá.

Isso, além de ser ruim para a música em si, por não permitir a livre criatividade, compromete elementos da ética, da legalidade, da transparência, inibe a participação popular e manipula as ideias, o artístico, o estético em favor da legitimação de uma figura que posa de protetora, de madrinha, de mecenas da música com recursos públicos. Contraria, de cara, até o conceito de mecenato.

Fale mais sobre esse teu trabalho.

O primeiro momento de meu trabalho investiga como a ideia de música popular maranhense é criada, a partir do Laborarte, com os personagens mais importantes desse processo, como Sérgio Habibe, Cesar Teixeira, Josias Sobrinho, Chico Saldanha, João Pedro Borges, Giordano Mochel, Chico Maranhão… a partir das influências que os boêmios da Madre Deus já haviam deixado nos anos 50, que João do Vale, já também como figura consagrada nacionalmente acabou influenciando essa geração de maneira forte, como é que esses atores mais jovens, dos anos 70, vão fazendo com que os elementos da cultura popular pudessem ser valorizados. Até então a música produzida no Maranhão era mera reprodução do que se fazia no Rio de Janeiro, no Brasil de modo geral. Não tinha ainda uma linguagem sustentada nas informações populares do Maranhão. Com esses atores, essas manifestações acabam sendo matéria-prima para o desenvolvimento de uma linguagem musical popular no Maranhão.

Não quero dizer que isso unicamente vai resolver o problema, mas naquele momento foi o que se conseguiu avançar nessa perspectiva. Nos anos 80 isso acaba virando uma fôrma, as pessoas achavam que se tinha construído uma receita. Não! Foi apenas a valorização de algo que era marginal até então. Com muita criatividade, com muitos elementos estéticos estes artistas da década de 70 deram uma contribuição fabulosa nesse sentido. A partir disso, inclusive, o bumba boi, que era tido como coisa de periferia, como coisa de negros, passa a ser assimilado pela sociedade. E como tudo o que passa a ser assimilado pelas elites, acaba ganhando os vieses da pasteurização, da banalidade. Nos capítulos seguintes vamos tecer mais compreensões sobre como se constitui essa relação de aproximação dos artistas da música e das esferas de poder, principalmente o executivo, e como isso se dá, que trocas são feitas, que tipo de serviço se presta e que tipo de distorções isso gera no campo das políticas públicas e do fomento à música popular no estado.

[Entrevista publicada na edição de agosto/2011 do jornal Vias de Fato]

Codó, no Maranhão, realizou 5ª Feira de Economia Solidária

Agosto 16, 2011

POR ZEMA RIBEIRO
ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DA CÁRITAS BRASILEIRA REGIONAL MARANHÃO

O município de Codó (MA) realizou entre os últimos dias 3 e 5 de agosto sua 5ª. Feira de Economia Popular Solidária, iniciativa da Cáritas Diocesana de Coroatá (MA), Fundação Grupo Esquel Brasil, Fundo Rotativo Vencer Juntos e Fundo de Desenvolvimento e Fomento da Economia Solidária na Região de Codó. A Praça da Prefeitura Municipal sediou também o 1º. Seminário sobre Fundos Rotativos Solidários do Maranhão.

Leia a matéria completa no site da Cáritas Brasileira.

Projetos ao FNS já podem ser enviados à Cáritas Brasileira

Agosto 2, 2011

Serão aprovados projetos de até 50 mil reais. Fundo conta, este ano, com apoio do BNDES

ZEMA RIBEIRO*

O Fundo Nacional de Solidariedade (FNS) já está recebendo projetos de grupos organizados, associações, pastorais, igrejas locais, movimentos sociais, articulações, fóruns e entidades de apoio que tenham experiência de trabalho popular e que estejam habilitadas a trabalhar com as temáticas propostas na Campanha da Fraternidade de 2011 e com os segmentos sociais empobrecidos.

A CF 2011 tem como tema “Fraternidade e a Vida no Planeta” e “A criação geme em dores de parto” (Rm 8,22) como lema. O FNS apoiará projetos com até R$ 50 mil, de acordo com os critérios estabelecidos nos critérios que nortearão a seleção.

A novidade, este ano, é o convênio celebrado entre a Cáritas Brasileira e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES): este apoiará com metade dos valores os projetos produtivos aprovados pelo FNS, o que significa a duplicação dos recursos do fundo.

Baixe e leia os critérios e roteiros, em PDF ou Word.

*ZEMA RIBEIRO é assessor de comunicação da Cáritas Brasileira Regional Maranhão. Com informações da assessoria de comunicação do Secretariado Nacional

Maranhão realizou minicongresso de Cáritas

Junho 27, 2011

Encontro elegeu experiências que serão apresentadas no Inter-regional e prioridades da entidade para o próximo quadriênio

ZEMA RIBEIRO, ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DA CÁRITAS BRASILEIRA REGIONAL MARANHÃO

A Cáritas Brasileira Regional Maranhão realizou sexta e sábado passados seu minicongresso regional. O encontro é atividade preparatória ao IV Congresso e à XVIII Assembleia da Cáritas Brasileira, que acontecerão em novembro, em Passo Fundo/RS.

Agentes Cáritas resgatam trajetória da entidade nos últimos dez anos

Norteou a discussão o tema “Desenvolvimento solidário sustentável e territorial”, dos eventos vindouros, com base no instrumento de orientação metodológica distribuído previamente às entidades-membro – cujos minicongressos locais já foram realizados. Todas as maranhenses participaram do encontro, que contou com a presença de mais de 30 agentes, entre coordenadores de Cáritas Diocesanas, membros dos secretariados regional e nacional da entidade e de grupos acompanhados no estado.

Os mais recentes indicadores sociais do Maranhão, de acordo com o IBGE, situando o estado no cenário nacional, foram apresentados em uma análise de conjuntura realizada por Ricarte Almeida Santos, secretário executivo da Cáritas Brasileira Regional Maranhão, Jorge Moreno, juiz de direito aposentado compulsoriamente pelo TJ/MA, Ademar Bertucci, assessor do secretariado nacional da Cáritas Brasileira, e Daniel Rech, representante dos parceiros de Misereor (agência de cooperação internacional) no Brasil.

Um dos dados apresentados contradiz a publicidade governamental, que vende os megaprojetos que se instalam no Maranhão como grandes geradores de empregos: apenas 24 postos de trabalho foram criados no Maranhão em maio passado. “Os grandes projetos são apresentados como um prato de doce, mas só trazem desgraça para as comunidades”, afirmou Valdivino Silva, da Cáritas Diocesana de Coroatá.

Algumas experiências da atuação da Cáritas no Maranhão representadas em retalhos que irão compor grande "colcha" em Passo Fundo/RS

Experiências – A plenária elegeu as experiências que serão apresentadas no Congresso Inter-regional, que acontece dias 12 e 13 de agosto em Teresina/PI: a Rede Mandioca, que articula grupos e comunidades produtivos no estado; a comunidade Unha de Gato, em Lago da Pedra, que reconstruiu em regime de mutirão parte de um povoado destruído pelas enchentes de 2008 e 2009 no Maranhão; e o Tribunal Popular do Judiciário, com desdobramento no Observatório da Justiça e Cidadania, que desde 2009 problematizam a atuação do Poder Judiciário, Ministério Público e outras instituições públicas no estado.

Propostas – No Inter-regional, os maranhenses apresentarão sete propostas de temas e ações prioritárias para o próximo quadriênio: Mobilização e controle social por justiça e direitos; desenvolvimento socioambiental; sustentabilidade para a base; povos tradicionais frente ao modelo de desenvolvimento; infância e juventude; mudanças climáticas, emergências e direitos humanos; e economia solidária como alternativa ao atual modelo de desenvolvimento.

Para João de Jesus, assessor de formação do Secretariado Nacional, “aparentemente são temas que já estão na agenda da Cáritas há bastante tempo; é interessante dizer o que é necessário encarar com mais ênfase”, afirmou.

Governo Federal firma compromissos com quilombolas do Maranhão

Junho 23, 2011

Audiência pública superlotou auditório do Incra, no bairro do Anil, ontem (22).

ZEMA RIBEIRO*

Num superlotado e abafadiço auditório da superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Maranhão (Anil), diversos ministérios e órgãos federais reuniram-se, na manhã de ontem (22), com mais de 700 quilombolas, entidades e organizações do movimento social maranhense. A audiência foi fruto de reivindicação do Acampamento Negro Flaviano – assim batizado em homenagem a um mártir contemporâneo da luta quilombola no estado, assassinado em outubro passado, em crime até hoje impune –, que ocupou as dependências do Incra durante 10 dias, com 18 lideranças chegando a fazer uma greve de fome que durou dois dias e foi suspensa com a promessa da vinda dos representantes do Governo Federal à São Luís.

Mais de 700 pessoas superlotaram o auditório do Incra em audiência pública ontem (22)

Celso Lacerda, presidente do Incra, reconheceu que a estrutura do órgão é insuficiente: são três mil comunidades em processo de titulação em todo o país. Há a necessidade de mais recursos, servidores e, reivindicação dos maranhenses, de uma Diretoria de Quilombos, para tratar exclusivamente das questões inerentes a essas áreas. “Semana que vem destacaremos dois antropólogos de outras superintendências para o Maranhão”, prometeu. Inicialmente os profissionais citados deverão trabalhar em processos das comunidades de Saco das Almas e Alto Bonito, em Brejo. Atualmente a superintendência do Incra no Maranhão conta com apenas uma antropóloga e os laudos emitidos por estes profissionais é imprescindível para os processos de titulação de terras quilombolas. O presidente do Incra prometeu ainda a conclusão de 100 laudos antropológicos para os próximos 60 dias, em todo o Brasil. De acordo com Lacerda, 30 deles no Maranhão.

Diretor de Defesa de Direitos Humanos na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Fernando Matos afirmou que a Ouvidoria de Direitos Humanos acompanhará todos os inquéritos policiais em aberto envolvendo quilombolas, apurando casos de atentados e incêndios. 16 lideranças ameaçadas de morte foram ouvidas antes da audiência, na sede do Incra. Segundo ele, o Ministério da Justiça já dispôs a vinda da Força Nacional a outras comunidades no Maranhão – atualmente já protege um ameaçado em Charco, município de São Vicente Férrer, palco do assassinato de Flaviano.

Outras medidas adotadas pela SDH-PR foram a implantação de um canal específico para a questão quilombola no Disque Denúncia nacional, o número 100, gratuito, acessível por qualquer pessoa, de qualquer aparelho telefônico, fixo ou móvel, além de negociar com o Governo do Estado a implantação do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos no Maranhão.

“A justiça no país precisa ser democratizada. Não se concebe mais a existência de defensores públicos, promotores e juízes de gabinete, tomando decisões sem conhecer as realidades dos locais em litígio, as terras em disputa”, afirmou José Rômulo Plácido Sales, defensor público geral da União, na ocasião representando, além da Defensoria Pública da União, o Ministério da Justiça. Ele lembrou ainda do PL 490, de autoria do deputado federal Domingos Dutra – presente à audiência –, em tramitação na Câmara Federal desde 1995, que obriga juízes a irem até as comunidades antes de proferirem sentenças de reintegração de posse. A DPU encaminhará uma força-tarefa de defensores que visitará as áreas em conflito no Maranhão.

A Fundação Cultural Palmares entregou certificados de auto-definição a 30 comunidades quilombolas do Maranhão. Da audiência participaram representantes de 117 comunidades, de 49 municípios.

Ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário firmou compromissos com quilombolas maranhenses

A demora da visita da missão governamental interministerial se deu por que, quando do Acampamento Negro Flaviano, as ministras encontravam-se no Pará, onde tratavam do assassinato de lideranças camponesas, junto à Comissão Pastoral da Terra local – a CPT do Maranhão é uma das entidades que apoiou/assessorou o acampamento. A ministra de Direitos Humanos Maria do Rosário Nunes disse que o Governo Federal estava no Maranhão para dar respostas à pauta de reivindicações recebidas: “Estávamos atentos ao que ocorria no Maranhão, onde essas situações de violência e impunidade vêm se arrastando. Viemos selar compromissos com vocês e com o Governo do Estado, para garantir direitos fundamentais do povo negro. Não podemos agir somente na proteção de cada indivíduo, embora isso seja importante e urgente. A morte de Flaviano levou à imediata proteção de Manoel [liderança ameaçada em Charco], mas há muitos outros ameaçados. É necessária a ampliação do efetivo [policial] nas áreas em conflito. Se necessário traremos a Força Nacional para que vidas sejam protegidas. Inquéritos devem ser acelerados para acabarmos de vez com essa impunidade”, afirmou.

Para Ivo Fonseca, do Centro de Cultura Negra do Maranhão, “nenhuma dessas reivindicações é de hoje: são de 500 anos. É dever do Estado pagar a dívida histórica e social para com o povo negro”. Tereza Bittencourt, do quilombo Cruzeiro, em Palmeirândia, espera que a missão governamental resolva problemas graves enfrentados pelos quilombos em todo o estado: “A polícia está a serviço do latifúndio, em todas as comunidades”, observou.

O deputado Francisco Escórcio (PMDB) deixou o auditório após uma estrondosa vaia da plenária, que alternava gritos de “Fora, Sarney!” e trocadilhava seu sobrenome por “escória”.

Participaram ainda da audiência representantes de organizações como Cáritas Brasileira Regional Maranhão, MST, SMDH, CCN/MA e Aconeruq, entre outras, além de Eloi Ferreira de Araújo, presidente da FCP; Márcia Quadrado, Ministra do Desenvolvimento Agrário em exercício; o deputado estadual Bira do Pindaré; e Luiza Bairros, Ministra de Promoção de Políticas de Igualdade Racial.

*ZEMA RIBEIRO é assessor de comunicação da Cáritas Brasileira Regional Maranhão

Resíduos sólidos em debate na Assembleia

Junho 15, 2011

Catadores, catadoras, autoridades do poder público e representantes de organizações da sociedade civil lotaram auditório Gervásio Santos, na Assembleia Legislativa, em audiência pública.

TEXTO E FOTOS: ZEMA RIBEIRO*

A Assembleia Legislativa realizou na tarde de ontem (14), no Auditório Gervásio Santos, a audiência pública “Resíduos sólidos e catadores: gestão, destino e inclusão”, em que discutiu diversos assuntos relativos à temática, com a participação de autoridades públicas, catadores, catadoras e representantes de organizações da sociedade civil.

Ricarte Almeida Santos (D) faz sua fala ouvido pela plenária e, da esquerda para a direita, Francisco das Chagas, Eliziane Gama e Bira do Pindaré

A audiência foi requerida pelo gabinete do deputado Bira do Pindaré, em diálogo com a Cáritas Brasileira Regional Maranhão. O organismo da CNBB, ligado à Igreja Católica, atua diretamente junto aos catadores. No Maranhão desenvolve o projeto Reciclando Vidas, que tem como objetivo a inclusão social e melhoria de renda de catadores e catadoras, abrangendo três municípios: Balsas, Buriticupu e Imperatriz. A iniciativa se dá em parceria com os regionais Norte II (Pará) e Nordeste III (Bahia) da Cáritas Brasileira, com apoio financeiro da Cáritas Alemã e União Europeia.

Catadores e catadoras dos municípios acompanhados pela Cáritas, além de São Luís, participaram da discussão. O deputado Bira do Pindaré justificou a convocação da audiência pública pela questão ambiental estar no centro das atenções do mundo. “Os debates sobre as mudanças no Código Florestal estão em pauta na câmara e na sociedade como um todo. É preciso potencializar e fazer das atividades de catadores e catadoras um trabalho digno, já que é um trabalho fundamental”, afirmou o parlamentar, que apresentou dois projetos de lei: o primeiro torna obrigatória no Maranhão a coleta de lixo tecnológico (baterias, pilhas, componentes eletrônicos, lâmpadas fluorescentes, entre outros) por fabricantes e revendedores, com adequada destinação final; o segundo dispõe sobre o uso de papel reciclado no âmbito da administração estadual. As propostas estão em consulta e devem receber contribuições por 15 dias, até serem apresentadas no plenário da casa.

Ricarte Almeida Santos, secretário executivo da Cáritas Brasileira Regional Maranhão, destacou os diversos problemas enfrentados por catadores e catadoras em lixões: insalubridade, violência, drogas, trabalho infantil, exploração por atravessadores. “Os lixões precisam acabar. Até 2014 os municípios têm que ter seus aterros sanitários, seus planos de gestão de resíduos sólidos e materiais  recicláveis. Essa é a nossa grande preocupação: o que pode ser uma oportunidade, pode ser também uma ameaça de nova exclusão, desvios e violações”, problematizou.

Ele se referia à Política Nacional de Resíduos Sólidos, sobre o que falaria depois Francisco das Chagas Campos, representante do Comitê Interministerial para Inclusão Social dos Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis (Ciisc), pool de 26 organizações capitaneado pelos ministérios de Desenvolvimento Social e Combate à Fome e Meio Ambiente. A PNRS foi instituída pela Lei Federal 12.305/10. O artigo 7º. do capítulo II prevê a “integração dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis nas ações que envolvam a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos”. “O incentivo à criação e ao desenvolvimento de cooperativas ou de outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis” está previsto no artigo 8º. do capítulo III da referida lei.

Para Francisco das Chagas a questão dos resíduos sólidos “é um problema de caráter ambiental, social e econômico”. Ele apresentou uma linha do tempo que trazia desde o reconhecimento da categoria de catadores de materiais recicláveis no Código Brasileiro de Ocupações em 2002 até as legislações mais recentes: a PNRS, o decreto 7.404/10, que a regulamenta, e o programa Pró-Catador (decreto 7.405/10).

Cerca de 100 pessoas passaram pela audiência, ontem (14)

Entre as organizações de catadores presentes à audiência estavam a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de São Luís (Ascamar), de Imperatriz (Ascamari), além de Coopresl e Cooperativa de Mulheres Trabalhadoras da Bacia do Bacanga (Coomtrabb), também da capital maranhense. Anseio comum a todos era que as discussões e proposições da audiência pública “não ficassem só no papel”, além da falta de infraestrutura e equipamentos para realizarem seus trabalhos.

Seu Zezinho: “Se não cuidarmos do planeta, em 100 anos o homem será extinto como foram os dinossauros”

O catador José Ferreira Lima, o Seu Zezinho, presidente da Ascamari, enumerou diversas dificuldades enfrentadas para a organização social e política dos catadores, de acordo com sua experiência em Imperatriz, onde mora há três anos. Lá a coleta seletiva já está implantada em seis condomínios e em outros dois pontos na cidade. Já são 17 catadores filiados à associação, que já está providenciando o cadastro de seus filiados junto ao MDS, para o acesso a programas sociais. Para seu Zezinho, o trabalho dos catadores é importantíssimo para a preservação do meio ambiente: “Se não cuidarmos do planeta, em 100 anos o homem será extinto como foram os dinossauros. Devemos nos preocupar: não é o meio ambiente que precisa da gente; somos nós que precisamos do meio ambiente”, filosofou.

Aproximadamente 100 pessoas participaram da audiência, cuja mesa de trabalhos contou ainda com as presenças da deputada estadual Eliziane Gama, da presidente da Coomtrabb Márcia Maria Silva Pereira, do representante do Movimento Nacional de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis (MNCR) Gilberto Chagas, do secretário adjunto municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) Ricardo Medeiros, do representante da superintendência do Ibama Antonio Lima Campos Jr., do coordenador de Recursos Ambientais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente Leonardo Soares e do bispo emérito de Viana D. Xavier Gilles.

Bira do Pindaré comprometeu-se a fazer uma indicação ao Governo do Estado para que se apresente o Plano Estadual de Resíduos Sólidos, como previsto na legislação federal. O deputado afirmou ainda que o plano plurianual deve contemplar estas questões. “A pressão do movimento social ao governo pelo atendimento do pleito é fundamental”, convocou. Ele se comprometeu ainda em apresentar à Assembleia Legislativa requerimentos pelas Leis de Utilidade Pública Estadual das associações e cooperativas de catadores e catadoras de materiais reutilizáveis e recicláveis do Maranhão.

*Zema Ribeiro é assessor de comunicação da Cáritas Brasileira Regional Maranhão

Acampamento quilombola é suspenso até a visita da ministra de Direitos Humanos

Junho 11, 2011

Maria do Rosário visitará São Luís no próximo dia 22 de junho

O anúncio da visita das ministras de Direitos Humanos e da Secretaria de Promoção de Políticas de Igualdade Racial, além de representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário, à São Luís suspendeu, ao menos até o próximo dia 22 de junho o Acampamento Negro Flaviano e a greve de fome a que se submeteram 18 lideranças e simpatizantes.

Na data acontecerá uma audiência na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, na capital maranhense, para tratar da pauta de reivindicações dos manifestantes. O anúncio da visita foi feito pela própria ministra de Direitos Humanos Maria do Rosário, por telefone – colocado em modo viva voz e ao microfone o compromisso foi assumido perante a plenária que lotava o auditório do Incra. Ela estava no vizinho Pará tratando de questões relativas ao assassinato de lideranças camponesas naquele estado.

Maria do Rosário também se prontificou a negociar com o Governo do Maranhão para que fossem assegurados o retorno dos quilombolas às suas comunidades, bem como a garantia de vida e segurança dos mesmos. Lideranças entenderam que a suspensão do acampamento não é uma derrota. “A ministra coloca o Maranhão na pauta e nos pede um prazo. Veremos que providências serão tomadas até e na audiência do dia 22. Não é o que queremos, mas dependendo dos resultados, o acampamento e as greves de fome serão retomadas”, afirmaram. (Por Zema Ribeiro, assessor de comunicação da Cáritas Brasileira Regional Maranhão)

Resíduos sólidos e catadores são tema de audiência pública na AL

Junho 10, 2011

Iniciativa do gabinete do deputado Bira do Pindaré e da Cáritas Brasileira Regional Maranhão acontece dia 14 (terça-feira).

7 de junho é o Dia Nacional dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis. Na data, em Buriticupu, foi realizado um seminário que debateu com a categoria, estudantes, autoridades públicas e movimento social, questões acerca dos resíduos sólidos, meio ambiente e política nacional de resíduos sólidos, entre outros assuntos. A atividade aconteceu no âmbito do projeto Reciclando Vidas, desenvolvido pela Cáritas Brasileira em três estados – Bahia, Pará e Maranhão, onde há ações, além de Buriticupu, em Balsas e Imperatriz.

No próximo dia 14 (terça-feira) acontecerá a audiência pública “Resíduos Sólidos e Catadores – Gestão, destino e inclusão”, convocada pelo gabinete do deputado estadual Bira do Pindaré a partir de diálogo com a Cáritas Brasileira Regional Maranhão. Será realizada às 15h, no auditório Gervásio Santos, da Assembleia Legislativa (Av. Jerônimo de Albuquerque, s/nº., Sítio Rangedor, Cohafuma).

A audiência terá a participação de catadores e catadoras de materiais recicláveis, representantes da Cáritas Brasileira Regional Maranhão, do Secretariado Nacional da Entidade e do Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos do Governo Federal, instituída pela lei federal nº. 12.305, de 2 de agosto de 2010.

Para Ricarte Almeida Santos, secretário executivo da Cáritas Brasileira Regional Maranhão, o debate é oportuno. “A elevação do consumo e o consequente aumento da produção de lixo, aliada à falta de políticas públicas, tem ameaçado as condições de vidas de todas e de todas. Um exemplo disso, é que nas menores chuvas, as cidades já estão todas experimentando situações de enchentes, a cada dia mais recorrentes”, afirma.

“Excluídos que foram do acesso aos direitos básicos da cidadania e do trabalho, experimentam uma situação de absoluta violação dos seus direitos e vulnerabilidade. As condições nos lixões são as mais degradantes e insalubres possíveis, submetendo os catadores e catadoras a uma situação que beira a indigência. Filhos e filhas de catadores estão submetidos às mesmas condições, com situações de uso de drogas, violência sexual e trabalho infantil, dentre outras violações”, finaliza. (Por Zema Ribeiro, assessor de comunicação da Cáritas Brasileira Regional Maranhão)