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Audiência pública marcará encerramento da III Marcha do Povo Contra a Corrupção e Pela Vida

Outubro 6, 2011

Dossiês denunciando improbidade administrativa e malversação do dinheiro público em 10 municípios maranhenses serão entregues a autoridades

Mais de 1.500 pessoas marcharão amanhã (7) pelas ruas de São Luís denunciando a corrupção. A partir das 8h, com concentração no retorno do Tirirical, acontece a III Marcha do Povo Contra a Corrupção e Pela Vida. Os Fóruns e Redes de Cidadania do Maranhão consolidaram 10 dossiês em que comprovam atos de corrupção e improbidade administrativa por gestores municipais: em Anajatuba, Belágua, Jatobá, Lago dos Rodrigues, Monção, Presidente Vargas, Santa Luzia, São Benedito do Rio Preto, São João do Caru e Vargem Grande auditorias populares deram conta de malversação de dinheiro público, entre outros ilícitos.

As denúncias serão apresentadas às autoridades presentes, entre as quais representantes do Ministério Público (estadual e federal), Controladoria Geral da União e Polícia Rodoviária Federal. A documentação foi colhida por núcleos regionais dos Fóruns e Redes. “São auditorias populares, mas os dossiês trazem provas de desvio de recursos públicos, de negação de políticas públicas, enfim, de violações de direitos humanos”, explica Iriomar Teixeira, assessor jurídico dos Fóruns e Redes.

Além dos marchantes, confirmaram presença na caminhada e na audiência pública que será realizada após a mesma representantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Movimento Força Tarefa (do Piauí) e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB/MA). Também participam as entidades que apóiam a iniciativa: Associação de Saúde da Periferia (ASP/MA) e Cáritas Brasileira Regional Maranhão. A promotora de justiça Nayma Abas (membro do Ministério Público estadual) é outra que vem somar forças: “Trata-se de um momento ímpar na história do Maranhão, na luta contra a corrupção”, declarou à época do lançamento da III Marcha.

A III Marcha terá o seguinte percurso: saída da rotatória do Tirirical, Avenida dos Franceses, Avenida Getúlio Vargas, Centro, Praça da Bíblia e novamente Avenida Getúlio Vargas, até o IFMA, cujo auditório receberá a audiência pública marcada para as 14h.

II Marcha do Povo Contra a Corrupção e Pela Vida acontece nesta quinta (9) em São Luís

Dezembro 7, 2010

 500 militantes de diversas regiões do Maranhão se concentrarão no retorno do Tirirical, a partir das 7h30min. Ato lembrará o Dia Internacional Contra a Corrupção.

Um grupo de cerca de 500 militantes e lideranças do movimento social maranhense participará, em São Luís, de diversos atos que marcarão o Dia Internacional Contra a Corrupção, 9 de dezembro (quinta-feira). Logo cedo, às 7h30min, delegações com representantes de municípios de diversas regiões do estado se concentrarão no retorno do Tirirical.

Lá mesmo acontecerá o ato de abertura da II Marcha do Povo Contra a Corrupção e Pela Vida – a primeira aconteceu dias 22 e 23 de junho de 2010 – que terá início no Parque Folclórico da Vila Palmeira, às 9h. A previsão de chegada na Procuradoria Geral de Justiça (Rua Grande, Canto da Fabril, Centro) é ao meio-dia, quando se verificará o andamento de representação contra prefeitos inadimplentes, protocolada no órgão por ocasião da I Marcha. Amanhã (9) será apresentada ainda outra representação, contra o prefeito de Anajatuba, considerado um caso exemplar de corrupção pelas lideranças da Marcha.

A representação contra Dr. Nilton (PV), prefeito de Anajatuba, será entregue também na Procuradoria Geral da República (Rua das Hortas, Centro, 14h). Às 15h, o Auditório da OAB/MA será o palco de um ato de desagravo. Cáritas Brasileira Regional Maranhão, OAB/MA, CPT, MST/MA, ASP/MA, CIMI, FMSAN, CESAN, Redes e Fóruns de Cidadania, CTB e Sinproesemma ouvirão entidades e lideranças, que apresentarão casos de violação de direitos humanos no Maranhão.

Na ocasião, será lançado ainda o Observatório da Justiça e Cidadania do Estado do Maranhão, um desdobramento do Tribunal Popular do Judiciário. Após a leitura de seus objetivos e de sua carta de princípios, haverá a assinatura da Carta de Adesão pelas entidades.

Data – O Dia Internacional Contra a Corrupção foi instituído a partir de proposta da delegação brasileira presente à Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção, realizada em Mérida, México, em 2003. Mais de 100 países, inclusive o Brasil, assinaram a convenção. No Brasil, o texto da Convenção foi aprovado em maio de 2005, passando a vigorar, com força de lei, em janeiro do ano seguinte.

Região de Bacabal é a próxima a ser visitada pelo Tribunal Popular do Judiciário

Outubro 14, 2009

18 municípios serão visitados pelas comitivas da terceira caravana regional, amanhã (15) e depois.

A região de Bacabal é a próxima a ser visitada por uma caravana do Tribunal Popular do Judiciário. Amanhã (15), as comitivas visitarão 18 municípios da região, incluindo a cidade-sede da audiência pública que acontecerá sexta-feira (16), no auditório do Centro Franciscano de Animação Missionária (CEFRAM), localizado na Rua Magalhães de Almeida, 1.169, Centro – ao lado da Igreja São Francisco.

Na manhã de hoje (14), o comitê organizador esteve reunido na sede da Cáritas Brasileira Regional Maranhão, em São Luís. Participaram da reunião representantes da entidade promotora do Tribunal Popular do Judiciário, da CNBB, CIMI, ASP/MA e Redes/Fóruns de Cidadania.

Seis comitivas comporão a terceira caravana regional do Tribunal Popular do Judiciário. Anajatuba, Arari, Bacabal, Cantanhede, Codó, Coroatá, Esperantinópolis, Itapecuru-Mirim, Lago da Pedra, Lago do Junco, Paulo Ramos, Pedreiras, Poção de Pedras, São Luiz Gonzaga, São Mateus, Timbiras, Vargem Grande e Vitorino Freire serão os municípios visitados amanhã.

Na manhã de sexta-feira, a partir das 9h, o auditório do CEFRAM dá lugar à audiência pública regional – a terceira – do Tribunal Popular do Judiciário, quando serão colhidas novas denúncias contra a inoperância do terceiro poder no Maranhão.

Dia 1º. de dezembro, em São Luís, acontece a etapa estadual do Tribunal Popular do Judiciário. Na sequência, uma equipe de sistematização trabalhará na elaboração de um dossiê/processo, que será encaminhado, com todos os casos colhidos – depoimentos, fotos, gravações em áudio e vídeo e outros documentos – aos órgãos de controle nacionais e internacionais, a exemplo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Organização dos Estados Americanos (OEA).