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Região de Bacabal é a próxima a ser visitada pelo Tribunal Popular do Judiciário

Outubro 14, 2009

18 municípios serão visitados pelas comitivas da terceira caravana regional, amanhã (15) e depois.

A região de Bacabal é a próxima a ser visitada por uma caravana do Tribunal Popular do Judiciário. Amanhã (15), as comitivas visitarão 18 municípios da região, incluindo a cidade-sede da audiência pública que acontecerá sexta-feira (16), no auditório do Centro Franciscano de Animação Missionária (CEFRAM), localizado na Rua Magalhães de Almeida, 1.169, Centro – ao lado da Igreja São Francisco.

Na manhã de hoje (14), o comitê organizador esteve reunido na sede da Cáritas Brasileira Regional Maranhão, em São Luís. Participaram da reunião representantes da entidade promotora do Tribunal Popular do Judiciário, da CNBB, CIMI, ASP/MA e Redes/Fóruns de Cidadania.

Seis comitivas comporão a terceira caravana regional do Tribunal Popular do Judiciário. Anajatuba, Arari, Bacabal, Cantanhede, Codó, Coroatá, Esperantinópolis, Itapecuru-Mirim, Lago da Pedra, Lago do Junco, Paulo Ramos, Pedreiras, Poção de Pedras, São Luiz Gonzaga, São Mateus, Timbiras, Vargem Grande e Vitorino Freire serão os municípios visitados amanhã.

Na manhã de sexta-feira, a partir das 9h, o auditório do CEFRAM dá lugar à audiência pública regional – a terceira – do Tribunal Popular do Judiciário, quando serão colhidas novas denúncias contra a inoperância do terceiro poder no Maranhão.

Dia 1º. de dezembro, em São Luís, acontece a etapa estadual do Tribunal Popular do Judiciário. Na sequência, uma equipe de sistematização trabalhará na elaboração de um dossiê/processo, que será encaminhado, com todos os casos colhidos – depoimentos, fotos, gravações em áudio e vídeo e outros documentos – aos órgãos de controle nacionais e internacionais, a exemplo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Organização dos Estados Americanos (OEA).

Comitê organizador articula ações do Tribunal Popular do Judiciário

Julho 14, 2009

Quatro grandes eventos regionais antecederão o Tribunal Popular do Judiciário, que acontecerá dias 30 de novembro e 1º. de dezembro em São Luís.

O comitê organizador do Tribunal Popular do Judiciário reuniu-se na última sexta-feira (10), na Cáritas Brasileira Regional Maranhão. Na pauta de discussões a organização dos quatro tribunais regionais e do Tribunal Estadual, que será realizado dias 30 de novembro e 1º. de dezembro, em São Luís.

Participaram da reunião Celso Sampaio (SMDH), Pedro Marinho (CNBB Regional NE V), Ricarte Almeida Santos e Lucineth Cordeiro (Cáritas), Andréia Barbosa (CDMP) e Jorge Moreno (Rede de Fóruns e Comitês de Cidadania).

Segundo Ricarte, a ideia é “produzir um processo efetivamente popular, criativo e cheio de imaginação, em contraponto ao modelo formal, frio e distante do tribunal convencional. Essa atuação será inspirada no filme Em minha terra, que conta o esforço da sociedade da África do Sul em superar o apharteid e construir o que eles chamaram reconciliação”.

Quando da realização dos tribunais populares regionais a organização definiu como metas a mobilização para a efetiva participação popular, levantar os mais diversos casos de violações praticadas por membros do poder judiciário, identificas as causas e consequências dessas violações, colher o máximo de casos e provas dessas violações para acionar mecanismos nacionais e internacionais de proteção, promoção e defesa dos direitos humanos, apresentar sugestões às comissões legislativas específicas para a reforma do poder judiciário e consolidar um mecanismo social de controle do poder judiciário.

A comissão organizadora do Tribunal Popular do Judiciário definiu também o calendário em que ocorrerão as audiências públicas regionais: uma em agosto, uma em setembro, duas em outubro, culminando com a realização do evento estadual na capital maranhense.

“A idéia é realizar as etapas regionais como processo de mobilização, formação e colhimento de denúncias contra o judiciário. Essas etapas não serão minitribunais. A proposta é que sejam realizadas quatro caravanas com representantes de organizações estaduais e nacionais, se for o caso, com cinegrafistas, fotógrafos, jornalistas e estudiosos interessados às regiões e municípios a fim de visitar situações de violações, pessoas que foram vitimadas pela ação e omissão do Judiciário. No último dia da caravana, se fará uma plenária popular para socialização das informações no local e ouvir novas denúncias, além de esclarecer sobre o funcionamento, mobilização e organização para o tribunal estadual”, explica Ricarte Almeida Santos.

Os tribunais regionais serão realizados contemplando as regiões do Alto Turi/Baixada Ocidental, Tocantins/Sul, Médio Mearim/Itapecuru e Baixo Parnaíba/Lençóis/Munim, em municípios ainda a definir. A próxima reunião do comitê organizador acontecerá dia 30 de julho, às 9h, na Cáritas Brasileira Regional Maranhão, localizada na Rua do Alecrim, 343, Centro.

[Redação: Zema Ribeiro, da Assessoria de Comunicação da Cáritas Brasileira Regional Maranhão]