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Experiência do TPJ será apresentada em Seminário de Monitoramento dos Poderes Públicos

Outubro 11, 2011

DO PORTAL PUC-MINAS

O Núcleo de Estudos Sociopolíticos da PUC Minas (Nesp) promoverá o Seminário Monitoramento dos Poderes Públicos, de 24 a 26 de outubro, sempre às 19h, no auditório 3 do prédio 43, no campus Coração Eucarístico.

O encontro terá convidados que discutirão os modos como o cidadão pode monitorar as atividades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Serão feitas discussões e apresentação de experiências que estão em curso em Minas Gerais, no Maranhão e em Brasília.

Programação

No dia 24 (segunda-feira) serão apresentadas duas formas de monitoramento do Poder Executivo. Foram convidados Neila Batista, assistente social, ex-vereadora, assessora parlamentar na Assembleia Legislativa de Minas Gerais e ex-integrante do Conselho Municipal de Segurança Alimentar de Belo Horizonte, e Samuel da Silva, da Cáritas Regional de Minas Gerais, que apresentará a experiência de acompanhamento do orçamento público em cidades do interior de Minas Gerais. A coordenação da mesa está a cargo da professora Adriana Penzim, do Nesp.

No dia 25 (terça-feira), para discutir sobre o monitoramento do Poder Legislativo, foram convidados Carolina Albuquerque, da Associação Democracia Ativa – que desenvolve o projeto “MeuDeputado.org”, importante experiência de acompanhamento do Legislativo desenvolvida em Belo Horizonte, e Eliana Magalhães, do Instituto de Estudo Socioeconômicos (Inesc), de Brasília. A coordenação da mesa será de responsabilidade do professor Robson Sávio, também do Nesp.

Já no dia 26 (quarta-feira) o tema será o monitoramento do Poder Judiciário. Foram convidados o sociólogo e radialista Ricarte Almeida Santos, secretário executivo da Cáritas Brasileira Regional Maranhão, da coordenação do Tribunal Popular do Judiciário/ Observatório da Justiça e da Cidadania, e o professor José Luiz Quadros de Magalhães, da Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas e do Curso de Direito da UFMG. A coordenação da mesa será realizada pela professora Wilba Lúcia Maia Bernardes, também da Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.

As inscrições para o evento serão gratuitas e feitas no local. Será fornecido certificado aos participantes que desejarem.

Instituições convidadas

O Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) é uma organização não governamental, sem fins lucrativos, não partidária e com finalidade pública. Tem por missão “contribuir para o aprimoramento da democracia representativa e participativa visando à garantia dos direitos humanos, mediante a articulação e o fortalecimento da sociedade civil para influenciar os espaços de governança nacional e internacional”.

O Tribunal Popular do Judiciário é uma iniciativa de um conjunto de organizações, redes e articulações da sociedade civil em vista de uma reflexão profunda sobre o papel e atuação do Poder Judiciário maranhense, considerando um quadro de profunda negação e violação dos Direitos Humanos no estado do Maranhão.

A Associação Democracia Ativa é uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos e de caráter suprapartidário, criada no ano de 2006, por universitários e jovens recém-formados de Belo Horizonte. A associação ganhou existência jurídica em 2007 e, nesse mesmo ano, lançou seu projeto inicial, “MeuDeputado.org”, contando com diversas parcerias, entre entidades de ensino e pesquisa, entidades estudantis e organizações do terceiro setor. Seu objetivo é contribuir para a participação política consciente do cidadão, pautada nos valores éticos e democráticos.

A Cáritas Brasileira é uma entidade de promoção e atuação social que trabalha na defesa dos direitos humanos, da segurança alimentar e do desenvolvimento sustentável solidário. Sua atuação é junto aos excluídos em defesa da vida e na participação da construção solidária de uma sociedade justa, igualitária e plural. Fundada no Brasil em 12 de novembro de 1956, a Cáritas Brasileira faz parte da Rede Cáritas Internationalis, presente em 165 países e territórios. Reconhecida como entidade de utilidade pública federal, ela também é um organismo da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Outras informações pelo telefone (31) 3319-4978 e/ou e-mail nesp@pucminas.br

Codó, no Maranhão, realizou 5ª Feira de Economia Solidária

Agosto 16, 2011

POR ZEMA RIBEIRO
ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DA CÁRITAS BRASILEIRA REGIONAL MARANHÃO

O município de Codó (MA) realizou entre os últimos dias 3 e 5 de agosto sua 5ª. Feira de Economia Popular Solidária, iniciativa da Cáritas Diocesana de Coroatá (MA), Fundação Grupo Esquel Brasil, Fundo Rotativo Vencer Juntos e Fundo de Desenvolvimento e Fomento da Economia Solidária na Região de Codó. A Praça da Prefeitura Municipal sediou também o 1º. Seminário sobre Fundos Rotativos Solidários do Maranhão.

Leia a matéria completa no site da Cáritas Brasileira.

Participação social e instrumentos de controle do Judicário são debatidos na Bahia

Maio 19, 2010

O Poder Judiciário ampliou sua influência e intervenção sobre as questões sociais no Brasil. Desde a Constituição de 1988, o judiciário é cada vez mais provocado a se manifestar sobre temas e conflitos sociais, enquanto última instância política. Além disso, ganhou espaço na política brasileira, tanto pelo exercício do acompanhamento do legislativo, quanto pela anuência ou cobrança do executivo. A este processo dá-se o nome de “judicialização da política”, o que, segundo Boaventura de Souza Santos, reflete em uma inevitável “politização da justiça”.

A interação entre judiciário e conflitos sociais, e os espaços de participação social neste poder foram debatidos, entre os dias 14 e 15 de maio, no Seminário “Participação popular e controle social do judiciário”, promovido pela Articulação em Políticas Públicas da Bahia (APP). O objetivo do seminário foi “socializar casos exemplares de abusos, omissões e conivências do Poder Judiciário na Bahia em relação a situações de violação dos Direitos Humanos; discutir experiências de controle social que vêm dando certo em outros Estados do Nordeste, como o Maranhão e o Piauí, e desenvolver, de forma participativa, estratégias de atuação da APP para mobilizar a sociedade na cobrança de um Poder Judiciário mais atuante e democrático”.

Leia o texto completo no site da Terra de Direitos.

Controle social do Judiciário é tema de Seminário na Bahia

Maio 10, 2010

A Articulação de Políticas Públicas no Estado da Bahia (APP) realiza entre os dias 14 e 15 de maio, no Auditório da  Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, o Seminário Participação Popular e Controle  Social do Judiciário ( veja o material de divulgação e a programação completa).

Com abertura prevista para as 8h30min da sexta-feira (14/5), o objetivo do seminário é socializar casos exemplares de abusos, omissões e conivências do Poder Judiciário na Bahia em relação a situações de violação dos Direitos Humanos, discutir experiências de controle social que vêm dando certo em outros Estados do Nordeste, como o Maranhão e o Piauí, e desenvolver, de forma participativa, estratégias de atuação da APP para mobilizar a sociedade na cobrança de um Poder Judiciário mais atuante e democrático.

Além das entidades integrantes da APP, participam do Seminário membros do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Movimento Nacional de Combate à Corrupção Eleitoral (MCEE), Tribunal Popular do Judiciário (MA), Caravana da Cidadania (PI), Associação Nacional dos Juízes para Democracia.

Duas das principais organizações do Judiciário brasileiro (O Ministério Público e o Tribunal de Justiça da Bahia) recusaram o convite para compor a mesa Reflexão sobre a juridicialização dos conflitos sociais e a criminalização dos movimentos sociais, alegando indisponibilidade de tempo.

Casos exemplares de atuação da sociedade civil

No Maranhão, o Tribunal Popular do Judiciário (TPJ) adotou uma metodologia de formação e mobilização social com as Caravanas. Nas etapas regionais, foram visitados 56 municípios maranhenses, durantes cinco meses, para colher denúncias de descaso, deficiências e omissões do Judiciário. A mobilização começou em junho, quando foi lançado o Tribunal Popular, e culminou com a etapa estadual, quando houve um julgamento simbólico com cerca de 2 mil participantes.

Os advogados populares tipificaram 16 falhas que foram comprovadas por meio de depoimentos da população: juízes que não moram em suas comarcas e são ausentes delas, policiais militares que não são julgados pelos crimes que cometeram, dentre outras. Outra estratégia importante foi convidar para a etapa estadual membros de organismos nacionais e internacionais que ficaram de comprovar a morosidade dos processos, os favorecimentos indevidos e as omissões do Judiciário do Estado. “Estamos organizando um Observatório da Justiça, a ideia é capacitar agentes populares que acompanharão a atuação de juízes no estado”, disse Zema Ribeiro, assessor de comunicação da Cáritas Brasileira Regional Maranhão, que integra a coordenação do TPJ.

O Observatório da Justiça também vai encaminhar as sistematizações das denúncias colhidas aos órgãos de controle nacionais e internacionais. Todas as fotografias e materiais de áudio e vídeo que provam as falhas do judiciário também serão encaminhadas.

As inscrições são limitadas e é necessário o envio da ficha de inscrição para o e-mail disponível abaixo.

Passo a passo:

1. acessar o site da APP e baixar a ficha de inscrição disponível no artigo: Controle Social do Judiciário é tema de seminário organizado pela APP.

2. preencher a ficha e enviar para o email da APP: appbahia@gmail.com

Serviço:

O quê? Seminário: participação Popular e Controle Social do Judiciário
Quando? Nos dias 14 e 15 de maio de 2010
Onde? Na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, s/n, Graça, Salvador, Bahia.
Maiores informações: Tel: (71) 3356-8013, 3356-8013, 3357-1667
Site: www.politicaspublicasbahia.org.br
Email: appbahia@gmail.com

Israel Rocha
Articulação em Politicas Públicas no Estado da Bahia (APP)
Assessoria de Comunicação
Contatos: (71) 3356-8862, 3357-1667
E-mail:
ascomapp@gmail.com
Páginas: www.politicaspublicasbahia.org.br, www.controlepopular.org.br