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O segredo da esfinge

Outubro 18, 2011

FRANKLIN DOUGLAS*

Habituada a ser status quo/situação desde que o Brasil é Brasil, parte da burguesia brasileira pena em ser oposição aos governos do lulopetismo (Lula/Dilma): oscila entre uma oposição raivosa e uma docilidade sem projeto. Concebendo o poder apenas como alocado ao aparelho de Estado e ao poder econômico, incompreende a ação política petista fortemente alicerçada na teoria gramsciana, vertente do pensamento marxista que aprofundou o estudo da disputa política sob o Estado moderno.

Para o pensador italiano Antonio Gramsci, em sua concepção ampliada do Estado, temos dois tipos de sociedades:

(a) o que ele denomina de “sociedades ocidentais”, onde há uma relação equilibrada entre a sociedade política e a sociedade civil, e a luta de classes têm como terreno decisivo os aparelhos privados de hegemonia, à medida que visa à obtenção da direção político-ideológica e o consenso. Neste caso o Estado se ampliou e o centro da luta de classe está na “guerra de posição”, numa conquista progressiva ou processual de espaços no seio e por meio da sociedade civil, visando à conquista de posições;

(b) o que identifica como “sociedades orientais”, onde não foi desenvolvida uma sociedade civil forte e autônoma. Nessas, o Estado é tudo e a sociedade civil é primitiva e gelatinosa, na qual a luta de classes se trava fundamentalmente visando à conquista explosiva do Estado restrito, cujo movimento revolucionário se expressa na “guerra de movimento”. Aqui, impõe-se à luta de classes uma estratégia de ataque frontal, voltada diretamente para a conquista e conservação do Estado restrito.

Embora tenha abandonado o objetivo estratégico da teoria de revolução social propugnada por Gramsci, o socialismo, o lulopetismo incorporou em sua ação política os ensinamentos do maior pensador do marxismo ocidental pós-Marx/Engels/Lênin.

Foi assim que Lula firmou-se como liderança metalúrgica no ABC paulista (fim dos anos 1970), criou o Partido dos Trabalhadores (1980), fundou a CUT (1983) e a consolidou como a quarta maior central sindical do mundo, reunindo em torno de si organizações sindicais do campo e da cidade (quase 4.500 sindicatos), incentivou a criação do MST (1984), aproximou-se das comunidades eclesiais bases (CEB´s) da Igreja Católica progressista e atraiu o apoio dos intelectuais de esquerda. Em 30 anos de acúmulo de forças, galgou espaços crescentemente, ocupando, em três eleições presidenciais consecutivas a força política necessária para firmar-se como pólo hegemônico, embora renunciando ao seu projeto de transformação social em 2002 a fim de se eleger presidente da República, com o apoio de parcela da elite que lhe tinha ojeriza.

Eis o segredo da esfinge, caro leitor, cara leitora: sem nunca ter sido oposição, frações da burguesia não cooptadas ao projeto de poder desenvolvimentista do lulopetismo, e não mais socialista, e integrador até mesmo de sua antítese, como o agronegócio, a direita brasileira vê-se nocauteada e sem rumo. Ainda assim, não se afirma e não deixa crescer a opção oposicionista de esquerda que pode lhe tomar o espaço, especialmente porque compreende exatamente a lógica (gramsciana) de construção desse cenário dos últimos 30 anos.

E à oposição de esquerda, o que sobra?

Antes de responder a essa questão, é preciso definir quem é oposição de esquerda no Brasil. Pois bem, trata-se dos sujeitos sociais que contribuíram para a ascensão das teses anticapitalistas defendidas pelo PT, mas não sucumbiram ao encanto do falso poder. Como dizia Frei Betto, o PT chegou ao governo, não ao poder. São, pois, os mesmos movimentos sociais que não se deixaram cooptar, que resistem na realidade concreta a qual vivenciam ao projeto “desenvolvimentista” sem sustentabilidade que continua a massacrar o povo, apesar da válvula de escape do Bolsa Família; que mantém a resistência local às bases políticas que impedem que qualquer tese progressista (como o combate ao trabalho escravo, um código florestal efetivamente que preserve o meio ambiente, o avanço da reforma agrária, etc.) tome corpo sob o governo Dilma (PT/PMDB), a exemplo da oligarquia Sarney, do Maluf, do Collor de Mello, do Renan Calheiros, dentre outros: todos base aliada do lulopetismo no Planalto.

No Brasil e no Maranhão, são sem-terras em conflito pela posse da terra, quilombolas ameaçados de morte, bombeiros ali e trabalhadores dos Correios ou bancários em greve aqui, gente que teima em não ter “vida de gado, (sendo) povo marcado, povo feliz!”, como canta Zé Ramalho, em “admirável gado novo”.

A eles, juntam-se intelectuais de esquerda que reafirmam seus caminhos pela mudança, parte da Igreja Católica e um ator novo: os jovens sob influência das novas tecnologias via internet e redes sociais. Ávidos por dar seu grito, ainda que sem organicidade ou, sob a hegemonia burguesa, refratários a organizações sociais e partidos políticos.

O que resta, então, à oposição de esquerda, aquela que rejeitou o condomínio do Planalto, são as ruas, as lutas! A paciência de acumular forças.

Por isso, a direita, ao mesmo tempo em que enaltece as passeatas contra a corrupção, projetando mobilizações como a de Brasília (com 20 mil participantes) ou de São Paulo (com 2 mil), oculta a segunda maior passeata contra a corrupção realizada no País, a maranhense, com 4 mil pessoas. Isso em sua terceira edição. E por que não a projeta como exemplo? Porque ela recupera a luta orgânica da oposição de esquerda, com direção política anticapitalista e que materializa nas ruas o grito indignado do rock rebelde sem causa do Rock in Rio: “Ei, Sarney, via tomar no…”

Entre os dois pólos que se escolheram como contraponto, o lulopetismo, no governo, e oposição de direita, isolada na sociedade mas absoluta na grande mídia, o caminho da oposição de esquerda é a coerência, a resistência político-ideológica e a (re)construção de novo bloco histórico rumo à efetiva transformação social. Sem medo, como diria Antonio Gramsci, de que é preciso atrair violentamente a atenção para o presente do modo como ele é, se se quer transformá-lo. Nosso desafio é viver sem ilusões, sem nos tornarmos desiludidos. Para isso, basta nos encontrarmos com o povo brasileiro, nas redes sociais, nas lutas e nas ruas.

*Franklin Douglas, jornalista e professor, escreve para o Jornal Pequeno aos domingos, quinzenalmente. Artigo publicado na edição de 16/10/2011, página 18. Grifos do blogue

Executivo e Judiciário se dobram a Sarney

Setembro 22, 2011

Os juízes do Superior Tribunal de Justiça devem ter feito a  relação custo/benefício antes de tomar a decisão que devolve à estaca zero as investigações da Polícia Federal no caso do empresário Fernando Sarney.

Mas, se a fizeram, foi em caráter individual e político. A instituição só perdeu – e muito – com o desmerecimento das instâncias judiciárias que autorizaram as escutas e da Polícia Federal, ambas postas sob suspeita, no mínimo, de incompetência.

Contribui o STJ para piorar ainda mais a imagem do Poder Judiciário, visto como ineficiente, porque lento; injusto porque discricionário; corporativo, porque recusa controles.

Essa a imagem hoje do Poder Judiciário. Que pune pobres, mas livra os  ricos, que cerceia a ação do seu órgão de controle, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que só vê a própria barriga quando exige aumento de 56% aos servidores dos tribunais superiores.

É nesse contexto que o STJ, ainda na vigência de uma censura vergonhosa e humilhante para o país, imposta pelo Judiciário ao Estadão para atender a Fernando Sarney, simplesmente invalida tudo sobre o que ele se investigou, ainda que sob respaldo do próprio judiciário maranhense.

Se já não havia dúvida de que o Poder Executivo está submetido ao poder político do senador José Sarney (PMDB-AP), agora não há mais dúvida de que o Judiciário também e, por extensão, o País.

A insensibilidade é tal que tira a percepção de que tudo o já revelado pela investigação está consolidado como verdade. Assim, a decisão só é vista como uma forma de atender ao clã familiar. Nada mais.

João Bosco Rabello, em seu blogue no Estadão, 20 de setembro de 2011

A caneta de sangue de Roseana Sarney e o sangue de luta dos professores

Abril 18, 2011

POR HERTZ DIAS*

Gramsci e tantos outros “intelectuais militantes” diziam que a dominação de classe no capitalismo se dá por consenso/convencimento ou por coerção/repressão.Quando a primeira alternativa falha, entra em cena a segunda. Os métodos utilizados pela governadora Roseana Sarney e sua secretária de Educação Olga Simão contra os professores em greve no Estado do Maranhão confirmam essa máxima marxista. Eu mesmo tive oportunidade de participar de uma reunião na escola em que leciono com a então recém-empossada secretária de Educação. A leveza na fala e a atenção dispensada às angústias e denúncias dos professores impressionavam. Para alguns desavisados a postura dessa senhora era digna de auréolas. Pura impressão! Bastou iniciar a greve para a essência se sobrepor à aparência. O governo Roseana (PMDB/PT) resgatara sua fisionomiamais draconiana. Em primeiro lugar, assistimos a uma avalanche de notas distorcidas na imprensa que colocava os professores em condição de mercenários. Diziam que recebíamos o melhor salário do Brasil e que queríamos prejudicar os estudantes. Para isso, comparavam o salário de professores com nível superior e mais de 20 anos de sofrida docência no Estado do Maranhão com companheiros com nível médio em início de carreira em outros estados. A oligarquia Sarney usava a TV Mirante como “escudo” da juventude pobre do Maranhão e perguntava: a quem interessa essa greve? Mas o pé do governo sangrou, o tiro saiu pela culatra e atingiu seu calcanhar de Aquiles. Erraram por atacar o conjunto da categoria, grevistas e não grevistas; assanharam a categoria, as escolas foram silenciadas e o movimento ensurdeceu as ruas. A tática do convencimento de Roseana mostrava seus limites e debilidades; a “caneta” precisava sangrar em favor da repressão.

A primeira canetada de Roseana Sarney foi para financiar entidades estudantis que emergiam do submundo das escolas para tentar atacar moral e fisicamente professores. O subserviente deputado Roberto Costa (PMDB) aparece em fotos junto com “estudantes” em manifestação contra a greve em frente à sede do sindicato. Ao seu lado, um carro de placa branca do governo do Estado “alimentava” os jovens com panfletos, água e lanches. Houve tentativa de invasão da sede do sindicato. A segunda canetada repressiva do governo partiu do judiciário. Só para lembrar Gramsci, é na esfera político-jurídica que se encontra o “punho de aço” do Estado. Ou seja, é onde se concentra a repressão. O desembargador Marcelo Carvalho Filho julgava a greve ilegal, com base em argumentos pra lá de inescrupulusos. Engana-se quem pensa que esse senhor tomou uma decisão judicialmente equivocada. Pelo contrário, a decisão foi política. Considerar que greve na educação coloca a vida dos indivíduos em risco de morte enquadrando-a na Lei 7.783/89 é um ato que, se vivêssemos de fato numa democracia, seria suficiente para arrancar a toga e cassar o diploma desse senhor. Mas, como já afirmamos, essa foi uma decisão politicamente correta no universo de injustiças que sustenta o grupo Sarney. O mesmo ato judicialmente insano foi praticado no STF pelo ministro Ricardo Lewandowski, que negou prosseguimento ao pedido do sindicato. Uma grave demonstração de que as garras do grupo Sarney estão fincadas no conjunto das instituições do Estado brasileiro e não apenas do Maranhão. Aqueles educadores que alimentavam ilusões no judiciário e na democracia burguesa foram obrigados a rever suas posições. Com tanto descalabro, o sangue da categoria ferveu e o pulso bateu mais forte. Roseana Sarney apostava suas fichas no STF, mas a categoria apostou nas mobilizações.

A continuidade da greve foi ratificada em assembleia no dia 7 de abril com cerca de 3 mil professores. O governo de Roseana entrava em um frenético desespero. No dia seguinte (sexta-feira) realizaram uma reunião com a susserania do governo e no sábado com dezenas de diretores de escolas. O governo exigia dos seus vassalos fidelidade plena. Uma onda de terror tomou conta da educação pública do Maranhão. Eram telefonemas e mais telefonemas aos professores. Especialmente aos contratados e recém-nomeados, ameaçando-os de devolução ou mesmo de demissão, conforme ocorreu no município de Barra do Corda. Uma “força-tarefa” nunca vista na educação do Maranhão foi montada em caráter de urgência pelo governo. A maioria das escolas foi ocupada por técnicos da Seduc (Secretaria de Educação) para desempenhar uma função não prevista na LDB, a de capataz de governo. O estado de exceção foi instalado. Grevistas estão sendo tratados com quadrilheiros, alunos como detentos e as escolas como presídios. Correntes e cadeados novos impedem alunos de sair e professores grevistas de entrar nesses recintos públicos. Muitos professores estão acuados, outros aterrorizados, alguns foram internados com crise de nervos. Tudo isso deveria ser suficiente para a direção do Sinproesemma (CTB) excluir do Estatuto do Educador a famigerada Avaliação de Desempenho, sob pena de essa mesma avaliação tornar-se o último tijolo da muralha que tenta fazer da escola pública um feudo da oligarquia Sarney.

Ouço, como piada, diretores e os ditos “técnicos” dizerem que, por serem professores, são solidários à nossa luta, mas que, por outro lado, nada podem fazer a não ser cumprir as ordens “supremas”. Solidariedade seria entregar os cargos ou pelo menos se negarem a cumprir ordens punitivas contra colegas de profissão. Mas não! As escolas foram lacradas. Vários professores foram substituídos por outros que não aderiram à greve, numa clara tentativa de jogar a categoria contra a própria categoria. Infelizmente, entre os trabalhadores há aqueles que se submetem a situações humilhantes e indignas. Mas há aqueles, uma maioria absoluta, que trazem nas veias o sangue lutador. Continuam nas ruas, fazendo aquilo que podem, enfrentando diretores, jornalistas reacionários e as ameaças de exoneração. Até a principal BR do Maranhão foi bloqueada no intuito de desbloquear as negociações emperradas pelo autoritarismo neofacista do governo do Estado. A greve de uma categoria foi transformada em guerra de classe. Gostaria de saber aonde os “coveiros” da luta de classe, especialmente os pós-modernos, irão enfiar suas caras e teorias? Neste contexto, a razão comunicativa da sociedade dialógica de Habermas não passa de um cadáver fantasmagórico, morto pela realidade concreta, apesar de existir apenas como idealismo infantil no mundo capitalista. Repito, essa greve é uma guerra de classe contra classe.

Vergonhoso também é o papel que o PT e a CUT do Maranhão assumem nesse mesmo cenário. E preciso lembrar que o PT é parte desse governo, tem o vice-governador e alimenta a caneta de Roseana Sarney com o sangue de nossa classe. A CUT se esconde e não lança uma única nota em apoio à greve dos professores. Na verdade, lideranças históricas da CUT e do PT estão envolvidos até a medula nos casos de corrupção da Fapema do Incra. Assim, como a categoria enterrou simbolicamente a governo de Roseana Sarney no ultimo dia 15 de abril, aos militantes desse PT um gesto importante para a greve seria se desfilarem em massa desse partido, desenterrando-o dos seus corações e mentes.

É lamentável ver tamanha covardia com uma categoria de homens e mulheres que passam mais tempo com os filhos da comunidade onde estão localizadas suas escolas do que com seus próprios filhos. É lamentável ouvir jornalistas como Roberto Fernandes que sempre nutriu uma grande simpatia da classe trabalhadora desse estado reproduzindo fielmente o discurso criminalizador de seus patrões da Mirante. Espero que o espírito desse camarada não esteja assombrado pelos “fantasmas” que rondam a Assembleia Legislativa do Maranhão. Na verdade, não são apenas os educadores que estão na alça de mira desse governo, mas a juventude de periferia que igualmente clama por uma educação de qualidade. “Prefiro ficar com sede até o final do horário do que beber essa água com gosto de esgoto”, assim desabafou uma aluna da escola Paulo XVI após aderir ao ato dos professores no bairro Cidade Operária. Não tenho dúvida que aqueles que negam uma educação de qualidade para esses jovens são os mesmos que entopem os bairros de periferia com crak, merla e armas. Essa é a politica de mão dupla do governo Roseana para a juventude pobre e negra. Os familiares dos 18 massacrados em Pedrinhas que os digam.

Eu, particularmente, não acredito na possibilidade de universalização da educação pública no capitalismo, nem muito menos que a educação irá resolver os graves problemas estruturais desse modo de produção. Na hierarquia de organização da sociedade capitalista a escola é um importante espaço de disputa por poder, mas não é dela que emana o poder dos que controlam a sociedade como um todo. No entanto, entendo que a luta por uma educação pública de qualidade é uma tarefa que não devemos abrir mão de jeito algum, especialmente num estado como o Maranhão que ocupa os mais baixos IDHs do Brasil. A luta por uma educação libertadora deve ser parte da luta por uma sociedade de homens e mulheres livres. Por isso continuo orgulhoso em ser professor da escola pública e de, juntamente com outros/as companheiros/as, dedicar uma parte preciosa de minha vida para lutar por uma educação pública e de qualidade, em que pese todo e qualquer tipo de retaliação.

*Hertz Dias é graduado em História, mestre em Educação e militante da CSP Conlutas-MA.
Artigo originalmente publicado no blogue Educação Com Lutas. Grifos do TPJ.

Vias de Fato: um ano memorável*

Setembro 13, 2010

POR FLÁVIO REIS**

O aparecimento do jornal Vias de Fato em outubro do ano passado foi uma grata surpresa que tomou de assalto nosso ridículo meio jornalístico. Na primeira edição, a chamada da entrevista com o juiz Jorge Moreno estampava logo uma daquelas afirmações certeiras que seria uma marca do jornal: “O Poder Judiciário Não Tem Legitimidade”. A entrevista era um retrato excelente do controle oligárquico inescrupuloso do poder judiciário no Maranhão, da conivência com todo tipo de corrupção, distanciado da sociedade e sempre veloz para se voltar contra os movimentos sociais.

Mas outros textos não ficavam atrás, uma ótima reflexão de Wagner Cabral sobre a “cultura da libertação”, contraponto oposicionista de um jogo político que se desenrola nos marcos da estrutura oligárquica, Eduardo Júlio escrevendo sobre os primeiros tempos do Cine Praia Grande, Ricarte Almeida falando da experiência “Clube do Choro Recebe”. Destacava-se ainda uma matéria forte sobre violência no campo e uma sátira irada de Cesar Teixeira, intitulada O Banquete Execrável, onde os convivas “devoram com avidez as costelas indigentes da ética e do decoro” e “o mais reles papel cabe ao presidente Lula, espécie de czar naturalista especializado em mimar camaleões de bigode”. Na verdade um texto livre que tornava o conjunto mais surpreendente, antecipando de forma precisa como “durante o banquete que atravessará as eleições de 2010 tudo será permitido”.

Nos números seguintes logo se verificou que a estrutura da publicação já surgiu bastante nítida. Temas: direitos humanos, conflitos agrários, defesa do meio ambiente, movimentos sociais, cultura popular, luta contra a corrupção e o poder oligárquico. Destaques: uma seção de entrevista, realizada sempre com muita competência; artigos de colaboradores variados, em geral pesquisadores e pessoas ligadas às lutas sociais; uma matéria realizada pelos editores, encontro direto com nossa realidade de miséria e desmandos.

Em onze edições, pequenas amostras da crise social e política em que se encontra mergulhado o Maranhão. Lucidez e contundência nas entrevistas de Palmério Dória, afirmando que “a desmoralização da nossa democracia não tem limites”; de Dom Xavier Gilles, categórico sobre o que o nosso poder judiciário finge desconhecer, “latifundiário é ladrão”; de Manoel da Conceição, um histórico olhando com decepção o rumo tomado por Lula, em acordo com as oligarquias; de João Pedro Stédile, “o Maranhão tem a maior concentração fundiária do mundo”; de Vila Nova, dando o nome certo de máfia para as redes de poder, explicando tudo numa verdadeira aula; de Wellington Resende, auditor da CGU, escancarando nosso segredo de polichinelo, “elite maranhense vive da corrupção no setor público”; da constatação de Maristela Andrade, “a elite do Maranhão não gosta de seu povo, eles querem a cultura apenas para servir a seus interesses”; ou da velha verdade dita com força pelo padre Victor Asselin, “discutir a questão da terra é fundamental para o futuro do Maranhão”.

Os artigos trataram de temas variados, mas sempre urgentes, como o colapso do abastecimento de água em São Luís, o impacto ambiental dos projetos anunciados pelo governo federal, o trabalho escravo nas fazendas, os escândalos do judiciário maranhense, o cerco do capital sobre o direito das quebradeiras de coco babaçu à terra livre, o plebiscito pelo limite de propriedade da terra, entre outros.

As matérias de responsabilidade da editoria, por sua vez, foram ao encontro do “Maranhão profundo”, aquele invisível, mantido cuidadosamente distante pela imprensa oligárquica. Aí temos, em cores vivas, os quadros da nossa barbárie cotidiana, a violência dos madeireiros na região de Buriticupú, em conluio com as autoridades locais e os responsáveis pela fiscalização, a luta dos Awa-Guajá pela delimitação de suas terras, num conflito que já comportou de tudo, desmatamento, extração ilegal de madeira, construção de carvoarias e estradas clandestinas, milícias armadas e o progressivo extermínio de um povo nômade, cuja existência chegou mesmo a ser negada pelo prefeito de Zé Doca, ou as arbitrariedades ocorridas depois dos acontecimentos de 1º de janeiro de 2009 em Santa Luzia do Tide, quando uma multidão estava acampada para protestar contra a diplomação do candidato derrotado e um incêndio mal explicado tomou os prédios da Prefeitura, Câmara e Fórum. A repercussão foi grande, nacional, mas nada soubemos sobre os desdobramentos posteriores, exemplo típico do que ainda continua sendo a lei no Maranhão, fonte de arbítrio, perseguição e vingança.

Por outro lado, temos as cenas do dia 15 de abril em algumas cidades do interior, data limite para os gestores públicos disponibilizarem a prestação de contas para apreciação da sociedade. Os relatos sobre as mobilizações em Lago do Junco, Cantanhede, Codó, Santa Luzia do Tide e Miranda do Norte, com a população exigindo saber como foi gasto o dinheiro, apontam para algo realmente interessante, que, se estimulado, será uma fonte de pressão importante na luta contra a corrupção. Escândalos com o dinheiro público não faltam e o jornal lembra o velho sorvedouro do “Projeto da EMSA”, com vistas à irrigação no Baixo Parnaíba, criado ainda no período de Sarney na presidência e que vem atravessando os governos como saco sem fundo, no conhecido estilo para e recomeça, estando agora previsto um investimento de mais de 180 milhões através do PAC.

A crueza e a qualidade que aparecem nas poucas páginas do Vias de Fato são evidentes e o contraste com o tipo de jornalismo mais freqüente por estas bandas, total. Perdido entre o noticiário distorcido que é a tônica do Sistema Mirante e a submissão do antigo Jornal Pequeno às conveniências dos grupos de oposição oligárquica, o que já era ruim parece ter ficado pior. Uma autêntica briga de comadres, movida a muito disse-me-disse, temperada por um colunismo medíocre, sem exceções, incapaz de ir além do chavão e da propaganda política.

São jornais que se lê em poucos minutos e ainda fica a sensação de perda de tempo. Um jornalismo que se alimenta de si próprio, de suas futricas e vaidades, centrado em São Luís, ou melhor, em alguns poucos bairros da cidade (agora também em alguns blogs…), distanciado da sociedade e no fundo parecendo cumprir a função de esconder o Maranhão dos maranhenses. Ataques e acusações, mas quase nunca crítica política digna desse nome, aliada à exaltação repetitiva da natureza, da cultura popular e da mitificação histórica, eis a fórmula comum aos nossos jornais. Podem até falar uma coisa ou outra dos problemas da cidade, comportar alguma denúncia, reclamar da insegurança, mas séries de reportagens, exploração mais circunstanciada de temas, cruzando informação e reflexão, o link necessário entre pesquisa e jornalismo, capaz de motivar o debate público, nada disso existe. O resto são as doses diárias de uma violência exposta sem nenhuma discussão, carne pendurada em açougue para consumo de massa.

Vivemos num estado marcado pela carapaça mítica engendrada ainda no século XIX em torno de sua capital, cujo signo maior era o sempre repetido bordão da Atenas Brasileira, sem esquecer a fundação francesa de araque, inventada posteriormente, e que agora ganhou novos contornos com o título a ela concedido de patrimônio da humanidade, aliado à imagem recente dos Lençóis como maravilha da natureza. Por trás disso, o Maranhão é na realidade uma espécie de eterno campeão de estatísticas negativas. Terra de violência e miséria, permeada por desmandos de uma estrutura de poder que se mantém há décadas, é a imagem acabada do atraso no mosaico brasileiro. Isto é, a imagem que os outros fazem de nós, porque a visão que continuamos a cultivar permanece embaralhada por um sentimento de grandeza, na verdade mais ludovicense do que propriamente maranhense, mas de qualquer forma largamente predominante, seja no jornalismo, na publicidade, nas academias ou universidades. É um sentimento de exaltação incutido pelas nossas elites, avesso a qualquer crítica.

O Vias de Fato não aceitou esse jogo, colocando-se numa linha crítica visceral, sem a canga costumeira dos grupos políticos, vale dizer, das máfias, apostando numa articulação mais ampla e descentralizada, envolvendo movimentos sociais e criando um espaço de disseminação de informações, aberto a contribuições de viés acadêmico, mas com teor combativo, como exige o momento e ficou bem explícito desde o primeiro editorial. O que apareceu foi um Maranhão diferente do que é vendido cotidianamente nas páginas dos jornais e nos noticiários. Coerente com as idéias professadas de um jornalismo comprometido com as causas populares, encampou decididamente a movimentação do Tribunal Popular do Judiciário, experiência única de denúncia de juízes e promotores a partir de depoimentos colhidos livremente, participa da Campanha Nacional pelo Limite da Propriedade da Terra e esteve na caravana que foi acompanhar o julgamento do último e principal acusado do crime da missionária Doroty Stang.

Na recente campanha eleitoral afirmou que não tomaria partido entre os candidatos da oposição, mantendo firme a posição de que a luta contra a dominação oligárquica passa necessariamente pela luta contra o sarneysismo. Claro e direto, sem deixar de ser plural. Homenagens também ocorreram, sempre em textos de qualidade, sobre João do Vale, Maria Aragão, Dona Lili, Escrete, e, no último número, Magno Cruz, uma pilastra fundamental das lutas sociais contra a discriminação racial e a defesa dos direitos humanos que ruiu numa dessas surpresas silenciosas da vida, evocado por Cesar Teixeira em página carregada de emoção.

Recentemente o jornal passou a contar também com página na internet, contendo arquivos dos artigos publicados, algumas reportagens e postagem de notícias, comentários, denúncias, além de links para os sites do MST, CPT, Fórum Carajás, Tribunal do Judiciário, Sindicato dos Bancários. Na situação que hoje se desenha, espaços de crítica como este terão um papel cada vez mais importante.

Lula manteve a tradição e comanda a locomotiva da oligarquia em vários estados, mas preparando-se para usufruir de uma herança política perversa, construída com a desmobilização e a cooptação de movimentos sociais e o desmantelamento do frágil sistema partidário, sem falar na destruição do próprio PT enquanto força democrática, cada vez mais submetido às conveniências do “lulismo” (a sua mitificação como novo pai dos pobres), encapsulado em redes obscuras, pronto a se unir a antigos beneficiários do atraso e apresentar vários “honoráveis bandidos” na televisão como verdadeiros baluartes do espírito público e promotores do desenvolvimento em suas regiões, reproduzindo cinicamente a velha aliança com a fisiologia, que continua a ser colocada como a “única forma possível de governar o Brasil”, exercendo, enfim, o realismo dos aproveitadores e saltando sobre o Estado com a gula dos que tem fome de poder e mando. Neste contexto, República pode virar apenas uma palavra, ainda mais vazia do que já é. Uma triste reafirmação da nossa longa tradição patrimonialista, na qual sobretudo o poder político deve ser utilizado como espólio do vencedor.

Resta uma saudação calorosa aos editores Cesar Teixeira e Emílio Azevedo, que vem levando esta experiência urgente de informação engajada com extrema dificuldade, mas, acima de tudo, muita garra e competência. Além da expectativa positiva de que o jornal consiga se afirmar como espaço de discussão diversificada, capaz de exercer de maneira criativa a função dinamizadora da informação na luta contra a espoliação e o arbítrio.

*Artigo publicado na 12º edição do jornal Vias de Fato.

**Flávio Reis é professor da UFMA. Publicou Grupos Políticos e Estrutura Oligárquica no Maranhão.

Sobre as vias e a liberdade

Novembro 10, 2009

A opinião do jornal Vias de Fato sobre o incidente ocorrido no Sindicato dos Bancários, durante o lançamento do livro Honoráveis Bandidos*.

O lamentável incidente ocorrido no lançamento do livro Honoráveis Bandidos, dia 4 de novembro, na cidade de São Luís, revela o quanto o Maranhão carece de liberdade política. Sim, de liberdade. Se por um lado a palavra foi desgastada por diferentes demagogos ao longo das últimas décadas, por outro a necessidade concreta de uma libertação cresce a cada dia.

É revelador o fato de um grupo de pessoas contratadas pela máfia-Sarney ir até o auditório de um sindicato para jogar ovos e outros objetos no jornalista Palmério Dória, co-autor do livro que denuncia a trajetória política do coronel. Ato contínuo, o Sistema Mirante (previamente pautado pelos agressores) diz que era uma ousadia (ou provocação) lançar o livro em São Luís.

Qualquer semelhança com Vitorino Freire não é mera coincidência. Sarney é cria do vitorinismo. Começou na vida pública a partir de fraudes eleitorais montadas por seu pai (o ex-desembargador Sarney Costa) e pelo então senador Vitorino Freire, manda-chuva da política maranhense nas décadas de 1940 e 1950.

No período em que Vitorino mandou no Maranhão havia violência no campo e na cidade, com lavradores sendo perseguidos e jornais empastelados. Após Sarney substituir o seu padrinho, lavradores continuaram a ser massacrados e jornalistas perseguidos. O caso de José de Ribamar Bogéa, ocorrido na década de 1960 e o de Palmério Dória, ocorrido agora, são exemplos incontestáveis.

Então a liberdade (ou a falta dela) continua na pauta. O problema não está na palavra, mas em quem usa (ou usou ao longo da história). Independente de partidos ou de eleições existe sim, no Maranhão, um poderoso grupo opressor (definido pela Polícia Federal como organização criminosa) e milhões de oprimidos espalhados pelos quatro cantos do Estado.

São vítimas desta opressão, os índios Awá-Guajá, os trabalhadores transformados em mão de obra escrava, a militante da Cáritas ameaçada pelos madeireiros de Buriticupu (Naíza Gomes de Sousa Abreu), os cortadores de cana explorados pela TG Agroindustrial em Codó, os sem-terra perseguidos pelo juiz escravocrata Marcelo Baldochi (protegido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão), os renegados de uma “Justiça” corrupta e elitista, as comunidades que sofrem com a poluição e os desmandos da Vale e da Alumar, os aliciados pelo Sistema Mirante etc.

O Maranhão tem que se livrar do “oportunismo e do adesismo” tão bem denunciados pelo professor Wagner Cabral em seu artigo publicado na 1º edição do Vias de Fato (“O Manto de Penélope”). Mas, além disso, tem também que encarar a realidade.  Existe aqui uma estrutura opressora – montada sob o cajado de um candidato a faraó – que precisa ser combatida dentro de um processo político que vai além de simples eleições. E neste combate, não existe espaço para a omissão, a conivência, a subserviência às grandes estruturas de poder (públicas e/ou privadas) ou ao malabarismo verbal de políticos profissionais.

A guerra foi deflagrada bem antes da batalha do Sindicato dos Bancários. Ela é anterior ao golpe que levou Roseana de volta ao Palácio, anterior a crise atual da oligarquia, já acontecia antes dos assassinatos de Conceição Rosa e Padre Josimo, antes das torturas sofridas por Maria Aragão, antes dos processos movidos contra Ribamar Bogéa e Freitas Diniz e antes da polícia do governo Sarney arrancar a perna de Manoel da Conceição. Na realidade, houve, ao longo de anos, um massacre que levou o Maranhão a ser o Estado mais pobre do Brasil. E neste confronto absolutamente desigual – que mata de fome e de bala – a questão é saber quem está de um lado e quem está do outro.

Esta é a grande dificuldade. É saber quem está na via dos opressores ou quem está na via dos oprimidos. É assim que o Vias de Fato observa a atual conjuntura. É nisso que nós acreditamos. Este é o debate que nos interessa.

* Este texto não consta na nossa atual edição impressa (nº. 2, de novembro) que está circulando nas bancas e entre os nossos assinantes.