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Vinhais Velho e Campanha pela Educação: duas lutas se abraçaram

Março 19, 2012

Vinhais Velho recebeu abraço e lançamento da Campanha Popular pelo Direito Humano à Educação Pública, Gratuita e de Qualidade

As nuvens cinza ameaçaram, mas não caíram sobre o Vinhais Velho na manhã da última sexta-feira (16). Uns poucos pingos pareceram apenas querer refrescar – ou tornar ainda mais abafadiço – o clima. Vários carros já estacionados em frente à Igreja de São João Batista foram sendo reposicionados, a fim de que sua fachada ficasse livre para aparecer bem nas fotos e o abraço pudesse ser mais carinhoso e confortável.

Mais de 400 pessoas participaram do abraço ao Vinhais Velho e lançamento da Campanha Popular pelo Direito Humano à Educação Pública, Gratuita e de Qualidade

Aos poucos o povo ia chegando. Um café da manhã solidário, preparado pela comunidade, tirou do jejum integrantes de várias caravanas que por ali aportavam. Cartazes foram tomando a frente de um dos salões laterais da igreja. “Só com paredes não se faz educação”, dizia um deles, dando conta, em parte, da situação de edificações que deveriam ser escolas, na capital e interior do estado: muitas delas sequer têm paredes; noutras, crianças dividem o espaço com animais. Entre inúmeros outros problemas que foram apresentados pelos presentes.

Igreja de São João Batista, no Vinhais Velho, ficou lotada para o lançamento da Campanha Popular pelo Direito Humano à Educação Pública, Gratuita e de Qualidade

Dois eram os motivos para tanta gente estar ali – segundo a organização dos eventos, havia representantes de mais de 200 municípios entre as aproximadamente 400 pessoas que compareceram: o primeiro, o abraço no Vinhais Velho, comunidade que se vê ameaçada com os avanços da Via Expressa, avenida “estadual” anunciada pelo governo do Maranhão como um presente à capital São Luís pelos 400 anos de sua fundação francesa; o segundo, o lançamento estadual da Campanha Popular pelo Direito Humano à Educação Pública, Gratuita e de Qualidade.

A primeira, iniciativa de moradores da comunidade Vila de Vinhais Velho, a mais antiga do Maranhão, ameaçados de despejo com a construção da Via Expressa, tem apoio de diversas organizações da sociedade civil e parlamentares de oposição ao governo Roseana Sarney; a segunda surgiu a partir de reuniões das Redes e Fóruns de Cidadania do Estado do Maranhão, grupo de entidades que decidiu priorizar o direito humano à educação como tema de suas ações para 2012. “O que temos vivido é um quadro gravíssimo de violações, diuturnamente; vimos a necessidade de priorizar uma temática, fazer um trabalho de mapeamento, desnudar essa realidade cruel que, infelizmente, não tem tido a visibilidade necessária. É preciso revelar outra educação”, afirmou Ricarte Almeida Santos, secretário executivo da Cáritas Brasileira Regional Maranhão, entidade da coordenação do movimento. “O que vivemos sexta-feira foi o abraço de duas lutas”, sintetizou poeticamente.

A banda marcial da Polícia Militar do Maranhão saudou os presentes com a execução do Hino Nacional Brasileiro e de Louvação a São Luís, do poeta Bandeira Tribuzzi, hino da capital maranhense. Também participaram do ato o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara Federal Domingos Dutra (PT-MA) e o da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa Bira do Pindaré (PT-MA), além de representantes da Rede de Educação Cidadã do Maranhão (Recid), Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), UFMA, UEMA, Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão (IHGM), CSP-Conlutas, Aspema, Apruma e diversos sindicatos de trabalhadores de profissionais da educação de municípios do interior, entre outros.

O padre Jean Marie Van Damme, da Associação de Saúde da Periferia, discutiu com grande parte dos presentes a metodologia e instrumental que serão usados ao longo da Campanha Popular pelo Direito Humano à Educação Pública, Gratuita e de Qualidade, que pretende apresentar um mapa da realidade maranhense acerca do assunto: qualidade do ensino, situação das escolas, do transporte e alimentação escolar, remuneração dos profissionais da educação, transparência na gestão dos recursos públicos, entre outros.

77 anos de Dom Xavier foram comemorados na luta

Sempre disposto a colaborar com as lutas dos movimentos sociais e a favor dos menos favorecidos, Dom Xavier Gilles, bispo emérito de Viana também participou do ato: na data ele completava 77 anos de idade e ouviu um sonoro “parabéns a você” de todos os presentes.

Campanha pelo Direito Humano à Educação “abraça” o Vinhais Velho

Março 14, 2012

Comunidade do Vinhais Velho recebe abraço de entidades que se juntam à sua luta contra a Via Expressa e será palco do lançamento da Campanha Estadual pelo Direito Humano à Educação

Continua a batalha da comunidade de Vinhais Velho, localizada na região central de São Luís, contra as investidas da Via Expressa, obra que o governo do Maranhão tem propagandeado como seu presente para os 400 anos da Ilha capital do estado. Algumas vitórias na justiça tem merecido comemoração, mas os problemas parecem estar longe do fim.

Um grupo de moradores e representantes de entidades da sociedade civil agendou para a manhã da próxima sexta-feira (16) um abraço no Vinhais Velho, ato que será composto de celebração ecumênica, pronunciamentos e diversas atividades culturais. A movimentação terá início às 8h, na Igreja de São João Batista e arredores.

A Cáritas Brasileira Regional Maranhão, Fóruns e Redes de Cidadania no Maranhão, Associação de Saúde da Periferia (ASP), Rede de Intervenção em Políticas Públicas (RIPP), Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Belágua (SINFESB), Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de São Benedito do Rio Preto (SINFESP) e Organização de Combate às Injustiças Sociais de Santa Luzia (OCCIS) lançarão, na ocasião, a Campanha Estadual pelo Direito Humano à Educação Pública, Gratuita e de Qualidade. Estarão presentes ao ato representantes de mais de 80 municípios maranhenses.

“Os péssimos índices apresentados pelo sistema educacional, tanto da competência dos municípios quanto do Estado, poderiam simplesmente justificar a realização dessa campanha. Mas isso seria atacar somente os efeitos de um sistema educacional pensado, gerido e planejado para violar sistematicamente o conjunto de direitos que é obrigado a garantir. Nas diversas jornadas feitas pelo Maranhão, percorrendo municípios, povoados e bairros, em qualquer parte ou região do Estado, verificamos o mesmo desrespeito, a mesma forma de gerir irresponsavelmente, a prática perniciosa da corrupção, malversação, quando não a apropriação, o desvio puro e simples”, declarou Jorge Moreno, juiz de direito aposentado compulsoriamente pelo TJ-MA, uma das lideranças do movimento.

A Campanha Estadual pelo Direito Humano à Educação Pública, Gratuita e de Qualidade terá diversas etapas a partir do lançamento: até 31 de março será lançada em diversos municípios do interior; abril e maio estão reservados à realização de caravanas municipais; um relatório da campanha, espécie de mapa da educação no Maranhão, construído pela sociedade civil organizada e engajada no processo deve ser publicizado em junho; a partir de agosto serão formuladas e apresentadas ações judiciais, representações administrativas e proposições a organismos internacionais de direitos humanos; em setembro, candidatos às eleições municipais receberão uma carta compromisso com a educação pública, elaborada pelo movimento, levando em consideração aspectos da realidade colhidos durante o processo. Dia 7 de setembro São Luís sediará a IV Marcha Contra a Corrupção, marcando o encerramento da Campanha.

Acerca da opção pela junção de dois atos distintos, Ricarte Almeida Santos, secretário executivo da Cáritas Brasileira Regional Maranhão, afirmou que “é hora de nossas lutas caminharem juntas, mostrarem efetiva solidariedade umas com as outras, dando apoio e visibilidade mútuas”.

Aula pública resgatou importância histórica do Vinhais Velho

Fevereiro 1, 2012

Moradores do “bairro mais antigo do Maranhão” conclamaram presentes à atividade a se engajarem na luta da comunidade

Aconteceu ontem em uma sala de reuniões na sede do jornal O Imparcial uma aula pública sobre a importância histórica da comunidade Vinhais Velho, que tem parte da população ameaçada com a construção da Via Expressa, avenida que interligará os shopping centers do Renascença e Jaracaty ao Shopping da Ilha, num percurso de pouco mais de 9 km.

Á mesa, da esquerda para a direita: Leopoldo Vaz, Ricarte Almeida Santos, Antonia Mota e Antonio Norberto

Tomaram parte da mesa os professores Leopoldo Vaz, do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão (IHGM), Antonia Mota, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e Antonio Norberto, também do IHGM. Os trabalhos foram coordenados por Ricarte Almeida Santos, secretário executivo da Cáritas Brasileira Regional Maranhão, entidade-membro do Comitê de Amigos do Vinhais Velho.

O sociólogo contextualizou o caso do Vinhais Velho como inserido num contexto de violação de direitos, sobretudo de quilombolas e indígenas, que se dá em todo o Brasil, para a implantação dos chamados grandes projetos, o que inclui hidrelétricas, termelétricas, siderúrgicas, barragens e outros.

Os três professores resgataram as origens de Vinhais Velho como o bairro mais antigo do Maranhão, já tendo sido inclusive município independente de São Luís. “Para verem o quanto o governo do Maranhão é atrasado: estadualizar uma avenida que liga alguns shopping centers entre si é se basear na época em que o Vinhais Velho era outro município”, afirmou, em tom jocoso, Ricarte Almeida Santos.

Mais de 30 pessoas compareceram à aula pública, entre moradores, membros de igrejas, estudantes, pesquisadores e jornalistas. A história do bairro foi recontada, tendo como fontes, entre outras, o Arquivo Histórico Ultramarino. Alguns achados arqueológicos – como um machadinho cuja foto recentemente circulou em blogues e redes sociais – foram expostos na ocasião.

Para a professora doutora Antonia Mota, do departamento de história da UFMA, estudiosa do período colonial maranhense e moradora do Recanto dos Vinhais, bairro vizinho, “a Via Expressa ameaça o patrimônio histórico e arqueológico do Vinhais Velho. Reivindica-se a permanência dos moradores na área, e também que sejam feitos estudos sérios, que se resgatem as peças [achados arqueológicos] e se constitua um museu com as relíquias pertencentes a Vinhais Velho”, conclamou.

Leopoldo Vaz, que também é membro da Comissão dos 400 anos da Igreja de São João Batista – localizada no bairro – afirmou que a igreja dispõe de estrutura para abrigar o museu e suas peças.

Após a aula, os professores e alguns moradores concederam entrevista coletiva aos meios de comunicação presentes. Carlos Magno, que mora no Vinhais Velho há 25 anos, relatou o nível de intransigência do governo do estado para com a população da localidade. “Já tivemos encontros com o secretário [de infraestrutura] Max Barros e com o vice-governador Washington Oliveira. Eles só nos perguntam quanto queremos. Não abrimos mão de nossa permanência e dos estudos sérios que devem ser feitos ali”, afirmou.

Morador mais antigo do Vinhais Velho, seu Olegário Batista Ribeiro revela o tom de deboche usado pelas autoridades. “O Max Barros esteve em minha casa e pediu para olhar o quintal. Viu o poço, as árvores e disse que eu morava no Paraíso. Aí eu perguntei: “e você quer destruir esse paraíso?”. Dois dias depois voltaram me oferecendo indenização. Não há dinheiro que me faça sair de minha casa”, declarou, enfático.

Uma das proprietárias da Granja do Japonês, palco de vários atos de resistência pela permanência das famílias no Vinhais Velho, dona Maria José, uma das iminentes despejadas pela obra, pediu o engajamento dos presentes na luta da comunidade: “Temos sido ameaçados, nunca somos chamados para negociar. Peço a ajuda de todos os que vieram aqui para vencermos essa batalha”, conclamou.

Ações de resistência movimentarão Vinhais Velho

Janeiro 27, 2012

Atividades culturais, aula pública, abaixo-assinado e denúncias foram algumas das deliberações do Comitê de Amigos do Vinhais Velho, que se reuniu na última quarta-feira (25) à noite, no bairro

Área em frente à Igreja de São João Batista terá missa campal com o arcebispo Dom José Belisário

Mais de 30 pessoas, entre moradores, lideranças religiosas, políticas e do movimento social participaram de reunião na noite da última quarta-feira (25), na Granja do Japonês (Rua Grande, nº. 90), que definiu os próximos passos do movimento de resistência do Vinhais Velho diante da iminência dos anunciados despejos com a construção da Via Expressa.

Os moradores foram ouvidos e relataram a forma com que têm recebido as notificações. “Há alguns dias um oficial de justiça chegou em minha casa às seis da manhã. Ele já foi perguntando se eu já tinha desocupado o imóvel, que eu tinha um prazo de cinco dias. Pedi para ver a identificação dele, para saber se, de fato, era um oficial de justiça. Ofereceram 33 mil reais de indenização. O que eu vou fazer com esse dinheiro? Tenho três filhos, disse que não vou sair”, relatou, emocionada, Odinéia Ribeiro, de 44 anos.

Morador mais antigo do bairro, Seu Olegário, de 77 anos, está "ficando famoso"

Morador mais antigo do bairro, Olegário Batista Ribeiro disse ter recebido a visita e dado entrevistas a dois jornais, em sua casa. Com bom humor, apesar da tristeza cravada no rosto, disse que estava “ficando famoso”. O senhor de 77 anos certamente preferia continuar anônimo a estampar as páginas de matutinos na condição de iminente despejado.

João José da Silva, o Jota Jota, emendou o desabafo: “Eu gostaria que algum representante do governo estivesse aqui, para ver os semblantes do povo, seu sofrimento. Eles não têm coragem de participar de uma reunião importante como essa. Isso não importa para o governo”.

As falas dos moradores são unânimes no desejo de permanecer no local em que nasceram e se criaram. Carregadas de emoção e, por vezes, lágrimas, nelas ouvem-se repetidamente afirmações como a de que dinheiro nenhum lhes paga as remoções e a pergunta “para onde a gente vai?”.

Secretário executivo da Cáritas Brasileira Regional Maranhão, Ricarte Almeida Santos deixou claro que as agressões sofridas pela comunidade do Vinhais Velho não são exclusividade do local. “Estas violações de direitos têm ocorrido em todo o Brasil, em nome do modelo de desenvolvimento adotado pelos governos. As agressões têm como alvo, sobretudo, quilombolas e indígenas, tidos por eles como grandes estorvos a este propalado desenvolvimento”, afirmou. “Esta é uma luta suprapartidária”, continuou, referindo-se às presenças dos deputados estaduais Bira do Pindaré (PT) e Neto Evangelista (PSDB) e federal Domingos Dutra (PT).

Diversas ações de protesto foram pensadas pelo Comitê de Amigos do Vinhais Velho, formado pelo grupo ali reunido: moradores, parlamentares, religiosos e representantes de organizações como Cáritas Arquidiocesana de São Luís, Cáritas Brasileira Regional Maranhão, Comissão Arquidiocesana de Justiça e Paz, Comissão Pastoral da Terra (CPT), Comitê Padre Josimo, Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Irmãs de Notre Dame e Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH).

Entre as ações estão a realização de uma missa campal, a ser celebrada pelo arcebispo de São Luís Dom José Belisário (em data a confirmar), a coleta de um abaixo-assinado em favor da permanência dos moradores em seu território – pequenos desvios na rota da Via Expressa podem garantir isso, conforme já atestaram engenheiros consultados pelo Comitê –, a publicação de um jornal informativo, alertando a população da cidade e do estado para os problemas que a comunidade tem enfrentado ante a imposição da “avenida estadualizada”, apresentações culturais e denúncias a órgãos como as comissões de direitos humanos da Câmara Federal e Organização dos Estados Americanos (OEA), entre outros. Algumas destas ações ainda terão suas datas definidas.

Na próxima terça-feira (31), às 9h, na sala de reuniões do jornal O Imparcial (Rua Assis Chateaubriand, nº. 1, Renascença, atrás do Tropical Shopping) – o Cine Ímpar está em reforma –, acontecerá uma aula pública, a ser ministrada pelos professores Leopoldo Vaz e Antonia Mota, respectivamente do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão (IHGM) e Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

A aula pública, gratuita, abordará a importância histórica e cultural da vila de Vinhais Velho. O espaço disponibilizado pelo matutino comporta 50 pessoas. Na ocasião será lançado um abaixo-assinado em favor da permanência dos moradores na localidade e da preservação de seus patrimônios histórico, arqueológico e cultural/humano.

Indenizações irreais revoltam ainda mais moradores do Vinhais Velho

Janeiro 25, 2012

NUBIA LIMA
ESPECIAL PARA O JP

Os moradores do bairro Vinhais Velho recusaram as propostas de indenizações oferecidas pelo governo do estado, que quer construir a chamada Via Expressa na área ocupada há quase oito décadas pelos moradores mais antigos. Segundo o advogado responsável pelas ações dos ameaçados de despejo, Frederick Marx, as indenizações propostas pelo governo/Caixa Econômica Federal não correspondem ao real valor dos imóveis, que estão em área considerada patrimônio histórico de São Luís. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (Crea-MA), realizou uma avaliação paralela dos imóveis e constatou significativas defasagens em relação às feitas pela Caixa Econômica Federal (CEF). “O valor apresentado pelo Estado foi recusado por não considerar que se trata de uma área marinha, que envolve muitos manguezais, além do valor sentimental e histórico do local”, disse o advogado dos moradores.

A história de vida de Olegário Batista Ribeiro, de 77 anos, se mistura com a existência do Vinhais Velho, um dos bairros mais antigos de São Luís. Ele nasceu no bairro e quer morrer ali. A lembrança da infância, o nascimento de filhos e netos de Olegário estão ligados ao local, assim como os registros históricos dos primeiros moradores, os povos indígenas, durante o período colonial.

Olegário Batista Ribeiro, 77 anos, é o morador mais antigo do Vinhais Velho

Fundado em 20 de outubro de 1612, 42 dias após a criação de São Luís, o Vinhais Velho faz 400 anos na contramão de qualquer comemoração, mas em meio a muita luta para garantir a preservação da área.

“Eles querem destruir esse paraíso. Não tem dinheiro que faça eu sair daqui. Nem imagino como vai ser se eu tiver de ir embora, não sei o que pode acontecer comigo”, afirmou, emocionado, ao Jornal Pequeno, seu Olegário Ribeiro.

Sete casas do bairro estão no eixo onde passará a Via Expressa. Destas, seis pertencem à família de Olegário. Somente na casa do aposentado, estão abrigadas nove pessoas.

Ele contou que a avaliação que a CEF fez de sua casa, no ano passado, foi de R$ 29 mil. Foi considerada apenas a área construída, desconsiderando-se a área total do terreno de 35 metros de comprimento por 36 metros de fundo, onde há árvores frutíferas, flora nativa, um poço e até um açude.

“Já o Crea avaliou a casa do Olegário em R$ 283 mil e o terreno em R$ 1 milhão”, contou Aldemir Batista Ribeiro de Assunção, de 61 anos, sobrinho e vizinho do seu Olegário, que também corre o risco de perder sua moradia.

Aldemir, igualmente, teve a casa avaliada bem abaixo do valor real. A CEF avaliou em R$ 41 mil, mas com a nova averiguação técnica do Crea subiu para R$ 284 mil.

Apesar das cifras, o mais importante para os moradores é o valor sentimental do lugar em que vivem. “Nós não queremos sair daqui por dinheiro nenhum. Queremos é ficar”, declarou Aldemir Assunção.

O anúncio de desapropriação dos imóveis foi feito em setembro de 2011, quando as obras da Via Expressa já haviam sido iniciadas. A falta de informações do poder público e o modo pelo qual foram comunicados causou revolta aos moradores.

Eles só ficaram sabendo que deveriam deixar suas casas com a visita da equipe técnica da Caixa Econômica Federal.

Resistência – Desde o fim do ano passado, as famílias atingidas realizaram várias manifestações, a fim de agregar a sociedade ludovicense à sua luta pelo direito de permanecerem no local. Um “Almoço da Resistência” foi feito no dia 18 deste mês.

Uma das vitórias dessas ações de resistência foi a garantia, por parte do governo do estado, da preservação da Igreja São João Batista, um símbolo do bairro. A Secretaria de Infraestrutura (Sinfra), cujo titular é o ex-deputado estadual Max Barros, informou, há alguns dias, que o patrimônio não será derrubado.

Apesar desse gesto, a unanimidade dos moradores ainda manifesta indignação diante do procedimento do governo do estado. “Quando a área para construção da Via Expressa foi mapeada, eles [o governo] fizeram isso de helicóptero. Nem tiveram a preocupação de vir até aqui no Vinhais Velho, conhecer nossa realidade e ouvir nossa voz. Achamos uma falta de respeito, até mesmo da própria governadora Roseana, que nuca esteve presente nas reuniões que fizemos para discutir o assunto”, desabafou o morador e empresário José João Soares da Silva.

Conhecido como “JJ”, ele mora há 30 anos na área, e vê seu negócio, de criação de aves, ser prejudicado, por estar localizado onde passará uma das “alças” da Via Expressa. Com a ameaça da construção da via, “JJ” teme perder, além de seu negócio, a casa onde mora.

“Aqui é parte da história da nossa cidade, que vai se perder. Nós não somos contra o progresso, mas a forma como ele está sendo imposto”, disse o comerciante, que cederá sua casa, localizada perto do largo da Igreja, para uma nova reunião em defesa do Vinhais Velho, hoje (25), às 19h.

“Esperamos contar com a presença de todos, uma vez que a situação tende a se agravar com a chegada de novas intimações judiciais, o que torna iminente o despejo dos moradores, para dar passagem à grande avenida. É o ‘presente’ de Roseana Sarney no nosso quarto centenário”, afirmou Ricarte Almeida Santos, do Comitê de Amigos do Vinhais Velho.

[Jornal Pequeno, 25 de janeiro de 2012, Geral, p. 5]

Vinhais Velho: reunião definirá rumos de movimento de resistência

Janeiro 23, 2012

Família Ribeiro terá 45 atingidos por obra da Via Expressa. Documentos históricos resgatados por professora comprovam que seus ancestrais vivem ali há mais de 220 anos

Na próxima quarta-feira (25), às 19h, na Granja do Japonês (Rua Grande, nº. 90, Vinhais Velho), uma reunião definirá os próximos passos do movimento de resistência dos moradores da localidade, com a presença de moradores, lideranças, meios de comunicação, políticos e organizações do movimento social.

“Considerando a presença de um grande número de entidades, por ocasião do Almoço da Resitência do Vinhais Velho, no último dia 18, na qual alguns compromissos, em função da defesa da comunidade, foram assumidos pelo conjunto dos presentes, queremos convidar todas as organizações e/ou lideranças solidárias para nos encontrarmos mais uma vez, no sentido dos encaminhamentos e novas definições, na luta pela preservação daquela comunidade e todo seu acervo humano, histórico e cultural”, reforça o convite o sociólogo e radialista Ricarte Almeida Santos, secretário executivo da Cáritas Brasileira Regional Maranhão.

No último domingo (22), no Chorinhos e Chorões, programa que apresenta semanalmente na Rádio Universidade FM, ele entrevistou a professora Antonia Mota, do departamento de História da UFMA. A Vila Vinhais Velho foi a pauta da conversa regada a De bandolim a bandolim, disco assinado em parceria dois dos mais geniais bandolinistas brasileiros em todos os tempos: Hamilton de Holanda e Joel Nascimento.

O Tribunal Popular do Judiciário toma a liberdade de transcrever o e-mail abaixo, enviado pela professora Antonia Mota a diversas lideranças que estiveram presentes no Almoço da Resistência, quarta-feira passada (18).

———- Mensagem encaminhada ———-
De: Antonia da Silva Mota <motaufma@gmail.com>
Data: 23 de janeiro de 2012 12:44
Assunto: Re: vinhais velho matéria

Senhores,

As referências a Vinhais Velho remontam o período dos franceses, o padre Claude d’Abeville relatou que em 1612 visitaram a aldeia de Uçaguaba, a segunda em população na ilha de Upaon Açu. Depois a povoação tornou-se uma Missão Jesuítica, a primeira do Norte do Brasil, em que se iniciou a produção de gêneros alimentícios para abastecer São Luís. Com a expulsão dos Jesuítas pelo Marquês de Pombal, em 1755, tornou-se Vila, com Casa de Cadeia e Câmara, Juízes e vereadores, sendo concedida as terras à comunidade que ali vivia. Depois, no século XIX, foi anexada ao município de São Luís.
 
Durante todo este período as ameaças às terras dos índios foram uma constante, como atestam os documentos abaixo anexados.
 
Hoje ainda resiste na área, sob grave ameaça de despejo pela Via Expressa, a família Ribeiro.
 
Em conversa com os irmãos Olegário e dona Babá – os moradores mais antigos, consegui contabilizar o número de pessoas de sua família que vivem nas casas sob ameaça, são os seguintes:
 
Quatro idosos: seu Olegário Batista Ribeiro e sua esposa Janete Burgos; D. Ubaldina Ribeiro (Babá); D. Maria Vitória – irmãos que beiram os oitenta anos, que nasceram na vila, assim como seus ancestrais;
 
Dezesseis filhos adultos da família Ribeiro, entre trinta e quarenta anos: Jair, Jurandir, Jaílson, Jairo, Odinéia, Odiléia; Ademir, Adelson, Adaílton, Almir, Arlindo, Ana Luíza; Altamira, Marco Aurélio e Solange, e outro, filho de D.Maria Vitória que não sabiam o nome;
 
23 netos e dois bisnetos;
 
Ao todo, serão atingidas quarenta e cinco pessoas da família Ribeiro.
 
Descobri no Arquivo Histórico Ultramarino um requerimento feito em 1790 de um ancestral desta família, que reproduzo abaixo, comprovando que se trata de uma comunidade de origem indígena e tradicional, pois vêm reproduzindo, ao longo dos séculos, suas estratégias de sobrevivência, valores, religiosidade etc.
 
Documento 01:
 
Do presente Vigario da Villa de S. João de Vinhais.

A todos que a presente certidão virem que he verdade ter o suplicante Manoel Ribeiro cinco filhos, e ser lavrador em terras suas próprias e ser bem procedido, temente o cabido da Igreja e lhe terem estas tirado da sua companhia, em grave detrimento de sua casa, para trabalharem no serviço da roça do Sargento-Mor Antônio José de Brito; não obstante ter servido o dito na Câmara da dita Villa, e por ser todo o referido verdade o juro aos Santos Evangelhos, Villa de São João Batista de Vinhais, aos vinte e três de junho de 1790.

Pe. Timotheo de Santa Rita e Serra

Referência: PORTUGAL. Arquivo Histórico Ultramarino. Manuscritos avulsos relativos ao Maranhão.Cx. 68, D.5933
 
Documento 02:

A Vossa Magestade fez petição por este Concelho o Juiz da Villa de Vinhais Calisto Arnaut, Indio nacional da capitania do Maranhão, na qual disse que ele servia a Vossa Magestade naquella Villa havião quatorze annos com boa satisfação, e sendo a mais populosa de quantas se crearam na dita capitania, a mais abundante de gêneros, e fértil em todas as suas produções, sempre se governaram em paz, e os índios dela perceberam os seus interesses Repartidos a seu tempo conforme as Reais Ordens de Vossa Magestade, conservando-se nos seus Privilégios. Que tomando porem posse do Governo D. Antônio de Sales Noronha, tudo tinham sido inquietações, prejuízos, injúrias, e castigos, que se faziam naquella Villa, porque o primeiro objeto do dito governador tinha sido a acomodação dos muitos criados que consigo levou, entre os quaes era um chamado Luís Licont, mosso libertino, ______, dissoluto que com o favor do dito governador que lhe aprova todas as ações, por mais depravadas…………

REFERÊNCIA: PORTUGAL. Arquivo Histórico Ultramarino. Manuscritos avulsos relativos ao Maranhão.Caixa 76, Documento 6518.
 
Esperamos que esta comunidade tradicional permaneça em Vinhais Velho, mantendo suas raízes milenares, pois sabemos que as comunidades indígenas estáo nestas terras a pelo menos oito mil anos, como atestam os estudos feitos por arqueólogos em outras áreas de São Luís.
 
Profa. Dra. Antonia da Silva Mota – Depto de História UFMA

Cáritas Brasileira Regional Maranhão recebe Prêmio José Augusto Mochel 2011

Dezembro 18, 2011

Solenidade aconteceu na última sexta-feira (16), na Assembleia Legislativa do Maranhão

Ricarte Almeida Santos (C) recebe Prêmio José Augusto Mochel do deputado estadual Rubens Pereira Jr. (D)

Bastante concorrida a solenidade de entrega do Prêmio José Augusto Mochel 2011, realizada na noite da última sexta-feira (16) no auditório Fernando Falcão, da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. Mais de 200 pessoas fizeram-se presentes ao ato, que contou com a participação de diversas lideranças políticas e de movimentos sociais.

A honraria, concedida desde 2007 pelo Comitê Municipal de São Luís do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), reconhece a atuação de instituições e personalidades na luta popular e democrática e na defesa dos direitos humanos. Foram condecorados este ano o jornalista e compositor Cesar Teixeira, o ex-vereador de Paço do Lumiar Pedro Careca (in memoriam), o padre Jean Marie Van Damme, os sindicalistas Júlio Guterres e Maria de Jesus Gamboa, a roxinha, o casal de militantes históricos do PDT Reginaldo e Maria Lúcia Telles, o Fórum em Defesa da Vida no Baixo Parnaíba Maranhense e a Cáritas Brasileira Regional Maranhão.

“O Maranhão apresenta um quadro de tragédia social que os canais da modernidade já não permitem esconder. As mazelas sofridas pelo povo maranhense são a cada dia mais conhecidas e vergonhosas. Os partidos políticos precisam estar atentos ao que acontece. O Prêmio José Augusto Mochel serve para reafirmar e renovar o compromisso da Cáritas Brasileira com a luta por direitos humanos e políticas públicas e com as denúncias de violações”, afirmou Ricarte Almeida Santos, secretário executivo da entidade, representando-a na ocasião.

Entre as lideranças políticas presentes, Márcio Jerry, presidente do Comitê Municipal do PCdoB de São Luís, Elba Gomide Mochel, viúva do líder comunista que batiza o prêmio, coordenadora de seu comitê, Rubens Pereira Jr., deputado estadual, e Flávio Dino, ex-deputado federal, presidente da Embratur.

Cáritas Brasileira Regional Maranhão receberá Prêmio José Augusto Mochel

Dezembro 15, 2011

Solenidade de entrega da honraria concedida pelo PCdoB ludovicense acontece amanhã (16), às 19h, na Assembleia Legislativa

O Prêmio José Augusto Mochel homenageia ano após ano pessoas e instituições que tenham se destacado na luta por direitos humanos no Maranhão. Concedido desde 2007 pelo Comitê Municipal do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) de São Luís e pela Fundação Maurício Grabois, o comitê organizador do prêmio é coordenado pela professora Elba Gomide Mochel e este ano é também integrado pelo gabinete do deputado estadual Rubens Pereira Jr.

Entre os homenageados da edição 2011 está a Cáritas Brasileira Regional Maranhão. Ricarte Almeida Santos, secretário executivo da entidade, que a representará no ato, comenta a premiação: “José Augusto Mochel [líder comunista falecido em São Luís em março de 1988] foi um importante militante nos anos 1960 e 70, num cenário de luta contra a ditadura. Este prêmio é o reconhecimento do Partido Comunista do Brasil ao trabalho que a Cáritas desenvolve historicamente no Maranhão, há mais de 40 anos, lutando por direitos humanos, democracia, cidadania. É, de fato, o reconhecimento para o fortalecimento das articulações que se dão em torno desta luta no Maranhão: o trabalho de militância, proposição e denúncia. Os prêmios têm que cumprir este papel, de reconhecer as iniciativas, dizendo que elas contribuem para o processo civilizatório, para a construção de uma sociedade mais justa, solidária, fraterna”, afirmou.

Também receberão o prêmio em 2011 o Fórum em Defesa da Vida no Baixo Parnaíba Maranhense, o jornalista e compositor Cesar Teixeira, o ex-vereador de Paço do Lumiar Pedro Careca (in memoriam), o padre Jean Marie Van Damme, os sindicalistas Júlio Guterres e Maria de Jesus Gamboa, a Roxinha, e o casal de militantes e dirigentes históricos do PDT Reginaldo e Maria Lúcia Telles. O auditório Fernando Falcão, da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, será palco da solenidade de entrega do prêmio, amanhã (16), às 18h.

Leia mais sobre o prêmio no Portal Vermelho.

Vitorino Freire/MA: adolescentes são vítimas de tortura

Dezembro 5, 2011

Negros e suspeitos de assalto, dois adolescentes foram agredidos por delegado e três policiais civis

A Cáritas Brasileira Regional Maranhão recebeu, na manhã desta segunda-feira (5), a visita de dois adolescentes, vítimas de agressão por policiais civis na tarde da última quinta-feira (1º.) em Vitorino Freire/MA, distante 327km da capital São Luís.

Acompanhados de suas irmãs, eles foram ouvidos por Iriomar Teixeira, assessor jurídico das Redes e Fóruns de Cidadania do Estado do Maranhão, e Ricarte Almeida Santos, secretário executivo da Cáritas Brasileira Regional Maranhão.

Z. M. S., de 17 anos, conduzia uma motocicleta, com J. D. F. de carona. Ao passar em frente à delegacia da cidade, ouviram do delegado Samuel Antonio Morita Nocko a ordem: “Para, porra!”. Assustados e temendo a apreensão do veículo por não serem habilitados, os mesmos não pararam e passaram a ser perseguidos por uma viatura, guiada pelo delegado, acompanhado de três policiais.

Marcas da agressão ainda são visíveis em corpo de adolescente

Alcançados, os mesmos foram derrubados do veículo e policiais deram tiros para cima, passando, em seguida, a espancá-los: os adolescentes receberam chutes, socos e coronhadas, violência comprovada em exame de corpo de delito. De acordo com o delegado – que participou das agressões –, eles seriam suspeitos de um assalto a uma loja de utensílios domésticos. Durante as agressões o primeiro foi chamado de “viado” e “negro sem vergonha”, em atitude homofóbica e racista por parte das autoridades policiais.

Conduzidos na viatura até a delegacia, a proprietária da loja assaltada foi fazer o reconhecimento dos supostos assaltantes: não eram eles, afirmou, apesar de incitada por populares a jogar-lhes a culpa. A irmã de Z. M. S. ainda ouviu do delegado: “Me perdoa, eu não sabia que era teu irmão”, antes de informá-la que em coisa de mais “meia hora” iria liberá-los, “para que o povo não fique falando que fizeram tudo isso e deu em nada”. Depois de “justificar-se” perante a massa, o delegado iria à casa do adolescente, afirmar que a moto era roubada, numa flagrante tentativa de intimidação.

Para Ricarte Almeida Santos, nada justifica o comportamento das autoridades policiais: “Mesmo não tendo idade para ter carteira de habilitação ou que não estivesse usando capacete ou qualquer outra infração que ele estivesse cometendo, o dever do Estado é garantir a integridade física das pessoas”, afirmou, repudiando a conduta dos agressores.

“A agressão física é visível, mas não temos nem ideia da psicológica”, afirmou a irmã de Z. M. S., ao relatar que, depois da violência sofrida, o comportamento dele mudou: “Ele fala dormindo, fica tendo pesadelos e relata o caso. Demonstra sinais de fraqueza, outro dia caiu do nada, andando pela casa, de onde já quase não sai. Ele quase nem aparece na porta”, conta.

Iriomar Teixeira recomenda a abertura de um processo criminal contra os agressores. “Assim como o adolescente cometeu uma infração ao pilotar sem habilitação o que os policiais cometeram foi um crime. E por tal devem ser punidos”, afirmou.

Experiência do Tribunal Popular do Judiciário foi apresentada durante Congresso da Cáritas

Novembro 17, 2011

O IV Congresso e XVIII Assembleia Nacional da Cáritas Brasileira foram realizados em Passo Fundo/RS entre os últimos dias 9 e 12 de novembro, data em que a entidade completou 55 anos de atuação no Brasil. Durante os eventos aconteceu o Cine Cáritas, espaço que procurou mostrar, através do cinema, a diversidade brasileira, as realidades locais das muitas áreas de atuação do organismo da CNBB.

Documentário sobre o Tribunal Popular do Judiciário teve uma das sessões mais concorridas do Cine Cáritas

Uma das sessões mais concorridas do Cine Cáritas foi a avant première de um documentário que a Cáritas Brasileira Regional Maranhão está realizando sobre a experiência do Tribunal Popular do Judiciário. Com pouco mais de 30 minutos, o filme reconta o processo de audiências públicas populares em que cidadãos e cidadãs denunciam o fazer do Poder Judiciário no Maranhão – os depoimentos foram captados em 2009, durante as caravanas e audiências do TPJ.

Agentes Cáritas costuraram diversas realidades e experiências locais

Diversas experiências das regionais da Cáritas no Brasil foram apresentadas durante o Congresso. O Regional Maranhão destacou o Tribunal Popular do Judiciário, iniciativa que contou com a parceria da Associação de Saúde da Periferia (ASP/MA) e Fóruns e Redes de Cidadania do Maranhão.

Experiência do Tribunal Popular do Judiciário foi apresentada por Jorge Moreno, juiz aposentado compulsoriamente pelo Tribunal de Justiça do Maranhão

Um dos coordenadores da última, o juiz de direito, aposentado compulsoriamente pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, Jorge Moreno esteve no Congresso e apresentou a experiência do TPJ. “As pessoas compreenderam a questão muito rápido. O Judiciário já é pauta dos movimentos sociais. Ainda que de forma pontual e não articulada, é um tema bastante recorrente. A questão urbana, o inchaço das cidades, os grandes projetos, o agronegócio, a mineração, seus impactos sociais são questões que refletem na ação ou omissão do Poder Judiciário. Ele chamou para si a centralização da disputa dos poderes político, social e econômico: é o Judiciário quem dá a interpretação final sobre as grandes questões do país, por exemplo, a transposição do Rio São Francisco, Belo Monte e tantas outras. A região Nordeste certamente fará uma importante e interessante experiência do Tribunal Popular do Judiciário, com uma dimensão maior”, afirma.

O Tribunal Popular do Judiciário também deverá figurar entre as experiências que serão apresentadas durante a V Semana Social Brasileira, a ser realizada em 2012, articulada pelo conjunto da Igreja Católica no Brasil.

Dom Xavier (de chapéu) foi homenageado durante IV Congresso da Cáritas Brasileira

Homenagem – Bispo emérito de Viana/MA, Dom Xavier Gilles recebeu homenagem durante o Congresso. “Esta homenagem é o reconhecimento de um pastor que dedicou toda sua vida à causa dos mais pobres, contra a opressão, na luta por direitos”, afirmou Ricarte Almeida Santos, secretário executivo da Cáritas Brasileira Regional Maranhão. Leia abaixo a carta aberta apresentada durante a homenagem.

CARTA ABERTA A D. XAVIER GILLES

Ele sempre esteve ao lado do povo. Ainda um jovem padre, quando chegou ao Maranhão, foi voz contundente em defesa da vida e da dignidade humana, e para isso não mediu os riscos que corria. Numa época de ditadura militar, de violência extrema do estado contra o povo, lá estava ele, embrenhado nas mais longínquas comunidades do Maranhão, caminhando, sofrendo e gritando junto com o povo em busca de liberdade e direitos. É claro que isso lhe custou um preço alto: perseguido pelo militares, sofreu tentativa de expulsão do Brasil, como se fosse uma ameaça à segurança nacional.

Na condição de bispo, não arredou um centímetro sequer de sua aliança com o povo. Continuou sendo o mesmo companheiro de sempre das lutas e caminhadas populares. Na CPT do Maranhão e nacional ou na Cáritas Brasileira Regional Maranhão foi sempre uma voz destemida e profética, um ombro amigo do povo e das organizações e movimentos sociais maranhenses.

É exemplo vivo de um jeito de ser igreja, igreja povo de deus, um jeito de ser que a fará sempre uma igreja nova!

Estamos falando de D. Xavier Gilles, bispo emérito de Viana e bispo referencial da Cáritas Brasileira Regional Maranhão. Por ocasião do IV Congresso e XVIII Assembleia da Cáritas Brasileira, nosso reconhecimento sincero a esse grande pastor!

Cáritas Brasileira
Cáritas Brasileira Regional Maranhão

Redação: Assessoria de Comunicação da Cáritas Brasileira Regional Maranhão. Publicado originalmente no site da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) Regional NE V.