Posts Tagged ‘resistência’

Indenizações irreais revoltam ainda mais moradores do Vinhais Velho

Janeiro 25, 2012

NUBIA LIMA
ESPECIAL PARA O JP

Os moradores do bairro Vinhais Velho recusaram as propostas de indenizações oferecidas pelo governo do estado, que quer construir a chamada Via Expressa na área ocupada há quase oito décadas pelos moradores mais antigos. Segundo o advogado responsável pelas ações dos ameaçados de despejo, Frederick Marx, as indenizações propostas pelo governo/Caixa Econômica Federal não correspondem ao real valor dos imóveis, que estão em área considerada patrimônio histórico de São Luís. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (Crea-MA), realizou uma avaliação paralela dos imóveis e constatou significativas defasagens em relação às feitas pela Caixa Econômica Federal (CEF). “O valor apresentado pelo Estado foi recusado por não considerar que se trata de uma área marinha, que envolve muitos manguezais, além do valor sentimental e histórico do local”, disse o advogado dos moradores.

A história de vida de Olegário Batista Ribeiro, de 77 anos, se mistura com a existência do Vinhais Velho, um dos bairros mais antigos de São Luís. Ele nasceu no bairro e quer morrer ali. A lembrança da infância, o nascimento de filhos e netos de Olegário estão ligados ao local, assim como os registros históricos dos primeiros moradores, os povos indígenas, durante o período colonial.

Olegário Batista Ribeiro, 77 anos, é o morador mais antigo do Vinhais Velho

Fundado em 20 de outubro de 1612, 42 dias após a criação de São Luís, o Vinhais Velho faz 400 anos na contramão de qualquer comemoração, mas em meio a muita luta para garantir a preservação da área.

“Eles querem destruir esse paraíso. Não tem dinheiro que faça eu sair daqui. Nem imagino como vai ser se eu tiver de ir embora, não sei o que pode acontecer comigo”, afirmou, emocionado, ao Jornal Pequeno, seu Olegário Ribeiro.

Sete casas do bairro estão no eixo onde passará a Via Expressa. Destas, seis pertencem à família de Olegário. Somente na casa do aposentado, estão abrigadas nove pessoas.

Ele contou que a avaliação que a CEF fez de sua casa, no ano passado, foi de R$ 29 mil. Foi considerada apenas a área construída, desconsiderando-se a área total do terreno de 35 metros de comprimento por 36 metros de fundo, onde há árvores frutíferas, flora nativa, um poço e até um açude.

“Já o Crea avaliou a casa do Olegário em R$ 283 mil e o terreno em R$ 1 milhão”, contou Aldemir Batista Ribeiro de Assunção, de 61 anos, sobrinho e vizinho do seu Olegário, que também corre o risco de perder sua moradia.

Aldemir, igualmente, teve a casa avaliada bem abaixo do valor real. A CEF avaliou em R$ 41 mil, mas com a nova averiguação técnica do Crea subiu para R$ 284 mil.

Apesar das cifras, o mais importante para os moradores é o valor sentimental do lugar em que vivem. “Nós não queremos sair daqui por dinheiro nenhum. Queremos é ficar”, declarou Aldemir Assunção.

O anúncio de desapropriação dos imóveis foi feito em setembro de 2011, quando as obras da Via Expressa já haviam sido iniciadas. A falta de informações do poder público e o modo pelo qual foram comunicados causou revolta aos moradores.

Eles só ficaram sabendo que deveriam deixar suas casas com a visita da equipe técnica da Caixa Econômica Federal.

Resistência – Desde o fim do ano passado, as famílias atingidas realizaram várias manifestações, a fim de agregar a sociedade ludovicense à sua luta pelo direito de permanecerem no local. Um “Almoço da Resistência” foi feito no dia 18 deste mês.

Uma das vitórias dessas ações de resistência foi a garantia, por parte do governo do estado, da preservação da Igreja São João Batista, um símbolo do bairro. A Secretaria de Infraestrutura (Sinfra), cujo titular é o ex-deputado estadual Max Barros, informou, há alguns dias, que o patrimônio não será derrubado.

Apesar desse gesto, a unanimidade dos moradores ainda manifesta indignação diante do procedimento do governo do estado. “Quando a área para construção da Via Expressa foi mapeada, eles [o governo] fizeram isso de helicóptero. Nem tiveram a preocupação de vir até aqui no Vinhais Velho, conhecer nossa realidade e ouvir nossa voz. Achamos uma falta de respeito, até mesmo da própria governadora Roseana, que nuca esteve presente nas reuniões que fizemos para discutir o assunto”, desabafou o morador e empresário José João Soares da Silva.

Conhecido como “JJ”, ele mora há 30 anos na área, e vê seu negócio, de criação de aves, ser prejudicado, por estar localizado onde passará uma das “alças” da Via Expressa. Com a ameaça da construção da via, “JJ” teme perder, além de seu negócio, a casa onde mora.

“Aqui é parte da história da nossa cidade, que vai se perder. Nós não somos contra o progresso, mas a forma como ele está sendo imposto”, disse o comerciante, que cederá sua casa, localizada perto do largo da Igreja, para uma nova reunião em defesa do Vinhais Velho, hoje (25), às 19h.

“Esperamos contar com a presença de todos, uma vez que a situação tende a se agravar com a chegada de novas intimações judiciais, o que torna iminente o despejo dos moradores, para dar passagem à grande avenida. É o ‘presente’ de Roseana Sarney no nosso quarto centenário”, afirmou Ricarte Almeida Santos, do Comitê de Amigos do Vinhais Velho.

[Jornal Pequeno, 25 de janeiro de 2012, Geral, p. 5]

Vinhais Velho: reunião definirá rumos de movimento de resistência

Janeiro 23, 2012

Família Ribeiro terá 45 atingidos por obra da Via Expressa. Documentos históricos resgatados por professora comprovam que seus ancestrais vivem ali há mais de 220 anos

Na próxima quarta-feira (25), às 19h, na Granja do Japonês (Rua Grande, nº. 90, Vinhais Velho), uma reunião definirá os próximos passos do movimento de resistência dos moradores da localidade, com a presença de moradores, lideranças, meios de comunicação, políticos e organizações do movimento social.

“Considerando a presença de um grande número de entidades, por ocasião do Almoço da Resitência do Vinhais Velho, no último dia 18, na qual alguns compromissos, em função da defesa da comunidade, foram assumidos pelo conjunto dos presentes, queremos convidar todas as organizações e/ou lideranças solidárias para nos encontrarmos mais uma vez, no sentido dos encaminhamentos e novas definições, na luta pela preservação daquela comunidade e todo seu acervo humano, histórico e cultural”, reforça o convite o sociólogo e radialista Ricarte Almeida Santos, secretário executivo da Cáritas Brasileira Regional Maranhão.

No último domingo (22), no Chorinhos e Chorões, programa que apresenta semanalmente na Rádio Universidade FM, ele entrevistou a professora Antonia Mota, do departamento de História da UFMA. A Vila Vinhais Velho foi a pauta da conversa regada a De bandolim a bandolim, disco assinado em parceria dois dos mais geniais bandolinistas brasileiros em todos os tempos: Hamilton de Holanda e Joel Nascimento.

O Tribunal Popular do Judiciário toma a liberdade de transcrever o e-mail abaixo, enviado pela professora Antonia Mota a diversas lideranças que estiveram presentes no Almoço da Resistência, quarta-feira passada (18).

———- Mensagem encaminhada ———-
De: Antonia da Silva Mota <motaufma@gmail.com>
Data: 23 de janeiro de 2012 12:44
Assunto: Re: vinhais velho matéria

Senhores,

As referências a Vinhais Velho remontam o período dos franceses, o padre Claude d’Abeville relatou que em 1612 visitaram a aldeia de Uçaguaba, a segunda em população na ilha de Upaon Açu. Depois a povoação tornou-se uma Missão Jesuítica, a primeira do Norte do Brasil, em que se iniciou a produção de gêneros alimentícios para abastecer São Luís. Com a expulsão dos Jesuítas pelo Marquês de Pombal, em 1755, tornou-se Vila, com Casa de Cadeia e Câmara, Juízes e vereadores, sendo concedida as terras à comunidade que ali vivia. Depois, no século XIX, foi anexada ao município de São Luís.
 
Durante todo este período as ameaças às terras dos índios foram uma constante, como atestam os documentos abaixo anexados.
 
Hoje ainda resiste na área, sob grave ameaça de despejo pela Via Expressa, a família Ribeiro.
 
Em conversa com os irmãos Olegário e dona Babá – os moradores mais antigos, consegui contabilizar o número de pessoas de sua família que vivem nas casas sob ameaça, são os seguintes:
 
Quatro idosos: seu Olegário Batista Ribeiro e sua esposa Janete Burgos; D. Ubaldina Ribeiro (Babá); D. Maria Vitória – irmãos que beiram os oitenta anos, que nasceram na vila, assim como seus ancestrais;
 
Dezesseis filhos adultos da família Ribeiro, entre trinta e quarenta anos: Jair, Jurandir, Jaílson, Jairo, Odinéia, Odiléia; Ademir, Adelson, Adaílton, Almir, Arlindo, Ana Luíza; Altamira, Marco Aurélio e Solange, e outro, filho de D.Maria Vitória que não sabiam o nome;
 
23 netos e dois bisnetos;
 
Ao todo, serão atingidas quarenta e cinco pessoas da família Ribeiro.
 
Descobri no Arquivo Histórico Ultramarino um requerimento feito em 1790 de um ancestral desta família, que reproduzo abaixo, comprovando que se trata de uma comunidade de origem indígena e tradicional, pois vêm reproduzindo, ao longo dos séculos, suas estratégias de sobrevivência, valores, religiosidade etc.
 
Documento 01:
 
Do presente Vigario da Villa de S. João de Vinhais.

A todos que a presente certidão virem que he verdade ter o suplicante Manoel Ribeiro cinco filhos, e ser lavrador em terras suas próprias e ser bem procedido, temente o cabido da Igreja e lhe terem estas tirado da sua companhia, em grave detrimento de sua casa, para trabalharem no serviço da roça do Sargento-Mor Antônio José de Brito; não obstante ter servido o dito na Câmara da dita Villa, e por ser todo o referido verdade o juro aos Santos Evangelhos, Villa de São João Batista de Vinhais, aos vinte e três de junho de 1790.

Pe. Timotheo de Santa Rita e Serra

Referência: PORTUGAL. Arquivo Histórico Ultramarino. Manuscritos avulsos relativos ao Maranhão.Cx. 68, D.5933
 
Documento 02:

A Vossa Magestade fez petição por este Concelho o Juiz da Villa de Vinhais Calisto Arnaut, Indio nacional da capitania do Maranhão, na qual disse que ele servia a Vossa Magestade naquella Villa havião quatorze annos com boa satisfação, e sendo a mais populosa de quantas se crearam na dita capitania, a mais abundante de gêneros, e fértil em todas as suas produções, sempre se governaram em paz, e os índios dela perceberam os seus interesses Repartidos a seu tempo conforme as Reais Ordens de Vossa Magestade, conservando-se nos seus Privilégios. Que tomando porem posse do Governo D. Antônio de Sales Noronha, tudo tinham sido inquietações, prejuízos, injúrias, e castigos, que se faziam naquella Villa, porque o primeiro objeto do dito governador tinha sido a acomodação dos muitos criados que consigo levou, entre os quaes era um chamado Luís Licont, mosso libertino, ______, dissoluto que com o favor do dito governador que lhe aprova todas as ações, por mais depravadas…………

REFERÊNCIA: PORTUGAL. Arquivo Histórico Ultramarino. Manuscritos avulsos relativos ao Maranhão.Caixa 76, Documento 6518.
 
Esperamos que esta comunidade tradicional permaneça em Vinhais Velho, mantendo suas raízes milenares, pois sabemos que as comunidades indígenas estáo nestas terras a pelo menos oito mil anos, como atestam os estudos feitos por arqueólogos em outras áreas de São Luís.
 
Profa. Dra. Antonia da Silva Mota – Depto de História UFMA

Vinhais Velho continua mobilizada para garantir território

Dezembro 9, 2011

Comunidade tradicional vai realizar Ato Ecumênico amanhã (10) em defesa de sua história e contra alça da avenida “Via Expressa”

A comunidade tradicional Vila Vinhais Velho, uma das mais antigas povoações da Ilha de São Luís do Maranhão realizará amanhã (10), às 18 horas, um ato ecumênico de resistência pela defesa dos seus direitos e do seu território.

O ato, que será realizado na secular Igreja de São João Batista (construída em 1612, data da fundação da comunidade e da capital, São Luís), vai reunir um grupo de padres e pastores de várias denominações religiosas, além de representantes da Arquidiocese Metropolitana de São Luís e dirigentes de entidades da área dos direitos humanos.

“É um ato em defesa daquele território e contra a tentativa do governo do Maranhão de destruir aquela comunidade centenária”, explicou o Deputado Federal Domingos Dutra (PT-MA), que vem apoiando a luta de resistência dos moradores de Vinhais Velho, e já denunciou a situação por várias vezes, na Comissão de Direitos Humanos e Minorias e no Plenário da Câmara dos Deputados.

De acordo com o deputado, uma das alças da avenida Via Expressa – também chamada de “Via Depressa”, “Via Eleição” e “Via dos Shoppings” (pois visa facilitar o acesso para os principais shoppings da capital) – vai passar por dentro da comunidade, “destruindo laços familiares construídos ao longos desses anos, e ameaçando o patrimônio histórico, a cultura e meio ambienta daquela área”.

O parlamentar – que já participou de várias reuniões na comunidade e acompanhou uma comissão da Vila Vinhais Velho em órgãos como o Ministério Público Federal, Defensoria do Meio Ambiente e na Superintendência do Patrimônio da União – revelou a comunidade está convicta que “rejeitar indenizações injustas e reivindicando a permanência em seu território, é possível”. E acrescentou: “Basta que o governo do estado recue a alça da Via Expressa, que a comunidade e a cultura serão salvas”.

Além do ato ecumênico deste sábado, a comunidade Vinhais Velho está articulando ações judiciais, uma carta ao papa Bento XVI – no Vaticano, shows com artistas da terra e planejamento de atos de resistências, “caso o governo teime em destruir parte da história do Maranhão”, conclui o Deputado Domingos Dutra.

TPJ: vem mais aí!

Outubro 20, 2010

Em outros estados, exemplo do Maranhão terá a adesão de povos indígenas, na luta por seus direitos.

Com o tema Luta, força e resistência dos jovens indígenas em defesa de suas comunidades aconteceram entre os últimos dias 7 e 10 de outubro o V Seminário Cultural dos Jovens Indígenas Tupinambá da Serra do Padeiro e o I Seminário Cultural dos Jovens Indígenas do Regional Leste, envolvendo indígenas dos povos Tupinambá, Pataxó Hã-Hã-Hãe e Pataxó baianos, Xacriabá mineiros, e Tupiniquim capixabas. Os seminários aconteceram em Buerarema/BA.

Na carta elaborada ao longo e aprovada ao final dos seminários os indígenas repudiaram “as medidas do Judiciário que contradizem os nossos direitos na sua morosidade seletiva, nas decisões parciais e arbitrárias, que acabam por criminalizar os movimentos sociais; que nos impedem de transitar livremente pelo nosso território; e que encarceram injustamente nossas lideranças, a ponto de não sabermos, quando é o caso, onde se encontram presos. No caso específico dos Tupinambá da Serra do Padeiro, ainda a negação de emissão de registro civil de crianças. Ressaltamos a maneira truculenta em que as ações da Polícia Federal são realizadas em áreas indígenas, deixando um rastro de medo, e de seqüelas físicas e emocionais”.

Em outro trecho do documento manifestaram a necessidade de “participação dos indígenas da Bahia, Minas Gerais e Espírito Santo nas atividades do Tribunal Popular do Judiciário. Iniciativa muito avançada em outros estados”.

Leia a íntegra da Carta do V Seminário Cultural dos Jovens Indígenas Tupinambá da Serra do Padeiro e o I Seminário Cultural dos Jovens Indígenas do Regional Leste, no site do Conselho Indigenista Missionário (CIMI).