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Casa de ferreiro… Espeto de pau!

Março 11, 2011

O Tribunal Popular do Judiciário mata a cobra e mostra… a cobra morta!

O conselheiro Bruno Dantas, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), esteve em São Luís em fevereiro, ocasião em que realizou audiência na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ/MA, na Rua Oswaldo Cruz, Centro) e inspecionou a reforma do prédio sede das Promotorias de Justiça da Capital.

Matéria deste blogue, de 26 de fevereiro, citava o Relatório de Auditoria nº. 16/2010-UTEFI, Processo 6608/2010-TCE, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), que aponta uma série de irregularidades, principalmente em relação à citada reforma.

Baixe a íntegra do citado relatório aqui (instruções para download: após clicar no link e no botão download now, aguardar zerar o contador; depois, clicar em download file now e escolher entre as opções “abrir” ou “salvar”).

Conselho Nacional do Ministério Público realiza audiências e vistoria em São Luís

Fevereiro 26, 2011

Diligência conduzida pelo conselheiro Bruno Dantas tem como pauta inércia nas obras do prédio das Promotorias de Justiça da Capital, popularmente conhecido como “espeto de pau”.

O Conselho Nacional do Ministério Público realizará pequenas audiências na manhã desta segunda-feira (28), a partir das 9h, na sede da Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão (Rua Oswaldo Cruz, 1396, Centro). Todos os interessados serão ouvidos, por ordem de chegada, pelo conselheiro Bruno Dantas, relator da Representação por Inércia ou Excesso de Prazo (RIEP) nº. 0.00.000.1142/2009-31, que trata da “alegação de inércia por parte do Procurador-Geral de Justiça frente a denúncias de irregularidades flagrantes na prestação de serviços da empresa contratada para obras de reforma no prédio sede das Promotorias de Justiça da Capital”.

Bruno Dantas esteve em São Luís ano passado. Participou, em novembro, do “Seminário Estadual do Ministério Público”, realizado na capital maranhense pela instituição; deve ser, portanto, um conhecedor razoável dos desmandos por ela praticados, que incluem inclusive práticas de assédio moral, segundo o relato de fontes do Tribunal Popular do Judiciário.

Conforme nota da Secretaria de Comunicação do CNMP, “a diligência deferida pelo Conselho Nacional do Ministério Público incluirá audiências com todos os interessados em prestar informações sobre os fatos apurados” na citada RIEP.

Após as audiências o conselheiro e equipe visitarão a obra do prédio das Promotorias de Justiça da Capital (Av. Prof. Carlos Cunha, s/nº., Calhau). O Relatório de Auditoria nº. 16/2010-UTEFI, Processo 6608/2010-TCE, do Tribunal de Contas do Estado, a que o Tribunal Popular do Judiciário teve acesso, aponta uma série de irregularidades – para citar algumas: não execução da obra no prazo previsto e aditivos em contratos em desacordo com a legislação vigente. Além dos serviços de engenharia, o documento, que investiga o período de janeiro a dezembro de 2009, aponta diversas outras irregularidades em licitações – fornecimento de combustível e compra de passagens aéreas, entre outras –, além de no provimento de vagas por cargos comissionados.

O documento responsabiliza entre outros a Procuradora-Geral de Justiça Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro: “Em relação aos contratos nº. 49/2005, 38/2007 e 69/2008, celebrou Aditivos fora do prazo e com valores superiores aos permitidos pela Lei nº. 8.666/93. Em relação ao Contrato nº. 100/2007 não exerceu sua função gerencial fiscalizadora tempestivamente, o que poderia ter evitado as ocorrências apontadas nos itens 4.4.2.1 a 4.4.2.13 deste relatório”.

Em ofício assinado por sua presidente, a promotora Doracy Moreira Reis Santos, a Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) refutou acusações da Procuradora-Geral de Justiça sobre atos praticados pela entidade de classe e requer acompanhar a vistoria à obra hoje nacionalmente conhecida como “espeto de pau”.

Este é talvez o maior, o mais visível dos problemas do Ministério Público do Maranhão. Mas não só o “espeto de pau” sofre por inércia. Questões de improbidade administrativa, direitos humanos (criança e adolescente, situação carcerária etc.), questões fundiárias urbanas e rurais, políticas de segurança alimentar e nutricional, saúde e educação, entre muitas outras pautas, também precisam ser denunciadas, cabendo ao MP outra postura, mais proativa, operante e republicana em relação aos direitos da sociedade, sendo esta a regra, não a exceção.

O Ministério Público do Estado do Maranhão constantemente desrespeita resoluções do CNMP. O Tribunal Popular do Judiciário, bem como toda a sociedade maranhense, espera que a diligência do CNMP seja imparcial e contundente e que a partir dela, providências sejam tomadas para que as irregularidades observadas – na obra do prédio das Promotorias de Justiça da Capital ou outras – sejam sanadas o quanto antes.