Posts Tagged ‘programa de proteção aos defensores de direitos humanos’

Acampados decretam greve de fome

Junho 10, 2011

18 lideranças quilombolas e simpatizantes iniciaram greve de fome na manhã de hoje (9) no Acampamento Negro Flaviano.

TEXTO: ZEMA RIBEIRO*
FOTO: ERISVAN LOUREIRO**

De costas para a plenária e de frente para as autoridades e lideranças que compunham a mesa de trabalhos, 18 lideranças quilombolas revezavam-se entre o sentar e o deitar, tendo decretado greve de fome na manhã de hoje (9). O gesto extremo foi o meio de chamar a atenção dos governos para os graves problemas enfrentados por diversas áreas em conflito no Maranhão.

Com a presença fixa de cerca de cem quilombolas de 40 comunidades, o Acampamento Negro Flaviano, que ora ocupa as instalações do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Maranhão, teve início no último dia 1º. de junho, quando realizou diversas atividades e manifestações pacíficas em frente às sedes do judiciário e executivo estadual, ambos na Praça D. Pedro II, no centro da capital maranhense.

“Estivemos lá, na porta do Palácio [dos Leões], na porta do Tribunal de Justiça, mas precisamos vir e ficar aqui por dez dias”, contabilizou um dos manifestantes ao fazer uso da palavra nesta tarde. Representantes das secretarias estaduais de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Justiça e Administração Penitenciária estiveram no auditório do Incra, fazendo promessas sem data para cumpri-las, após a passagem de representantes da Secretaria de Promoção de Políticas de Igualdade Racial da Presidência da República no dia anterior (8). Há inclusive a de que seja publicado um decreto para orientar os procedimentos a serem tomados pelo Iterma para a regularização fundiária – previsto com base sabe-se lá em quê para ser assinado em 15 de julho.

“Estão sendo feitas diversas promessas, mas que estrutura se criará para isso? Com que recursos? Como garantir o registro de boletins de ocorrência em delegacias onde não há delegados? Quem sofre ameaça no interior não virá à capital fazer denúncias. A ouvidoria agrária está criada desde 2009, mas nunca saiu do papel. Se será de fato criada, que estrutura e recursos terá? As coisas não acontecem, apesar do repasse de recursos do governo federal. Promessas acontecem agora a partir da pressão. O governo parece querer apenas se justificar perante a imprensa e ao governo federal. O governo estadual tem responsabilidades a cumprir”, questionava Pe. Inaldo Serejo, coordenador da Comissão Pastoral da Terra no Maranhão.

O Maranhão tem 59 quilombolas ameaçados de morte nas cerca de 170 áreas em conflito no estado, de acordo com dados do caderno Conflitos no Campo 2010, publicação da CPT/MA. O estado ocupa o primeiro lugar em mais esta trágica estatística.

Lideranças do acampamento afirmaram que “não sairão daqui de mãos abanando”. A ministra dos Direitos Humanos Maria do Rosário deve vir à São Luís para uma rodada de negociações – ela encontra-se no Pará, onde se reunirá com representantes da CPT no estado para tratar dos recentes assassinatos de lideranças camponesas.

O estabelecimento de prazos urgentes para a inclusão dos ameaçados de morte no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, a realização de audiências públicas para discutir as áreas quilombolas em conflito no estado, o estabelecimento de grupo de trabalho para propor os procedimentos de titulação das áreas quilombolas e a instalação de escritório da Fundação Cultural Palmares em São Luís estão entre as diversas reivindicações dos acampados.

Manifestantes em greve de fome no auditório do Incra; no detalhe, Pe. Clemir Batista, de Pinheiro/MA

Entre as lideranças em greve de fome estão o Pe. Clemir Batista, da CPT de Pinheiro/MA, e Almirandir Costa, do quilombo Charco, em São Vicente de Férrer, palco do brutal e covarde assassinato de Flaviano Pinto Neto, que batiza o acampamento, em outubro do ano passado. Indagado se notava alguma evolução nas negociações ao longo dos dias, o segundo não hesitou em afirmar que tudo não passava de “enrolação do governo”.

*Zema Ribeiro é assessor de comunicação da Cáritas Brasileira Regional Maranhão.
**Erisvan Loureiro é agente da Cáritas Arquidiocesana de São Luís.

A História e o assassinato de Flaviano Pinto Neto

Fevereiro 23, 2011

DO VIAS DE FATO

Nesta terça-feira (22/02/11), logo cedo, militantes de diferentes organizações sociais do Maranhão, trocavam e-mails e telefonemas anunciando a prisão do grileiro/fazendeiro Manoel Gentil Gomes, acusado de mandar matar o quilombola e líder de trabalhadores rurais Flaviano Pinto Neto, assassinado com sete tiros na cabeça, em 30 de outubro de 2010, no município de São Vicente Férrer (MA).

Em mais de três meses, o assassinato de Flaviano e todo o seu contexto foram praticamente ignorados pela grande imprensa maranhense, especialmente pelo Sistema Mirante/Globo. Por outro lado, houve uma imensa pressão feita por diferentes organizações sociais que levaram o assunto para muito além das fronteiras do Maranhão.  Algumas entidades atuaram na linha de frente e outras deram apoio. Lembramos aqui da CPT, FETAEMA, MST, CONLUTAS, Comitê Padre Josimo, Comissão de Direitos Humanos da OAB, ANEL, Sociedade Maranhense de Direitos Humanos e Cáritas.

A sede da associação que Flaviano Pinto Neto presidia foi queimada um ano antes de sua morte. Apesar deste atentando político, o governo de Roseana Sarney Murad (PMDB) nada fez, criando as condições para que, um ano depois, o conflito acabasse em tragédia. Esta é, apenas, uma das razões do silêncio da grande mídia “chapa branca”.

Manoel Gentil Gomes (hoje preso) tem litígio contra dois quilombos na Baixada Maranhense. Um deles é a comunidade de Charco, onde tombou morto Flaviano Pinto Neto. O outro é a comunidade do Cruzeiro, onde no final do ano passado, após UMA LIMINAR ABSURDA do juiz Sidney Cardoso (comarca de São Bento), foram destruídas inúmeras roças. Detalhe: o Governo do Estado mandou a polícia para GARANTIR A DESTRUIÇÃO das roças dos lavradores. Este novo escândalo resultou em nova mobilização e denúncias.

Por conta destes conflitos, atualmente existem outras lideranças ameaçadas de morte na Baixada maranhense. Uma delas ingressou no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos. No caso do Charco, recentemente o juiz federal Magno Linhares homologou um acordo no processo, garantindo a permanência do povoado no local, até a conclusão da titulação pelo INCRA.  O mesmo INCRA que foi acionado pelo Ministério Público Federal por conta de sua omissão neste caso.

Sobre o assassinato de Flaviano, a polícia passou a investigar o crime a partir da quebra dos sigilos telefônicos e descobriu, num primeiro momento, os executores. No início deste mês foi preso Josué Sodré Sabóia, chefe de um grupo de extermínio que, além de Flaviano, já teria liquidado aproximadamente 16 pessoas. Sabóia teria também participado da Operação Tigre, uma atrocidade comandada pelo governo do Maranhão em 1990. Na época o governador era João Alberto, hoje senador pelo PMDB, premiado em dezembro passado pelo governo de Roseana pela “defesa dos Direitos Humanos”.

Hoje foi preso o grileiro Manoel Gentil Gomes. Por ironia, na imprensa maranhense, os primeiros a noticiar foram os veículos ligados a governadora.  E, na maioria dos textos, o fazendeiro/grileiro é chamado de “empresário”.

O fato é que a pressão social determinou a prisão do acusado de mandar matar Flaviano.  Num estado como o Maranhão, onde política, governo, latifúndio, máfia e oligarquia confundem-se numa coisa só, a pressão social é a única forma de fazer com que o chamado “Estado Democrático de Direito” funcione a serviço do interesse público.

Em relação aos conflitos agrários do Maranhão é FUNDAMENTAL registrar que, em abril de 2009, a Justiça maranhense determinou que fosse preso o fazendeiro Adelson Veras Araújo, acusado de mandar matar dois camponeses em Açailândia. Apesar da ordem judicial, este mesmo governo de Roseana IGNOROU A DECISÃO JUDICIAL, deixando o fazendeiro – que tem uma história de vida ligada ao trabalho escravo – solto por quase dois anos.

Este assunto foi denunciado na edição deste mês de fevereiro do Vias de Fato. Esta mesma matéria teve seu texto reproduzido nos sites organizados pelas direções nacionais do MST e da CPT. O título da reportagem é: “FAZENDEIRO IMPUNE E LAVRADOR DESPEJADO”.

Enfim, nunca é demais lembrar que, além desta relação com fazendeiros acusados de assassinatos, em menos de dois meses deste novo mandato, o governo e a governadora do Maranhão estão enrolados com escândalos na FAPEMA, na segurança pública e na educação. Por tudo isto junto, para evitar mais problemas do governo com a opinião pública, Manoel Gentil Gomes foi preso, hoje pela manhã, com direito a helicóptero da Polícia e cobertura do Sistema Mirante.

É o espetáculo midiático – patrocinado pelo Governo do Estado – querendo reescrever a História.