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Comarca de São Mateus passa por nova correição

Fevereiro 24, 2011

D’O ESTADO DO MARANHÃO*

São Mateus – A Comarca de São Mateus receberá correição extraordinária na próxima segunda-feira. Essa será a primeira correição que a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) fará este ano no interior. O juiz auxiliar José Nilo Ribeiro Filho irá verificar quais providências a Comarca tomou para sanar irregularidades que os juízes Kleber Carvalho e José Jorge Figueiredo dos Anjos detectaram em correição ordinária em junho do ano passado.

A falta de cumprimento a despachos e sentenças do juiz pela secretaria judicial, despachos e sentenças soltos em processos ainda não-juntados e numerados e a inexistência de termo de abertura e de encerramento nos livros obrigatórios da serventia compõem a lista de problemas detectados na Comarca durante a correição ocorrida em 2010.

O objetivo da volta do juiz José Nilo Filho é averiguar se foram tomadas as providências necessárias apontadas no diagnóstico feito após relatório da correição.

“Depois do relatório, enviamos o diagnóstico para o responsável pela Comarca que deve adotar as medidas necessárias para sanar as irregularidades. Por isso que estamos voltando à Comarca de São Mateus. Nosso objetivo é exatamente constatar se todas as providências foram tomadas”, explicou o magistrado.

Até outubro deste ano, a CGJ deverá fazer cerca de 50 correições no interior e na capital do estado entre extraordinárias e ordinárias. Já estão agendadas para fevereiro correições extraordinárias em Balsas na 1ª, 2ª e 3ª varas; em Imperatriz, no 2º Juizado Cível; em Pinheiro 1ª e 2ª varas, em Pindaré-Mirim e em Cururupu.

Em todas essas situações será gerado um relatório que posteriormente será encaminhado ao corregedor-geral, Guerreiro Júnior. “Quando o relatório chegar às mãos do corregedor, ele tomará as providências cabíveis para sanar todos os problemas”, disse o juiz.

Ordinárias – O mapa de correições ordinárias para março mostra, por enquanto, três comarcas. O juiz Kleber Carvalho fiscalizará Colinas e Paraibano de 1ª a 3ª Varas, além da correição em São Luiz Gonzaga, cujo juiz a fiscalizar será José Nilo Filho.

Duas Varas de Família de São Luís estão passando por correição extraordinária esta semana. A fiscalização na 2ª Vara ocorreu na última terça-feira e hoje será a vez da 6ª Vara.

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Santa Inês sedia penúltima etapa regional do Tribunal Popular do Judiciário

Novembro 4, 2009

Serão ouvidos depoimentos em 15 municípios, incluindo a cidade-sede. Tribunal Popular Estadual do Judiciário acontecerá em São Luís 1º. de dezembro.

A região de Santa Inês é a próxima a ser visitada por comitivas do Tribunal Popular do Judiciário. 14 municípios, além da cidade-sede, receberão cinco equipes formadas por representantes de entidades que compõem o comitê organizador da ação: Buriticupu, Carutapera, Maracaçumé, Monção, Palmeirândia, Pindaré-Mirim, Santa Helena, Santa Luzia do Paruá, Santa Luzia do Tide, São Vicente Férrer, Turiaçu, Viana, Vitória do Mearim e Zé Doca.

“O município mais estranho, geograficamente, é o de Buriticupu, mas dados os últimos acontecimentos, não podemos nos furtar de ouvir os clamores de nossos irmãos que vivem por lá e que também sofrem com a ausência do poder judiciário”, afirmou Ricarte Almeida Santos, secretário executivo da Cáritas Brasileira Regional Maranhão, fazendo lembrar as recentes ameaças de morte a integrantes do Fórum de Políticas Públicas daquele município, incluindo agentes da Cáritas Diocesana de Viana.

Todas as comitivas saem de São Luís com gravadores ou câmeras, para o registro de áudio, vídeo e fotográfico dos depoimentos colhidos nos municípios em que passam. O comitê organizador já iniciou o trabalho de transcrição e decupagem do material, que irá compor documento a ser encaminhado aos órgãos nacionais e internacionais de controle do poder judiciário. Esse trabalho também poderá gerar um documentário, mostrando a realidade maranhense no que diz respeito ao terceiro poder – ou à sua ausência.

Santa Inês sediaria a última etapa regional do Tribunal Popular do Judiciário, antecedendo a estadual, que acontecerá em São Luís no próximo dia 1º. de dezembro. Mas a sociedade civil organizada do município de Presidente Dutra requereu ainda, para lá, mais uma caravana, que acontecerá dias 16 e 17 de novembro.