Posts Tagged ‘observatório da justiça e cidadania no maranhão’

Agentes populares constroem Observatório da Justiça e Cidadania no Maranhão

Junho 17, 2011

Terceira etapa do curso de formação de lideranças acontece até amanhã (18) em Santa Luzia.

Terceira etapa definirá operacionalização do Observatório da Justiça e Cidadania no Maranhão

Agentes populares de diversas regiões do Maranhão estão reunidos desde a manhã de hoje (17) no Centro de Formação da Paróquia de Santa Luzia, em Santa Luzia, onde participam da terceira etapa do curso de formação de lideranças para o Observatório da Justiça e Cidadania – as primeiras etapas aconteceram em Codó e São Luís.

Mais de 120 pessoas de todas as regiões do estado participam da atividade, que começou ontem à noite com um ato pacífico em protesto contra os inúmeros casos de violações de direitos humanos no município e em todo o Maranhão. A programação de hoje previa, além das atividades formativas, a entrega de uma representação ao Ministério Público, exigindo uma postura mais proativa no que diz respeito à garantia dos direitos da população. O documento foi subscrito por todos os presentes.

“As instituições públicas precisam cumprir o seu papel para que as populações tenham seus direitos assegurados”, afirmou Ricarte Almeida Santos, secretário executivo da Cáritas Brasileira Regional Maranhão, entidade que ao lado das Redes e Fóruns de Justiça e Cidadania do Maranhão promove a atividade. Ele reconheceu no curso um grande desafio: capacitar lideranças locais para o monitoramento das ações do poder judiciário e do Ministério Público no Maranhão.

Durante a programação serão apresentados casos de violação de direitos humanos, os indicadores sociais do Maranhão, marcos legais para a efetivação dos direitos humanos, e será discutida a operacionalização do Observatório da Justiça e Cidadania.

Agentes populares recebem capacitação para implantação do Observatório da Justiça

Setembro 23, 2010

Iniciativa da Cáritas e Redes e Fóruns de Cidadania do Maranhão, curso acontece em Codó, hoje (24) e amanhã

Entidades à frente do Tribunal Popular do Judiciário, a Cáritas Brasileira Regional Maranhão e as Redes e Fóruns de Cidadania do Maranhão realizam, hoje (24) e amanhã (25) em Codó/MA, um curso de formação de agentes populares do Observatório da Justiça e Cidadania no Maranhão.

A formação de uma rede para dar suporte ao observatório é deliberação do Tribunal Popular do Judiciário, que percorreu no segundo semestre do ano passado, todas as regiões do Estado, colhendo denúncias sobre a incidência do poder judiciário sobre a vida das pessoas e comunidades, por ação ou omissão.

O resultado foi um calhamaço de denúncias, classificadas em 18 tipificações (categorias) de irregularidades. O material está em fase de sistematização e deve ser enviado em breve a órgãos de controle nacionais e internacionais, como os conselhos nacionais de Justiça (CNJ) e Ministério Público (CNMP), Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH-PR), além das comissões de direitos humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Organização dos Estados Americanos (OEA), entre outros.

“O objetivo do curso é capacitar as pessoas para o acompanhamento das atividades de juízes e promotores nas comarcas e a formulação de denúncias. Será criado um mecanismo de controle, que ganhará um site onde será realizada uma fiscalização popular sobre a atuação do judiciário no Maranhão”, explica Ricarte Almeida Santos, secretário executivo da Cáritas Brasileira Regional Maranhão.

A instrumentalização de lideranças populares e pessoas de referência para o Observatório, o início de sua implantação e a construção de uma metodologia para seu funcionamento destacam-se entre os objetivos do curso deste fim de semana.

A memória do Tribunal Popular do Judiciário, histórico do poder judiciário no Brasil e no Maranhão, pressupostos filosóficos de um judiciário democrático e o perfil do poder judiciário no Maranhão estão entre os conteúdos dos dois dias do curso que acontece no Centro Paroquial São Raimundo Nonato, no bairro homônimo em Codó.

Mais de 80 pessoas participarão desta atividade de formação. Para Ricarte “a formação não se encerra aí. Este é um primeiro momento, o aprimoramento deste exercício de controle social virá com a prática e sempre que necessário, novos momentos de formação serão convocados. Nossos agentes de justiça e direitos precisam estar preparados, capacitados constantemente”, finaliza.