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Sindsemp quer apurar conduta do coordenador de comunicação do MPMA

Abril 8, 2011

O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Maranhão – SINDSEMP ajuizou na Procuradoria Geral de Justiça, no último dia 5, pedido de sindicância para apurar a atual conduta do chefe da Coordenação de Comunicação do Ministério Público do Maranhão, Tácito de Jesus Garros, acerca dos possíveis atos de improbidade administrativa e descumprimento dos deveres funcionais do servidor público.

A sindicância pede a investigação sobre a suposta omissão por parte do atual coordenador em relação a uma matéria produzida pela Coordenação de Comunicação do Ministério Público sobre o aumento repentino do preço dos combustíveis na capital maranhense, investigado pela Promotoria de Justiça da Defesa da Ordem Tributária e Econômica.

Leia a matéria completa no site do Sindsemp.

Fátima Travassos constrange promotor e barra presença de Doracy Reis em cerimônia

Abril 1, 2011

GILBERTO LÉDA

A procuradora-geral de Justiça do Maranhão, Fátima Travassos, deu mais um show de indelicadeza, na última quinta-feira (31).

Durante a cerimônia de apresentação do relatório elaborado pelo Ministério Público do Maranhão sobre as condições de funcionamento das 320 escolas públicas de São Luís ela simplesmente barrou a presença da promotora Doracy Reis na mesa diretora dos trabalhos.

Doracy é presidente da Associação do Ministério Público do Maranhão (AMPEM) e uma das principais opositoras de Travassos. Ela seria convidada para fazer parte da mesa pelo promotor da Educação Paulo Avelar, responsável pela apresentação.

Antes de a cerimônia começar, Fátima Travassos soube que haveria o convite e tratou de enquadrar Avelar. Exigiu respeito e disse que era a procuradora-geral.

Paulo Avelar rebateu: “E eu sou promotor”.

Não teve jeito.

Doracy ficou mesmo na platéia, mas não sem uma referência ao mesmo tempo elogiosa e constrangida do promotor.

“A primeira pessoa que eu quero cumprimentar é a promotora Doracy Reis. Por mim, ela estaria na mesa”, disse ele, diante de uma platéia envergonhada.

Venda de gasolina tem indícios de cartel

Abril 1, 2011

ÉRIKA PINHEIRO ROSA
EDITORA DE ECONOMIA

A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) constatou indícios de cartel no mercado de revenda da gasolina comum em São Luís. A análise do comportamento dos preços do combustível em postos da capital maranhense, realizada no período da última semana de fevereiro até o início de março deste ano, foi encaminhada quarta-feira ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), do Ministério da Justiça, para as devidas providências.

As análises da ANP mostraram que a variação de preços da gasolina comum, que até meados de fevereiro era de R$ 0,40, pois o combustível era vendido por R$ 2,30 até R$ 2,70, passou para uma diferença de apenas R$ 0,12, com os preços de tabela variando de R$ 2,70 a R$ 2,82 nos postos da capital.

A agência também apurou que, a partir de 20 de fevereiro, a margem bruta de lucro dos postos de São Luís – incluindo custos e impostos da atividade de revenda – dobrou, passando de R$ 0,20 a R$ 0,25 no início do ano, para R$ 0,50 por litro de gasolina comum no período do fim de fevereiro ao início de março. Todas essas constatações feitas pela ANP configuram a formação de cartel, um crime contra a ordem econômica.

De acordo com o Art.10 da Lei 9.478 (Lei do Petróleo), cabe à ANP comunicar ao Cade e à SDE fatos que possam configurar indícios de infração à ordem econômica. A agência informou ainda que já havia enviado nota com análise similar no fim de 2009 com conclusões que apontavam indícios de cartel na revenda de combustíveis em São Luís.

Ontem, a ANP informou que fez a sua parte e caberá ao Cade a partir de agora dar prosseguimento à investigação, com base na análise feita. Normalmente nessas situações o conselho passa a monitorar o mercado para apurar a concorrência desleal. Se os indícios de crime contra a ordem econômica se tornarem evidentes, o Cade poderá solicitar à ANP a interdição ou o cancelamento do registro do posto de combustível infrator.

Histórico – A ANP havia aberto procedimento administrativo no dia 23 de fevereiro para investigar o aumento generalizado de preços dos combustíveis em postos de São Luís, ocorrido uma semana antes, e identificar se havia cartelização do setor.

Embora não seja competência da agência regular os preços dos combustíveis, a ANP informou na ocasião que, caso fosse verificado algum ‘artificialismo’ para o aumento de preços – ou cartelização – durante a investigação, o resultado seria encaminhado ao Cade, para as medidas cabíveis. E foi o que ocorreu esta semana.

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Matéria d’O Estado do Maranhão (acesso mediante senha para assinantes). Essas o assessor de comunicação do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão, digo, o Chefe da Coordenação de Comunicação do Ministério Público do Maranhão Tácito Garros não conseguiu impedir a publicação.

Ministério Público visita coordenação do Tribunal Popular do Judiciário

Agosto 17, 2010

Promotores reuniram-se com coordenação do movimento liderado pela Cáritas, na sede da entidade no Maranhão.

POR ZEMA RIBEIRO

Os promotores de justiça Joaquim Ribeiro de Souza Júnior, da Comarca de Santa Luzia, e Marco Aurélio Ramos Fonseca, secretário de assuntos institucionais do Ministério Público do Maranhão, visitaram na tarde de ontem (16) a sede da Cáritas Brasileira Regional Maranhão, uma das entidades da coordenação do Tribunal Popular do Judiciário.

Coordenadores do Tribunal Popular do Judiciário receberam visita de promotores na sede da Cáritas. Foto: Francisco Colombo, da coordenação de comunicação do MP

Entre os objetivos da visita estava o de esclarecer dúvidas acerca da conduta do primeiro, citado em matérias da revista CartaCapital e da assessoria de comunicação do movimento liderado pela Cáritas a partir de depoimentos colhidos em plenárias do Tribunal Popular do Judiciário e visitas de réus em uma ação impetrada contra 64 pessoas em Santa Luzia, acusadas de “incitação, instigação e destruição do patrimônio público”.

O secretário executivo da Cáritas Brasileira Regional Maranhão Ricarte Almeida Santos apresentou a experiência do TPJ, desde as inspirações até alguns resultados – as denúncias colhidas ao longo do processo, entre junho e dezembro de 2009 estão sendo sistematizadas. “O que se percebe é que o Maranhão vive um apartheid camuflado”, afirmou, dando exemplos da postura do judiciário no Estado: parcialidade, agilidade ou morosidade de acordo com a conveniência, partidarismo, atrelamento a outros poderes, entre outros.

Joaquim Ribeiro de Souza Júnior elogiou as ações do Tribunal Popular do Judiciário: “Sempre busquei aproximação com os movimentos sociais. A sociedade é o principal parceiro do Ministério Público e nossa função é desagradar a quem tem poder”, afirmou. Pela manhã os promotores haviam visitado D. José Belisário, Arcebispo de São Luís. “O movimento é bem intencionado, eu já conhecia o trabalho e não procuraria a Cáritas caso não acreditasse nele. O Ministério Público não pode perder o apoio da sociedade civil”, continuou.

Ainda segundo o promotor estaria faltando comunicação entre ele e os réus, por motivos diversos. “A promotoria está de portas abertas. Nós, promotores, somos pagos para fazer justiça e as medidas que tiverem que ser tomadas serão tomadas independentemente da patente”, afirmou, em relação aos casos de tortura praticados por policiais quando do episódio ocorrido na virada de 2009 para 2010. “Não sou nem torturador nem simpático à sua prática”. O promotor convidou a Cáritas e demais membros da coordenação do TPJ a juntos estudarem o processo e a acompanhá-lo, destacando alguém ou levando novas informações. “Não haverá represálias contra ninguém. O que se quer é que a verdade apareça”.

A coordenação do TPJ apreciou a visita dos promotores, atitude inédita desde seu lançamento, em 22 de junho de 2009, no auditório da OAB/MA, recomendando a realização de uma audiência pública em Santa Luzia, para que a apuração dos fatos ganhe agilidade.

“A função do promotor é denunciar; a da imprensa, divulgar; e a do Tribunal Popular do Judiciário é amparar os sem-voz, o que temos feito até aqui. Há a necessidade de conciliarmos os interesses do Ministério Público com os interesses da defesa dos direitos humanos da população, sobretudo os menos favorecidos. Na verdade, o que fazemos é a proposição de um amplo debate sobre direitos humanos na contemporaneidade”, finalizou Ricarte Almeida Santos.