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Dossiês reúnem provas de casos de corrupção em 16 municípios do MA

Outubro 9, 2011

A revelação foi feita durante audiência pública que marcou encerramento da III Marcha do Povo Contra a Corrupção

POR GABRIELA SARAIVA

Durante uma audiência pública, que marcou o encerramento da ‘III Marcha do Povo Contra a Corrupção e Pela Vida’, realizada no Ifma, no Bairro do Monte Castelo, representantes dos Fóruns e Redes de Cidadania do Maranhão realizaram a entrega de dez dossiês que reúnem provas de vários casos de corrupção ocorridos em 16 municípios maranhenses. Durante o período matutino, cerca de 3.500 pessoas caminharam do Tirirical até o centro de São Luís.

De acordo com Iriomar Teixeira, assessor jurídico dos Fóruns e Redes, os casos de corrupção aconteceram nos municípios de Anajatuba, Belágua, Jatobá, Lago dos Rodrigues, Monção, Presidente Vargas, Santa Luzia, São Benedito do Rio Preto, São João do Caru e Vargem Grande. Na maioria desses locais, foram realizadas auditorias populares, ou seja, uma análise das prestações de contas pela população, onde foi constatado o desvio de recursos públicos, a negação de políticas públicas, e a violações de direitos humanos.

Conforme explicou Iriomar, os casos estão relacionados a recursos federais, especificadamente, sobre a alimentação escolar, abastecimento de água, os programas ‘Luz para todos’, ‘Esporte escolar’ e o de construção de habitações, tanto nos assentamentos como no do ‘Minha casa minha vida’. ‘Fizemos a entrega simbólica desses dossiês na audiência, mas todas as provas serão tornadas públicas, depois que protocolarmos esses documentos no Ministério Público Federal (MPF), na Polícia Federal (PF), na Controladoria- Geral da União (CGU)’, explicou o assessor jurídico.

Milhares de pessoas percorreram ruas e avenidas de São Luís contra a corrupção

Entre as provas estão fotos e documentações que revelam as fraudes, desvios e violações. Entre os casos de maior destaque que foi apurado pelo Fórum e Rede de Cidadania do Maranhão está o do falso médico do município de Belágua, preso na semana passada, depois das denúncias do movimento. José Jaderson de Sá Matias, de 40 Anos, exercia a profissão ilegalmente, usando a documentação de um médico pernambucano e foi preso quando estava atuando em um hospital público daquele município. ‘Com vasta quantidade de prova que reunimos, em todos os casos, o Ministério Público não precisaria nem fazer investigações’, disse Iriomar.

A Marcha – Cerca de 3500 pessoas, divididas em 80 caravanas de todas as regiões do Maranhão, participaram da caminhada contra a corrupção. Com a saída da rotatória do Tirirical, a marcha seguiu pela Avenida dos Franceses, Avenida Getúlio Vargas, Centro, Praça da Bíblia e novamente Getúlio Vargas, até o Ifma, local onde foi realizada a audiência pública na qual os dossiês foram entregues.

A marcha foi puxada pelos Fóruns e Redes de Cidadania do Maranhão e teve o apoio da Cáritas Brasileira Regional Maranhão, que é ligada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), e da Associação da Saúde na Periferia (ASP). De acordo com Iriomar Teixeira, o movimento foi motivado pelos inúmeros casos de corrupção e violação dos direitos humanos no estado e tem como objetivo sensibilizar a sociedade civil para que entenda que é preciso fazer o combate desse mal, a partir da organização social e do exercício da cidadania. ‘Pequenas quantidades de pessoas enriquecem em nosso estado à custa dos desvios, roubos e violação dos direitos humanos e é preciso dar um basta nisso’, declarou.

Jornal Pequeno, 8/10/2011

São Luís recebe amanhã a III Marcha do Povo Contra a Corrupção e Pela Vida

Outubro 6, 2011

Mais de 1.500 representantes de todo o Maranhão irão caminhar por ruas e avenidas da capital a partir do retorno do Tirirical

Mais de 80 caravanas de diversas regiões do Maranhão já confirmaram presença na III Marcha do Povo Contra a Corrupção e Pela Vida, que acontece amanhã (7), em São Luís.

Os marchantes se concentrarão às 8h no retorno do Tirirical, km zero da BR-135, próximo ao aeroporto. De lá seguirão em caminhada até o centro da cidade.

De acordo com a coordenação dos Fóruns e Redes de Cidadania do Estado do Maranhão, o número de manifestantes confirmado já superou as exectativas. “Estimamos em 1.500 o número de participantes, mas as marchas municipais, realizadas em 20 municípos como eventos prévios à grande marcha estadual, nos garantem que a participação será maior”, afirmou Iriomar Teixeira, assessor jurídico do movimento. “É um acontecimento ímpar na história do Maranhão”, continuou.

Serão 13 km percorridos da concentração até o centro da capital maranhense. Os manifestantes entregarão 10 dossiês em que comprovam casos de corrupção e improbidade administrativa de gestores municipais a representantes de órgãos como Minstério Público (estadual e federal), Controladoria Geral da União e Polícia Federal. Os dossiês foram produzidos a partir de auditorias populares em 10 municípios maranhenses.

A III Marcha do Povo Contra a Corrupção e Pela Vida é uma realização dos Fóruns e Redes de Cidadania do Maranhão com apoio da Cáritas Brasileira Regional Maranhão e Associação de Saúde da Periferia (ASP/MA).

Combater a corrupção e lutar pela vida: um dever da cidadania!

Setembro 29, 2011

IRIOMAR TEIXEIRA*

Uma marcha com cheiro de povo. Será assim a III Marcha do Povo Contra a Corrupção e Pela Vida, que ocorrerá no dia 7 de outubro de 2011, data em que mais de 2 mil mulheres, homens, jovens e crianças, marcharão  pelas principais avenidas de São Luís, capital do Maranhão.

Caravanas de todas as regiões do estado se encontrarão e marcharão 13 quilômetros a pé. A III Marcha é o ápice das mobilizações ocorridas durante todo o ano no interior maranhense pelas Redes e Fóruns de Cidadania do Maranhão, com o apoio da Cáritas Brasileira e de outras organizações sociais que combatem a corrupção e lutam pela efetivação dos direitos humanos.

Os marchantes ocuparão as ruas da capital maranhense a fim de denunciar o desastre provocado na vida de milhares de maranhenses por conta do desvio, da malversação, do “roubo” do dinheiro público. O que, em linguagem clara, significa negação de  políticas públicas e violação sistemática de direitos humanos.

Tudo isso coloca o Maranhão como o estado com o maior contingente do seu povo vivendo abaixo da linha da pobreza, sendo-lhes negados direitos elementares como o direito à saúde de qualidade, à habitação, à educação, à terra, à alimentação, ao emprego, direitos gravados a duras penas na lei maior do nosso país.

Quando não se aplica devidamente os recursos públicos, aumenta o fosso entre ricos e pobres, corrói-se a democracia e a república e nosso estado democrático de direito torna-se letra morta. A corrupção tem relação íntima com a violação dos direitos humanos, com o empobrecimento do povo e com o não florescimento da cidadania.

Assim, a III Marcha do Povo Contra a Corrupção e Pela Vida tem como função precípua criar uma consciência coletiva de que os recursos públicos malversados, desviados, roubados criam o delinquente social. A criança não estudará em uma escola digna, o camponês não terá terra para plantar, o jovem emigrará para outros estados em busca de emprego, surgirá a prostituição e o medo prevalecerá sobre a esperança.

Na oportunidade, as organizações que coordenam a marcha entregarão dez dossiês feitos ao longo do ano sobre o volume de corrupção nas prefeituras maranhenses, principalmente no que tange os recursos federais canalizados aos municípios. E, por óbvio, a consequência direta da corrupção na efetivação das políticas públicas e dos direitos fundamentais.

Os dossiês foram feitos nos seguintes municípios, dando ênfase aos devidos casos, respectivamente: São Benedito do Rio Preto, obras inacabadas e empresas “fantasmas”; Vargem Grande, estradas vicinais e perfuração de poços; Presidente Vargas, sistema educacional e fundo de previdência do município; Itapecuru–Mirim, estradas vicinais e escolas; Cantanhede, hospital e matadouro público; Anajatuba, Fundeb, despesas de campanha e sistema de saúde; Turilâdia, estrutura das escolas municipais; Santa Helena, escolas públicas e sistema de saúde; São João do Caru, estrada estadual “fantasma”; Lago dos Rodrigues, demissão ilegal de funcionários públicos; e Codó, construção de pontes e desabrigados.

A Marcha do Povo Contra a Corrupção e Pela Vida vai para além da denúncia de prefeitos e vereadores; quer demonstrar que a corrupção acontece, os corruptos só agem porque têm a certeza da  impunidade, ou seja, os órgãos públicos responsáveis pela fiscalização pouco agem.

No Maranhão, o Ministério Público Estadual e o Poder Judiciário devem ser corresponsabilizados por esse sistema perverso de corrupção instalado e ramificado em todas as instâncias e poderes no estado. Tudo acontece à vista destes órgãos. Por isso, a Marcha também tem este propósito: de mostrar que os políticos têm relações políticas, de amizades, empresariais e familiares entre os poderes. Por conta disso, as ações e representações feitas pela cidadania organizada quase sempre estão condenadas a mofarem nas gavetas das comarcas.

No entanto, tem sido cada vez mais crescente a consciência de que é impossível se constituir uma sociedade verdadeiramente democrática e que garanta direitos se não combatermos com todas as nossas forças esta chaga chamada corrupção.

Se não enfrentarmos a corrupção hoje, certamente passaremos para a história como o país da injustiça, como o país que rouba os sonhos e degrada a vida, pois “dinheiro roubado, vida assassinada”!

A III Marcha do Povo Contra a Corrupção e Pela Vida constitui-se como exemplo a ser seguido no Brasil, pois, não se trata de uma organização de uma meia dúzia de letrados, mais sim de uma ampla mobilização envolvendo pessoas de variadas classes sociais: quebradeiras de coco, estudantes, camponeses, indígenas, funcionários públicos, vaqueiros e movimentos sociais de todas as regiões do estado.

Assim, no dia 7 de outubro (sexta-feira), cidadãs e cidadãos do estado do Maranhão farão ecoar o grito da cidadania organizada que clama por justiça e por direitos. Pois, enquanto houver corrupção, marcharemos!

*IRIOMAR TEIXEIRA é assessor jurídico das Fóruns e Redes de Cidadania do Maranhão

III Marcha do Povo contra a corrupção e pela vida denunciará gestores públicos

Setembro 14, 2011

Ato reunirá cerca de 2 mil pessoas de diversos municípios e acontecerá em São Luís, dia 7 de outubro. Serão denunciados prefeitos municipais, vereadores, promotores e juízes

Os Fóruns e Redes de Cidadania do Estado do Maranhão realizaram ontem (13), ato de lançamento da III Marcha do Povo contra a corrupção e pela vida, que acontecerá em São Luís no próximo dia 7 de outubro.

Cerca de 100 pessoas de mais de 20 municípios maranhenses participaram da plenária cuja mesa de trabalhos foi composta por Jorge Moreno (juiz de direito aposentado compulsoriamente pelo Tribunal de Justiça do Maranhão), Lucineth Machado e Ricarte Almeida Santos (ambos da Cáritas Brasileira Regional Maranhão), Iriomar Teixeira (assessor jurícido dos Fóruns e Redes de Cidadania), Ermelinda Coelho (Fórum Maranhense de Segurança Alimentar e Nutricional) e Mário Macieira (presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão).

Dimas da Silva, que fazia as vezes de mestre de cerimônias, leu um SMS enviado ao celular de Jorge Moreno: a promotora Nayma Ribeiro Abas confirmava sua participação na III Marcha, mês que vem. Conforme o microtexto do torpedo, trata-se de “um momento ímpar na história do Maranhão, na luta contra a corrupção”.

“Doa a quem doer nós estamos conseguindo organizar o povo e continuaremos fazendo isso no seio da sociedade”, afirmou o MC-monitor dos Fóruns e Redes.

Representantes de dez municípios apresentaram um breve mapa das principais violações de direitos em suas regiões: desvio de recursos públicos (presente em todos os relatos); povoados em que escolas são usadas, à noite, para o abrigo de bodes, e durante o dia para o ensino de alunos (em Presidente Vargas); bibliotecas e estradas que só existem “no papel” (Santa Luzia); hospital fechado há dois anos sem nenhuma providência dos poderes públicos (Cantanhede) ou inaugurado sem condições de funcionamento (Monção); atos de corrupção registrados em cartório (Codó); conselheiros tutelares intimidados no exercício de suas funções (Lago dos Rodrigues); liberação constante de verbas, governo após governo, para a construção de uma estrada que nunca sai do papel (São João do Caru); sindicato de professores processado pela prefeitura pela “teimosia” do primeiro em mapear e mostrar a dura realidade da educação municipal (Turilândia), entre tantos outros casos relatados pela plenária.

Jorge Moreno informou que na III Marcha do Povo contra a corrupção e pela vida serão apresentados dossiês consolidados e documentados acerca de cada caso ali relatado, além de outros. Para ele, “o Estado brasileiro é feito para não funcionar. A Polícia Federal e a CGU não vão dar conta de tanta corrupção. Faltam delegados e agentes. Como dar conta? O Estado brasileiro funciona na pressão: onde tiver mais pressão ele vai funcionar mais rápido. Um juiz não tem como julgar mil processos por ano. Nossa lógica é fazer pressão”, afirmou.

“A elite brasileira só enriquece através do roubo sistemático do dinheiro público. O Estado nunca teve participação da população”, afirmou ainda o juiz aposentado, citando o exemplo da Via Expressa: “Não houve nenhum tipo de consulta pública, a população de São Luís está apática. Onde a Via Expressa vai passar, deixou-se, há muito tempo, de se construir um conjunto residencial por que era área de preservação ambiental”.

Para Jorge Moreno é necessário impor uma agenda de fiscalização aos gestores que serão denunciados na III Marcha. Serão 13 km, percorridos a pé, a partir do retorno do Tirirical, entre cantos, palavras de ordem e discursos contra a corrupção. Órgãos e instituições como Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Justiça e outros devem receber a visita das cerca de 2 mil pessoas esperadas para o ato.

“As denúncias vão além de prefeitos e vereadores, mas envolvem também juízes e promotores. A máquina emperrada é um terreno fértil para a corrupção. Movimento social não faz acordo. Direitos humanos são inegociáveis, irrenunciáveis e não tem esse negócio de progressivo: tem que ser agora!”, finalizou Moreno.

Palavras de ordem: "Enquanto houver injustiça marcharemos!"

Marcha contra a corrupção será realizada em São Luís

Junho 21, 2010

Ato pretende mostrar a indignação do povo maranhense com a corrupção eleitoral e administrativa.

Amanhã (22) e depois militantes sociais de diferentes entidades, representando municípios de todas as regiões do Maranhão realizarão em São Luís a I Marcha do Povo contra a corrupção. Eles irão caminhar da entrada do bairro do Maracanã, a altura do km 15 da BR-135, até a sede da Procuradoria Geral da Justiça, na Rua Oswaldo Cruz (Canto da Fabril, Centro), numa demonstração clara da indignação do povo maranhense contra a corrupção.

Divulgação

Atitude de revolta, o ato pretende provocar o povo de São Luís e do Maranhão, para que se indigne contra esse crime que viola e destroi direitos, compromete a justiça social e fragiliza as instituições democráticas.

“É praticamente impossível a efetivação dos direitos sociais, a distribuição de renda e o fortalecimento das instituições do Estado brasileiro enquanto a corrupção for algo aceito como normal, enquanto houver omissão no seu combate, enquanto a certeza da impunidade estiver na mente do corrupto”, afirmou o bacharel em Direito Iriomar Teixeira, da coordenação da Marcha.

“Por isso o povo deve se levantar e exigir a punição daqueles que, ao receberem a responsabilidade de cuidar e zelar pela coisa pública, fazem o contrário, desviam, se apropriam, beneficiando a si, seus parentes e aliados”, continuou.

A I Marcha do Povo contra a corrupção será dividida em duas etapas: dia 22, a partir das 8h, um grupo de 80 pessoas, depois do ato público no local, fará o primeiro trecho, do km 15 até o marco zero da BR-135 (rotatória do Tirirical, em frente ao Aeroporto Marechal Cunha Machado), objetivando despertar a população, chamar a atenção, provocar a consciência e a indignação.

No segundo dia, 23 de junho (quarta-feira), a marcha terá início às 8h, com a participação esperada de 600 militantes sociais, dos mais diversos municípios maranhenses, que deixarão a rotatória do Tirirical, seguindo pelas avenidas dos Franceses e Getúlio Vargas, até a sede da Procuradoria Geral de Justiça. Lá serão entregues representações contra os prefeitos que não prestaram contas para o povo dos recursos recebidos no ano de 2010.

Na oportunidade os manifestantes irão publicar a lista de prefeitos inadimplentes com o povo, gestores que serão representados pelos crimes de responsabilidade e de falsidade ideológica. Entregarão ainda, também na ocasião, requerimento para que a Procuradora Geral de Justiça oficie os Promotores de Justiça sobre a responsabilidade em acompanharem a entrega da prestação de contas e o dever de acionarem os prefeitos que não cumprem o que determina a Constituição e as leis do país.

Dos 217 municípios maranhenses, até agora somente 18 comprovaram ter entregado a prestação de contas do exercício de 2009 nas câmaras municipais, para ficarem à disposição da população, a fim de que o povo exerça o direito de análise e verificação, encaminhando aos órgãos de fiscalização do Estado aquilo que entender como irregularidade.

A marcha pretende se instituir como ato de controle popular sobre a administração pública, visitando o local da obra pública para comprovar se realmente ela foi executada corretamente. Ano que vem, nos moldes da Força Tarefa Popular, que já ocorre faz nove anos no Piauí, irá percorrer os municípios com fortes indícios de corrupção, para não só mobilizar o povo e conscientizá-lo, mas também para ir até o local da irregularidade, apresentando em seguida representação aos órgãos de fiscalização para a tomada de posição.

O ato final da I Marcha do Povo contra a corrupção acontecerá às 16h, em frente à sede da Procuradoria Geral de Justiça (Rua Oswaldo Cruz, Canto da Fabril/ Centro), momento em que será divulgada a lista de gestores inadimplentes com o povo, sendo protocolada, em seguida, representação coletiva contra os mesmos, pelos crimes de responsabilidade fiscal e falsidade ideológica.

Serviço

O quê: I Marcha do Povo contra a corrupção.
Quem: militantes de entidades do movimento social de todo o Maranhão.
Onde/quando: dia 22 (terça-feira): Concentração: BR-135 (km 15), 8h. Caminhada até o km 0 (rotatória do Tirirical, em frente ao Aeroporto Marechal Cunha Machado); dia 23 (quarta-feira): Concentração: BR-135 (km 0), 8h. Marcha pelas avenidas dos Franceses e Getúlio Vargas. Ato público em frente à sede da Procuradoria Geral de Justiça (Rua Oswaldo Cruz, Canto da Fabril/ Centro).
Maiores informações e entrevistas: Iriomar Teixeira – (98) 8734-5609.

Redação e fotos: Coordenação. Fóruns e Redes de Cidadania do Maranhão.

Tribunal Popular do Judiciário terá etapa estadual realizada em São Luís

Novembro 25, 2009

Terça-feira, 1º. de dezembro, ginásio do Colégio Dom Bosco (Renascença) receberá cerca de 3 mil caravaneiros vindos de todas as regiões do Maranhão.

Após cinco caravanas regionais, realizadas nos municípios de Santa Quitéria, Imperatriz, Bacabal, Santa Inês e Presidente Dutra, visitando mais de 50 municípios, colhendo depoimentos (gravados em áudio e vídeo) e provas (documentos, cópias de processos, fotografias etc.) da violação de direitos pela ausência, omissão ou conivência do poder judiciário, a Cáritas Brasileira Regional Maranhão e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil Regional Nordeste V, junto a um conjunto de organizações e entidades da sociedade civil realizam terça-feira, 1º. de dezembro, a partir das 7h30min (horário em que terá início o credenciamento das caravanas vindas de municípios do interior do estado), a etapa estadual do Tribunal Popular do Judiciário.

A plenária popular acontecerá no ginásio do Colégio Dom Bosco, no Renascença (ao lado do Bobs, em frente ao Tropical Shopping Center). O comitê organizador estima um público de aproximadamente 3 mil pessoas. “Esse processo teve início em junho, quando lançamos o Tribunal Popular do Judiciário no auditório da OAB. Ali ainda nem tínhamos a dimensão do que se tornaria esse grande e pleno exercício de mobilização social e de denúncia, e já conseguimos reunir 500 pessoas de todo o Maranhão. Após percorrer todos esses municípios e ter realizado todo esse trabalho, de ouvir o sofrimento das pessoas mais humildes, é natural percebermos o crescimento do interesse pela temática”, afirma Ricarte Almeida Santos, secretário executivo da Cáritas Brasileira Regional Maranhão.

Diversas entidades nacionais confirmaram presença na plenária estadual do Tribunal Popular do Judiciário: Instituto de Estudos Sócio-econômicos (INESC), a organização Justiça Global, Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH-PR), Secretariado Nacional da Cáritas Brasileira e o Fórum Nacional de Ouvidores de Segurança Pública. Também participarão as entidades membro do comitê organizador da ação: além de Cáritas e CNBB, estarão presentes representantes da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Associação de Saúde da Periferia do Maranhão (ASP/MA), Redes e Fóruns de Cidadania, Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra do Maranhão (MST/MA), Comissão Pastoral da Terra (CPT), e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA), além de outras entidades da sociedade civil maranhense.

Uma comissão de sistematização, formada por profissionais das entidades do comitê organizador do Tribunal Popular do Judiciário conseguiu registrar, de acordo com os depoimentos colhidos ao longo das caravanas regionais, 17 tipificações de falhas do poder judiciário em sua atuação no estado do Maranhão. De cada, serão apresentados cerca de três depoimentos previamente selecionados, na etapa final, terça-feira que vem. Advogados populares e a mesa de trabalhos irão se posicionar sobre os temas e depoimentos. A etapa estadual do Tribunal Popular do Judiciário será encerrada com a Marcha Por Justiça de Verdade, slogan do TPJ, que fará o percurso entre o Ginásio do Colégio Dom Bosco, local da atividade, até a Praça Pedro II, onde está localizada a sede do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em frente ao qual será realizado o ato de encerramento da atividade.

O comitê organizador da ação encaminhará a diversos órgãos nacionais e internacionais de controle do poder judiciário, toda a documentação levantada, além do trabalho de sistematização já iniciado.