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Luzienses ratificam denúncias feitas ao Tribunal Popular do Judiciário

Agosto 5, 2010

Processo que acusa manifestantes está “desaparecido”. Assunto já ganhou repercussão nacional.

POR ZEMA RIBEIRO

Mais de 40 luzienses estiveram ontem (4) em São Luís. Eles vieram entregar na Corregedoria de Justiça e na Procuradoria Geral de Justiça representações pedindo a apuração de fatos até hoje não esclarecidos, ocorridos após a posse de Ilzemar Oliveira Dutra (PPS), que obteve apenas o segundo maior número de votos nas eleições. Zemar, como é conhecido, governou por nove meses, até ter seu diploma cassado por unanimidade pelo TSE, em setembro de 2009. Ele já havia sido prefeito de Santa Luzia entre 1997 e 2004.

Os luzienses em frente ao prédio da Justiça Federal em São Luís. Foto: divulgação

“Nós votamos em Doutor Márcio [o atual prefeito Márcio Leandro Antezanda Rodrigues, do PDT] por que o promotor afirmou que sua candidatura era válida, às vésperas das eleições”, afirmaram vários manifestantes, em visita à sede da Cáritas Brasileira Regional Maranhão.

História – O município de Santa Luzia teve incendiados os prédios do Fórum de Justiça, da Prefeitura Municipal e da Câmara de Vereadores na madrugada de 31 de dezembro de 2008 para 1º. de janeiro de 2009. Uma lista apócrifa circulou, à época, sofrendo complementações e chegando a 64 nomes de “vândalos” e “foragidos”, incriminados em um processo, hoje “desaparecido”, por “incitação, instigação e destruição do patrimônio público”.

A lista já circulava antes do protesto. “Eu mesmo fui avisado que deveria deixar de andar com alguns amigos meus, se não meu nome iria parar na lista e eu seria preso. Isso era ainda no Natal de 2008. Respondi simplesmente que não devia nada a ninguém”, afirmou o estudante de direito João Francisco Lisboa*, que mora em São Luís e vai constantemente à Santa Luzia visitar parentes e passar férias.

“Algumas pessoas que constavam da lista, à época, foram cooptados pelo então prefeito e tiveram seus nomes retirados. Outros não denunciam por temerem o que pode lhes acontecer”, continua. “O promotor Joaquim [Ribeiro de Souza Júnior] afirmou, por exemplo, que não acreditava que uma funcionária da prefeitura, cedida ao fórum, pudesse ter participado de qualquer ato que pudesse colocar seu nome na lista e retirou-o. Não sei qual a relação deles”.

Tortura – Mais de 10 mil pessoas acamparam em frente aos prédios públicos que viriam a ser incendiados. A manifestação pacífica teve início dia 29 de dezembro de 2008 e durou até o réveillon. “Não sabemos quem incendiou os prédios. Pode ser que pessoas tenham se infiltrado no movimento, não temos como saber. Mas é estranho, por que havia ostensiva vigilância policial e o fogo começou a comer de trás pra frente. Quem queimou entrou pelos fundos e nós estávamos acampados em frente”, afirmou o lavrador Antonio Vieira*

Após o ocorrido, na madrugada, manifestantes dispersaram-se, regressando às suas casas. A caminho do povoado Floresta, diversos homens foram torturados por policiais. Quem relata é o também lavrador Erasmo Dias*: “Derrubaram a gente no chão, bateram na gente de cassetete, pisaram. Eu recebi uma pisada que até hoje sinto dor nos rins. Outro companheiro que não está aqui teve um cassetete enfiado…”, não chega a completar a frase, com vergonha. “De lá nos levaram em dois camburões até a delegacia de Santa Luzia, o tempo todo os policiais chamando a gente de ‘vagabundos’. Depois fomos levados até a delegacia de Santa Inês em um carro da secretaria de educação do município. Em Santa Inês passamos mais de um dia presos, sem mandado, sem nada”, continua. Apesar de não haver sinais de arrombamento nos prédios, armas apreendidas no Fórum desapareceram. “Restaram apenas umas espingardas velhas. Á época, apesar de em recesso pelas festas de fim de ano, Prefeitura e Fórum recebiam, à noite, visitas de pessoas, provavelmente subtraindo documentos”.

“Eu passei foi 63 dias preso”, conta o comerciante José de Ribamar Tribuzi*, “sem mandado, sem nada. Queriam por força que eu dissesse o nome de pessoas para serem incluídas na lista. Sou muito ocupado, trabalho cerca de 12 horas por dia. Só sei dar conta da minha vida mesmo”. Ele foi solto após a expedição de um habeas corpus coletivo. Ainda segundo ele, o promotor tinha conhecimento da situação: “Um irmão de nossa igreja foi até ele pedir por mim. Ele disse que minha soltura só dependia de mim, mas que eu não estava querendo colaborar. Até hoje não fui ouvido por nenhuma autoridade. Só tive voz no Tribunal Popular do Judiciário”.

Luzienses querem a apuração dos fatos e protestam em frente ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Foto: divulgação.

Repercussão – A revista CartaCapital, em sua edição de nº. 603, de 7 de julho de 2010, trouxe a matéria O povo quer justiça, assinada pelo jornalista Leandro Fortes. Três páginas da revista descortinavam uma série de desmandos do poder judiciário maranhense, incluindo o “caso Santa Luzia”. Duas associações de juízes e promotores, além do promotor da comarca de Santa Luzia, escreveram cartas à publicação, que as veiculou. As cartas refutavam as acusações. O assunto também repercutiu em diversos blogues, na internet.

Sumiço – Os mais de 40 luzienses que estiveram ontem na capital foram à Justiça Federal obter um “nada consta” acerca do processo que supostamente corre contra quem teve seu nome incluído na famigerada “lista”. A justiça comum não tinha competência para instruir o processo, mas o fez, o que inclusive acarretou a prisão de várias pessoas no município – mesmo sem o cumprimento dos ritos necessários; depois, o processo foi encaminhado à Justiça Federal. Documento obtido pelos luzienses informou-lhes que lá não há processo nenhum tramitando sobre o assunto. Misteriosamente também não está em Santa Luzia.

Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA comprometeu-se com a apuração dos fatos em audiência. Foto: divulgação

Representações assinadas pelos cidadãos foram entregues em São Luís na Justiça Federal e na Procuradoria Geral de Justiça pedindo a apuração dos fatos (leia as representações aqui e aqui). Os luzienses também foram ouvidos pela Comissão de Direitos Humanos da Seccional Maranhão da Ordem dos Advogados do Brasil (CDH-OAB/MA). A audiência foi presidida pelo advogado Diogo Cabral, que informou que os fatos seriam apurados e encaminhados às autoridades competentes.

*Nomes fictícios. Os denunciantes temem represálias.

População de Santa Luzia ratificará denúncias feitas no Tribunal Popular do Judiciário e revista CartaCapital

Agosto 3, 2010

Sugestão de pauta

A matéria O povo quer justiça, assinada por Leandro Fortes na edição de nº. 603 da revista CartaCapital, desagradou magistrados no Maranhão. Duas associações de juízes e promotores tiveram cartas publicadas na revista, refutando o conteúdo do texto do jornalista.

O promotor Joaquim Ribeiro de Souza Júnior, da comarca de Santa Luzia, foi um dos que escreveu à revista, eximindo-se das acusações que recebeu nas audiências do Tribunal Popular do Judiciário (TPJ), realizadas em 2009 em cinco regiões do estado.

Mais de 40 pessoas do município estarão amanhã em São Luís. Os populares entregarão na Corregedoria de Justiça e no Ministério Público um pedido de apuração sobre o ocorrido. O processo contra os acusados de terem incendiado o fórum do município está “desaparecido”. Eles irão, também, reforçar o TPJ. Segundo eles, a atenção aos problemas do município só se deu após a visita da caravana do movimento.

As denúncias feitas quando do Tribunal Popular do Judiciário, noticiadas na revista CartaCapital, serão ratificadas. Segundo os organizadores da caravana, a mesma ajuda a dar visibilidade aos problemas enfrentados pela população de Santa Luzia, sobretudo os que dizem respeito ao poder judiciário. Ainda de acordo com eles, o promotor anunciou denúncia contra o prefeito por abuso de poder econômico, mas o processo nunca teve andamento.

*

Pauta, entrevistas e maiores informações: Jeovane Lima – (98) 8137-1650, Iriomar Teixeira – (98) 8734-5609

Liminar impede jornalista de citar nome de juiz em blogue

Julho 22, 2010

Atendendo a pedido de liminar de Nemias Nunes Carvalho, juiz da 2ª. Vara Cível da capital, o juiz Alexandre Lopes de Abreu, diretor do Fórum Sarney Costa, também na capital maranhense, e respondendo pela 6ª. Vara Cível, censurou o blogue do jornalista Itevaldo Jr.

Segundo o juiz, conforme a decisão, “a dignidade da pessoa” é um “bem maior” que a “liberdade de manifestação”.

Itevaldo Jr. foi obrigado a retirar de seu blogue a matéria “Juiz Nemias Carvalho: noutra polêmica”, publicada em 12 de julho. O texto dava conta da compra de uma fazenda de 101,19ha pelo magistrado, de um acusado que tivera a prisão revogada por ele próprio – quando do ocorrido, a ré estava foragida, negociando a propriedade, às margens da BR-316, por R$ 5.000,00. A multa diária, em caso o jornalista descumprisse a decisão judicial, é de R$ 500,00 (quinhentos reais) diários. A liminar determina ainda que o  jornalista “se abstenha de proceder a qualquer alusão ou referência ao nome do autor, até a decisão final da causa”.

Notificado às 7h05min em sua residência, Itevaldo Jr. retirou imediatamente a matéria do ar, cumprindo a decisão judicial. Só não conseguiu ser mais rápido que o juiz Alexandre Lopes de Abreu, que concedeu a liminar em dois minutos, conforme a movimentação processual que se acessa pelo site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

O Tribunal Popular do Judiciário solidariza-se com o blogueiro, que tem sido importante porta-voz dos anseios populares pelo controle social do Poder Judiciário no Maranhão.

O jornalista Leandro Fortes (CartaCapital) repercutiu o assunto em seu blogue.

O povo quer justiça

Julho 6, 2010

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MARANHÃO Liderada pela Igreja, uma cruzada expõe a corrupção entranhada no Judiciário local.

POR LEANDRO FORTES, DE SÃO LUÍS 

Uma cruzada comandada pela Igreja Católica prepara-se para assediar a mais importante cidadela política do clã Sarney no Maranhão: o Poder Judiciário. Senhor das indicações do Tribunal de Justiça, o senador José Sarney (PMDB-AP) está prestes a amargar um ataque generalizado contra apadrinhados de toga que, revezados ao longo de quatro décadas, tem garantido à família governar quase sem oposição no estado. Chefiado pela Cáritas, entidade vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), voluntários maranhenses formaram o Tribunal Popular do Judiciário e prometem fazer barulho no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), às vésperas das eleições. 

Entre julho e dezembro de 2009, o Tribunal Popular percorreu cinco regiões do Maranhão em caravanas cívicas dispostas a levar adiante a missão inédita de tomar, filtrar e transcrever mais de 2 mil depoimentos entre a população miserável do estado mais pobre do País. Dessa empreitada de seis meses brotou um relatório com cerca de 600 denúncias, classificadas em 18 tipos, contra desembargadores, juízes e promotores maranhenses envolvidos em crimes que vão do uso ilegal de diárias e abuso de poder à pedofilia. 

A iniciativa do Tribunal Popular é um trabalho inédito no Brasil, país onde o aparelhamento político dos Judiciários e das políticas estaduais é a mais antiga e poderosa arma das elites locais para se manter no poder. Movimentos sociais da Bahia, Ceará e Rio Grande do Sul manifestaram à Cáritas o desejo de copiar a ideia dos maranhenses a partir de 2011. 

O texto final sobre as sombras do Tribunal de Justiça do Maranhão será encaminhado até 15 de setembro ao ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, para ser apreciado por ele e pelos conselheiros. “Decidimos mexer nos brios desse Judiciário arrogante que só age quando o réu é inimigo da família Sarney, principalmente quando se trata de trabalhadores rurais”, acusa, sem rodeios, Ricarte Santos, secretário-executivo da regional maranhense da Cáritas Brasileira e coordenador do Tribunal Popular. “No Maranhão, o povo e os movimentos sociais têm mais medo de juiz que do demônio”. 

Não será a primeira vez que o CNJ se verá diante das mazelas do Judiciário maranhense. No ano passado, o corregedor-geral do conselho, o ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fez publicar uma auditoria realizada no TJMA, em novembro de 2008, de arrepiar. O então presidente do tribunal, Raimundo Cutrim, havia sido obrigado a reduzir a jornada de trabalho local para poder acomodar todos os parentes e apaniguados de magistrados com direito a contracheque na corte maranhense. Alguns moravam a 500 quilômetros da capital, São Luís. 

O desembargador Cutrim é o atual presidente do TRE e, portanto, será o árbitro da sempre conturbada eleição estadual maranhense. Trata-se de evento singular no qual, há 45 anos, o clã do ex-presidente José Sarney sempre ganha, no voto ou no tapetão. Em abril de 2009, Roseana Sarney (PMDB), derrotada em 2006, foi outra vez entronizada no Palácio dos Leões, graças à cassação do oposicionista Jackson Lago (PDT), por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Agora, concorre à reeleição, com apoio formal de um constrangido PT local, contra o deputado Flávio Dino (PCdoB). 

Um sobrinho de Cutrim, o promotor José Ribamar Froz Sobrinho, foi beneficiado por uma vaga extra criada no Tribunal de Justiça do Maranhão preenchida por Roseana Sarney. A indicação de Froz Sobrinho (ou “Froz, o Sobrinho”, como é chamado pelas costas) não levou em conta sequer a ficha do candidato, que responde no Ministério Público Estadual a três processos administrativos por coação de testemunha, subtração de papeis públicos e advocacia administrativa. Froz também é sobrinho do conselheiro Edmar Cutrim, ex-presidente do TCE, outro sarneysista de carteirinha. 

Até a chegada do CNJ ao Maranhão, dois anos atrás, 120 representações haviam sido feitas contra magistrados maranhenses, sem resultado algum. No máximo, por causa da ação do conselho, cinco desembargadores do Tribunal de Justiça foram obrigados a devolver diárias recebidas indevidamente aos cofres públicos. Entre eles, Nelma Sarney, então corregedora do TRE, cunhada do senador Sarney. Mesma punição  foi aplicada ao corregedor-geral à época do tribunal, Jamil Gedeon, por uso indevido de dinheiro de diárias, expediente que tem se revelado um manancial permanente de corrupção no TJMA. Para espanto de quem não vive no Maranhão, Gedeon sucedeu Cutrim e tornou-se, em 2010, presidente do tribunal. 

Gedeon fez fama como procurador-geral de Justiça de Roseana Sarney, entre 1998 e 2000, quando passou a ser conhecido como “engavetador” da família Sarney, uma alusão ao ex-procurador-geral da República Geraldo Brindeiro, malfadado pelo apelido de “engavetador-geral da República” de Fernando Henrique Cardoso, por conta do hábito de trancar ações contrárias ao interesse do ex-presidente tucano no Ministério Público Federal. Gedeon também é conhecido no Maranhão como “o Brindeiro que deu certo”, porque ao contrário do desafortunado colega de Brasília, que sonhou em vão ser ministro do STF, o procurador maranhense acabou agraciado com uma vaga de desembargador no Tribunal de Justiça. 

O caminhão de documentos e depoimentos produzidos pelo Tribunal Popular do Judiciário revela uma relação feudal entre os magistrados, sobretudo os ligados à oligarquia dos Sarney, e às populações miseráveis do Maranhão. Em alguns locais, como o municípios de Santa Luzia, a audiência pública contou com 500 pessoas numa sala da igreja local, quando se desfiou uma centena de denúncias de prisão, espancamento público e torturas policiais atribuídas ao arbítrio de uma juíza, Maricélia Gonçalves, e de um promotor, Joaquim Ribeiro de Souza Júnior, acusados nominalmente. Em 2008, o fórum da cidade foi incendiado antes da chegada dos fiscais do CNJ, uma literal queima de arquivo, a fim de evitar a fiscalização dos abusos do Judiciário na comarca. 

De acordo com o relatório da Cáritas, no município de Maracaçumé, a professora Maria Divina da Silva Araújo foi presa, em 2009, acusada de “falar alto demais” diante da juíza Débora Jansen Castro. Algemada, foi metida em um camburão e levada à delegacia. A professora milita em pastorais sociais e de direitos humanos. Ela só foi libertada depois que a Cáritas encaminhou o caso à Corregedoria de Justiça e à Procuradoria-Geral de Justiça do estado. “O Poder Judiciário, no Maranhão, vive à margem da lei, da democracia e da República”, diz o juiz Jorge Moreno. “É o último bastião do conservadorismo, do atraso e da monarquia”. 

Curiosamente, Moreno é o único juiz punido, até hoje, no Maranhão, justamente por ter ousado se contrapor aos interesses da família Sarney. Primeiro, conseguiu, como juiz da comarca de Santa Quitéria, no sertão maranhense, zerar o déficit de registro civil na região. Graças a isso, foi premiado pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos e reconhecido pela Organização das Nações Unidas. Ato contínuo, denunciou a apropriação do Programa Luz Para Todos pelo grupo político de Sarney. Resultado: no ano passado, foi aposentado compulsoriamente, acusado de “atividade político-partidária”. 

Nem todos os juízes são tratados a ferro e fogo. Em agosto do ano passado, o juiz Marcelo Baldochi, da comarca de Bom Jardim, comandou pessoalmente o despejo de famílias de trabalhadores rurais em terras tomadas por ele. Na desocupação, feita pela Polícia Militar, uma criança de 3 meses teve a perna quebrada quando a mãe foi interceptada por cassetetes da PM do Maranhão. Além disso, Baldochi foi acusado pelo Ministério Público de manter trabalhadores em regime de escravidão na fazenda ocupada, mas foi absolvido três meses depois pelos desembargadores do TJ. 

Outro juiz, Fernando Barbosa de Oliveira Júnior, titular da comarca de Barreirinhas, região dos Lençois Maranhenses, é investigado pela Polícia Federal, por participar de grilagem de terras públicas da União na região. Oliveira Jr., fiel à tradição nepotista local, é sobrinho do desembargador Jorge Rachid, também acusado de desviar dinheiro de diárias, no tribunal. A CartaCapital, por e-mail, Rachid afirmou não possuir “nenhuma ligação profissional” com o sobrinho. O juiz acusado de grilagem se mantém no cargo. O funcionário que o denunciou, Pedro Leal, foi obrigado a recorrer ao Progama Federal de Proteção a Testemunhas. Outros magistrados encaminharam, via assessoria de imprensa, respostas formais nas quais negam as acusações.

Capa. Reprodução

Matéria originalmente publicada na edição nº. 603 (capa acima) da revista CartaCapital, ora nas bancas.