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Sobre as vias e a liberdade

Novembro 10, 2009

A opinião do jornal Vias de Fato sobre o incidente ocorrido no Sindicato dos Bancários, durante o lançamento do livro Honoráveis Bandidos*.

O lamentável incidente ocorrido no lançamento do livro Honoráveis Bandidos, dia 4 de novembro, na cidade de São Luís, revela o quanto o Maranhão carece de liberdade política. Sim, de liberdade. Se por um lado a palavra foi desgastada por diferentes demagogos ao longo das últimas décadas, por outro a necessidade concreta de uma libertação cresce a cada dia.

É revelador o fato de um grupo de pessoas contratadas pela máfia-Sarney ir até o auditório de um sindicato para jogar ovos e outros objetos no jornalista Palmério Dória, co-autor do livro que denuncia a trajetória política do coronel. Ato contínuo, o Sistema Mirante (previamente pautado pelos agressores) diz que era uma ousadia (ou provocação) lançar o livro em São Luís.

Qualquer semelhança com Vitorino Freire não é mera coincidência. Sarney é cria do vitorinismo. Começou na vida pública a partir de fraudes eleitorais montadas por seu pai (o ex-desembargador Sarney Costa) e pelo então senador Vitorino Freire, manda-chuva da política maranhense nas décadas de 1940 e 1950.

No período em que Vitorino mandou no Maranhão havia violência no campo e na cidade, com lavradores sendo perseguidos e jornais empastelados. Após Sarney substituir o seu padrinho, lavradores continuaram a ser massacrados e jornalistas perseguidos. O caso de José de Ribamar Bogéa, ocorrido na década de 1960 e o de Palmério Dória, ocorrido agora, são exemplos incontestáveis.

Então a liberdade (ou a falta dela) continua na pauta. O problema não está na palavra, mas em quem usa (ou usou ao longo da história). Independente de partidos ou de eleições existe sim, no Maranhão, um poderoso grupo opressor (definido pela Polícia Federal como organização criminosa) e milhões de oprimidos espalhados pelos quatro cantos do Estado.

São vítimas desta opressão, os índios Awá-Guajá, os trabalhadores transformados em mão de obra escrava, a militante da Cáritas ameaçada pelos madeireiros de Buriticupu (Naíza Gomes de Sousa Abreu), os cortadores de cana explorados pela TG Agroindustrial em Codó, os sem-terra perseguidos pelo juiz escravocrata Marcelo Baldochi (protegido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão), os renegados de uma “Justiça” corrupta e elitista, as comunidades que sofrem com a poluição e os desmandos da Vale e da Alumar, os aliciados pelo Sistema Mirante etc.

O Maranhão tem que se livrar do “oportunismo e do adesismo” tão bem denunciados pelo professor Wagner Cabral em seu artigo publicado na 1º edição do Vias de Fato (“O Manto de Penélope”). Mas, além disso, tem também que encarar a realidade.  Existe aqui uma estrutura opressora – montada sob o cajado de um candidato a faraó – que precisa ser combatida dentro de um processo político que vai além de simples eleições. E neste combate, não existe espaço para a omissão, a conivência, a subserviência às grandes estruturas de poder (públicas e/ou privadas) ou ao malabarismo verbal de políticos profissionais.

A guerra foi deflagrada bem antes da batalha do Sindicato dos Bancários. Ela é anterior ao golpe que levou Roseana de volta ao Palácio, anterior a crise atual da oligarquia, já acontecia antes dos assassinatos de Conceição Rosa e Padre Josimo, antes das torturas sofridas por Maria Aragão, antes dos processos movidos contra Ribamar Bogéa e Freitas Diniz e antes da polícia do governo Sarney arrancar a perna de Manoel da Conceição. Na realidade, houve, ao longo de anos, um massacre que levou o Maranhão a ser o Estado mais pobre do Brasil. E neste confronto absolutamente desigual – que mata de fome e de bala – a questão é saber quem está de um lado e quem está do outro.

Esta é a grande dificuldade. É saber quem está na via dos opressores ou quem está na via dos oprimidos. É assim que o Vias de Fato observa a atual conjuntura. É nisso que nós acreditamos. Este é o debate que nos interessa.

* Este texto não consta na nossa atual edição impressa (nº. 2, de novembro) que está circulando nas bancas e entre os nossos assinantes.

Grito popular clama por nova justiça

Junho 24, 2009

Lançamento do Tribunal Popular do Judiciário reuniu mais de 500 pessoas em São Luís, segunda-feira passada (22)

TEXTO E FOTOS: ZEMA RIBEIRO*

Uns poucos casais de pombos sobre o decrépito prédio da Biblioteca Pública Estadual Benedito Leite pareciam não entender o que significava aquela aglomeração na Praça do Pantheon, onde já não residem os bustos do panteão da literatura maranhense, em pleno centro da capital.

Manifestantes ocuparam a Praça do Pantheon, em ato na tarde de segunda-feira (22)

Manifestantes ocuparam a Praça do Pantheon, em ato na tarde de segunda-feira (22)

Enquanto um par de repentistas se arrumava para começar a embolar, uma velhinha passava e me perguntou: “o que é isso aí?”. Tentei explicar com um “é uma manifestação contra o judiciário” que acho que não lhe convenceu. “Mas quem ganhou o judiciário?”, ela insistiu, dúvida quiçá herança do recente processo de cassação do governador Jackson Lago e reentronamento de Roseana Sarney no Palácio dos Leões. Talvez a velhinha nem soubesse de outra “cassação”, ocorrida em surdina – no judiciário –, sombreada por aquela, mais midiática – no executivo estadual –, a do juiz Jorge Moreno, da comarca de Santa Quitéria, aposentado compulsoriamente após ação impetrada pelo então deputado (hoje secretário de estado do governo biônico) Max Barros (DEM).

Jorge Moreno era uma das diversas lideranças presentes à Praça do Pantheon, na tarde da última segunda-feira (22), pouco mais de 16h. Gritava palavras de ordem, entoava cânticos, animava o coro dos descontentes com a atuação do judiciário maranhense. “Precisamos dizer que judiciário queremos. Este que aí está não nos serve, nos enche de vergonha”, repetia o secretário executivo da Cáritas Brasileira Regional Maranhão Ricarte Almeida Santos, o grito já dado, há pouco, em frente à sede do Tribunal de Justiça, na Praça Dom Pedro II, nos arredores das sedes dos executivos estadual e municipal. Lá, servidores que deram as caras, na porta do prédio ou por altíssimas janelas, davam uma de pombos, feições de “quê que é isso?” estampadas em cada rosto espantado, pegos de surpresa.

A simplicidade do povo em frente à suntuosa sede do Tribunal de Justiça do Maranhão

A simplicidade do povo em frente à suntuosa sede do Tribunal de Justiça do Maranhão

Mais de 500 pessoas de todas as regiões do Maranhão fizeram a pé o percurso entre a praça dos poderes – só os legislativos não têm sede ali – e a Praça do Pantheon, passando pela praça Benedito Leite (não por acaso homônima a um município do interior do Maranhão onde houve um levante popular por conta da revolta com o resultado das últimas eleições municipais), Rua de Nazaré, Praça João Lisboa, onde o trânsito ficou engarrafado por alguns minutos e uma movimentada Rua Grande, apesar de ser uma segunda-feira. Faixas estampavam a revolta com a atuação do poder judiciário no Maranhão, traduzindo, no silêncio dos que compunham a passeata, o slogan “oficial” do Tribunal Popular do Judiciário, lançado aquela manhã, no Auditório da OAB/MA: “Um grito por um novo judiciário”.

Manifestantes percorreram toda a extensão da Rua Grande

Manifestantes percorreram toda a extensão da Rua Grande

Apesar de terem passado a manhã na solenidade – nome por demais pomposo para o que de fato aconteceu ali – de lançamento do Tribunal Popular do Judiciário – que fez jus ao nome central, “popular” significando literalmente algo do povo, com o povo, pelo povo e para o povo – nenhum dos caminhantes dava mostras de cansaço.

Das 9h30min – pequeno atraso por conta dos problemas enfrentados por diversas delegações, com as péssimas condições das estradas maranhenses, soma de má conservação e enchentes – até quase 14h, todos os assentos do auditório ocupados e mais gente em pé pelos corredores, sentados no chão e até em frente à mesa formada, sobre o palco, de costas para ela, mas não sem prestar-lhe atenção. Antes da fala dos representantes das diversas entidades da comissão organizadora, um tribunal popular foi instaurado e todos e todas que desejaram, puderam fazer uso da palavra para denunciar as mais diversas mazelas ocorridas em seus municípios, com a conivência e mesmo participação direta do poder judiciário, ainda tido por muitos como inquestionável.

Auditório da OAB/MA ficou pequeno para as mais de 500 pessoas que participaram do lançamento

Auditório da OAB/MA ficou pequeno para as mais de 500 pessoas que participaram do lançamento

Na tribuna ou na plateia, vozes de, em ordem alfabética, Altamira do Maranhão, Alto Alegre do Maranhão, Anajatuba, Araguanã, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Bom Jardim, Brejo de Areia, Cândido Mendes, Cantanhede, Carutapera, Codó, Colinas, Dom Pedro, Esperantinópolis, Feira Nova do Maranhão, Fortaleza dos Nogueiras, Godofredo Viana, Governador Newton Bello, Grajaú, Itapecuru-Mirim, Lago do Junco, Loreto, Maracaçumé, Marajá do Sena, Maranhãozinho, Matões do Norte, Miranda do Norte, Nina Rodrigues, Olinda Nova do Maranhão, Paço do Lumiar, Pedro do Rosário, Pindaré, Poção de Pedras, Presidente Médici, Presidente Vargas, Riachão, Santa Filomena, Santa Luzia do Paruá, São Benedito do Rio Preto, São Bernardo, São Luís, São Mateus, São Raimundo das Mangabeiras, Timbiras, Vargem Grande, Viana, Vitória do Mearim, Vitorino Freire e Zé Doca. Cesar Teixeira e Lena Machado entoaram o hino Oração Latina, de autoria do primeiro e já em domínio público por seu uso constante por movimentos sociais e causas nobres em geral, como este Tribunal Popular do Judiciário.

Cesar Teixeira e Lena Machado garantiram o tom cultural às vozes que clamam por uma nova justiça no Maranhão

Cesar Teixeira e Lena Machado garantiram o tom cultural às vozes que clamam por uma nova justiça no Maranhão

Denúncias das mais “comuns”, como juízes “TQQ” – os que só estão nas comarcas às terças, quartas e quintas-feiras – ou mesmo comarcas sem juízes e/ou promotores a denúncias mais graves, como as relações espúrias entre os três poderes, com a troca de favores e auto-subserviência, além de estupradores e assassinos gozando de liberdade e impunidade, “protegidos” pelo esquema denunciado. Não foram poucas as falas nesse sentido, mostrando que a cultura de privilégios e inoperância do judiciário nem é nova nem ocupa percentual pequeno do mapa do Maranhão.

Lavradores que há mais de 70 anos moravam e produziam em terras, são despejados em nome de supostos proprietários. João Maria Van Damme, da Associação de Saúde da Periferia, informa: “Na Vila Maranhão, no interior da Ilha, começam a destruir quintais e poluir córregos preservados com esgoto industrial para a continuação da duplicação da BR-135”. Em outros municípios, lavradores são ameaçados de morte, em não poucos flagrantes desrespeitos aos direitos humanos ali relatados – e o pior, com a conivência do poder judiciário. Pecar por omissão é isso aí.

Representantes das entidades promotoras do Tribunal Popular do Judiciário durante seu lançamento

Representantes das entidades promotoras do Tribunal Popular do Judiciário durante seu lançamento

Participaram do lançamento do Tribunal Popular do Judiciário Ricarte Almeida Santos, secretário executivo da Cáritas Brasileira Regional Maranhão, Dom Xavier Gilles, Bispo de Viana e presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil Regional Nordeste V, Gilsely Barreto, assessora para Direitos Humanos e Políticas Públicas do Secretariado Nacional da Cáritas Brasileira, Francisco Martins, do Fórum Estadual de Direitos Humanos do Maranhão, Jonas Borges, da coordenação do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra no Maranhão, Luiz Carlos Cintra, assessor jurídico da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, Valdira Barros, coordenadora do Centro de Defesa Pe. Marcos Passerini, Lindon de Araújo Santos, do grupo Evangélicos Pela Justiça, João Maria Van Damme, assessor da Associação de Saúde da Periferia do Maranhão, José Milton Cruz, representante da Ordem dos Advogados do Brasil/MA e Jorge Moreno, juiz aposentado compulsoriamente por ter zerado o subregistro de nascimento na comarca em que atuava, perfeita representação das arbitrariedades e contradições do nefasto poder judiciário maranhense.

Da esquerda para a direita: João Maria Van Damme (ASP), Lindon de Araújo Santos (EPJ), Ricarte Almeida Santos (Cáritas MA), Dom Xavier (CNBB-NE V) e Gilsely Barreto (Cáritas Nacional)

Da esquerda para a direita: João Maria Van Damme (ASP), Lindon de Araújo Santos (EPJ), Ricarte Almeida Santos (Cáritas MA), Dom Xavier (CNBB-NE V) e Gilsely Barreto (Cáritas Nacional)

Ainda em 2009 serão realizados quatro tribunais populares regionais, culminando com um grande evento estadual, em datas e locais ainda a serem definidos. Integram a coordenação do Tribunal Popular do Judiciário a Cáritas Brasileira Regional Maranhão, Associação de Saúde da Periferia, Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – Regional Nordeste V, Pastorais Sociais, Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, Ordem dos Advogados do Brasil/MA, Rede/Fóruns de Cidadania, Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra, Centro de Direitos Humanos de Açailândia, Movimento Reage São Luís e Comissão de Justiça e Paz. A comissão organizadora conta com o engajamento de mais entidades e organizações que endossem esta revolta, ao longo do processo de construção dos próximos passos desse novo movimento.

Não choveu aquela tarde em São Luís. No ar, pombos indiferentes e seu balé. E o grito uníssono e unânime do povo, repetindo um canto da Igreja Católica: “um clamor de justiça está no ar!”. Esse grito certamente ecoará longe, anunciando uma nova justiça no Maranhão.

*Assessor de Comunicação da Cáritas Brasileira Regional Maranhão, escreve no blogue http://zemaribeiro.blogspot.com