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Vinhais Velho e Campanha pela Educação: duas lutas se abraçaram

Março 19, 2012

Vinhais Velho recebeu abraço e lançamento da Campanha Popular pelo Direito Humano à Educação Pública, Gratuita e de Qualidade

As nuvens cinza ameaçaram, mas não caíram sobre o Vinhais Velho na manhã da última sexta-feira (16). Uns poucos pingos pareceram apenas querer refrescar – ou tornar ainda mais abafadiço – o clima. Vários carros já estacionados em frente à Igreja de São João Batista foram sendo reposicionados, a fim de que sua fachada ficasse livre para aparecer bem nas fotos e o abraço pudesse ser mais carinhoso e confortável.

Mais de 400 pessoas participaram do abraço ao Vinhais Velho e lançamento da Campanha Popular pelo Direito Humano à Educação Pública, Gratuita e de Qualidade

Aos poucos o povo ia chegando. Um café da manhã solidário, preparado pela comunidade, tirou do jejum integrantes de várias caravanas que por ali aportavam. Cartazes foram tomando a frente de um dos salões laterais da igreja. “Só com paredes não se faz educação”, dizia um deles, dando conta, em parte, da situação de edificações que deveriam ser escolas, na capital e interior do estado: muitas delas sequer têm paredes; noutras, crianças dividem o espaço com animais. Entre inúmeros outros problemas que foram apresentados pelos presentes.

Igreja de São João Batista, no Vinhais Velho, ficou lotada para o lançamento da Campanha Popular pelo Direito Humano à Educação Pública, Gratuita e de Qualidade

Dois eram os motivos para tanta gente estar ali – segundo a organização dos eventos, havia representantes de mais de 200 municípios entre as aproximadamente 400 pessoas que compareceram: o primeiro, o abraço no Vinhais Velho, comunidade que se vê ameaçada com os avanços da Via Expressa, avenida “estadual” anunciada pelo governo do Maranhão como um presente à capital São Luís pelos 400 anos de sua fundação francesa; o segundo, o lançamento estadual da Campanha Popular pelo Direito Humano à Educação Pública, Gratuita e de Qualidade.

A primeira, iniciativa de moradores da comunidade Vila de Vinhais Velho, a mais antiga do Maranhão, ameaçados de despejo com a construção da Via Expressa, tem apoio de diversas organizações da sociedade civil e parlamentares de oposição ao governo Roseana Sarney; a segunda surgiu a partir de reuniões das Redes e Fóruns de Cidadania do Estado do Maranhão, grupo de entidades que decidiu priorizar o direito humano à educação como tema de suas ações para 2012. “O que temos vivido é um quadro gravíssimo de violações, diuturnamente; vimos a necessidade de priorizar uma temática, fazer um trabalho de mapeamento, desnudar essa realidade cruel que, infelizmente, não tem tido a visibilidade necessária. É preciso revelar outra educação”, afirmou Ricarte Almeida Santos, secretário executivo da Cáritas Brasileira Regional Maranhão, entidade da coordenação do movimento. “O que vivemos sexta-feira foi o abraço de duas lutas”, sintetizou poeticamente.

A banda marcial da Polícia Militar do Maranhão saudou os presentes com a execução do Hino Nacional Brasileiro e de Louvação a São Luís, do poeta Bandeira Tribuzzi, hino da capital maranhense. Também participaram do ato o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara Federal Domingos Dutra (PT-MA) e o da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa Bira do Pindaré (PT-MA), além de representantes da Rede de Educação Cidadã do Maranhão (Recid), Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), UFMA, UEMA, Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão (IHGM), CSP-Conlutas, Aspema, Apruma e diversos sindicatos de trabalhadores de profissionais da educação de municípios do interior, entre outros.

O padre Jean Marie Van Damme, da Associação de Saúde da Periferia, discutiu com grande parte dos presentes a metodologia e instrumental que serão usados ao longo da Campanha Popular pelo Direito Humano à Educação Pública, Gratuita e de Qualidade, que pretende apresentar um mapa da realidade maranhense acerca do assunto: qualidade do ensino, situação das escolas, do transporte e alimentação escolar, remuneração dos profissionais da educação, transparência na gestão dos recursos públicos, entre outros.

77 anos de Dom Xavier foram comemorados na luta

Sempre disposto a colaborar com as lutas dos movimentos sociais e a favor dos menos favorecidos, Dom Xavier Gilles, bispo emérito de Viana também participou do ato: na data ele completava 77 anos de idade e ouviu um sonoro “parabéns a você” de todos os presentes.

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Cáritas Brasileira Regional Maranhão recebe Prêmio José Augusto Mochel 2011

Dezembro 18, 2011

Solenidade aconteceu na última sexta-feira (16), na Assembleia Legislativa do Maranhão

Ricarte Almeida Santos (C) recebe Prêmio José Augusto Mochel do deputado estadual Rubens Pereira Jr. (D)

Bastante concorrida a solenidade de entrega do Prêmio José Augusto Mochel 2011, realizada na noite da última sexta-feira (16) no auditório Fernando Falcão, da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. Mais de 200 pessoas fizeram-se presentes ao ato, que contou com a participação de diversas lideranças políticas e de movimentos sociais.

A honraria, concedida desde 2007 pelo Comitê Municipal de São Luís do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), reconhece a atuação de instituições e personalidades na luta popular e democrática e na defesa dos direitos humanos. Foram condecorados este ano o jornalista e compositor Cesar Teixeira, o ex-vereador de Paço do Lumiar Pedro Careca (in memoriam), o padre Jean Marie Van Damme, os sindicalistas Júlio Guterres e Maria de Jesus Gamboa, a roxinha, o casal de militantes históricos do PDT Reginaldo e Maria Lúcia Telles, o Fórum em Defesa da Vida no Baixo Parnaíba Maranhense e a Cáritas Brasileira Regional Maranhão.

“O Maranhão apresenta um quadro de tragédia social que os canais da modernidade já não permitem esconder. As mazelas sofridas pelo povo maranhense são a cada dia mais conhecidas e vergonhosas. Os partidos políticos precisam estar atentos ao que acontece. O Prêmio José Augusto Mochel serve para reafirmar e renovar o compromisso da Cáritas Brasileira com a luta por direitos humanos e políticas públicas e com as denúncias de violações”, afirmou Ricarte Almeida Santos, secretário executivo da entidade, representando-a na ocasião.

Entre as lideranças políticas presentes, Márcio Jerry, presidente do Comitê Municipal do PCdoB de São Luís, Elba Gomide Mochel, viúva do líder comunista que batiza o prêmio, coordenadora de seu comitê, Rubens Pereira Jr., deputado estadual, e Flávio Dino, ex-deputado federal, presidente da Embratur.

Cáritas Brasileira Regional Maranhão receberá Prêmio José Augusto Mochel

Dezembro 15, 2011

Solenidade de entrega da honraria concedida pelo PCdoB ludovicense acontece amanhã (16), às 19h, na Assembleia Legislativa

O Prêmio José Augusto Mochel homenageia ano após ano pessoas e instituições que tenham se destacado na luta por direitos humanos no Maranhão. Concedido desde 2007 pelo Comitê Municipal do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) de São Luís e pela Fundação Maurício Grabois, o comitê organizador do prêmio é coordenado pela professora Elba Gomide Mochel e este ano é também integrado pelo gabinete do deputado estadual Rubens Pereira Jr.

Entre os homenageados da edição 2011 está a Cáritas Brasileira Regional Maranhão. Ricarte Almeida Santos, secretário executivo da entidade, que a representará no ato, comenta a premiação: “José Augusto Mochel [líder comunista falecido em São Luís em março de 1988] foi um importante militante nos anos 1960 e 70, num cenário de luta contra a ditadura. Este prêmio é o reconhecimento do Partido Comunista do Brasil ao trabalho que a Cáritas desenvolve historicamente no Maranhão, há mais de 40 anos, lutando por direitos humanos, democracia, cidadania. É, de fato, o reconhecimento para o fortalecimento das articulações que se dão em torno desta luta no Maranhão: o trabalho de militância, proposição e denúncia. Os prêmios têm que cumprir este papel, de reconhecer as iniciativas, dizendo que elas contribuem para o processo civilizatório, para a construção de uma sociedade mais justa, solidária, fraterna”, afirmou.

Também receberão o prêmio em 2011 o Fórum em Defesa da Vida no Baixo Parnaíba Maranhense, o jornalista e compositor Cesar Teixeira, o ex-vereador de Paço do Lumiar Pedro Careca (in memoriam), o padre Jean Marie Van Damme, os sindicalistas Júlio Guterres e Maria de Jesus Gamboa, a Roxinha, e o casal de militantes e dirigentes históricos do PDT Reginaldo e Maria Lúcia Telles. O auditório Fernando Falcão, da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, será palco da solenidade de entrega do prêmio, amanhã (16), às 18h.

Leia mais sobre o prêmio no Portal Vermelho.

Política de Saúde no Maranhão

Agosto 3, 2011

POR JEAN MARIE VAN DAMME
DA ASSOCIAÇÃO DE SAÚDE DA PERIFERIA (ASP/MA)

Final de 2009. O “novo” Secretário de Estado da Saúde, Ricardo, chega na reunião do Conselho Estadual de Saúde (CES). Atrasado, senta-se na mesa, como presidente dedocraticamente imposto pela Lei Estadual, de autoria da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (ALEMA), e de pronto homologada pela então governadora em 2000, toma a palavra e anuncia: trouxe para apresentar a este conselho o resultado da licitação de construção de 65 hospitais no interior do Estado. Promessa de campanha, nenhuma discussão foi travada com o Conselho que, por lei, deveria deliberar sobre a política de saúde no Estado.

Alguns protestos surgiram. Entre os que tomaram a palavra, indaguei sobre a necessidade de se ter um debate no CES e a aprovação deste para poder legalmente executar as obras. Vários conselheiros seguiram concordando com esta assertiva. Mas a resposta do secretário foi desconcertante: o Conselho nada tem a ver com isso, veio apenas INFORMAR de uma decisão já tomada.

Hospital de Lago dos Rodrigues/MA

Poucos dias depois, fui informado que estava destituído de minha função como conselheiro. Razão: o conselheiro só poderia exercer dois mandatos de dois anos seguidos. E nem era conselheiro titular, apenas suplente. O argumento “legal”, contestado pelo Conselho em diversas oportunidades configura uma intromissão do governo na autonomia da entidade com assento no Conselho. À Pastoral da Criança pertence a titularidade da vaga. Como é que uma lei – e um secretário – se intrometem na autonomia da entidade em indicar os seus representantes? Há anos que apontamos essa falha na própria lei, inclusive sugerindo que as entidades fossem escolhidas em Conferência, sem ter vaga cativa como acontece hoje. Como este governo não entende nada de democracia nem de alternância de poder, obstrui qualquer projeto que possa adequar o funcionamento do Conselho às normas legais (por exemplo, a Resolução 333 do Conselho Nacional de Saúde) e aos princípios da democracia.

Saído do CES, jornais me procuraram para expor minhas opiniões acerca da construção dos – agora aumentado o número – hospitais. Reitero o que disse à época (início de 2010): não adianta construir prédios, sem ter duas condições básicas: atendimento pleno da população em atenção básica no seu município de origem e profissionais dedicados que cumpram horários, tratem de forma decente os pacientes e executem o trabalho médico com qualidade. Previa que estes hospitais não iriam funcionar tão cedo – certamente não antes das eleições como ressoava a promessa, e que era mais fácil construir do que manter essas estruturas. Suspeitava que tais construções pudessem ser utilizadas inclusive para angariar recursos para campanhas políticas como aquela que se anunciava no ano em curso. Por este motivo, não havia tempo para o conselho discutir esta política: as licitações tinham que ser concluídas antes do ano eleitoral!

Esqueleto de Hospital em Amapá/MA (foto de 23 de julho de 2011)

Estamos a muitos meses do prazo indicado pela promessa. O que vemos hoje são esqueletos de hospitais se espalhando no Estado e prefeitos avisando: não dêem este presente de grego porque o município não tem condições de manter esse hospital. Até o presente momento, apenas uma unidade dos 65 hospitais de 20 leitos foi “entregue” à população. O de Lago dos Rodrigues. As fotos bonitas enganam, porque funciona pela metade. Não se encontram profissionais para sua plena operacionalização. Visitamos alguns dos prédios “em construção”, ou seja, abandonados, com placas caídas… E a população continua correndo para se tratar num Socorrão superlotado em São Luís ou para Teresina, Belém… Como nosso amigo de Maracaçumé, que no mês de maio perdeu sua filha de 14 anos, numa ambulância que a levava com urgência para São Luís.

Agora, a esta situação acrescentam-se novos fatos, que confirmam suspeitas já levantadas sobre a formação de caixa para as eleições (leiam a matéria de IstoÉ). As explicações do secretário Ricardo não convencem. Aguardamos com ansiedade que o CES investigue e se pronuncie sobre a questão.

E o que pensar sobre o “recall” dos médicos pela SES, lotados no Hospital Presidente Dutra, para que voltem ao órgão de origem (a própria Secretaria Estadual de Saúde) para ir povoando os hospitais no interior? Tirar o lençol curto demais da cabeça para cobrir os pés…

Esqueleto de Hospital em Junco do Maranhão (foto de 24 de julho de 2011)

O nosso Estado precisa é organizar melhor a atenção básica. Na falta de médicos, ampliar as atribuições do pessoal de enfermagem para ter solução de curto prazo; em médio prazo, abrir mais cursos de medicina; remunerar decentemente os profissionais médicos e demais categorias; criar um plano de saúde com hospitais com resolutividade de média e alta complexidade em locais estratégicos e não disseminar elefantes brancos em locais que o próprio Ministério de Saúde considera sem condições para seu funcionamento. Isso tudo exige dos governantes uma visão de política que ultrapassa medidas clientelistas e eleitorais e que desenhe um plano estratégico de estado e não do governo de plantão.

Esqueleto de Hospital em Presidente Médici/MA (foto de 24 de julho de 2011)

Temo estarmos perdendo uma oportunidade de levar esta discussão para um público mais amplo: as Conferências de saúde que estão se realizando no decorrer deste ano terão condições de abordar estas questões? E mesmo chegando a conclusões, o governo irá, desta vez, levar em consideração o que uma Conferência Estadual de Saúde determinar? Daqui a poucas semanas, teremos a resposta.