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Vitorino Freire/MA: adolescentes são vítimas de tortura

Dezembro 5, 2011

Negros e suspeitos de assalto, dois adolescentes foram agredidos por delegado e três policiais civis

A Cáritas Brasileira Regional Maranhão recebeu, na manhã desta segunda-feira (5), a visita de dois adolescentes, vítimas de agressão por policiais civis na tarde da última quinta-feira (1º.) em Vitorino Freire/MA, distante 327km da capital São Luís.

Acompanhados de suas irmãs, eles foram ouvidos por Iriomar Teixeira, assessor jurídico das Redes e Fóruns de Cidadania do Estado do Maranhão, e Ricarte Almeida Santos, secretário executivo da Cáritas Brasileira Regional Maranhão.

Z. M. S., de 17 anos, conduzia uma motocicleta, com J. D. F. de carona. Ao passar em frente à delegacia da cidade, ouviram do delegado Samuel Antonio Morita Nocko a ordem: “Para, porra!”. Assustados e temendo a apreensão do veículo por não serem habilitados, os mesmos não pararam e passaram a ser perseguidos por uma viatura, guiada pelo delegado, acompanhado de três policiais.

Marcas da agressão ainda são visíveis em corpo de adolescente

Alcançados, os mesmos foram derrubados do veículo e policiais deram tiros para cima, passando, em seguida, a espancá-los: os adolescentes receberam chutes, socos e coronhadas, violência comprovada em exame de corpo de delito. De acordo com o delegado – que participou das agressões –, eles seriam suspeitos de um assalto a uma loja de utensílios domésticos. Durante as agressões o primeiro foi chamado de “viado” e “negro sem vergonha”, em atitude homofóbica e racista por parte das autoridades policiais.

Conduzidos na viatura até a delegacia, a proprietária da loja assaltada foi fazer o reconhecimento dos supostos assaltantes: não eram eles, afirmou, apesar de incitada por populares a jogar-lhes a culpa. A irmã de Z. M. S. ainda ouviu do delegado: “Me perdoa, eu não sabia que era teu irmão”, antes de informá-la que em coisa de mais “meia hora” iria liberá-los, “para que o povo não fique falando que fizeram tudo isso e deu em nada”. Depois de “justificar-se” perante a massa, o delegado iria à casa do adolescente, afirmar que a moto era roubada, numa flagrante tentativa de intimidação.

Para Ricarte Almeida Santos, nada justifica o comportamento das autoridades policiais: “Mesmo não tendo idade para ter carteira de habilitação ou que não estivesse usando capacete ou qualquer outra infração que ele estivesse cometendo, o dever do Estado é garantir a integridade física das pessoas”, afirmou, repudiando a conduta dos agressores.

“A agressão física é visível, mas não temos nem ideia da psicológica”, afirmou a irmã de Z. M. S., ao relatar que, depois da violência sofrida, o comportamento dele mudou: “Ele fala dormindo, fica tendo pesadelos e relata o caso. Demonstra sinais de fraqueza, outro dia caiu do nada, andando pela casa, de onde já quase não sai. Ele quase nem aparece na porta”, conta.

Iriomar Teixeira recomenda a abertura de um processo criminal contra os agressores. “Assim como o adolescente cometeu uma infração ao pilotar sem habilitação o que os policiais cometeram foi um crime. E por tal devem ser punidos”, afirmou.

Dossiês reúnem provas de casos de corrupção em 16 municípios do MA

Outubro 9, 2011

A revelação foi feita durante audiência pública que marcou encerramento da III Marcha do Povo Contra a Corrupção

POR GABRIELA SARAIVA

Durante uma audiência pública, que marcou o encerramento da ‘III Marcha do Povo Contra a Corrupção e Pela Vida’, realizada no Ifma, no Bairro do Monte Castelo, representantes dos Fóruns e Redes de Cidadania do Maranhão realizaram a entrega de dez dossiês que reúnem provas de vários casos de corrupção ocorridos em 16 municípios maranhenses. Durante o período matutino, cerca de 3.500 pessoas caminharam do Tirirical até o centro de São Luís.

De acordo com Iriomar Teixeira, assessor jurídico dos Fóruns e Redes, os casos de corrupção aconteceram nos municípios de Anajatuba, Belágua, Jatobá, Lago dos Rodrigues, Monção, Presidente Vargas, Santa Luzia, São Benedito do Rio Preto, São João do Caru e Vargem Grande. Na maioria desses locais, foram realizadas auditorias populares, ou seja, uma análise das prestações de contas pela população, onde foi constatado o desvio de recursos públicos, a negação de políticas públicas, e a violações de direitos humanos.

Conforme explicou Iriomar, os casos estão relacionados a recursos federais, especificadamente, sobre a alimentação escolar, abastecimento de água, os programas ‘Luz para todos’, ‘Esporte escolar’ e o de construção de habitações, tanto nos assentamentos como no do ‘Minha casa minha vida’. ‘Fizemos a entrega simbólica desses dossiês na audiência, mas todas as provas serão tornadas públicas, depois que protocolarmos esses documentos no Ministério Público Federal (MPF), na Polícia Federal (PF), na Controladoria- Geral da União (CGU)’, explicou o assessor jurídico.

Milhares de pessoas percorreram ruas e avenidas de São Luís contra a corrupção

Entre as provas estão fotos e documentações que revelam as fraudes, desvios e violações. Entre os casos de maior destaque que foi apurado pelo Fórum e Rede de Cidadania do Maranhão está o do falso médico do município de Belágua, preso na semana passada, depois das denúncias do movimento. José Jaderson de Sá Matias, de 40 Anos, exercia a profissão ilegalmente, usando a documentação de um médico pernambucano e foi preso quando estava atuando em um hospital público daquele município. ‘Com vasta quantidade de prova que reunimos, em todos os casos, o Ministério Público não precisaria nem fazer investigações’, disse Iriomar.

A Marcha – Cerca de 3500 pessoas, divididas em 80 caravanas de todas as regiões do Maranhão, participaram da caminhada contra a corrupção. Com a saída da rotatória do Tirirical, a marcha seguiu pela Avenida dos Franceses, Avenida Getúlio Vargas, Centro, Praça da Bíblia e novamente Getúlio Vargas, até o Ifma, local onde foi realizada a audiência pública na qual os dossiês foram entregues.

A marcha foi puxada pelos Fóruns e Redes de Cidadania do Maranhão e teve o apoio da Cáritas Brasileira Regional Maranhão, que é ligada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), e da Associação da Saúde na Periferia (ASP). De acordo com Iriomar Teixeira, o movimento foi motivado pelos inúmeros casos de corrupção e violação dos direitos humanos no estado e tem como objetivo sensibilizar a sociedade civil para que entenda que é preciso fazer o combate desse mal, a partir da organização social e do exercício da cidadania. ‘Pequenas quantidades de pessoas enriquecem em nosso estado à custa dos desvios, roubos e violação dos direitos humanos e é preciso dar um basta nisso’, declarou.

Jornal Pequeno, 8/10/2011

Audiência pública marcará encerramento da III Marcha do Povo Contra a Corrupção e Pela Vida

Outubro 6, 2011

Dossiês denunciando improbidade administrativa e malversação do dinheiro público em 10 municípios maranhenses serão entregues a autoridades

Mais de 1.500 pessoas marcharão amanhã (7) pelas ruas de São Luís denunciando a corrupção. A partir das 8h, com concentração no retorno do Tirirical, acontece a III Marcha do Povo Contra a Corrupção e Pela Vida. Os Fóruns e Redes de Cidadania do Maranhão consolidaram 10 dossiês em que comprovam atos de corrupção e improbidade administrativa por gestores municipais: em Anajatuba, Belágua, Jatobá, Lago dos Rodrigues, Monção, Presidente Vargas, Santa Luzia, São Benedito do Rio Preto, São João do Caru e Vargem Grande auditorias populares deram conta de malversação de dinheiro público, entre outros ilícitos.

As denúncias serão apresentadas às autoridades presentes, entre as quais representantes do Ministério Público (estadual e federal), Controladoria Geral da União e Polícia Rodoviária Federal. A documentação foi colhida por núcleos regionais dos Fóruns e Redes. “São auditorias populares, mas os dossiês trazem provas de desvio de recursos públicos, de negação de políticas públicas, enfim, de violações de direitos humanos”, explica Iriomar Teixeira, assessor jurídico dos Fóruns e Redes.

Além dos marchantes, confirmaram presença na caminhada e na audiência pública que será realizada após a mesma representantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Movimento Força Tarefa (do Piauí) e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB/MA). Também participam as entidades que apóiam a iniciativa: Associação de Saúde da Periferia (ASP/MA) e Cáritas Brasileira Regional Maranhão. A promotora de justiça Nayma Abas (membro do Ministério Público estadual) é outra que vem somar forças: “Trata-se de um momento ímpar na história do Maranhão, na luta contra a corrupção”, declarou à época do lançamento da III Marcha.

A III Marcha terá o seguinte percurso: saída da rotatória do Tirirical, Avenida dos Franceses, Avenida Getúlio Vargas, Centro, Praça da Bíblia e novamente Avenida Getúlio Vargas, até o IFMA, cujo auditório receberá a audiência pública marcada para as 14h.

São Luís recebe amanhã a III Marcha do Povo Contra a Corrupção e Pela Vida

Outubro 6, 2011

Mais de 1.500 representantes de todo o Maranhão irão caminhar por ruas e avenidas da capital a partir do retorno do Tirirical

Mais de 80 caravanas de diversas regiões do Maranhão já confirmaram presença na III Marcha do Povo Contra a Corrupção e Pela Vida, que acontece amanhã (7), em São Luís.

Os marchantes se concentrarão às 8h no retorno do Tirirical, km zero da BR-135, próximo ao aeroporto. De lá seguirão em caminhada até o centro da cidade.

De acordo com a coordenação dos Fóruns e Redes de Cidadania do Estado do Maranhão, o número de manifestantes confirmado já superou as exectativas. “Estimamos em 1.500 o número de participantes, mas as marchas municipais, realizadas em 20 municípos como eventos prévios à grande marcha estadual, nos garantem que a participação será maior”, afirmou Iriomar Teixeira, assessor jurídico do movimento. “É um acontecimento ímpar na história do Maranhão”, continuou.

Serão 13 km percorridos da concentração até o centro da capital maranhense. Os manifestantes entregarão 10 dossiês em que comprovam casos de corrupção e improbidade administrativa de gestores municipais a representantes de órgãos como Minstério Público (estadual e federal), Controladoria Geral da União e Polícia Federal. Os dossiês foram produzidos a partir de auditorias populares em 10 municípios maranhenses.

A III Marcha do Povo Contra a Corrupção e Pela Vida é uma realização dos Fóruns e Redes de Cidadania do Maranhão com apoio da Cáritas Brasileira Regional Maranhão e Associação de Saúde da Periferia (ASP/MA).

Combater a corrupção e lutar pela vida: um dever da cidadania!

Setembro 29, 2011

IRIOMAR TEIXEIRA*

Uma marcha com cheiro de povo. Será assim a III Marcha do Povo Contra a Corrupção e Pela Vida, que ocorrerá no dia 7 de outubro de 2011, data em que mais de 2 mil mulheres, homens, jovens e crianças, marcharão  pelas principais avenidas de São Luís, capital do Maranhão.

Caravanas de todas as regiões do estado se encontrarão e marcharão 13 quilômetros a pé. A III Marcha é o ápice das mobilizações ocorridas durante todo o ano no interior maranhense pelas Redes e Fóruns de Cidadania do Maranhão, com o apoio da Cáritas Brasileira e de outras organizações sociais que combatem a corrupção e lutam pela efetivação dos direitos humanos.

Os marchantes ocuparão as ruas da capital maranhense a fim de denunciar o desastre provocado na vida de milhares de maranhenses por conta do desvio, da malversação, do “roubo” do dinheiro público. O que, em linguagem clara, significa negação de  políticas públicas e violação sistemática de direitos humanos.

Tudo isso coloca o Maranhão como o estado com o maior contingente do seu povo vivendo abaixo da linha da pobreza, sendo-lhes negados direitos elementares como o direito à saúde de qualidade, à habitação, à educação, à terra, à alimentação, ao emprego, direitos gravados a duras penas na lei maior do nosso país.

Quando não se aplica devidamente os recursos públicos, aumenta o fosso entre ricos e pobres, corrói-se a democracia e a república e nosso estado democrático de direito torna-se letra morta. A corrupção tem relação íntima com a violação dos direitos humanos, com o empobrecimento do povo e com o não florescimento da cidadania.

Assim, a III Marcha do Povo Contra a Corrupção e Pela Vida tem como função precípua criar uma consciência coletiva de que os recursos públicos malversados, desviados, roubados criam o delinquente social. A criança não estudará em uma escola digna, o camponês não terá terra para plantar, o jovem emigrará para outros estados em busca de emprego, surgirá a prostituição e o medo prevalecerá sobre a esperança.

Na oportunidade, as organizações que coordenam a marcha entregarão dez dossiês feitos ao longo do ano sobre o volume de corrupção nas prefeituras maranhenses, principalmente no que tange os recursos federais canalizados aos municípios. E, por óbvio, a consequência direta da corrupção na efetivação das políticas públicas e dos direitos fundamentais.

Os dossiês foram feitos nos seguintes municípios, dando ênfase aos devidos casos, respectivamente: São Benedito do Rio Preto, obras inacabadas e empresas “fantasmas”; Vargem Grande, estradas vicinais e perfuração de poços; Presidente Vargas, sistema educacional e fundo de previdência do município; Itapecuru–Mirim, estradas vicinais e escolas; Cantanhede, hospital e matadouro público; Anajatuba, Fundeb, despesas de campanha e sistema de saúde; Turilâdia, estrutura das escolas municipais; Santa Helena, escolas públicas e sistema de saúde; São João do Caru, estrada estadual “fantasma”; Lago dos Rodrigues, demissão ilegal de funcionários públicos; e Codó, construção de pontes e desabrigados.

A Marcha do Povo Contra a Corrupção e Pela Vida vai para além da denúncia de prefeitos e vereadores; quer demonstrar que a corrupção acontece, os corruptos só agem porque têm a certeza da  impunidade, ou seja, os órgãos públicos responsáveis pela fiscalização pouco agem.

No Maranhão, o Ministério Público Estadual e o Poder Judiciário devem ser corresponsabilizados por esse sistema perverso de corrupção instalado e ramificado em todas as instâncias e poderes no estado. Tudo acontece à vista destes órgãos. Por isso, a Marcha também tem este propósito: de mostrar que os políticos têm relações políticas, de amizades, empresariais e familiares entre os poderes. Por conta disso, as ações e representações feitas pela cidadania organizada quase sempre estão condenadas a mofarem nas gavetas das comarcas.

No entanto, tem sido cada vez mais crescente a consciência de que é impossível se constituir uma sociedade verdadeiramente democrática e que garanta direitos se não combatermos com todas as nossas forças esta chaga chamada corrupção.

Se não enfrentarmos a corrupção hoje, certamente passaremos para a história como o país da injustiça, como o país que rouba os sonhos e degrada a vida, pois “dinheiro roubado, vida assassinada”!

A III Marcha do Povo Contra a Corrupção e Pela Vida constitui-se como exemplo a ser seguido no Brasil, pois, não se trata de uma organização de uma meia dúzia de letrados, mais sim de uma ampla mobilização envolvendo pessoas de variadas classes sociais: quebradeiras de coco, estudantes, camponeses, indígenas, funcionários públicos, vaqueiros e movimentos sociais de todas as regiões do estado.

Assim, no dia 7 de outubro (sexta-feira), cidadãs e cidadãos do estado do Maranhão farão ecoar o grito da cidadania organizada que clama por justiça e por direitos. Pois, enquanto houver corrupção, marcharemos!

*IRIOMAR TEIXEIRA é assessor jurídico das Fóruns e Redes de Cidadania do Maranhão

III Marcha do Povo contra a corrupção e pela vida denunciará gestores públicos

Setembro 14, 2011

Ato reunirá cerca de 2 mil pessoas de diversos municípios e acontecerá em São Luís, dia 7 de outubro. Serão denunciados prefeitos municipais, vereadores, promotores e juízes

Os Fóruns e Redes de Cidadania do Estado do Maranhão realizaram ontem (13), ato de lançamento da III Marcha do Povo contra a corrupção e pela vida, que acontecerá em São Luís no próximo dia 7 de outubro.

Cerca de 100 pessoas de mais de 20 municípios maranhenses participaram da plenária cuja mesa de trabalhos foi composta por Jorge Moreno (juiz de direito aposentado compulsoriamente pelo Tribunal de Justiça do Maranhão), Lucineth Machado e Ricarte Almeida Santos (ambos da Cáritas Brasileira Regional Maranhão), Iriomar Teixeira (assessor jurícido dos Fóruns e Redes de Cidadania), Ermelinda Coelho (Fórum Maranhense de Segurança Alimentar e Nutricional) e Mário Macieira (presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão).

Dimas da Silva, que fazia as vezes de mestre de cerimônias, leu um SMS enviado ao celular de Jorge Moreno: a promotora Nayma Ribeiro Abas confirmava sua participação na III Marcha, mês que vem. Conforme o microtexto do torpedo, trata-se de “um momento ímpar na história do Maranhão, na luta contra a corrupção”.

“Doa a quem doer nós estamos conseguindo organizar o povo e continuaremos fazendo isso no seio da sociedade”, afirmou o MC-monitor dos Fóruns e Redes.

Representantes de dez municípios apresentaram um breve mapa das principais violações de direitos em suas regiões: desvio de recursos públicos (presente em todos os relatos); povoados em que escolas são usadas, à noite, para o abrigo de bodes, e durante o dia para o ensino de alunos (em Presidente Vargas); bibliotecas e estradas que só existem “no papel” (Santa Luzia); hospital fechado há dois anos sem nenhuma providência dos poderes públicos (Cantanhede) ou inaugurado sem condições de funcionamento (Monção); atos de corrupção registrados em cartório (Codó); conselheiros tutelares intimidados no exercício de suas funções (Lago dos Rodrigues); liberação constante de verbas, governo após governo, para a construção de uma estrada que nunca sai do papel (São João do Caru); sindicato de professores processado pela prefeitura pela “teimosia” do primeiro em mapear e mostrar a dura realidade da educação municipal (Turilândia), entre tantos outros casos relatados pela plenária.

Jorge Moreno informou que na III Marcha do Povo contra a corrupção e pela vida serão apresentados dossiês consolidados e documentados acerca de cada caso ali relatado, além de outros. Para ele, “o Estado brasileiro é feito para não funcionar. A Polícia Federal e a CGU não vão dar conta de tanta corrupção. Faltam delegados e agentes. Como dar conta? O Estado brasileiro funciona na pressão: onde tiver mais pressão ele vai funcionar mais rápido. Um juiz não tem como julgar mil processos por ano. Nossa lógica é fazer pressão”, afirmou.

“A elite brasileira só enriquece através do roubo sistemático do dinheiro público. O Estado nunca teve participação da população”, afirmou ainda o juiz aposentado, citando o exemplo da Via Expressa: “Não houve nenhum tipo de consulta pública, a população de São Luís está apática. Onde a Via Expressa vai passar, deixou-se, há muito tempo, de se construir um conjunto residencial por que era área de preservação ambiental”.

Para Jorge Moreno é necessário impor uma agenda de fiscalização aos gestores que serão denunciados na III Marcha. Serão 13 km, percorridos a pé, a partir do retorno do Tirirical, entre cantos, palavras de ordem e discursos contra a corrupção. Órgãos e instituições como Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Justiça e outros devem receber a visita das cerca de 2 mil pessoas esperadas para o ato.

“As denúncias vão além de prefeitos e vereadores, mas envolvem também juízes e promotores. A máquina emperrada é um terreno fértil para a corrupção. Movimento social não faz acordo. Direitos humanos são inegociáveis, irrenunciáveis e não tem esse negócio de progressivo: tem que ser agora!”, finalizou Moreno.

Palavras de ordem: "Enquanto houver injustiça marcharemos!"

Lideranças populares irão representar contra Procuradora Geral de Justiça

Agosto 19, 2010

Insatisfação popular se dá pela morosidade do Ministério Público: representação contra prefeitos inadimplentes está prestes a completar dois meses, sem andamento.

POR ZEMA RIBEIRO

Nos últimos dias 22 e 23 de junho foi realizada em São Luís a I Marcha do Povo contra a Corrupção, que culminou com a divulgação de uma lista de prefeitos municipais inadimplentes, isto é, que até então não haviam apresentado a prestação de contas do exercício fiscal de 2009, que a haviam apresentado fora do prazo, de maneira incompleta e/ou que não a encaminharam ao Tribunal de Contas do Estado.

Na ocasião, dos 217 municípios maranhenses, apenas 18 entregaram, dentro do prazo, as prestações de contas nas Câmaras de Vereadores, para consulta por parte da população. Lideranças populares assinaram e protocolaram uma representação contra os gestores inadimplentes. A Procuradoria Geral de Justiça deveria ter instaurado procedimentos contra os prefeitos, mas até agora a representação não teve andamento.

O prazo legal para tal é de 30 dias. Em 3 de agosto, já passado o prazo, foi apresentada à PGJ uma petição requerendo a tramitação, sequer respondida.

Nova representação – Insatisfeitos com a morosidade do Ministério Público, lideranças populares assinarão, amanhã (19), representação contra a Procuradora Geral de Justiça Maria de Fátima Rodrigues Travassos, a ser protocolada no Conselho Nacional do Ministério Público. “O comportamento da procuradora, na condição de chefe do Ministério Público, apenas reproduz, ou endossa, a mesma atitude que já se reclamava da maioria dos promotores que atuam nas comarcas do interior, observada há pelo menos três anos. A população busca o MP, mas raramente as representações são encaminhadas”, observa Iriomar Teixeira, assessor jurídico das Redes e Fóruns de Cidadania do Maranhão.

“A presidente da Associação do Ministério Público do Maranhão estava presente quando protocolamos a primeira representação e comprometeu-se a acompanhar o procedimento. Esperamos que amanhã ela assine a representação que seguirá para o Conselho Nacional do Ministério Público”, continua.

Casos emblemáticos – Casos de três municípios são apontados como emblemáticos entre os quase 200 que têm problemas na prestação de contas, no que diz respeito à morosidade na tramitação dos procedimentos, o que acaba beneficiando os gestores descumpridores da lei. Em Cantanhede a representação foi protocolada no dia 16 de abril e a prestação de contas só foi apresentada 80 dias depois, ainda de forma incompleta e até agora não há ação de improbidade contra o mandatário.

Em Lago dos Rodrigues o promotor recomendou que o presidente da Câmara Municipal deixasse as contas do município disponíveis para consulta, o que nunca foi cumprido. Uma representação por improbidade administrativa foi protocolada contra o mesmo por impedir o acesso a documentos públicos, sem nenhum andamento até agora. No município corre a notícia de que funcionários demitidos ano passado constam da folha de pagamentos municipal. Detalhe: o desembargador Jamil Gedeon suspendeu liminar de reintegração dos mesmos, no dia 25 de dezembro de 2009, uma sexta-feira, feriado nacional, sob a alegação de que “o Município teria um enorme dispêndio com a implantação de 22 (vinte e dois) novos servidores na folha salarial”.

Em Santa Luzia, no último dia 17 de abril, agentes populares protocolaram representação contra o atual prefeito e o ex-prefeito por não apresentarem a prestação de contas. Só em 5 de agosto, quase 100 dias depois, os mesmos foram acionados judicialmente, por improbidade administrativa.

Quanto aos casos dos municípios em que a prestação de contas encontra-se à disposição da população nas Câmaras de Vereadores, os articuladores sociais constataram, em alguns municípios, ainda segundo Iriomar Teixeira, que “a documentação entregue não está só incompleta, mas é diferente da encaminhada ao TCE. Isto inviabiliza o trabalho da cidadania e dos órgãos de fiscalização. Podemos estar diante da maior fraude já praticada contra a administração pública”.

As lideranças populares se reunirão amanhã, às 9h, na sede da Cáritas Brasileira Regional Maranhão, de onde seguirão para a sede da Procuradoria Geral de Justiça, no Centro de São Luís.

População de Santa Luzia ratificará denúncias feitas no Tribunal Popular do Judiciário e revista CartaCapital

Agosto 3, 2010

Sugestão de pauta

A matéria O povo quer justiça, assinada por Leandro Fortes na edição de nº. 603 da revista CartaCapital, desagradou magistrados no Maranhão. Duas associações de juízes e promotores tiveram cartas publicadas na revista, refutando o conteúdo do texto do jornalista.

O promotor Joaquim Ribeiro de Souza Júnior, da comarca de Santa Luzia, foi um dos que escreveu à revista, eximindo-se das acusações que recebeu nas audiências do Tribunal Popular do Judiciário (TPJ), realizadas em 2009 em cinco regiões do estado.

Mais de 40 pessoas do município estarão amanhã em São Luís. Os populares entregarão na Corregedoria de Justiça e no Ministério Público um pedido de apuração sobre o ocorrido. O processo contra os acusados de terem incendiado o fórum do município está “desaparecido”. Eles irão, também, reforçar o TPJ. Segundo eles, a atenção aos problemas do município só se deu após a visita da caravana do movimento.

As denúncias feitas quando do Tribunal Popular do Judiciário, noticiadas na revista CartaCapital, serão ratificadas. Segundo os organizadores da caravana, a mesma ajuda a dar visibilidade aos problemas enfrentados pela população de Santa Luzia, sobretudo os que dizem respeito ao poder judiciário. Ainda de acordo com eles, o promotor anunciou denúncia contra o prefeito por abuso de poder econômico, mas o processo nunca teve andamento.

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Pauta, entrevistas e maiores informações: Jeovane Lima – (98) 8137-1650, Iriomar Teixeira – (98) 8734-5609

Marcha contra a corrupção será realizada em São Luís

Junho 21, 2010

Ato pretende mostrar a indignação do povo maranhense com a corrupção eleitoral e administrativa.

Amanhã (22) e depois militantes sociais de diferentes entidades, representando municípios de todas as regiões do Maranhão realizarão em São Luís a I Marcha do Povo contra a corrupção. Eles irão caminhar da entrada do bairro do Maracanã, a altura do km 15 da BR-135, até a sede da Procuradoria Geral da Justiça, na Rua Oswaldo Cruz (Canto da Fabril, Centro), numa demonstração clara da indignação do povo maranhense contra a corrupção.

Divulgação

Atitude de revolta, o ato pretende provocar o povo de São Luís e do Maranhão, para que se indigne contra esse crime que viola e destroi direitos, compromete a justiça social e fragiliza as instituições democráticas.

“É praticamente impossível a efetivação dos direitos sociais, a distribuição de renda e o fortalecimento das instituições do Estado brasileiro enquanto a corrupção for algo aceito como normal, enquanto houver omissão no seu combate, enquanto a certeza da impunidade estiver na mente do corrupto”, afirmou o bacharel em Direito Iriomar Teixeira, da coordenação da Marcha.

“Por isso o povo deve se levantar e exigir a punição daqueles que, ao receberem a responsabilidade de cuidar e zelar pela coisa pública, fazem o contrário, desviam, se apropriam, beneficiando a si, seus parentes e aliados”, continuou.

A I Marcha do Povo contra a corrupção será dividida em duas etapas: dia 22, a partir das 8h, um grupo de 80 pessoas, depois do ato público no local, fará o primeiro trecho, do km 15 até o marco zero da BR-135 (rotatória do Tirirical, em frente ao Aeroporto Marechal Cunha Machado), objetivando despertar a população, chamar a atenção, provocar a consciência e a indignação.

No segundo dia, 23 de junho (quarta-feira), a marcha terá início às 8h, com a participação esperada de 600 militantes sociais, dos mais diversos municípios maranhenses, que deixarão a rotatória do Tirirical, seguindo pelas avenidas dos Franceses e Getúlio Vargas, até a sede da Procuradoria Geral de Justiça. Lá serão entregues representações contra os prefeitos que não prestaram contas para o povo dos recursos recebidos no ano de 2010.

Na oportunidade os manifestantes irão publicar a lista de prefeitos inadimplentes com o povo, gestores que serão representados pelos crimes de responsabilidade e de falsidade ideológica. Entregarão ainda, também na ocasião, requerimento para que a Procuradora Geral de Justiça oficie os Promotores de Justiça sobre a responsabilidade em acompanharem a entrega da prestação de contas e o dever de acionarem os prefeitos que não cumprem o que determina a Constituição e as leis do país.

Dos 217 municípios maranhenses, até agora somente 18 comprovaram ter entregado a prestação de contas do exercício de 2009 nas câmaras municipais, para ficarem à disposição da população, a fim de que o povo exerça o direito de análise e verificação, encaminhando aos órgãos de fiscalização do Estado aquilo que entender como irregularidade.

A marcha pretende se instituir como ato de controle popular sobre a administração pública, visitando o local da obra pública para comprovar se realmente ela foi executada corretamente. Ano que vem, nos moldes da Força Tarefa Popular, que já ocorre faz nove anos no Piauí, irá percorrer os municípios com fortes indícios de corrupção, para não só mobilizar o povo e conscientizá-lo, mas também para ir até o local da irregularidade, apresentando em seguida representação aos órgãos de fiscalização para a tomada de posição.

O ato final da I Marcha do Povo contra a corrupção acontecerá às 16h, em frente à sede da Procuradoria Geral de Justiça (Rua Oswaldo Cruz, Canto da Fabril/ Centro), momento em que será divulgada a lista de gestores inadimplentes com o povo, sendo protocolada, em seguida, representação coletiva contra os mesmos, pelos crimes de responsabilidade fiscal e falsidade ideológica.

Serviço

O quê: I Marcha do Povo contra a corrupção.
Quem: militantes de entidades do movimento social de todo o Maranhão.
Onde/quando: dia 22 (terça-feira): Concentração: BR-135 (km 15), 8h. Caminhada até o km 0 (rotatória do Tirirical, em frente ao Aeroporto Marechal Cunha Machado); dia 23 (quarta-feira): Concentração: BR-135 (km 0), 8h. Marcha pelas avenidas dos Franceses e Getúlio Vargas. Ato público em frente à sede da Procuradoria Geral de Justiça (Rua Oswaldo Cruz, Canto da Fabril/ Centro).
Maiores informações e entrevistas: Iriomar Teixeira – (98) 8734-5609.

Redação e fotos: Coordenação. Fóruns e Redes de Cidadania do Maranhão.