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Vinhais Velho: reunião definirá rumos de movimento de resistência

Janeiro 23, 2012

Família Ribeiro terá 45 atingidos por obra da Via Expressa. Documentos históricos resgatados por professora comprovam que seus ancestrais vivem ali há mais de 220 anos

Na próxima quarta-feira (25), às 19h, na Granja do Japonês (Rua Grande, nº. 90, Vinhais Velho), uma reunião definirá os próximos passos do movimento de resistência dos moradores da localidade, com a presença de moradores, lideranças, meios de comunicação, políticos e organizações do movimento social.

“Considerando a presença de um grande número de entidades, por ocasião do Almoço da Resitência do Vinhais Velho, no último dia 18, na qual alguns compromissos, em função da defesa da comunidade, foram assumidos pelo conjunto dos presentes, queremos convidar todas as organizações e/ou lideranças solidárias para nos encontrarmos mais uma vez, no sentido dos encaminhamentos e novas definições, na luta pela preservação daquela comunidade e todo seu acervo humano, histórico e cultural”, reforça o convite o sociólogo e radialista Ricarte Almeida Santos, secretário executivo da Cáritas Brasileira Regional Maranhão.

No último domingo (22), no Chorinhos e Chorões, programa que apresenta semanalmente na Rádio Universidade FM, ele entrevistou a professora Antonia Mota, do departamento de História da UFMA. A Vila Vinhais Velho foi a pauta da conversa regada a De bandolim a bandolim, disco assinado em parceria dois dos mais geniais bandolinistas brasileiros em todos os tempos: Hamilton de Holanda e Joel Nascimento.

O Tribunal Popular do Judiciário toma a liberdade de transcrever o e-mail abaixo, enviado pela professora Antonia Mota a diversas lideranças que estiveram presentes no Almoço da Resistência, quarta-feira passada (18).

———- Mensagem encaminhada ———-
De: Antonia da Silva Mota <motaufma@gmail.com>
Data: 23 de janeiro de 2012 12:44
Assunto: Re: vinhais velho matéria

Senhores,

As referências a Vinhais Velho remontam o período dos franceses, o padre Claude d’Abeville relatou que em 1612 visitaram a aldeia de Uçaguaba, a segunda em população na ilha de Upaon Açu. Depois a povoação tornou-se uma Missão Jesuítica, a primeira do Norte do Brasil, em que se iniciou a produção de gêneros alimentícios para abastecer São Luís. Com a expulsão dos Jesuítas pelo Marquês de Pombal, em 1755, tornou-se Vila, com Casa de Cadeia e Câmara, Juízes e vereadores, sendo concedida as terras à comunidade que ali vivia. Depois, no século XIX, foi anexada ao município de São Luís.
 
Durante todo este período as ameaças às terras dos índios foram uma constante, como atestam os documentos abaixo anexados.
 
Hoje ainda resiste na área, sob grave ameaça de despejo pela Via Expressa, a família Ribeiro.
 
Em conversa com os irmãos Olegário e dona Babá – os moradores mais antigos, consegui contabilizar o número de pessoas de sua família que vivem nas casas sob ameaça, são os seguintes:
 
Quatro idosos: seu Olegário Batista Ribeiro e sua esposa Janete Burgos; D. Ubaldina Ribeiro (Babá); D. Maria Vitória – irmãos que beiram os oitenta anos, que nasceram na vila, assim como seus ancestrais;
 
Dezesseis filhos adultos da família Ribeiro, entre trinta e quarenta anos: Jair, Jurandir, Jaílson, Jairo, Odinéia, Odiléia; Ademir, Adelson, Adaílton, Almir, Arlindo, Ana Luíza; Altamira, Marco Aurélio e Solange, e outro, filho de D.Maria Vitória que não sabiam o nome;
 
23 netos e dois bisnetos;
 
Ao todo, serão atingidas quarenta e cinco pessoas da família Ribeiro.
 
Descobri no Arquivo Histórico Ultramarino um requerimento feito em 1790 de um ancestral desta família, que reproduzo abaixo, comprovando que se trata de uma comunidade de origem indígena e tradicional, pois vêm reproduzindo, ao longo dos séculos, suas estratégias de sobrevivência, valores, religiosidade etc.
 
Documento 01:
 
Do presente Vigario da Villa de S. João de Vinhais.

A todos que a presente certidão virem que he verdade ter o suplicante Manoel Ribeiro cinco filhos, e ser lavrador em terras suas próprias e ser bem procedido, temente o cabido da Igreja e lhe terem estas tirado da sua companhia, em grave detrimento de sua casa, para trabalharem no serviço da roça do Sargento-Mor Antônio José de Brito; não obstante ter servido o dito na Câmara da dita Villa, e por ser todo o referido verdade o juro aos Santos Evangelhos, Villa de São João Batista de Vinhais, aos vinte e três de junho de 1790.

Pe. Timotheo de Santa Rita e Serra

Referência: PORTUGAL. Arquivo Histórico Ultramarino. Manuscritos avulsos relativos ao Maranhão.Cx. 68, D.5933
 
Documento 02:

A Vossa Magestade fez petição por este Concelho o Juiz da Villa de Vinhais Calisto Arnaut, Indio nacional da capitania do Maranhão, na qual disse que ele servia a Vossa Magestade naquella Villa havião quatorze annos com boa satisfação, e sendo a mais populosa de quantas se crearam na dita capitania, a mais abundante de gêneros, e fértil em todas as suas produções, sempre se governaram em paz, e os índios dela perceberam os seus interesses Repartidos a seu tempo conforme as Reais Ordens de Vossa Magestade, conservando-se nos seus Privilégios. Que tomando porem posse do Governo D. Antônio de Sales Noronha, tudo tinham sido inquietações, prejuízos, injúrias, e castigos, que se faziam naquella Villa, porque o primeiro objeto do dito governador tinha sido a acomodação dos muitos criados que consigo levou, entre os quaes era um chamado Luís Licont, mosso libertino, ______, dissoluto que com o favor do dito governador que lhe aprova todas as ações, por mais depravadas…………

REFERÊNCIA: PORTUGAL. Arquivo Histórico Ultramarino. Manuscritos avulsos relativos ao Maranhão.Caixa 76, Documento 6518.
 
Esperamos que esta comunidade tradicional permaneça em Vinhais Velho, mantendo suas raízes milenares, pois sabemos que as comunidades indígenas estáo nestas terras a pelo menos oito mil anos, como atestam os estudos feitos por arqueólogos em outras áreas de São Luís.
 
Profa. Dra. Antonia da Silva Mota – Depto de História UFMA

A História e o assassinato de Flaviano Pinto Neto

Fevereiro 23, 2011

DO VIAS DE FATO

Nesta terça-feira (22/02/11), logo cedo, militantes de diferentes organizações sociais do Maranhão, trocavam e-mails e telefonemas anunciando a prisão do grileiro/fazendeiro Manoel Gentil Gomes, acusado de mandar matar o quilombola e líder de trabalhadores rurais Flaviano Pinto Neto, assassinado com sete tiros na cabeça, em 30 de outubro de 2010, no município de São Vicente Férrer (MA).

Em mais de três meses, o assassinato de Flaviano e todo o seu contexto foram praticamente ignorados pela grande imprensa maranhense, especialmente pelo Sistema Mirante/Globo. Por outro lado, houve uma imensa pressão feita por diferentes organizações sociais que levaram o assunto para muito além das fronteiras do Maranhão.  Algumas entidades atuaram na linha de frente e outras deram apoio. Lembramos aqui da CPT, FETAEMA, MST, CONLUTAS, Comitê Padre Josimo, Comissão de Direitos Humanos da OAB, ANEL, Sociedade Maranhense de Direitos Humanos e Cáritas.

A sede da associação que Flaviano Pinto Neto presidia foi queimada um ano antes de sua morte. Apesar deste atentando político, o governo de Roseana Sarney Murad (PMDB) nada fez, criando as condições para que, um ano depois, o conflito acabasse em tragédia. Esta é, apenas, uma das razões do silêncio da grande mídia “chapa branca”.

Manoel Gentil Gomes (hoje preso) tem litígio contra dois quilombos na Baixada Maranhense. Um deles é a comunidade de Charco, onde tombou morto Flaviano Pinto Neto. O outro é a comunidade do Cruzeiro, onde no final do ano passado, após UMA LIMINAR ABSURDA do juiz Sidney Cardoso (comarca de São Bento), foram destruídas inúmeras roças. Detalhe: o Governo do Estado mandou a polícia para GARANTIR A DESTRUIÇÃO das roças dos lavradores. Este novo escândalo resultou em nova mobilização e denúncias.

Por conta destes conflitos, atualmente existem outras lideranças ameaçadas de morte na Baixada maranhense. Uma delas ingressou no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos. No caso do Charco, recentemente o juiz federal Magno Linhares homologou um acordo no processo, garantindo a permanência do povoado no local, até a conclusão da titulação pelo INCRA.  O mesmo INCRA que foi acionado pelo Ministério Público Federal por conta de sua omissão neste caso.

Sobre o assassinato de Flaviano, a polícia passou a investigar o crime a partir da quebra dos sigilos telefônicos e descobriu, num primeiro momento, os executores. No início deste mês foi preso Josué Sodré Sabóia, chefe de um grupo de extermínio que, além de Flaviano, já teria liquidado aproximadamente 16 pessoas. Sabóia teria também participado da Operação Tigre, uma atrocidade comandada pelo governo do Maranhão em 1990. Na época o governador era João Alberto, hoje senador pelo PMDB, premiado em dezembro passado pelo governo de Roseana pela “defesa dos Direitos Humanos”.

Hoje foi preso o grileiro Manoel Gentil Gomes. Por ironia, na imprensa maranhense, os primeiros a noticiar foram os veículos ligados a governadora.  E, na maioria dos textos, o fazendeiro/grileiro é chamado de “empresário”.

O fato é que a pressão social determinou a prisão do acusado de mandar matar Flaviano.  Num estado como o Maranhão, onde política, governo, latifúndio, máfia e oligarquia confundem-se numa coisa só, a pressão social é a única forma de fazer com que o chamado “Estado Democrático de Direito” funcione a serviço do interesse público.

Em relação aos conflitos agrários do Maranhão é FUNDAMENTAL registrar que, em abril de 2009, a Justiça maranhense determinou que fosse preso o fazendeiro Adelson Veras Araújo, acusado de mandar matar dois camponeses em Açailândia. Apesar da ordem judicial, este mesmo governo de Roseana IGNOROU A DECISÃO JUDICIAL, deixando o fazendeiro – que tem uma história de vida ligada ao trabalho escravo – solto por quase dois anos.

Este assunto foi denunciado na edição deste mês de fevereiro do Vias de Fato. Esta mesma matéria teve seu texto reproduzido nos sites organizados pelas direções nacionais do MST e da CPT. O título da reportagem é: “FAZENDEIRO IMPUNE E LAVRADOR DESPEJADO”.

Enfim, nunca é demais lembrar que, além desta relação com fazendeiros acusados de assassinatos, em menos de dois meses deste novo mandato, o governo e a governadora do Maranhão estão enrolados com escândalos na FAPEMA, na segurança pública e na educação. Por tudo isto junto, para evitar mais problemas do governo com a opinião pública, Manoel Gentil Gomes foi preso, hoje pela manhã, com direito a helicóptero da Polícia e cobertura do Sistema Mirante.

É o espetáculo midiático – patrocinado pelo Governo do Estado – querendo reescrever a História.