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O segredo da esfinge

Outubro 18, 2011

FRANKLIN DOUGLAS*

Habituada a ser status quo/situação desde que o Brasil é Brasil, parte da burguesia brasileira pena em ser oposição aos governos do lulopetismo (Lula/Dilma): oscila entre uma oposição raivosa e uma docilidade sem projeto. Concebendo o poder apenas como alocado ao aparelho de Estado e ao poder econômico, incompreende a ação política petista fortemente alicerçada na teoria gramsciana, vertente do pensamento marxista que aprofundou o estudo da disputa política sob o Estado moderno.

Para o pensador italiano Antonio Gramsci, em sua concepção ampliada do Estado, temos dois tipos de sociedades:

(a) o que ele denomina de “sociedades ocidentais”, onde há uma relação equilibrada entre a sociedade política e a sociedade civil, e a luta de classes têm como terreno decisivo os aparelhos privados de hegemonia, à medida que visa à obtenção da direção político-ideológica e o consenso. Neste caso o Estado se ampliou e o centro da luta de classe está na “guerra de posição”, numa conquista progressiva ou processual de espaços no seio e por meio da sociedade civil, visando à conquista de posições;

(b) o que identifica como “sociedades orientais”, onde não foi desenvolvida uma sociedade civil forte e autônoma. Nessas, o Estado é tudo e a sociedade civil é primitiva e gelatinosa, na qual a luta de classes se trava fundamentalmente visando à conquista explosiva do Estado restrito, cujo movimento revolucionário se expressa na “guerra de movimento”. Aqui, impõe-se à luta de classes uma estratégia de ataque frontal, voltada diretamente para a conquista e conservação do Estado restrito.

Embora tenha abandonado o objetivo estratégico da teoria de revolução social propugnada por Gramsci, o socialismo, o lulopetismo incorporou em sua ação política os ensinamentos do maior pensador do marxismo ocidental pós-Marx/Engels/Lênin.

Foi assim que Lula firmou-se como liderança metalúrgica no ABC paulista (fim dos anos 1970), criou o Partido dos Trabalhadores (1980), fundou a CUT (1983) e a consolidou como a quarta maior central sindical do mundo, reunindo em torno de si organizações sindicais do campo e da cidade (quase 4.500 sindicatos), incentivou a criação do MST (1984), aproximou-se das comunidades eclesiais bases (CEB´s) da Igreja Católica progressista e atraiu o apoio dos intelectuais de esquerda. Em 30 anos de acúmulo de forças, galgou espaços crescentemente, ocupando, em três eleições presidenciais consecutivas a força política necessária para firmar-se como pólo hegemônico, embora renunciando ao seu projeto de transformação social em 2002 a fim de se eleger presidente da República, com o apoio de parcela da elite que lhe tinha ojeriza.

Eis o segredo da esfinge, caro leitor, cara leitora: sem nunca ter sido oposição, frações da burguesia não cooptadas ao projeto de poder desenvolvimentista do lulopetismo, e não mais socialista, e integrador até mesmo de sua antítese, como o agronegócio, a direita brasileira vê-se nocauteada e sem rumo. Ainda assim, não se afirma e não deixa crescer a opção oposicionista de esquerda que pode lhe tomar o espaço, especialmente porque compreende exatamente a lógica (gramsciana) de construção desse cenário dos últimos 30 anos.

E à oposição de esquerda, o que sobra?

Antes de responder a essa questão, é preciso definir quem é oposição de esquerda no Brasil. Pois bem, trata-se dos sujeitos sociais que contribuíram para a ascensão das teses anticapitalistas defendidas pelo PT, mas não sucumbiram ao encanto do falso poder. Como dizia Frei Betto, o PT chegou ao governo, não ao poder. São, pois, os mesmos movimentos sociais que não se deixaram cooptar, que resistem na realidade concreta a qual vivenciam ao projeto “desenvolvimentista” sem sustentabilidade que continua a massacrar o povo, apesar da válvula de escape do Bolsa Família; que mantém a resistência local às bases políticas que impedem que qualquer tese progressista (como o combate ao trabalho escravo, um código florestal efetivamente que preserve o meio ambiente, o avanço da reforma agrária, etc.) tome corpo sob o governo Dilma (PT/PMDB), a exemplo da oligarquia Sarney, do Maluf, do Collor de Mello, do Renan Calheiros, dentre outros: todos base aliada do lulopetismo no Planalto.

No Brasil e no Maranhão, são sem-terras em conflito pela posse da terra, quilombolas ameaçados de morte, bombeiros ali e trabalhadores dos Correios ou bancários em greve aqui, gente que teima em não ter “vida de gado, (sendo) povo marcado, povo feliz!”, como canta Zé Ramalho, em “admirável gado novo”.

A eles, juntam-se intelectuais de esquerda que reafirmam seus caminhos pela mudança, parte da Igreja Católica e um ator novo: os jovens sob influência das novas tecnologias via internet e redes sociais. Ávidos por dar seu grito, ainda que sem organicidade ou, sob a hegemonia burguesa, refratários a organizações sociais e partidos políticos.

O que resta, então, à oposição de esquerda, aquela que rejeitou o condomínio do Planalto, são as ruas, as lutas! A paciência de acumular forças.

Por isso, a direita, ao mesmo tempo em que enaltece as passeatas contra a corrupção, projetando mobilizações como a de Brasília (com 20 mil participantes) ou de São Paulo (com 2 mil), oculta a segunda maior passeata contra a corrupção realizada no País, a maranhense, com 4 mil pessoas. Isso em sua terceira edição. E por que não a projeta como exemplo? Porque ela recupera a luta orgânica da oposição de esquerda, com direção política anticapitalista e que materializa nas ruas o grito indignado do rock rebelde sem causa do Rock in Rio: “Ei, Sarney, via tomar no…”

Entre os dois pólos que se escolheram como contraponto, o lulopetismo, no governo, e oposição de direita, isolada na sociedade mas absoluta na grande mídia, o caminho da oposição de esquerda é a coerência, a resistência político-ideológica e a (re)construção de novo bloco histórico rumo à efetiva transformação social. Sem medo, como diria Antonio Gramsci, de que é preciso atrair violentamente a atenção para o presente do modo como ele é, se se quer transformá-lo. Nosso desafio é viver sem ilusões, sem nos tornarmos desiludidos. Para isso, basta nos encontrarmos com o povo brasileiro, nas redes sociais, nas lutas e nas ruas.

*Franklin Douglas, jornalista e professor, escreve para o Jornal Pequeno aos domingos, quinzenalmente. Artigo publicado na edição de 16/10/2011, página 18. Grifos do blogue

A caneta de sangue de Roseana Sarney e o sangue de luta dos professores

Abril 18, 2011

POR HERTZ DIAS*

Gramsci e tantos outros “intelectuais militantes” diziam que a dominação de classe no capitalismo se dá por consenso/convencimento ou por coerção/repressão.Quando a primeira alternativa falha, entra em cena a segunda. Os métodos utilizados pela governadora Roseana Sarney e sua secretária de Educação Olga Simão contra os professores em greve no Estado do Maranhão confirmam essa máxima marxista. Eu mesmo tive oportunidade de participar de uma reunião na escola em que leciono com a então recém-empossada secretária de Educação. A leveza na fala e a atenção dispensada às angústias e denúncias dos professores impressionavam. Para alguns desavisados a postura dessa senhora era digna de auréolas. Pura impressão! Bastou iniciar a greve para a essência se sobrepor à aparência. O governo Roseana (PMDB/PT) resgatara sua fisionomiamais draconiana. Em primeiro lugar, assistimos a uma avalanche de notas distorcidas na imprensa que colocava os professores em condição de mercenários. Diziam que recebíamos o melhor salário do Brasil e que queríamos prejudicar os estudantes. Para isso, comparavam o salário de professores com nível superior e mais de 20 anos de sofrida docência no Estado do Maranhão com companheiros com nível médio em início de carreira em outros estados. A oligarquia Sarney usava a TV Mirante como “escudo” da juventude pobre do Maranhão e perguntava: a quem interessa essa greve? Mas o pé do governo sangrou, o tiro saiu pela culatra e atingiu seu calcanhar de Aquiles. Erraram por atacar o conjunto da categoria, grevistas e não grevistas; assanharam a categoria, as escolas foram silenciadas e o movimento ensurdeceu as ruas. A tática do convencimento de Roseana mostrava seus limites e debilidades; a “caneta” precisava sangrar em favor da repressão.

A primeira canetada de Roseana Sarney foi para financiar entidades estudantis que emergiam do submundo das escolas para tentar atacar moral e fisicamente professores. O subserviente deputado Roberto Costa (PMDB) aparece em fotos junto com “estudantes” em manifestação contra a greve em frente à sede do sindicato. Ao seu lado, um carro de placa branca do governo do Estado “alimentava” os jovens com panfletos, água e lanches. Houve tentativa de invasão da sede do sindicato. A segunda canetada repressiva do governo partiu do judiciário. Só para lembrar Gramsci, é na esfera político-jurídica que se encontra o “punho de aço” do Estado. Ou seja, é onde se concentra a repressão. O desembargador Marcelo Carvalho Filho julgava a greve ilegal, com base em argumentos pra lá de inescrupulusos. Engana-se quem pensa que esse senhor tomou uma decisão judicialmente equivocada. Pelo contrário, a decisão foi política. Considerar que greve na educação coloca a vida dos indivíduos em risco de morte enquadrando-a na Lei 7.783/89 é um ato que, se vivêssemos de fato numa democracia, seria suficiente para arrancar a toga e cassar o diploma desse senhor. Mas, como já afirmamos, essa foi uma decisão politicamente correta no universo de injustiças que sustenta o grupo Sarney. O mesmo ato judicialmente insano foi praticado no STF pelo ministro Ricardo Lewandowski, que negou prosseguimento ao pedido do sindicato. Uma grave demonstração de que as garras do grupo Sarney estão fincadas no conjunto das instituições do Estado brasileiro e não apenas do Maranhão. Aqueles educadores que alimentavam ilusões no judiciário e na democracia burguesa foram obrigados a rever suas posições. Com tanto descalabro, o sangue da categoria ferveu e o pulso bateu mais forte. Roseana Sarney apostava suas fichas no STF, mas a categoria apostou nas mobilizações.

A continuidade da greve foi ratificada em assembleia no dia 7 de abril com cerca de 3 mil professores. O governo de Roseana entrava em um frenético desespero. No dia seguinte (sexta-feira) realizaram uma reunião com a susserania do governo e no sábado com dezenas de diretores de escolas. O governo exigia dos seus vassalos fidelidade plena. Uma onda de terror tomou conta da educação pública do Maranhão. Eram telefonemas e mais telefonemas aos professores. Especialmente aos contratados e recém-nomeados, ameaçando-os de devolução ou mesmo de demissão, conforme ocorreu no município de Barra do Corda. Uma “força-tarefa” nunca vista na educação do Maranhão foi montada em caráter de urgência pelo governo. A maioria das escolas foi ocupada por técnicos da Seduc (Secretaria de Educação) para desempenhar uma função não prevista na LDB, a de capataz de governo. O estado de exceção foi instalado. Grevistas estão sendo tratados com quadrilheiros, alunos como detentos e as escolas como presídios. Correntes e cadeados novos impedem alunos de sair e professores grevistas de entrar nesses recintos públicos. Muitos professores estão acuados, outros aterrorizados, alguns foram internados com crise de nervos. Tudo isso deveria ser suficiente para a direção do Sinproesemma (CTB) excluir do Estatuto do Educador a famigerada Avaliação de Desempenho, sob pena de essa mesma avaliação tornar-se o último tijolo da muralha que tenta fazer da escola pública um feudo da oligarquia Sarney.

Ouço, como piada, diretores e os ditos “técnicos” dizerem que, por serem professores, são solidários à nossa luta, mas que, por outro lado, nada podem fazer a não ser cumprir as ordens “supremas”. Solidariedade seria entregar os cargos ou pelo menos se negarem a cumprir ordens punitivas contra colegas de profissão. Mas não! As escolas foram lacradas. Vários professores foram substituídos por outros que não aderiram à greve, numa clara tentativa de jogar a categoria contra a própria categoria. Infelizmente, entre os trabalhadores há aqueles que se submetem a situações humilhantes e indignas. Mas há aqueles, uma maioria absoluta, que trazem nas veias o sangue lutador. Continuam nas ruas, fazendo aquilo que podem, enfrentando diretores, jornalistas reacionários e as ameaças de exoneração. Até a principal BR do Maranhão foi bloqueada no intuito de desbloquear as negociações emperradas pelo autoritarismo neofacista do governo do Estado. A greve de uma categoria foi transformada em guerra de classe. Gostaria de saber aonde os “coveiros” da luta de classe, especialmente os pós-modernos, irão enfiar suas caras e teorias? Neste contexto, a razão comunicativa da sociedade dialógica de Habermas não passa de um cadáver fantasmagórico, morto pela realidade concreta, apesar de existir apenas como idealismo infantil no mundo capitalista. Repito, essa greve é uma guerra de classe contra classe.

Vergonhoso também é o papel que o PT e a CUT do Maranhão assumem nesse mesmo cenário. E preciso lembrar que o PT é parte desse governo, tem o vice-governador e alimenta a caneta de Roseana Sarney com o sangue de nossa classe. A CUT se esconde e não lança uma única nota em apoio à greve dos professores. Na verdade, lideranças históricas da CUT e do PT estão envolvidos até a medula nos casos de corrupção da Fapema do Incra. Assim, como a categoria enterrou simbolicamente a governo de Roseana Sarney no ultimo dia 15 de abril, aos militantes desse PT um gesto importante para a greve seria se desfilarem em massa desse partido, desenterrando-o dos seus corações e mentes.

É lamentável ver tamanha covardia com uma categoria de homens e mulheres que passam mais tempo com os filhos da comunidade onde estão localizadas suas escolas do que com seus próprios filhos. É lamentável ouvir jornalistas como Roberto Fernandes que sempre nutriu uma grande simpatia da classe trabalhadora desse estado reproduzindo fielmente o discurso criminalizador de seus patrões da Mirante. Espero que o espírito desse camarada não esteja assombrado pelos “fantasmas” que rondam a Assembleia Legislativa do Maranhão. Na verdade, não são apenas os educadores que estão na alça de mira desse governo, mas a juventude de periferia que igualmente clama por uma educação de qualidade. “Prefiro ficar com sede até o final do horário do que beber essa água com gosto de esgoto”, assim desabafou uma aluna da escola Paulo XVI após aderir ao ato dos professores no bairro Cidade Operária. Não tenho dúvida que aqueles que negam uma educação de qualidade para esses jovens são os mesmos que entopem os bairros de periferia com crak, merla e armas. Essa é a politica de mão dupla do governo Roseana para a juventude pobre e negra. Os familiares dos 18 massacrados em Pedrinhas que os digam.

Eu, particularmente, não acredito na possibilidade de universalização da educação pública no capitalismo, nem muito menos que a educação irá resolver os graves problemas estruturais desse modo de produção. Na hierarquia de organização da sociedade capitalista a escola é um importante espaço de disputa por poder, mas não é dela que emana o poder dos que controlam a sociedade como um todo. No entanto, entendo que a luta por uma educação pública de qualidade é uma tarefa que não devemos abrir mão de jeito algum, especialmente num estado como o Maranhão que ocupa os mais baixos IDHs do Brasil. A luta por uma educação libertadora deve ser parte da luta por uma sociedade de homens e mulheres livres. Por isso continuo orgulhoso em ser professor da escola pública e de, juntamente com outros/as companheiros/as, dedicar uma parte preciosa de minha vida para lutar por uma educação pública e de qualidade, em que pese todo e qualquer tipo de retaliação.

*Hertz Dias é graduado em História, mestre em Educação e militante da CSP Conlutas-MA.
Artigo originalmente publicado no blogue Educação Com Lutas. Grifos do TPJ.

TG Agroindustrial desrespeita direitos trabalhistas em Aldeias Altas/MA e cria clima de tensão e terror contra a greve dos cortadores de cana

Setembro 18, 2009

A TG Agroindustrial, uma megaempresa do ramo de produção de açúcar, álcool e biodiesel, situada às margens da rodovia Prof. Ricardo Costa Pinto, Km-22, Água Branca, município de Aldeias Altas/MA, vem sendo denunciada por violação dos direitos trabalhistas em relação à cerca de 600 trabalhadores cortadores de cana que prestam serviços à empresa e que estão em greve desde o último dia 2 de setembro.

Em reunião realizada com agentes da CPT/Coroatá, estiveram presentes mais de trinta trabalhadores cortadores de cana que fizeram relatos sobre o tratamento que a TG Agroindustrial atribui aos trabalhadores e ao clima de terror e abuso de poder que a própria empresa instalou no município, por não admitir que os trabalhadores reivindiquem seus direitos. Segundo os trabalhadores a situação é grave e confirmam as ocorrências que seguem.

Histórico – Em 2007, houve uma paralisação por motivos semelhantes e que foram mal resolvidos. Atualmente, o Poder Executivo local e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, estão coniventes com o esquema de super-exploração da mão de obra assalariada, que se apresentam desde as péssimas condições de trabalho aos descontos arbitrários nos vencimentos dos trabalhadores. A TG Agroindustrial está usando todos os seus meios de influência, colocando a seu serviço todos os aparelhos do Estado, inclusive o Ministério Público de Caxias (Comarca que responde por Aldeias Altas) e toda a estrutura de polícia da Força Tática e GOE, no sentido de reprimir quaisquer manifestações públicas ou reuniões dos trabalhadores. No dia 3 de setembro, no momento em que os cortadores de cana da empresa saíram às ruas para tornar público o que estava acontecendo nos canaviais, a empresa usou a força máxima da polícia, desrespeitando todos os princípios constitucionais de liberdade de expressão. Nessa investida militar, cerca de vinte trabalhadores foram feridos, entre eles Edvan Mendes dos Santos, que recebeu um balaço na perna. Até o momento, o hospital municipal tem se recusado a emitir um boletim médico sobre as causas dos ferimentos. Os demais foram espancados pelos policiais que lançaram bombas de efeito moral e balas de borracha. Nos primeiros 15 dias do mês, vários trabalhadores foram presos, inclusive em suas próprias residências, sem que houvesse ou que pelo menos fosse apresentado algum mandado judicial de prisão. No último dia 14, dois trabalhadores – Enaldo Santana da Silva e Evaldo – foram arbitrariamente presos porque foram comunicar o caso ao Ministério Público do Trabalho, em Brasília; no mesmo dia já se encontravam presos na Delegacia de Polícia de Caxias os trabalhadores conhecidos como Motozinho, Bombom e Codó.

Ilegalidades – Ainda segundo os trabalhadores, a TG Agroindustrial costuma reter a carteira de trabalho dos trabalhadores na empresa por vários meses e até ano (o que segundo a lei trabalhista é ilegal) e usa um sistema duvidoso de registro de diárias, chegando a pagar em muitos casos R$ 2,50 por dia trabalhado. Há  quem confirme ter recebido até R$ 1,50, enquanto se diz que o valor da diária seria em torno dos R$ 15,63. Em casos de doença não comunicada à empresa pelo trabalhador, o mesmo deve pagar pelo dia não trabalhado. Em muitos casos, segundo os trabalhadores, a empresa não reconheceu as condições de saúde precária dos trabalhadores.

Violência – Sempre há presença de capatazes no campo de trabalho. Disfarçados de fiscais, eles usam agressão verbal contra os trabalhadores. Em 2007, um trabalhador foi carbonizado no canavial e a TG Agroindustrial teria abafado o caso para evitar repercussões negativas. A assistência médica obedece o esquema de privilégio para aqueles que desempenham funções mais elevadas na empresa, sendo que a maior parte dos trabalhadores está nos canaviais há muitos quilômetros de distância. Nesse sentido, o único transporte disponível é o que eles chamam de “busão”; um ônibus mecanicamente precário e lento, que levará o doente até a usina onde fica localizada a ambulância. Segundo os trabalhadores são constantes os casos de exaustão excessiva no meio dos canaviais: na maior parte do dia, as temperaturas ficam entre 40ºC e 43ºC.

A TG Agroindustrial controla 75 mil hectares de terra no município de Aldeias Altas e, como denunciado pelos trabalhadores e confirmado pela equipe da CPT, o processo de desmatamento de cocais e cerrado, incluindo muitas espécies de árvores como o pequizeiro e o bacurizeiro, praticamente extintos na região, ocorre de forma acelerada. A expansão da cana atinge com muita facilidade as margens de rios e igarapés, quase todos represados para acumulo de água para a irrigação intensiva.

Tensão – A equipe constatou que em Aldeias Altas o clima é muito tenso. Alguns trabalhadores estão escondidos, pois a qualquer momento podem ser presos arbitrariamente. Nossa reunião teve que ser rápida para não sofrer retaliações da polícia. Foi fácil perceber na fala de muitas pessoas a angústia e insatisfação em relação às condições de exploração e maus tratos que a TG Agroindustrial, em virtude do lucro e do capital, vem oferecendo aos filhos da terra.

A situação ainda se complica para os trabalhadores por conta do isolamento da cidade, distante dos meios de comunicação, de um poder público comprometido com a justiça e, sobretudo, pela ausência de parceiros. A maioria desses trabalhadores é de analfabetos ou semianalfabetos, o que implica uma série de dificuldades quanto ao processo de articulação e organização da luta.

[Denúncia recebida por e-mail da Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Coroatá/MA. Edição: Zema Ribeiro]