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Vinhais Velho e Campanha pela Educação: duas lutas se abraçaram

Março 19, 2012

Vinhais Velho recebeu abraço e lançamento da Campanha Popular pelo Direito Humano à Educação Pública, Gratuita e de Qualidade

As nuvens cinza ameaçaram, mas não caíram sobre o Vinhais Velho na manhã da última sexta-feira (16). Uns poucos pingos pareceram apenas querer refrescar – ou tornar ainda mais abafadiço – o clima. Vários carros já estacionados em frente à Igreja de São João Batista foram sendo reposicionados, a fim de que sua fachada ficasse livre para aparecer bem nas fotos e o abraço pudesse ser mais carinhoso e confortável.

Mais de 400 pessoas participaram do abraço ao Vinhais Velho e lançamento da Campanha Popular pelo Direito Humano à Educação Pública, Gratuita e de Qualidade

Aos poucos o povo ia chegando. Um café da manhã solidário, preparado pela comunidade, tirou do jejum integrantes de várias caravanas que por ali aportavam. Cartazes foram tomando a frente de um dos salões laterais da igreja. “Só com paredes não se faz educação”, dizia um deles, dando conta, em parte, da situação de edificações que deveriam ser escolas, na capital e interior do estado: muitas delas sequer têm paredes; noutras, crianças dividem o espaço com animais. Entre inúmeros outros problemas que foram apresentados pelos presentes.

Igreja de São João Batista, no Vinhais Velho, ficou lotada para o lançamento da Campanha Popular pelo Direito Humano à Educação Pública, Gratuita e de Qualidade

Dois eram os motivos para tanta gente estar ali – segundo a organização dos eventos, havia representantes de mais de 200 municípios entre as aproximadamente 400 pessoas que compareceram: o primeiro, o abraço no Vinhais Velho, comunidade que se vê ameaçada com os avanços da Via Expressa, avenida “estadual” anunciada pelo governo do Maranhão como um presente à capital São Luís pelos 400 anos de sua fundação francesa; o segundo, o lançamento estadual da Campanha Popular pelo Direito Humano à Educação Pública, Gratuita e de Qualidade.

A primeira, iniciativa de moradores da comunidade Vila de Vinhais Velho, a mais antiga do Maranhão, ameaçados de despejo com a construção da Via Expressa, tem apoio de diversas organizações da sociedade civil e parlamentares de oposição ao governo Roseana Sarney; a segunda surgiu a partir de reuniões das Redes e Fóruns de Cidadania do Estado do Maranhão, grupo de entidades que decidiu priorizar o direito humano à educação como tema de suas ações para 2012. “O que temos vivido é um quadro gravíssimo de violações, diuturnamente; vimos a necessidade de priorizar uma temática, fazer um trabalho de mapeamento, desnudar essa realidade cruel que, infelizmente, não tem tido a visibilidade necessária. É preciso revelar outra educação”, afirmou Ricarte Almeida Santos, secretário executivo da Cáritas Brasileira Regional Maranhão, entidade da coordenação do movimento. “O que vivemos sexta-feira foi o abraço de duas lutas”, sintetizou poeticamente.

A banda marcial da Polícia Militar do Maranhão saudou os presentes com a execução do Hino Nacional Brasileiro e de Louvação a São Luís, do poeta Bandeira Tribuzzi, hino da capital maranhense. Também participaram do ato o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara Federal Domingos Dutra (PT-MA) e o da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa Bira do Pindaré (PT-MA), além de representantes da Rede de Educação Cidadã do Maranhão (Recid), Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), UFMA, UEMA, Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão (IHGM), CSP-Conlutas, Aspema, Apruma e diversos sindicatos de trabalhadores de profissionais da educação de municípios do interior, entre outros.

O padre Jean Marie Van Damme, da Associação de Saúde da Periferia, discutiu com grande parte dos presentes a metodologia e instrumental que serão usados ao longo da Campanha Popular pelo Direito Humano à Educação Pública, Gratuita e de Qualidade, que pretende apresentar um mapa da realidade maranhense acerca do assunto: qualidade do ensino, situação das escolas, do transporte e alimentação escolar, remuneração dos profissionais da educação, transparência na gestão dos recursos públicos, entre outros.

77 anos de Dom Xavier foram comemorados na luta

Sempre disposto a colaborar com as lutas dos movimentos sociais e a favor dos menos favorecidos, Dom Xavier Gilles, bispo emérito de Viana também participou do ato: na data ele completava 77 anos de idade e ouviu um sonoro “parabéns a você” de todos os presentes.

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Violações de direitos: primeira carga transportada pela Via Expressa

Outubro 18, 2011

Moradores da Vila Vinhais Velho procuraram, na manhã de ontem (17), a Cáritas Brasileira Regional Maranhão: sábado (22), eles organizam o Café da Resistência, onde denunciarão as violências que vêm sofrendo – ou que podem vir a sofrer – com a construção da Via Expressa

Piada corrente que tem circulado à boca grande: o governo Roseana Sarney está gastando mais com a publicidade sobre que com as obras da Via Expressa em si. É outdoor pra lá, busdoor pra cá, propaganda na TV – da família da governadora – da hora em que se acorda até a hora em que se vai dormir – coitados dos insones que tentam dormir à base de televisão, bombardeados com a publicidade madrugada adentro.

Um projeto de grande porte, que já surge devastando: no marco zero da obra, um retorno próximo ao Jaracaty Shopping – mais um dos negócios da família Sarney – árvores já foram derrubadas e o sítio Santa Eulália, que outrora não pode ter casas populares construídas por se tratar de área de preservação ambiental, já vê o rastro de enormes tratores onde certamente em breve o asfalto passará, em “seis faixas, duas exclusivamente para ônibus”, conforme apregoa a propaganda oficial.

“Uma obra para os 400 anos de São Luís”, vendem, talvez na tentativa de a população esquecer outras promessas de campanha, a exemplo dos 72 hospitais, que vêm ganhando aditivos informais de prazo, na base da cara lavada e das mentiras deslavadas e desveladas da governadora e de seu secretário de saúde. Quiçá os narizes de Pinóquio terão maiores extensões que a Via Expressa.

Entre os significados dados ao verbete “expresso”, no Dicionário Aurélio, estão “que não admite réplicas, terminante, categórico, decisivo”, “que se expõe em termos explícitos e concludente” e “que é enviado rapidamente, sem delongas”. Certamente o batismo das seis pistas não foi escolhido ao acaso. Traduz as vontades da mimada filha do patriarca e seu modus operandi: participação popular? Transparência? Controle social? Para Roseana Sarney tais expressões não passam de postulados.

O caso do Vinhais Velho – Engana-se quem pensa que os megaprojetos implantados pelo governo Roseana Sarney ou com sua permissão façam eco aos versos de João do Vale: “corda só quebra no fraco/ Deus quando dá a farinha/ o diabo vem e rouba o saco”. Não são só quilombolas e indígenas que sofrem no interior do estado na “guerra” por terra e direitos, nem os moradores da Vila Cristalina, na capital, com a implantação do Shopping da Ilha. A classe média também se sente ameaçada. Parecem escapar apenas os envolvidos na execução da obra – em curto prazo.

Um grupo de moradores da Vila Vinhais Velho, área que será “atingida” – não há outro termo – pela Via Expressa, procurou, na manhã de ontem (17) a Cáritas Brasileira Regional Maranhão.

 

Dois momentos da Igreja de São João Batista, na Vila Vinhais Velho...

O Vinhais Velho localiza-se próximo ao Recanto dos Vinhais, em São Luís. Lá habitam 600 famílias, num contingente populacional de aproximadamente 3 mil pessoas, em área remanescente de aldeamento indígena. Parte das famílias complementa sua renda com atividades como pesca, extrativismo de caranguejo e coleta de frutas. Os moradores listaram à Cáritas o patrimônio ameaçado pelo avanço da Via Expressa: a secular Igreja de São João Batista (que completará 399 anos no próximo dia 20 de outubro), o Cemitério do Vinhais Velho (datado do século XVIII), um porto (construído no Governo Newton Belo, 1961-1966), a Escola Municipal Oliveira Roma, diversas fontes naturais que abastecem a comunidade (além de servir como atrativo turístico) e reservas naturais com mangues, juçarais e ipês entre outras.

A Cáritas, organismo da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), está entre os órgãos, entidades, instituições e organizações que estão sendo convidados para um café da manhã no próximo sábado, dia 22, às 8h. O evento público está sendo chamado por eles de Café da Resistência. A ideia dos moradores é denunciar a forma desrespeitosa e o pouco caso com que as coisas estão sendo tratadas pelo Governo do Estado.

... em fotos enviadas à Cáritas pelos moradores da Vila Vinhais Velho

“Já se ouve o bate-estaca na Cohama. A Sinfra, representando o Governo do Maranhão, tem jogado lá embaixo o valor da avaliação dos imóveis: em geral entre 28 e 30 mil reais. Os funcionários têm aterrorizado os moradores, dizendo coisas como ‘não estamos aqui para discutir valores sentimentais’”, contou Maria José Alves, uma das moradoras que visitou a sede da Cáritas.

Segundo as denúncias dos moradores, a Secretaria de Estado de Infraestrutura não tem levado em conta o tamanho do terreno, querendo indenizar apenas as “benfeitorias”, o que contraria o artigo 5º., inciso XXIV da Constituição Federal: “a lei estabelecerá o procedimento para desapropriação por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social, mediante justa e prévia indenização em dinheiro, ressalvados os casos previstos nesta Constituição”. Os tratores “de volta ao trabalho” querem passar por cima até da carta magna.

Ainda segundo o grupo de moradores, as avaliações dos imóveis estão sendo feitas por uma empresa terceirizada pela Caixa Econômica Federal: “O Governo do Estado e a CEF fizeram um contrato, e esta terceirizou o serviço e só tem avaliado as melhorias, a área edificada, colocando em xeque a credibilidade de uma instituição como a CEF”, afirmou José João Amorim. Para ele, “o que mais revolta a comunidade é que nada é respeitado. Nem o Estatuto do Idoso”.

Diante do quadro, os moradores do Vinhais Velho procuraram o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado do Maranhão (CREA/MA). Técnicos do órgão constataram as suspeitas da população: os valores propostos a título de indenização estão aquém do que valem os imóveis. “Para você ter uma ideia, o CREA não tem uma cópia do projeto da Via Expressa”, afirmou Maria José, proprietária de uma granja, que também vem recebendo pressão para aceitar o “pouco-mais-ou-nada” oferecido pelo Governo do Maranhão. A ela, por seu imóvel, foi oferecido menos de um quarto do valor avaliado pelo CREA. “Vocês estão com vontade é de ver os tratores derrubando suas casas e ficarem sem nada”, aterrorizam os responsáveis por abrir as picadas por onde a Via Expressa passará. Segundo eles, portam documentos que os autorizam a tal e estão cumprindo ordens.

“Nenhum de nós é contra o progresso, mas o governo não tem se preocupado com a vida social da população. Do jeito que as coisas estão acontecendo, ou do jeito que eles [o Governo] querem que aconteça, trata-se de despejo puro e simples”, afirmou Carlos Magno Penha, outro morador que organiza o Café da Resistência.

Serviço – O Café da Resistência acontece sábado (22), às 8h, na Rua Grande, 68, Vila Vinhais Velho, antiga Base do Binoca.