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Mais um escândalo no Parquet: Fátima Travassos exonera procurador em retaliação

Abril 15, 2011

No último dia 24 de março o Tribunal Popular do Judiciário noticiou que os procuradores de justiça José Henrique Marques Moreira e Raimundo Nonato de Carvalho Filho protocolaram, junto ao Conselho Nacional do Ministério Público, representação contra a Procuradora Geral de Justiça Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, a promotora Núbia Zeile e a corregedora-geral Selene Coelho de Lacerda, “ante irregularidades na prática de concessão de diárias”. Releia a matéria do TPJ e o citado documento.

Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e Fiscal da Probidade Administrativa, José Henrique Marques Moreira foi exonerado do cargo na última terça-feira, 12 de abril. Para seu lugar, na mesma data, foi nomeada Mariléa Campos dos Santos Costa, promovida ao cargo de procuradora de justiça pela Procuradora Geral.

Não se tem notícia de qualquer ilícito ou desvio cometido por Moreira, considerado um “papa” quando o assunto é patrimônio público e probidade administrativa. A exoneração é tão-somente demonstração de poder de Fátima Travassos, que trata o Ministério Público como se fosse coisa sua em vez de instituição pública.

Veja aqui a portaria que exonera Moreira e a que nomeia Mariléa. Além das denúncias do documento impetrado no CNMP por Moreira e Carvalho Filho, devem ser investigadas também estas “travassuras”.

Fátima Travassos constrange promotor e barra presença de Doracy Reis em cerimônia

Abril 1, 2011

GILBERTO LÉDA

A procuradora-geral de Justiça do Maranhão, Fátima Travassos, deu mais um show de indelicadeza, na última quinta-feira (31).

Durante a cerimônia de apresentação do relatório elaborado pelo Ministério Público do Maranhão sobre as condições de funcionamento das 320 escolas públicas de São Luís ela simplesmente barrou a presença da promotora Doracy Reis na mesa diretora dos trabalhos.

Doracy é presidente da Associação do Ministério Público do Maranhão (AMPEM) e uma das principais opositoras de Travassos. Ela seria convidada para fazer parte da mesa pelo promotor da Educação Paulo Avelar, responsável pela apresentação.

Antes de a cerimônia começar, Fátima Travassos soube que haveria o convite e tratou de enquadrar Avelar. Exigiu respeito e disse que era a procuradora-geral.

Paulo Avelar rebateu: “E eu sou promotor”.

Não teve jeito.

Doracy ficou mesmo na platéia, mas não sem uma referência ao mesmo tempo elogiosa e constrangida do promotor.

“A primeira pessoa que eu quero cumprimentar é a promotora Doracy Reis. Por mim, ela estaria na mesa”, disse ele, diante de uma platéia envergonhada.

Ministério Público tem postura criticada em Balsas/MA

Março 5, 2010

A Diocese de Balsas, representada por seu Bispo Dom Enemésio Ângelo Lazzaris vice-presidente da Comissão Pastoral da Terra, a CPT – Balsas, e demais entidades, abaixo referidas, vem a publico informar que:

Ao contrário do que divulgou o Promotor Sr. Rosalvo Bezerra Lima Filho no site do Ministério Público, no Jornal Pequeno e no jornal O Estado do Maranhão no dia 25 de fevereiro de 2010 e da presidenta da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) Dra. Doracy Reis.

1 – A Diocese de Balsas, a Comissão Pastoral da Terra e muito menos as famílias foram convocadas, pelo Promotor, para a busca de solução ao caso. Foi somente a CPT que procurou o referido promotor para informar do caso ocorrido e pedir a contribuição do representante do Ministério Público para buscar a solução.

2 – Em sua nota, o promotor, afirma não ter citado a Comissão Pastoral da Terra; contudo, na folha 2 do processo,  ele cita a Comissão Pastoral da Terra que, segundo ele, “vem agindo de forma irresponsável ao incentivar essas ações, que causam danos irreparáveis aos envolvidos”.  Por essa “razão” o douto promotor qualificou o “crime” como formação de quadrilha, (art. 288 CPB), apesar de  os ocupantes denunciados não terem mantido contatos com a CPT antes da ocupação do terreno baldio pertencente à Associação de Moradores, da qual são sócios/as. A CPT tomou conhecimento da ocupação 7 dias após sua realização, pelos meios de comunicação local.

3 – O Ministério Público é fiscal da lei, responsável pela manutenção da ordem jurídica, como bem afirma o Promotor, então deveria ele saber que: o direito a moradia é lei e está na Constituição Federal no artigo 6º.: “São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a Assistência aos desamparados, na forma desta Constituição” (CF). Olhando para a realidade de Balsas todos esses direitos estão sendo violados! A lei está sendo descumprida! Por estes fatos, que podem ser comprovados a qualquer tempo, o Promotor pode, sem medo de incorrem em injustiça, ser qualificado como péssimo fiscal da lei.

4 – Com o processo contra as famílias o Promotor revela estar realmente preocupado em resolver o problema de forma ordeira, sem precisar se indispor com as administrações públicas, uma vez que, com a condenação dos acusados eles serão presos, passando a ter moradia: a cadeia de Balsas.

5 – A Procuradora Geral da Justiça Dra. Fátima Travassos, quando da reunião, no dia 24 de fevereiro de 2010, com entidades de luta pelos direitos humanos, ligou para o Promotor Rosalvo Bezerra Lima Filho, relembrando-o das atribuições do Ministério Público, se colocou a disposição para ir até Balsas pessoalmente e indicou que ele reabrisse o diálogo, convocando as partes; o mesmo, não o fez, dando pouca importância às observações da Procuradora. O referido fiscal da lei diz ter certeza do dever cumprido e continua afirmando ser o processo o único caminho a ser tomado.

Chocados com as inverdades publicadas pelo Sr. Promotor e pela falta de providências para garantir o direito de moradia das famílias, o Bispo Dom Enemésio Ângelo Lazzaris, a CPT, os Sindicatos de trabalhadores/as de Balsas, de Riachão, de São Raimundo das Mangabeiras, de Loreto, Associação Vida Nova, Fórum Apoio de Balsas, o Fórum de defesa dos Direitos das Populações do Cerrado Sul Maranhense, o Fórum Carajás, a Associação Camponesa – ACA, a Cáritas da região de Balsas, a Pastoral da Saúde, a Pastoral do Migrante, a Pastoral da Juventude, o SAVI – Serviço de Animação Vocacional, a Associação dos Assentados do Sul do Maranhão, o Comitê de Cidadania de Pastos Bons, a Redes e Fóruns de Cidadania do Maranhão, ONGs e outras diversas entidades que lutam em defesa dos direitos humanos na região e no Estado do Maranhão realizaram uma vigília onde permaneceram em oração na segunda e na terça-feira, dias 2 e 3 de março de 2010, em frente à sede do Ministério Público de Balsas, tendo a ação de repúdio, a postura do promotor, culminado com um ato público na manhã da quinta feira, 4 de março de 2010.

Finalizamos com as palavras da deputada Helena Heluy:  “constrangi-me, dói para mim o Ministério Público que sempre foi, a todo o tempo, até por que a constituição assim o quer, quando me assegura a vitaliciedade, isto me constrange pensar-se que, no século 21, terceiro milênio, ainda existam promotores com esta visão pequena, fechada para a sociedade brasileira e a sociedade maranhense. Espero que o Poder Judiciário cumpra o seu dever e examinando esta peça acusatória a coloque no lugar que deverá ficar, que é no lixo” (pronunciamento feito na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, no dia 24 de fevereiro de 2010).

(Nota distribuída pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Balsas/MA)