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A caneta de sangue de Roseana Sarney e o sangue de luta dos professores

Abril 18, 2011

POR HERTZ DIAS*

Gramsci e tantos outros “intelectuais militantes” diziam que a dominação de classe no capitalismo se dá por consenso/convencimento ou por coerção/repressão.Quando a primeira alternativa falha, entra em cena a segunda. Os métodos utilizados pela governadora Roseana Sarney e sua secretária de Educação Olga Simão contra os professores em greve no Estado do Maranhão confirmam essa máxima marxista. Eu mesmo tive oportunidade de participar de uma reunião na escola em que leciono com a então recém-empossada secretária de Educação. A leveza na fala e a atenção dispensada às angústias e denúncias dos professores impressionavam. Para alguns desavisados a postura dessa senhora era digna de auréolas. Pura impressão! Bastou iniciar a greve para a essência se sobrepor à aparência. O governo Roseana (PMDB/PT) resgatara sua fisionomiamais draconiana. Em primeiro lugar, assistimos a uma avalanche de notas distorcidas na imprensa que colocava os professores em condição de mercenários. Diziam que recebíamos o melhor salário do Brasil e que queríamos prejudicar os estudantes. Para isso, comparavam o salário de professores com nível superior e mais de 20 anos de sofrida docência no Estado do Maranhão com companheiros com nível médio em início de carreira em outros estados. A oligarquia Sarney usava a TV Mirante como “escudo” da juventude pobre do Maranhão e perguntava: a quem interessa essa greve? Mas o pé do governo sangrou, o tiro saiu pela culatra e atingiu seu calcanhar de Aquiles. Erraram por atacar o conjunto da categoria, grevistas e não grevistas; assanharam a categoria, as escolas foram silenciadas e o movimento ensurdeceu as ruas. A tática do convencimento de Roseana mostrava seus limites e debilidades; a “caneta” precisava sangrar em favor da repressão.

A primeira canetada de Roseana Sarney foi para financiar entidades estudantis que emergiam do submundo das escolas para tentar atacar moral e fisicamente professores. O subserviente deputado Roberto Costa (PMDB) aparece em fotos junto com “estudantes” em manifestação contra a greve em frente à sede do sindicato. Ao seu lado, um carro de placa branca do governo do Estado “alimentava” os jovens com panfletos, água e lanches. Houve tentativa de invasão da sede do sindicato. A segunda canetada repressiva do governo partiu do judiciário. Só para lembrar Gramsci, é na esfera político-jurídica que se encontra o “punho de aço” do Estado. Ou seja, é onde se concentra a repressão. O desembargador Marcelo Carvalho Filho julgava a greve ilegal, com base em argumentos pra lá de inescrupulusos. Engana-se quem pensa que esse senhor tomou uma decisão judicialmente equivocada. Pelo contrário, a decisão foi política. Considerar que greve na educação coloca a vida dos indivíduos em risco de morte enquadrando-a na Lei 7.783/89 é um ato que, se vivêssemos de fato numa democracia, seria suficiente para arrancar a toga e cassar o diploma desse senhor. Mas, como já afirmamos, essa foi uma decisão politicamente correta no universo de injustiças que sustenta o grupo Sarney. O mesmo ato judicialmente insano foi praticado no STF pelo ministro Ricardo Lewandowski, que negou prosseguimento ao pedido do sindicato. Uma grave demonstração de que as garras do grupo Sarney estão fincadas no conjunto das instituições do Estado brasileiro e não apenas do Maranhão. Aqueles educadores que alimentavam ilusões no judiciário e na democracia burguesa foram obrigados a rever suas posições. Com tanto descalabro, o sangue da categoria ferveu e o pulso bateu mais forte. Roseana Sarney apostava suas fichas no STF, mas a categoria apostou nas mobilizações.

A continuidade da greve foi ratificada em assembleia no dia 7 de abril com cerca de 3 mil professores. O governo de Roseana entrava em um frenético desespero. No dia seguinte (sexta-feira) realizaram uma reunião com a susserania do governo e no sábado com dezenas de diretores de escolas. O governo exigia dos seus vassalos fidelidade plena. Uma onda de terror tomou conta da educação pública do Maranhão. Eram telefonemas e mais telefonemas aos professores. Especialmente aos contratados e recém-nomeados, ameaçando-os de devolução ou mesmo de demissão, conforme ocorreu no município de Barra do Corda. Uma “força-tarefa” nunca vista na educação do Maranhão foi montada em caráter de urgência pelo governo. A maioria das escolas foi ocupada por técnicos da Seduc (Secretaria de Educação) para desempenhar uma função não prevista na LDB, a de capataz de governo. O estado de exceção foi instalado. Grevistas estão sendo tratados com quadrilheiros, alunos como detentos e as escolas como presídios. Correntes e cadeados novos impedem alunos de sair e professores grevistas de entrar nesses recintos públicos. Muitos professores estão acuados, outros aterrorizados, alguns foram internados com crise de nervos. Tudo isso deveria ser suficiente para a direção do Sinproesemma (CTB) excluir do Estatuto do Educador a famigerada Avaliação de Desempenho, sob pena de essa mesma avaliação tornar-se o último tijolo da muralha que tenta fazer da escola pública um feudo da oligarquia Sarney.

Ouço, como piada, diretores e os ditos “técnicos” dizerem que, por serem professores, são solidários à nossa luta, mas que, por outro lado, nada podem fazer a não ser cumprir as ordens “supremas”. Solidariedade seria entregar os cargos ou pelo menos se negarem a cumprir ordens punitivas contra colegas de profissão. Mas não! As escolas foram lacradas. Vários professores foram substituídos por outros que não aderiram à greve, numa clara tentativa de jogar a categoria contra a própria categoria. Infelizmente, entre os trabalhadores há aqueles que se submetem a situações humilhantes e indignas. Mas há aqueles, uma maioria absoluta, que trazem nas veias o sangue lutador. Continuam nas ruas, fazendo aquilo que podem, enfrentando diretores, jornalistas reacionários e as ameaças de exoneração. Até a principal BR do Maranhão foi bloqueada no intuito de desbloquear as negociações emperradas pelo autoritarismo neofacista do governo do Estado. A greve de uma categoria foi transformada em guerra de classe. Gostaria de saber aonde os “coveiros” da luta de classe, especialmente os pós-modernos, irão enfiar suas caras e teorias? Neste contexto, a razão comunicativa da sociedade dialógica de Habermas não passa de um cadáver fantasmagórico, morto pela realidade concreta, apesar de existir apenas como idealismo infantil no mundo capitalista. Repito, essa greve é uma guerra de classe contra classe.

Vergonhoso também é o papel que o PT e a CUT do Maranhão assumem nesse mesmo cenário. E preciso lembrar que o PT é parte desse governo, tem o vice-governador e alimenta a caneta de Roseana Sarney com o sangue de nossa classe. A CUT se esconde e não lança uma única nota em apoio à greve dos professores. Na verdade, lideranças históricas da CUT e do PT estão envolvidos até a medula nos casos de corrupção da Fapema do Incra. Assim, como a categoria enterrou simbolicamente a governo de Roseana Sarney no ultimo dia 15 de abril, aos militantes desse PT um gesto importante para a greve seria se desfilarem em massa desse partido, desenterrando-o dos seus corações e mentes.

É lamentável ver tamanha covardia com uma categoria de homens e mulheres que passam mais tempo com os filhos da comunidade onde estão localizadas suas escolas do que com seus próprios filhos. É lamentável ouvir jornalistas como Roberto Fernandes que sempre nutriu uma grande simpatia da classe trabalhadora desse estado reproduzindo fielmente o discurso criminalizador de seus patrões da Mirante. Espero que o espírito desse camarada não esteja assombrado pelos “fantasmas” que rondam a Assembleia Legislativa do Maranhão. Na verdade, não são apenas os educadores que estão na alça de mira desse governo, mas a juventude de periferia que igualmente clama por uma educação de qualidade. “Prefiro ficar com sede até o final do horário do que beber essa água com gosto de esgoto”, assim desabafou uma aluna da escola Paulo XVI após aderir ao ato dos professores no bairro Cidade Operária. Não tenho dúvida que aqueles que negam uma educação de qualidade para esses jovens são os mesmos que entopem os bairros de periferia com crak, merla e armas. Essa é a politica de mão dupla do governo Roseana para a juventude pobre e negra. Os familiares dos 18 massacrados em Pedrinhas que os digam.

Eu, particularmente, não acredito na possibilidade de universalização da educação pública no capitalismo, nem muito menos que a educação irá resolver os graves problemas estruturais desse modo de produção. Na hierarquia de organização da sociedade capitalista a escola é um importante espaço de disputa por poder, mas não é dela que emana o poder dos que controlam a sociedade como um todo. No entanto, entendo que a luta por uma educação pública de qualidade é uma tarefa que não devemos abrir mão de jeito algum, especialmente num estado como o Maranhão que ocupa os mais baixos IDHs do Brasil. A luta por uma educação libertadora deve ser parte da luta por uma sociedade de homens e mulheres livres. Por isso continuo orgulhoso em ser professor da escola pública e de, juntamente com outros/as companheiros/as, dedicar uma parte preciosa de minha vida para lutar por uma educação pública e de qualidade, em que pese todo e qualquer tipo de retaliação.

*Hertz Dias é graduado em História, mestre em Educação e militante da CSP Conlutas-MA.
Artigo originalmente publicado no blogue Educação Com Lutas. Grifos do TPJ.

A História e o assassinato de Flaviano Pinto Neto

Fevereiro 23, 2011

DO VIAS DE FATO

Nesta terça-feira (22/02/11), logo cedo, militantes de diferentes organizações sociais do Maranhão, trocavam e-mails e telefonemas anunciando a prisão do grileiro/fazendeiro Manoel Gentil Gomes, acusado de mandar matar o quilombola e líder de trabalhadores rurais Flaviano Pinto Neto, assassinado com sete tiros na cabeça, em 30 de outubro de 2010, no município de São Vicente Férrer (MA).

Em mais de três meses, o assassinato de Flaviano e todo o seu contexto foram praticamente ignorados pela grande imprensa maranhense, especialmente pelo Sistema Mirante/Globo. Por outro lado, houve uma imensa pressão feita por diferentes organizações sociais que levaram o assunto para muito além das fronteiras do Maranhão.  Algumas entidades atuaram na linha de frente e outras deram apoio. Lembramos aqui da CPT, FETAEMA, MST, CONLUTAS, Comitê Padre Josimo, Comissão de Direitos Humanos da OAB, ANEL, Sociedade Maranhense de Direitos Humanos e Cáritas.

A sede da associação que Flaviano Pinto Neto presidia foi queimada um ano antes de sua morte. Apesar deste atentando político, o governo de Roseana Sarney Murad (PMDB) nada fez, criando as condições para que, um ano depois, o conflito acabasse em tragédia. Esta é, apenas, uma das razões do silêncio da grande mídia “chapa branca”.

Manoel Gentil Gomes (hoje preso) tem litígio contra dois quilombos na Baixada Maranhense. Um deles é a comunidade de Charco, onde tombou morto Flaviano Pinto Neto. O outro é a comunidade do Cruzeiro, onde no final do ano passado, após UMA LIMINAR ABSURDA do juiz Sidney Cardoso (comarca de São Bento), foram destruídas inúmeras roças. Detalhe: o Governo do Estado mandou a polícia para GARANTIR A DESTRUIÇÃO das roças dos lavradores. Este novo escândalo resultou em nova mobilização e denúncias.

Por conta destes conflitos, atualmente existem outras lideranças ameaçadas de morte na Baixada maranhense. Uma delas ingressou no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos. No caso do Charco, recentemente o juiz federal Magno Linhares homologou um acordo no processo, garantindo a permanência do povoado no local, até a conclusão da titulação pelo INCRA.  O mesmo INCRA que foi acionado pelo Ministério Público Federal por conta de sua omissão neste caso.

Sobre o assassinato de Flaviano, a polícia passou a investigar o crime a partir da quebra dos sigilos telefônicos e descobriu, num primeiro momento, os executores. No início deste mês foi preso Josué Sodré Sabóia, chefe de um grupo de extermínio que, além de Flaviano, já teria liquidado aproximadamente 16 pessoas. Sabóia teria também participado da Operação Tigre, uma atrocidade comandada pelo governo do Maranhão em 1990. Na época o governador era João Alberto, hoje senador pelo PMDB, premiado em dezembro passado pelo governo de Roseana pela “defesa dos Direitos Humanos”.

Hoje foi preso o grileiro Manoel Gentil Gomes. Por ironia, na imprensa maranhense, os primeiros a noticiar foram os veículos ligados a governadora.  E, na maioria dos textos, o fazendeiro/grileiro é chamado de “empresário”.

O fato é que a pressão social determinou a prisão do acusado de mandar matar Flaviano.  Num estado como o Maranhão, onde política, governo, latifúndio, máfia e oligarquia confundem-se numa coisa só, a pressão social é a única forma de fazer com que o chamado “Estado Democrático de Direito” funcione a serviço do interesse público.

Em relação aos conflitos agrários do Maranhão é FUNDAMENTAL registrar que, em abril de 2009, a Justiça maranhense determinou que fosse preso o fazendeiro Adelson Veras Araújo, acusado de mandar matar dois camponeses em Açailândia. Apesar da ordem judicial, este mesmo governo de Roseana IGNOROU A DECISÃO JUDICIAL, deixando o fazendeiro – que tem uma história de vida ligada ao trabalho escravo – solto por quase dois anos.

Este assunto foi denunciado na edição deste mês de fevereiro do Vias de Fato. Esta mesma matéria teve seu texto reproduzido nos sites organizados pelas direções nacionais do MST e da CPT. O título da reportagem é: “FAZENDEIRO IMPUNE E LAVRADOR DESPEJADO”.

Enfim, nunca é demais lembrar que, além desta relação com fazendeiros acusados de assassinatos, em menos de dois meses deste novo mandato, o governo e a governadora do Maranhão estão enrolados com escândalos na FAPEMA, na segurança pública e na educação. Por tudo isto junto, para evitar mais problemas do governo com a opinião pública, Manoel Gentil Gomes foi preso, hoje pela manhã, com direito a helicóptero da Polícia e cobertura do Sistema Mirante.

É o espetáculo midiático – patrocinado pelo Governo do Estado – querendo reescrever a História.