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Encontro de Comunidades dá sequência à Campanha pela Educação

Março 29, 2012

No Povoado Caeté, em Primeira Cruz, reuniram-se representantes de paróquias do município, de Humberto de Campos e Santo Amaro

Erisvan Loureiro assessorou Encontro de Comunidades

Entre os últimos dias 22 a 25 de março, no Povoado Caeté, em Primeira Cruz, aconteceu um Encontro de Comunidades, com a presença de representantes das Paróquias do município, de Santo Amaro e Humberto de Campos. Participaram cerca de 40 pessoas, de diversas regiões que compõem os três municípios.

O evento teve assessoria de Erisvan Loureiro, secretário executivo da Cáritas Arquidiocesana de São Luís, que orientou as reflexões sobre sua temática: Políticas Públicas: Saúde e Educação como  garantia de Direitos Humanos.

Cerca de 40 representantes de paróquias discutiram temas como Políticas Públicas, Direitos Humanos, Educação e Saúde

O Encontro de Comunidades teve como objetivo dar continuidade à mobilização da Campanha Popular pelo Direito Humano à Educação Pública, Gratuita e de Qualidade, lançada em São Luís dia 16 de março, iniciativa da Cáritas Brasileira Regional Maranhão, Redes e Fóruns de Cidadania do Maranhão, Associação de Saúde da Periferia do Maranhão e diversas outras entidades e organizações.

“A Cáritas Arquidiocesana de São Luís sente-se na responsabilidade de mobilizar e colocar aos demais interessados e pessoas de boa vontade um assunto tão importante quanto este”, afirmou Erisvan Loureiro. Os 400 anos do Evangelho em Terras Maranhenses também foram discutidos durante a atividade.

Acampados decretam greve de fome

Junho 10, 2011

18 lideranças quilombolas e simpatizantes iniciaram greve de fome na manhã de hoje (9) no Acampamento Negro Flaviano.

TEXTO: ZEMA RIBEIRO*
FOTO: ERISVAN LOUREIRO**

De costas para a plenária e de frente para as autoridades e lideranças que compunham a mesa de trabalhos, 18 lideranças quilombolas revezavam-se entre o sentar e o deitar, tendo decretado greve de fome na manhã de hoje (9). O gesto extremo foi o meio de chamar a atenção dos governos para os graves problemas enfrentados por diversas áreas em conflito no Maranhão.

Com a presença fixa de cerca de cem quilombolas de 40 comunidades, o Acampamento Negro Flaviano, que ora ocupa as instalações do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Maranhão, teve início no último dia 1º. de junho, quando realizou diversas atividades e manifestações pacíficas em frente às sedes do judiciário e executivo estadual, ambos na Praça D. Pedro II, no centro da capital maranhense.

“Estivemos lá, na porta do Palácio [dos Leões], na porta do Tribunal de Justiça, mas precisamos vir e ficar aqui por dez dias”, contabilizou um dos manifestantes ao fazer uso da palavra nesta tarde. Representantes das secretarias estaduais de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Justiça e Administração Penitenciária estiveram no auditório do Incra, fazendo promessas sem data para cumpri-las, após a passagem de representantes da Secretaria de Promoção de Políticas de Igualdade Racial da Presidência da República no dia anterior (8). Há inclusive a de que seja publicado um decreto para orientar os procedimentos a serem tomados pelo Iterma para a regularização fundiária – previsto com base sabe-se lá em quê para ser assinado em 15 de julho.

“Estão sendo feitas diversas promessas, mas que estrutura se criará para isso? Com que recursos? Como garantir o registro de boletins de ocorrência em delegacias onde não há delegados? Quem sofre ameaça no interior não virá à capital fazer denúncias. A ouvidoria agrária está criada desde 2009, mas nunca saiu do papel. Se será de fato criada, que estrutura e recursos terá? As coisas não acontecem, apesar do repasse de recursos do governo federal. Promessas acontecem agora a partir da pressão. O governo parece querer apenas se justificar perante a imprensa e ao governo federal. O governo estadual tem responsabilidades a cumprir”, questionava Pe. Inaldo Serejo, coordenador da Comissão Pastoral da Terra no Maranhão.

O Maranhão tem 59 quilombolas ameaçados de morte nas cerca de 170 áreas em conflito no estado, de acordo com dados do caderno Conflitos no Campo 2010, publicação da CPT/MA. O estado ocupa o primeiro lugar em mais esta trágica estatística.

Lideranças do acampamento afirmaram que “não sairão daqui de mãos abanando”. A ministra dos Direitos Humanos Maria do Rosário deve vir à São Luís para uma rodada de negociações – ela encontra-se no Pará, onde se reunirá com representantes da CPT no estado para tratar dos recentes assassinatos de lideranças camponesas.

O estabelecimento de prazos urgentes para a inclusão dos ameaçados de morte no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, a realização de audiências públicas para discutir as áreas quilombolas em conflito no estado, o estabelecimento de grupo de trabalho para propor os procedimentos de titulação das áreas quilombolas e a instalação de escritório da Fundação Cultural Palmares em São Luís estão entre as diversas reivindicações dos acampados.

Manifestantes em greve de fome no auditório do Incra; no detalhe, Pe. Clemir Batista, de Pinheiro/MA

Entre as lideranças em greve de fome estão o Pe. Clemir Batista, da CPT de Pinheiro/MA, e Almirandir Costa, do quilombo Charco, em São Vicente de Férrer, palco do brutal e covarde assassinato de Flaviano Pinto Neto, que batiza o acampamento, em outubro do ano passado. Indagado se notava alguma evolução nas negociações ao longo dos dias, o segundo não hesitou em afirmar que tudo não passava de “enrolação do governo”.

*Zema Ribeiro é assessor de comunicação da Cáritas Brasileira Regional Maranhão.
**Erisvan Loureiro é agente da Cáritas Arquidiocesana de São Luís.