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Resistência no Vinhais Velho põe em xeque a Via Expressa

Março 20, 2012

POR OSWALDO VIVIANI e JULLY CAMILO
DO JORNAL PEQUENO

Derrotas na Justiça, denúncias na Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) e na Organização dos Estados Americanos (OEA) e atos públicos marcantes – como o “abraço” ao Vinhais Velho, ocorrido na sexta-feira (16) – estão criando um cenário inesperado para o governo do estado do Maranhão, que quer desapropriar ao menos 10 imóveis da comunidade, por onde está previsto para passar a chamada Via Expressa.

A resistência tenaz dos moradores de um bairro tão antigo e rico em história quanto a própria capital maranhense – que em setembro próximo faz 400 anos – tem sido uma “pedra no sapato” do projeto do governo Roseana Sarney Murad (PMDB) de construir, ao custo de quase R$ 106 milhões, uma avenida de aproximadamente 10 quilômetros interligando os bairros do Jaracati e do Ipase (do Shopping Jaracati ao Shopping da Ilha). A via também atingiria uma extensa área verde e de mananciais do Sítio Santa Eulália e bairros como Maranhão Novo, Vila Palmeira, Anil, Cohama e Cohafuma.

Abraço ao Vinhais Velho reuniu mais de 200 pessoas na sexta-feira

Como se não bastasse a oposição ferrenha dos moradores do Vinhais Velho – alguns deles descendentes dos índios tupinambás, os primeiros habitantes da área, como o morador mais antigo do bairro, Olegário Batista Ribeiro, 77 anos –, na semana passada o deputado federal maranhense Domingos Dutra (PT), que encampou a luta da comunidade do Vinhais Velho, assumiu a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, em Brasília.

Um dos primeiros atos do parlamentar da ala do PT-MA que combate o grupo Sarney foi aprovar a realização de uma audiência pública para “debater os graves problemas ambientais, religiosos, culturais, arqueológicos, sociais e jurídicos da construção da Avenida Via Expressa”.

Além de não concordarem em deixar o lugar onde viveram a vida toda, e viram filhos e, em alguns casos, netos, crescerem, os moradores do Vinhais Velho recorreram à Justiça por não concordarem com as indenizações oferecidas pelo governo estadual para que deixem suas casas. Os valores vão de R$ 25 mil a R$ 35 mil, em média. Dois despejos já foram sustados, neste ano, pelo Tribunal de Justiça do Maranhão – de Ademir Batista Ribeiro de Assunção, 61 (sobrinho de Olegário Ribeiro) e Odinéia Burgos Ribeiro Diniz, 41 (filha de Olegário).

‘Abraço’ – Na manhã de sexta-feira, a comunidade do Vinhais Velho recebeu um “abraço” simbólico de mais de 200 pessoas, representantes de várias entidades que se juntaram à luta contra a passagem da Via Expressa no local. O ato teve como abertura o Hino Nacional, tocado pela Banda de Música da Polícia Militar, e ocorreu em frente à igreja de São João Batista (fundada em 1612). Militantes sociais e líderes sindicais de todo o estado do Maranhão compareceram.

Segundo o morador e membro da Comissão Permanente de Luta pela Moradia Digna e Preservação dos Valores Históricos e Culturais do Vinhais Velho, José João Amorim da Silva, o “JJ”, 53, representantes de vários municípios maranhenses aderiram ao movimento, que pretende sensibilizar o governo estadual para o reconhecimento e a preservação dos valores e monumentos históricos e culturais do Vinhais Velho.

JJ relatou que o sítio arqueológico foi “criminosamente violentado e danificado pelo início dos serviços da Via Expressa”, que no momento estão parados.

“O que nos conforta é saber que o governo já perdeu na Justiça todas as ações que ingressou contra a comunidade”, disse JJ.

Membro do Fórum de Defesa e Cidadania, Luís Magno Moraes Pereira, 37, morador do município de Cantanhede, disse que veio a São Luís para integrar o movimento por acreditar que a comunidade do Vinhais Velho deve ser preservada.

Também presente ao ato, o deputado federal Domingos Dutra disse que o “abraço” representou o gesto de solidariedade das pessoas para com a comunidade do Vinhais Velho, que, segundo o parlamentar, “por dever legal e moral deve ficar exatamente como está”.

“A comunidade apresentou à governadora Roseana uma proposta de alteração do traçado da Via Expressa no trecho que atinge o Vinhais Velho, propondo que a ponte prevista para cortar o bairro ao meio fosse deslocada para o final da vila, atingindo apenas dois terrenos e somente uma família. Mas a proposta não foi aceita. Em vez de atingir o bairro com a construção de uma avenida, o governo deveria transformar a vila num símbolo dos 400 anos da história de São Luís e do Maranhão, revitalizando o seu patrimônio e constituindo no Vinhais Velho um polo de turismo cultural”, afirmou Dutra.

Nos próximos dias, a comunidade do Vinhais Velho, além de entidades, parlamentares e intelectuais que lutam pela preservação do bairro, vão instalar uma barraca na Praça Deodoro, para distribuição de jornais e coletas de assinaturas de adesão à causa.

Outro lado – O secretário de Estado de Infraestrutura, Max Barros, informou, em janeiro, que a obra da Via Expressa não acarretará qualquer dano ao sítio arqueológico do Vinhais Velho nem ao seu patrimônio histórico, do qual faz parte a igreja de São João Batista. “Estamos tomando todos os cuidados necessários. Contratamos um escritório de arqueologia, que está acompanhando todos os passos do processo”, declarou Barros.

De acordo com o secretário, a avenida passará a uma distância de 100 metros da igreja. Um largo será edificado na área em frente ao templo, disse o secretário.

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Vinhais Velho e Campanha pela Educação: duas lutas se abraçaram

Março 19, 2012

Vinhais Velho recebeu abraço e lançamento da Campanha Popular pelo Direito Humano à Educação Pública, Gratuita e de Qualidade

As nuvens cinza ameaçaram, mas não caíram sobre o Vinhais Velho na manhã da última sexta-feira (16). Uns poucos pingos pareceram apenas querer refrescar – ou tornar ainda mais abafadiço – o clima. Vários carros já estacionados em frente à Igreja de São João Batista foram sendo reposicionados, a fim de que sua fachada ficasse livre para aparecer bem nas fotos e o abraço pudesse ser mais carinhoso e confortável.

Mais de 400 pessoas participaram do abraço ao Vinhais Velho e lançamento da Campanha Popular pelo Direito Humano à Educação Pública, Gratuita e de Qualidade

Aos poucos o povo ia chegando. Um café da manhã solidário, preparado pela comunidade, tirou do jejum integrantes de várias caravanas que por ali aportavam. Cartazes foram tomando a frente de um dos salões laterais da igreja. “Só com paredes não se faz educação”, dizia um deles, dando conta, em parte, da situação de edificações que deveriam ser escolas, na capital e interior do estado: muitas delas sequer têm paredes; noutras, crianças dividem o espaço com animais. Entre inúmeros outros problemas que foram apresentados pelos presentes.

Igreja de São João Batista, no Vinhais Velho, ficou lotada para o lançamento da Campanha Popular pelo Direito Humano à Educação Pública, Gratuita e de Qualidade

Dois eram os motivos para tanta gente estar ali – segundo a organização dos eventos, havia representantes de mais de 200 municípios entre as aproximadamente 400 pessoas que compareceram: o primeiro, o abraço no Vinhais Velho, comunidade que se vê ameaçada com os avanços da Via Expressa, avenida “estadual” anunciada pelo governo do Maranhão como um presente à capital São Luís pelos 400 anos de sua fundação francesa; o segundo, o lançamento estadual da Campanha Popular pelo Direito Humano à Educação Pública, Gratuita e de Qualidade.

A primeira, iniciativa de moradores da comunidade Vila de Vinhais Velho, a mais antiga do Maranhão, ameaçados de despejo com a construção da Via Expressa, tem apoio de diversas organizações da sociedade civil e parlamentares de oposição ao governo Roseana Sarney; a segunda surgiu a partir de reuniões das Redes e Fóruns de Cidadania do Estado do Maranhão, grupo de entidades que decidiu priorizar o direito humano à educação como tema de suas ações para 2012. “O que temos vivido é um quadro gravíssimo de violações, diuturnamente; vimos a necessidade de priorizar uma temática, fazer um trabalho de mapeamento, desnudar essa realidade cruel que, infelizmente, não tem tido a visibilidade necessária. É preciso revelar outra educação”, afirmou Ricarte Almeida Santos, secretário executivo da Cáritas Brasileira Regional Maranhão, entidade da coordenação do movimento. “O que vivemos sexta-feira foi o abraço de duas lutas”, sintetizou poeticamente.

A banda marcial da Polícia Militar do Maranhão saudou os presentes com a execução do Hino Nacional Brasileiro e de Louvação a São Luís, do poeta Bandeira Tribuzzi, hino da capital maranhense. Também participaram do ato o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara Federal Domingos Dutra (PT-MA) e o da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa Bira do Pindaré (PT-MA), além de representantes da Rede de Educação Cidadã do Maranhão (Recid), Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), UFMA, UEMA, Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão (IHGM), CSP-Conlutas, Aspema, Apruma e diversos sindicatos de trabalhadores de profissionais da educação de municípios do interior, entre outros.

O padre Jean Marie Van Damme, da Associação de Saúde da Periferia, discutiu com grande parte dos presentes a metodologia e instrumental que serão usados ao longo da Campanha Popular pelo Direito Humano à Educação Pública, Gratuita e de Qualidade, que pretende apresentar um mapa da realidade maranhense acerca do assunto: qualidade do ensino, situação das escolas, do transporte e alimentação escolar, remuneração dos profissionais da educação, transparência na gestão dos recursos públicos, entre outros.

77 anos de Dom Xavier foram comemorados na luta

Sempre disposto a colaborar com as lutas dos movimentos sociais e a favor dos menos favorecidos, Dom Xavier Gilles, bispo emérito de Viana também participou do ato: na data ele completava 77 anos de idade e ouviu um sonoro “parabéns a você” de todos os presentes.

Audiência Pública sobre a Vila Vinhais Velho é aprovada pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal

Março 15, 2012

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal votou 37 requerimentos ontem, no primeiro dia de trabalho do deputado Domingos Dutra (PT/MA) como seu presidente. Entre eles, foi aprovada a realização de Audiência Pública na Vila Vinhais Velho, em São Luís/MA, para debater problemas de ordem ambiental, arqueológica, cultural, jurídica, religiosa e social, advindos da construção da Via Expressa e da ameaça de despejo a alguns moradores da comunidade.

O Vinhais Velho é um sítio arqueológico de 400 anos, ocupado por remanescentes dos índios Tupimambás. A localidade abriga a Igreja de São João Batista, um cemitério e um porto de embarque e desembarque, construído em 1690. Há também fontes e reservas naturais, mangues, juçaras, ipês e outros, a maior parte ameaçada de destruição pela citada obra.

Os parlamentares presentes na Comissão aprovaram, por unanimidade, o requerimento de autoria do deputado Domingos Dutra e apoiaram a realização da Audiência Pública.

“Agora agendarei, urgentemente, audiência pública sobre a Vila Vinhais Velho mediante a gravidade da ação proposta pelo Governo do Maranhão. A destruição da Vila causará um risco cultural à história da nação brasileira”, enfatizou o Presidente da CDH.

Serão convidados para a audiência pública o Ministro do Turismo, Gastão Vieira Lima; o Superintendente do Patrimônio da União no Estado do Maranhão, Jorge Luís; o Superintendente do IBAMA no Estado do Maranhão, Pedro Leão da Cunha Soares; a Superintendente do IPHAN no Estado do Maranhão, Kátia Santos Bogéa; o Procurador Federal da República no Estado do Maranhão, Alexandre Silva Soares; o Promotor Público do Ministério Público do Maranhão, Fernando Barreto; o Defensor Público da União no Estado do Maranhão, Yuri Costa; o Vice-Presidente do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão, Leopoldo Vaz; e o representante da comunidade de Vinhais Velho, Carlos Magno Santos Jacinto Penha. (Com informações da assessoria do Deputado Domingos Dutra e da Central de Notícias)

Moradores do Vinhais Velho vencem mais uma na Justiça

Março 6, 2012

A 2ª. Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão, por unanimidade, anulou despejo determinado pelo juiz da 3ª. Vara da Fazenda Pública contra a senhora Edineia Ribeiro Diniz.

Moradores da Vila de Vinhais Velho conquistaram hoje (6) na Justiça, mais uma vitória: por unanimidade a 2ª. Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão anulou o despejo contra a senhora Edineia Ribeiro Diniz, determinado pela 3ª. Vara da Fazenda Pública.

Dona Edineia é sobrinha de dona Ubaldina, a dona Babá, de 85 anos, e filha de “seu” Olegário, morador mais antigo da comunidade – ele completa 78 anos hoje (6). “Em meio a 78 anos de idade, este é o melhor aniversário da minha vida. Com esta decisão do Tribunal continuo perto dos meus filhos, amigos e preservando meus ancestrais”, afirmou ele. Sua família é descendente direta dos índios Tupinambás, cujas notícias de povoamento da localidade datam do período de fundação de São Luís – Vinhais Velho é o mais antigo bairro da capital, já tendo sido município independente.

“Eu espero que com essa decisão a governadora Roseana Sarney acolha a proposta feita pela comunidade, por diversas entidades e parlamentares, mudando a ponte para o final da Vila, pois assim garante tanto a construção da Via Expressa e ao mesmo tempo preserva o patrimônio arqueológico e histórico daquele território secular”, frisou o deputado federal Domingos Dutra (PT-MA), que vem acompanhado a luta dos moradores de Vinhais Velho.

A ação na justiça foi patrocinada pela advogada Núbia Dutra. “São momentos de justiça como este que vale a pena ser advogada. Fico muito feliz de estar contribuindo para a preservação da história da Vila de Vinhais Velho”, afirmou. (Com informações da assessoria de comunicação do deputado federal Domingos Dutra)

CNJ poderá fazer diligência na Vila Vinhais Velho

Fevereiro 17, 2012

Parlamentares durante visita ao CNJ

Os requerimentos entregues ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) solicitando diligência na Vila Vinhais Velho, em São Luís (MA), foi reforçado pelo Primeiro-Vice Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Deputado Domingos Dutra (PT/MA) ao Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Cezar Peluso, na última quarta-feira (15). Também estiveram presentes ao ato os deputados federais Padre Ton (PT/RO), Amauri Teixeira (PT/BA) e Erika Kokay (PT/DF).

No intervalo da votação da Lei da Ficha Limpa, o Ministro Peluso reservou um horário para ouvir os parlamentares sobre dois temas de relevância ao grupo formado por eles: os assassinatos nas comunidades indígenas no Brasil, em especial os índios Guarai-Kaiowá do Mato Grosso do Sul, vítimas da ação de latifundiários; e a grave situação envolvendo a Vila Vinhais Velho, comunidade centenária ameaçada de despejo pela Governadora do Maranhão, Roseana Sarney, para a construção da Via Expressa.

“Reforcei ao Ministro a solicitação entregue ao CNJ para a realização de uma diligência à Vila Vinhais Velho pelo Comitê Executivo do Fórum de Assuntos Fundiários do Conselho, composto por juízes e desembargadores designados a acompanhar conflitos agrários no País”, relata Domingos Dutra.

Para o Deputado Domingos Dutra, “a Governadora Roseana Sarney teima em colocar uma alça da Via Expressa justamente em cima do povoado Vinhais Velho. Esta alça se for construída do jeito que o governo quer irá simplesmente destruir parte do patrimônio do Brasil”, alertou o parlamentar ao destacar os artigos 20 e 216 da Constituição Brasileira os quais assegura que Vinhais Velho é patrimônio material e imaterial da Nação brasileira e não pode ser destruído.

Além de representantes dos moradores, o documento protocolado no CNJ foi assinado por diversas entidades como Cáritas Brasileira Regional Maranhão, Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Maranhão (OAB-MA), Comissão 400 Anos da Vila Vinhais Velho, União por Moradia Popular, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e Conselho Indigenista Missionário (CIMI), dentre outros.

Vinhais Velho é um sítio arqueológico de 400 anos ocupado por remanescentes dos índios Tupimambás. A localidade abriga a Igreja de São João Batista, um Cemitério e um Porto de Embarque e Desembarque, construído em 1690. Há também fontes e reservas naturais, mangues, juçaras, ipês e outros.

Também reforçam o documento entregue ao CNJ os deputados federais Waldir Maranhão (PP/MA), Simplicio Araújo (PPS) e Weverton Rocha (PDT); os deputados estaduais Bira do Pindaré (PT), Neto Evangelista (PSDB), Marcelo Tavares(PSB); Eliziane Gama (PPS) e Rubens Junior (PCdoB); a professora e historiadora da UFMA Antônia Mota e o professor e Vice–Presidente do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão, Leopoldo Vaz; os advogados Nubia Dutra e Fred Marx também contribuíram para a elaboração da petição enviada ao CNJ (Salis Chagas, da Assessoria de Imprensa do Deputado Federal Domingos Dutra).

Ações de resistência movimentarão Vinhais Velho

Janeiro 27, 2012

Atividades culturais, aula pública, abaixo-assinado e denúncias foram algumas das deliberações do Comitê de Amigos do Vinhais Velho, que se reuniu na última quarta-feira (25) à noite, no bairro

Área em frente à Igreja de São João Batista terá missa campal com o arcebispo Dom José Belisário

Mais de 30 pessoas, entre moradores, lideranças religiosas, políticas e do movimento social participaram de reunião na noite da última quarta-feira (25), na Granja do Japonês (Rua Grande, nº. 90), que definiu os próximos passos do movimento de resistência do Vinhais Velho diante da iminência dos anunciados despejos com a construção da Via Expressa.

Os moradores foram ouvidos e relataram a forma com que têm recebido as notificações. “Há alguns dias um oficial de justiça chegou em minha casa às seis da manhã. Ele já foi perguntando se eu já tinha desocupado o imóvel, que eu tinha um prazo de cinco dias. Pedi para ver a identificação dele, para saber se, de fato, era um oficial de justiça. Ofereceram 33 mil reais de indenização. O que eu vou fazer com esse dinheiro? Tenho três filhos, disse que não vou sair”, relatou, emocionada, Odinéia Ribeiro, de 44 anos.

Morador mais antigo do bairro, Seu Olegário, de 77 anos, está "ficando famoso"

Morador mais antigo do bairro, Olegário Batista Ribeiro disse ter recebido a visita e dado entrevistas a dois jornais, em sua casa. Com bom humor, apesar da tristeza cravada no rosto, disse que estava “ficando famoso”. O senhor de 77 anos certamente preferia continuar anônimo a estampar as páginas de matutinos na condição de iminente despejado.

João José da Silva, o Jota Jota, emendou o desabafo: “Eu gostaria que algum representante do governo estivesse aqui, para ver os semblantes do povo, seu sofrimento. Eles não têm coragem de participar de uma reunião importante como essa. Isso não importa para o governo”.

As falas dos moradores são unânimes no desejo de permanecer no local em que nasceram e se criaram. Carregadas de emoção e, por vezes, lágrimas, nelas ouvem-se repetidamente afirmações como a de que dinheiro nenhum lhes paga as remoções e a pergunta “para onde a gente vai?”.

Secretário executivo da Cáritas Brasileira Regional Maranhão, Ricarte Almeida Santos deixou claro que as agressões sofridas pela comunidade do Vinhais Velho não são exclusividade do local. “Estas violações de direitos têm ocorrido em todo o Brasil, em nome do modelo de desenvolvimento adotado pelos governos. As agressões têm como alvo, sobretudo, quilombolas e indígenas, tidos por eles como grandes estorvos a este propalado desenvolvimento”, afirmou. “Esta é uma luta suprapartidária”, continuou, referindo-se às presenças dos deputados estaduais Bira do Pindaré (PT) e Neto Evangelista (PSDB) e federal Domingos Dutra (PT).

Diversas ações de protesto foram pensadas pelo Comitê de Amigos do Vinhais Velho, formado pelo grupo ali reunido: moradores, parlamentares, religiosos e representantes de organizações como Cáritas Arquidiocesana de São Luís, Cáritas Brasileira Regional Maranhão, Comissão Arquidiocesana de Justiça e Paz, Comissão Pastoral da Terra (CPT), Comitê Padre Josimo, Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Irmãs de Notre Dame e Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH).

Entre as ações estão a realização de uma missa campal, a ser celebrada pelo arcebispo de São Luís Dom José Belisário (em data a confirmar), a coleta de um abaixo-assinado em favor da permanência dos moradores em seu território – pequenos desvios na rota da Via Expressa podem garantir isso, conforme já atestaram engenheiros consultados pelo Comitê –, a publicação de um jornal informativo, alertando a população da cidade e do estado para os problemas que a comunidade tem enfrentado ante a imposição da “avenida estadualizada”, apresentações culturais e denúncias a órgãos como as comissões de direitos humanos da Câmara Federal e Organização dos Estados Americanos (OEA), entre outros. Algumas destas ações ainda terão suas datas definidas.

Na próxima terça-feira (31), às 9h, na sala de reuniões do jornal O Imparcial (Rua Assis Chateaubriand, nº. 1, Renascença, atrás do Tropical Shopping) – o Cine Ímpar está em reforma –, acontecerá uma aula pública, a ser ministrada pelos professores Leopoldo Vaz e Antonia Mota, respectivamente do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão (IHGM) e Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

A aula pública, gratuita, abordará a importância histórica e cultural da vila de Vinhais Velho. O espaço disponibilizado pelo matutino comporta 50 pessoas. Na ocasião será lançado um abaixo-assinado em favor da permanência dos moradores na localidade e da preservação de seus patrimônios histórico, arqueológico e cultural/humano.

Depoimentos de moradores do Vinhais Velho emocionam participantes do Almoço da Resistência

Janeiro 19, 2012

Aula Pública deve marcar articulação de pesquisadores na preservação da memória do Vinhais Velho

CRISTIANE MORAES
ESPECIAL PARA O TRIBUNAL POPULAR DO JUDICIÁRIO

Para o governo de Roseana Sarney basta preservar a Igreja de São João Batista

Representantes de entidades e moradores do Vinhais Velho participaram ontem (18), do Almoço da Resistência. O almoço foi mais uma atividade de articulação da sociedade civil contra os despejos e desapropriações por conta da obra da Via Expressa.

Participaram do almoço entidades como a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), Cáritas Brasileira Regional Maranhão, Cáritas Arquidiocesana de São Luís, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB/MA), Movimento Sem Terra (MST), Comissão de Justiça e Paz, Irmãs de Notre Dame, Conselho Indigenista Missionário (CIMI), entidades estudantis,  além de políticos e jornalistas. Na fala de todos os participantes, a indignação pela violência contra a memória do patrimônio da Vila Vinhais Velho. A professora do Departamento de História da Universidade Federal do Maranhão(UFMA), Antonia Mota, lembrou a importância de se preservar a história do lugar, que sobrevive no modo de vida dos moradores do Vinhais Velho. Um dos mais antigos bairros de São Luís, abrigou no século XVII a primeira missão dos padres jesuítas do Norte do Brasil. A missão tinha estrutura de porto, capela, escola para o ensino de ofícios aos índios e a vila indigenista. “Não se pode passar uma estrada por cima da história”, ressaltou a professora.

Até agora, foram confirmadas cinco ações de desapropriações e três ordens de despejo. Seu Olegário Batista, de 77 anos, descendente de índios que viveram na região, em poucas palavras traduziu seu sentimento diante da ordem de despejo que recebeu: “… eu disse prá ele. Se o senhor fizer um cheque de cinco milhões, eu não vou sair.” Seu Olegário nasceu no Vinhais Velho e entre os vizinhos estão seus filhos, netos e bisnetos. “Em outras áreas atingidas pela obra da Via Expressa vamos lutar por indenização justa. Mas o Vinhais Velho não luta por indenização e sim pela preservação do patrimônio”, afirmou o Deputado Federal Domingos Dutra.

Os moradores foram comunicados que as ordens de despejo devem ser cumpridas no prazo de cinco dias. “Eu fiquei decepcionada. Como vou morar debaixo da ponte com os meus filhos?”, Odinéia Ribeiro falou emocionada ao microfone. Do Almoço da Resistência saíram alguns encaminhamentos para os próximos dias. A partir de amanhã [hoje, 19] representantes de entidades devem começar a acampar no local para reagir frente às ordens de despejo no local e sensibilizar as autoridades. Como parte do calendário de mobilização está prevista para o sábado (21) uma reunião de pesquisadores que devem iniciar um estudo do local e levantamento de toda a história do Vinhais Velho. “Não se pode realizar uma obra como essa antes de um laudo antropológico e arqueológico,” ressalta o antropólogo Ernesto Gomes. Na oportunidade está prevista uma “aula pública” sobre a memória do lugar com exibição de vídeos. A recuperação da história da antiga Vila Vinhais deve acontecer como mais um ato de resistência da sociedade civil contra o modelo de desenvolvimento que não respeita, sobretudo, o patrimônio humano.

O quê: aula pública Memória do Vinhais Velho
Quando: sábado (21), às 18h
Onde:  Granja do Japonês (Rua Grande, nº. 90, Vinhais Velho)

Vinhais Velho continua mobilizada para garantir território

Dezembro 9, 2011

Comunidade tradicional vai realizar Ato Ecumênico amanhã (10) em defesa de sua história e contra alça da avenida “Via Expressa”

A comunidade tradicional Vila Vinhais Velho, uma das mais antigas povoações da Ilha de São Luís do Maranhão realizará amanhã (10), às 18 horas, um ato ecumênico de resistência pela defesa dos seus direitos e do seu território.

O ato, que será realizado na secular Igreja de São João Batista (construída em 1612, data da fundação da comunidade e da capital, São Luís), vai reunir um grupo de padres e pastores de várias denominações religiosas, além de representantes da Arquidiocese Metropolitana de São Luís e dirigentes de entidades da área dos direitos humanos.

“É um ato em defesa daquele território e contra a tentativa do governo do Maranhão de destruir aquela comunidade centenária”, explicou o Deputado Federal Domingos Dutra (PT-MA), que vem apoiando a luta de resistência dos moradores de Vinhais Velho, e já denunciou a situação por várias vezes, na Comissão de Direitos Humanos e Minorias e no Plenário da Câmara dos Deputados.

De acordo com o deputado, uma das alças da avenida Via Expressa – também chamada de “Via Depressa”, “Via Eleição” e “Via dos Shoppings” (pois visa facilitar o acesso para os principais shoppings da capital) – vai passar por dentro da comunidade, “destruindo laços familiares construídos ao longos desses anos, e ameaçando o patrimônio histórico, a cultura e meio ambienta daquela área”.

O parlamentar – que já participou de várias reuniões na comunidade e acompanhou uma comissão da Vila Vinhais Velho em órgãos como o Ministério Público Federal, Defensoria do Meio Ambiente e na Superintendência do Patrimônio da União – revelou a comunidade está convicta que “rejeitar indenizações injustas e reivindicando a permanência em seu território, é possível”. E acrescentou: “Basta que o governo do estado recue a alça da Via Expressa, que a comunidade e a cultura serão salvas”.

Além do ato ecumênico deste sábado, a comunidade Vinhais Velho está articulando ações judiciais, uma carta ao papa Bento XVI – no Vaticano, shows com artistas da terra e planejamento de atos de resistências, “caso o governo teime em destruir parte da história do Maranhão”, conclui o Deputado Domingos Dutra.

Nota de solidariedade da Cáritas Arquidiocesana de São Luís

Junho 18, 2010

CÁRITAS BRASILEIRA ARQUIDIOCESANA DE SÃO LUIS

SOLIDARIEDADE PELA VIDA

São Luís, 18 de junho de 2010

“Eu vi muito bem a miséria do meu povo e desci para libertá-lo”

A Cáritas Brasileira da Arquidiocese de São Luis vem a público manifestar solidariedade a Manoel da Conceição, ao deputado federal Domingos Dutra e à ex-deputada federal Terezinha Fernandes pela bravura com que, fazendo greve de fome, expressam rejeição e protesto contra a decisão do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores em intervir no processo democrático de escolha de candidatos petistas no Estado, obrigando-os a aliar-se à oligarquia que há mais de quatro décadas controla o Estado do Maranhão e que o levou aos piores índices sociais do país.

Assim, compreendendo o nobre gesto de Manoel, Dutra e Terezinha como um protesto em favor da coerência que sempre defenderam em seu partido, em respeito às causas sociais e às suas lutas de vida, manifestamos nosso profundo respeito às suas dores e decepções.

Em nomes dos mártires da caminhada, especialmente Pe. Josimo Moraes Tavares, que foi vitima do latifúndio comandado pelos coronéis que vitimaram tantos lavradores e lavradoras no Maranhão, é que respeitosamente nos indignamos com tudo o que passam esses nossos irmãos que tanto fizeram pelo povo do Maranhão e do Brasil.

Por tudo isso, a Cáritas Arquidiocesana de São Luís coloca-se ao lado desses bravos lutadores do povo, em defesa da vida, da democracia e justiça social.

Terezinha Moura
Presidente da Cáritas Arquidiocesana

Erisvan Loureiro Bastos
Secretario da Cáritas Arquidiocesana

Nota de solidariedade

Junho 15, 2010

A Cáritas Brasileira Regional Maranhão vem a público manifestar seu apoio e solidariedade aos atos de bravura e gestos extremos do líder camponês Manoel da Conceição, do deputado federal Domingos Dutra e da ex-deputada federal Terezinha Fernandes.

Os petistas entraram em greve de fome no último dia 11 (sexta-feira; a adesão de Terezinha se deu na segunda-feira, 14) como forma de protestar contra a imposição do Diretório Nacional ao Partido dos Trabalhadores que, desrespeitando a decisão legítima do diretório estadual, que havia optado pelo apoio à candidatura do deputado federal Flávio Dino (PCdoB) ao Governo do Estado, definiu aliança com o grupo oligárquico chefiado pelo Senador José Sarney (PMDB/AP), cuja candidata é sua filha Roseana, inimigos históricos das lutas sociais pelos direitos humanos no Maranhão.

Uma das sete personalidades que assinaram a ata nacional de fundação do Partido dos Trabalhadores, Manoel da Conceição está com 75 anos, é diabético e sofreu um acidente vascular cerebral (AVC) em 2002. Sua trajetória política e história de vida estão intimamente ligadas ao combate à oligarquia Sarney, da qual foi vítima: Mané – como gosta de ser chamado – teve uma perna amputada em decorrência de uma gangrena, após ter recebido tiros da polícia do então governador do Maranhão na década de 1960. Foi jogado numa cela, onde permaneceu por uma semana sob tortura, sem atendimento médico,  seguindo depois para o exílio.

Mané tem um importante retrospecto na luta por direitos humanos que extrapola os limites geográficos do Maranhão e do Brasil. A Cáritas Brasileira Regional Maranhão solidariza-se com seus gestos, com que ora estão “defendendo e promovendo a vida e participando da construção solidária de uma sociedade justa, igualitária e plural”, missão deste organismo da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

A Cáritas Brasileira Regional Maranhão é entidade-membro de uma rede que congrega outras 170 entidades, sendo 12 regionais no Brasil. É católica e apartidária e tem encampado as lutas dos movimentos sociais do Maranhão das quais Manoel da Conceição é personagem ativo, símbolo e exemplo vivo.

Cáritas Brasileira Regional Maranhão