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Atingidos pela Vale concedem entrevista coletiva

Novembro 23, 2011

Coletiva de imprensa é parte do Encontro Tripartite Canadá-Moçambique-Brasil, que acontece em São Luís

“Questões trabalhistas e socioambientais de comunidades afetadas pela Vale”. Este é o tema do Encontro Tripartite Canadá-Moçambique-Brasil que acontece em São Luís entre 23 e 25 de novembro, para tratar de diversos conflitos ocorridos nas áreas de atuação da empresa mundo afora.

Dia 25 (sexta-feira), às 11h, acontecerá uma coletiva de imprensa, de que participarão Lorraine Michael (líder do Novo Partido Democrático na província de Newfoundland, Canadá), diversos representantes moçambicanos, da Rede Justiça nos Trilhos e das comunidades Vila Diamante, em Igarapé do Meio, e Santa Rita, em Itapecuru- Mirim.

A entrevista coletiva será realizada no Hotel Praia Ponta d’Areia (Av. dos Holandeses, quadra XIII, s/nº.). Na ocasião será lançada a cartilha Que trem é esse?, que, de acordo com a organização do encontro, “tem o objetivo de orientar as comunidades sobre como se organizarem para não serem enganadas por promessas da empresa, além de partilhar experiências positivas de comunidades e pessoas que lutaram e conseguiram manter seus direitos garantidos”.

História – Estatal fundada em 1942, no Governo Getúlio Vargas, a Vale – então Companhia Vale do Rio Doce – foi privatizada em 1997, no governo Fernando Henrique Cardoso, pela bagatela de 3,3 bilhões de reais. Desde então já lucrou 45,8 bilhões e os conflitos com comunidades que vivem ao longo de sua área de atuação têm se acirrado.

Serviço

O quê: Entrevista coletiva com atingidos pela Vale.
Quem: Lorraine Michael (líder do Novo Partido Democrático na província de Newfoundland, Canadá), diversos representantes moçambicanos, da Rede Justiça nos Trilhos e das comunidades Vila Diamante, em Igarapé do Meio, e Santa Rita, em Itapecuru- Mirim.
Quando: dia 25 (sexta-feira), às 11h.
Onde: Hotel Praia Ponta d’Areia (Av. dos Holandeses, quadra XIII, s/nº.).

Combater a corrupção e lutar pela vida: um dever da cidadania!

Setembro 29, 2011

IRIOMAR TEIXEIRA*

Uma marcha com cheiro de povo. Será assim a III Marcha do Povo Contra a Corrupção e Pela Vida, que ocorrerá no dia 7 de outubro de 2011, data em que mais de 2 mil mulheres, homens, jovens e crianças, marcharão  pelas principais avenidas de São Luís, capital do Maranhão.

Caravanas de todas as regiões do estado se encontrarão e marcharão 13 quilômetros a pé. A III Marcha é o ápice das mobilizações ocorridas durante todo o ano no interior maranhense pelas Redes e Fóruns de Cidadania do Maranhão, com o apoio da Cáritas Brasileira e de outras organizações sociais que combatem a corrupção e lutam pela efetivação dos direitos humanos.

Os marchantes ocuparão as ruas da capital maranhense a fim de denunciar o desastre provocado na vida de milhares de maranhenses por conta do desvio, da malversação, do “roubo” do dinheiro público. O que, em linguagem clara, significa negação de  políticas públicas e violação sistemática de direitos humanos.

Tudo isso coloca o Maranhão como o estado com o maior contingente do seu povo vivendo abaixo da linha da pobreza, sendo-lhes negados direitos elementares como o direito à saúde de qualidade, à habitação, à educação, à terra, à alimentação, ao emprego, direitos gravados a duras penas na lei maior do nosso país.

Quando não se aplica devidamente os recursos públicos, aumenta o fosso entre ricos e pobres, corrói-se a democracia e a república e nosso estado democrático de direito torna-se letra morta. A corrupção tem relação íntima com a violação dos direitos humanos, com o empobrecimento do povo e com o não florescimento da cidadania.

Assim, a III Marcha do Povo Contra a Corrupção e Pela Vida tem como função precípua criar uma consciência coletiva de que os recursos públicos malversados, desviados, roubados criam o delinquente social. A criança não estudará em uma escola digna, o camponês não terá terra para plantar, o jovem emigrará para outros estados em busca de emprego, surgirá a prostituição e o medo prevalecerá sobre a esperança.

Na oportunidade, as organizações que coordenam a marcha entregarão dez dossiês feitos ao longo do ano sobre o volume de corrupção nas prefeituras maranhenses, principalmente no que tange os recursos federais canalizados aos municípios. E, por óbvio, a consequência direta da corrupção na efetivação das políticas públicas e dos direitos fundamentais.

Os dossiês foram feitos nos seguintes municípios, dando ênfase aos devidos casos, respectivamente: São Benedito do Rio Preto, obras inacabadas e empresas “fantasmas”; Vargem Grande, estradas vicinais e perfuração de poços; Presidente Vargas, sistema educacional e fundo de previdência do município; Itapecuru–Mirim, estradas vicinais e escolas; Cantanhede, hospital e matadouro público; Anajatuba, Fundeb, despesas de campanha e sistema de saúde; Turilâdia, estrutura das escolas municipais; Santa Helena, escolas públicas e sistema de saúde; São João do Caru, estrada estadual “fantasma”; Lago dos Rodrigues, demissão ilegal de funcionários públicos; e Codó, construção de pontes e desabrigados.

A Marcha do Povo Contra a Corrupção e Pela Vida vai para além da denúncia de prefeitos e vereadores; quer demonstrar que a corrupção acontece, os corruptos só agem porque têm a certeza da  impunidade, ou seja, os órgãos públicos responsáveis pela fiscalização pouco agem.

No Maranhão, o Ministério Público Estadual e o Poder Judiciário devem ser corresponsabilizados por esse sistema perverso de corrupção instalado e ramificado em todas as instâncias e poderes no estado. Tudo acontece à vista destes órgãos. Por isso, a Marcha também tem este propósito: de mostrar que os políticos têm relações políticas, de amizades, empresariais e familiares entre os poderes. Por conta disso, as ações e representações feitas pela cidadania organizada quase sempre estão condenadas a mofarem nas gavetas das comarcas.

No entanto, tem sido cada vez mais crescente a consciência de que é impossível se constituir uma sociedade verdadeiramente democrática e que garanta direitos se não combatermos com todas as nossas forças esta chaga chamada corrupção.

Se não enfrentarmos a corrupção hoje, certamente passaremos para a história como o país da injustiça, como o país que rouba os sonhos e degrada a vida, pois “dinheiro roubado, vida assassinada”!

A III Marcha do Povo Contra a Corrupção e Pela Vida constitui-se como exemplo a ser seguido no Brasil, pois, não se trata de uma organização de uma meia dúzia de letrados, mais sim de uma ampla mobilização envolvendo pessoas de variadas classes sociais: quebradeiras de coco, estudantes, camponeses, indígenas, funcionários públicos, vaqueiros e movimentos sociais de todas as regiões do estado.

Assim, no dia 7 de outubro (sexta-feira), cidadãs e cidadãos do estado do Maranhão farão ecoar o grito da cidadania organizada que clama por justiça e por direitos. Pois, enquanto houver corrupção, marcharemos!

*IRIOMAR TEIXEIRA é assessor jurídico das Fóruns e Redes de Cidadania do Maranhão

Uma estrada para os direitos

Setembro 6, 2011

Moradores de Campo Grande, povoado distante 62 km da sede de Santa Luzia/MA, reivindicam estrada

POR ZEMA RIBEIRO*
ESPECIAL PARA O JORNAL PEQUENO

Mesmo no “conforto” do banco traseiro de uma caminhonete com tração nas quatro rodas, a viagem da sede de Santa Luzia – município distante 294 km da capital São Luís do Maranhão – até o povoado Campo Grande é dolorida e cansativa, algo certamente acentuado pela escoliose do repórter. Imaginemos agora a situação de quem tem de fazê-la no desconforto de bancos dos chamados paus de arara – que ali servem até mesmo de transporte escolar – ou em situações piores, como veremos.

São “apenas” 62 km, mas as aspas colocadas aí se justificam pelo fato de a distância não ser percorrida em menos de duas horas – raro é o trecho em que o motorista consegue ultrapassar a média de 30 km/h. Terra, barro e areia se alternam na geografia do tortuoso caminho, com o carro “sobrevoando” mais de 20 pontes – todas de madeira e em péssimo estado de conservação; em alguns locais, já nem existem – e muita poeira.

Situação de vigas sob uma das pontes a caminho de Campo Grande

Sorte que o veículo ultrapassa os córregos mais rasos. Em algumas das pontes precárias – certamente um pleonasmo por aquelas bandas – o equilíbrio do veículo – e, antes, das pontes, em si – impressionava fieis católicos e/ou evangélicos: os padres, no carro, tinham mesmo parte com o homem lá em cima, só um milagre impede a queda daquelas pontes. “É a vida como ela é”, alertou-me um dos passageiros, citando um Nelson Rodrigues que provavelmente nunca leu, “sem palavras para enfeitar. Por que às vezes a linguagem distorce a realidade”, mandou, já sabendo que eu era “o jornalista” – o repórter viajou a convite das Redes e Fóruns de Justiça e Cidadania do Maranhão.

Cruzes à beira da estrada lembram mortos em acidente

Na tarde quente da última segunda-feira, 29 de agosto, a reportagem encontrou mais de 200 pessoas, de 25 povoados acessados pela estrada – ou o estirão que deveria ser uma – em audiência marcada para reivindicá-la. Convocada pela Organização de Cidadania e Combate às Injustiças Sociais de Santa Luzia (OCCIS-SL), organização não-governamental que trabalha “em prol da efetivação de direitos no município e região”, como se define em sua página na internet, contou ainda com a presença de representantes da Igreja Católica, Redes e Fóruns de Justiça e Cidadania do Maranhão, Cáritas Brasileira Regional Maranhão e Ministério Público Estadual, além de lideranças comunitárias.

Mais de 200 moradores de 25 povoados compareceu à audiência em Campo Grande

A reivindicação da população é justa: da Parada do Gavião – primeiro povoado, vizinho ao asfalto, na divisa com a sede – ao Campo Grande, passando por tantos outros, o que se vê é o descalabro já narrado em nossos primeiros parágrafos. O prefeito Márcio Leandro Antezana Rodrigues, no entanto, alega que a estrada está 80% pronta, de acordo com relatos dos presentes. A vista míope do repórter, no entanto não se engana: vê, in loco, a situação da estrada, e lê a ação civil pública ajuizada pelo Promotor de Justiça Joaquim Ribeiro de Souza Junior em 28 de junho passado, de que colhemos trecho: “A aludida estrada vicinal, em razão da falta de conservação a cargo do Poder Público, praticamente não existe mais. O que resta são buracos, lama e pedaços de pontes suficientes apenas para a travessia dos que desejarem expor sua vida a perigo”. Outra ação civil pública, por ato de improbidade administrativa, foi ajuizada, na mesma data, ambas fundamentadas em abaixo-assinados com milhares de assinaturas de luzienses.

Não é ficção de qualquer mestre da literatura que use o Nordeste como cenário. Vários relatos foram ouvidos na audiência sobre mulheres em trabalho de parto, doentes e até mesmo mortos transportados em redes, carregados por pessoas a pé, ao longo da estrada até a sede, em busca de atendimento médico ou cemitério – no inverno, com as atuais condições da estrada, veículos simplesmente não trafegam. A produção agrícola da região não pode ser escoada e outros produtos não conseguem chegar, ao menos enquanto o tempo não seca.

Os povoados dispõem apenas de ensino fundamental; alunos do ensino médio têm que se deslocar até a sede. No período chuvoso, todos ficam sem aula e alimentação escolar: no caso dos segundos, não há como ir; no dos primeiros, não há como as professoras virem. Mais de 7 mil pessoas dependem da estrada, quase 10% da população luziense, estimada em 85 mil habitantes pelo último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Ninguém sabe onde foram parar os 720 mil reais oriundos de convênio assinado em 1º. de junho de 2010 entre a Prefeitura Municipal de Santa Luzia e Departamento Estadual de Infraestrutura (Deint), destinados justamente à recuperação de estradas vicinais. Um documento assinado pelo secretário de obras do município, Francisco Carlos Nascimento Braide, dá conta da construção e/ou recuperação das pontes do percurso.

“A estrada foi eleita como primeiro problema: ela é um direito negado, o de ir e vir, e com ele, todos os outros direitos são também negados: saúde, educação, alimentação”, afirmou Dimas da Silva, monitor estadual das Redes e Fóruns de Cidadania do Maranhão.

Até o fechamento da matéria, a reportagem não conseguiu ouvir nenhum representante da Prefeitura Municipal de Santa Luzia.

*ZEMA RIBEIRO é assessor de comunicação da Cáritas Brasileira Regional Maranhão

[íntegra da matéria publicada na edição de domingo (4) do Jornal Pequeno]

TPJ: vem mais aí!

Outubro 20, 2010

Em outros estados, exemplo do Maranhão terá a adesão de povos indígenas, na luta por seus direitos.

Com o tema Luta, força e resistência dos jovens indígenas em defesa de suas comunidades aconteceram entre os últimos dias 7 e 10 de outubro o V Seminário Cultural dos Jovens Indígenas Tupinambá da Serra do Padeiro e o I Seminário Cultural dos Jovens Indígenas do Regional Leste, envolvendo indígenas dos povos Tupinambá, Pataxó Hã-Hã-Hãe e Pataxó baianos, Xacriabá mineiros, e Tupiniquim capixabas. Os seminários aconteceram em Buerarema/BA.

Na carta elaborada ao longo e aprovada ao final dos seminários os indígenas repudiaram “as medidas do Judiciário que contradizem os nossos direitos na sua morosidade seletiva, nas decisões parciais e arbitrárias, que acabam por criminalizar os movimentos sociais; que nos impedem de transitar livremente pelo nosso território; e que encarceram injustamente nossas lideranças, a ponto de não sabermos, quando é o caso, onde se encontram presos. No caso específico dos Tupinambá da Serra do Padeiro, ainda a negação de emissão de registro civil de crianças. Ressaltamos a maneira truculenta em que as ações da Polícia Federal são realizadas em áreas indígenas, deixando um rastro de medo, e de seqüelas físicas e emocionais”.

Em outro trecho do documento manifestaram a necessidade de “participação dos indígenas da Bahia, Minas Gerais e Espírito Santo nas atividades do Tribunal Popular do Judiciário. Iniciativa muito avançada em outros estados”.

Leia a íntegra da Carta do V Seminário Cultural dos Jovens Indígenas Tupinambá da Serra do Padeiro e o I Seminário Cultural dos Jovens Indígenas do Regional Leste, no site do Conselho Indigenista Missionário (CIMI).