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III Marcha do Povo contra a corrupção e pela vida denunciará gestores públicos

Setembro 14, 2011

Ato reunirá cerca de 2 mil pessoas de diversos municípios e acontecerá em São Luís, dia 7 de outubro. Serão denunciados prefeitos municipais, vereadores, promotores e juízes

Os Fóruns e Redes de Cidadania do Estado do Maranhão realizaram ontem (13), ato de lançamento da III Marcha do Povo contra a corrupção e pela vida, que acontecerá em São Luís no próximo dia 7 de outubro.

Cerca de 100 pessoas de mais de 20 municípios maranhenses participaram da plenária cuja mesa de trabalhos foi composta por Jorge Moreno (juiz de direito aposentado compulsoriamente pelo Tribunal de Justiça do Maranhão), Lucineth Machado e Ricarte Almeida Santos (ambos da Cáritas Brasileira Regional Maranhão), Iriomar Teixeira (assessor jurícido dos Fóruns e Redes de Cidadania), Ermelinda Coelho (Fórum Maranhense de Segurança Alimentar e Nutricional) e Mário Macieira (presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão).

Dimas da Silva, que fazia as vezes de mestre de cerimônias, leu um SMS enviado ao celular de Jorge Moreno: a promotora Nayma Ribeiro Abas confirmava sua participação na III Marcha, mês que vem. Conforme o microtexto do torpedo, trata-se de “um momento ímpar na história do Maranhão, na luta contra a corrupção”.

“Doa a quem doer nós estamos conseguindo organizar o povo e continuaremos fazendo isso no seio da sociedade”, afirmou o MC-monitor dos Fóruns e Redes.

Representantes de dez municípios apresentaram um breve mapa das principais violações de direitos em suas regiões: desvio de recursos públicos (presente em todos os relatos); povoados em que escolas são usadas, à noite, para o abrigo de bodes, e durante o dia para o ensino de alunos (em Presidente Vargas); bibliotecas e estradas que só existem “no papel” (Santa Luzia); hospital fechado há dois anos sem nenhuma providência dos poderes públicos (Cantanhede) ou inaugurado sem condições de funcionamento (Monção); atos de corrupção registrados em cartório (Codó); conselheiros tutelares intimidados no exercício de suas funções (Lago dos Rodrigues); liberação constante de verbas, governo após governo, para a construção de uma estrada que nunca sai do papel (São João do Caru); sindicato de professores processado pela prefeitura pela “teimosia” do primeiro em mapear e mostrar a dura realidade da educação municipal (Turilândia), entre tantos outros casos relatados pela plenária.

Jorge Moreno informou que na III Marcha do Povo contra a corrupção e pela vida serão apresentados dossiês consolidados e documentados acerca de cada caso ali relatado, além de outros. Para ele, “o Estado brasileiro é feito para não funcionar. A Polícia Federal e a CGU não vão dar conta de tanta corrupção. Faltam delegados e agentes. Como dar conta? O Estado brasileiro funciona na pressão: onde tiver mais pressão ele vai funcionar mais rápido. Um juiz não tem como julgar mil processos por ano. Nossa lógica é fazer pressão”, afirmou.

“A elite brasileira só enriquece através do roubo sistemático do dinheiro público. O Estado nunca teve participação da população”, afirmou ainda o juiz aposentado, citando o exemplo da Via Expressa: “Não houve nenhum tipo de consulta pública, a população de São Luís está apática. Onde a Via Expressa vai passar, deixou-se, há muito tempo, de se construir um conjunto residencial por que era área de preservação ambiental”.

Para Jorge Moreno é necessário impor uma agenda de fiscalização aos gestores que serão denunciados na III Marcha. Serão 13 km, percorridos a pé, a partir do retorno do Tirirical, entre cantos, palavras de ordem e discursos contra a corrupção. Órgãos e instituições como Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Justiça e outros devem receber a visita das cerca de 2 mil pessoas esperadas para o ato.

“As denúncias vão além de prefeitos e vereadores, mas envolvem também juízes e promotores. A máquina emperrada é um terreno fértil para a corrupção. Movimento social não faz acordo. Direitos humanos são inegociáveis, irrenunciáveis e não tem esse negócio de progressivo: tem que ser agora!”, finalizou Moreno.

Palavras de ordem: "Enquanto houver injustiça marcharemos!"

Uma estrada para os direitos

Setembro 6, 2011

Moradores de Campo Grande, povoado distante 62 km da sede de Santa Luzia/MA, reivindicam estrada

POR ZEMA RIBEIRO*
ESPECIAL PARA O JORNAL PEQUENO

Mesmo no “conforto” do banco traseiro de uma caminhonete com tração nas quatro rodas, a viagem da sede de Santa Luzia – município distante 294 km da capital São Luís do Maranhão – até o povoado Campo Grande é dolorida e cansativa, algo certamente acentuado pela escoliose do repórter. Imaginemos agora a situação de quem tem de fazê-la no desconforto de bancos dos chamados paus de arara – que ali servem até mesmo de transporte escolar – ou em situações piores, como veremos.

São “apenas” 62 km, mas as aspas colocadas aí se justificam pelo fato de a distância não ser percorrida em menos de duas horas – raro é o trecho em que o motorista consegue ultrapassar a média de 30 km/h. Terra, barro e areia se alternam na geografia do tortuoso caminho, com o carro “sobrevoando” mais de 20 pontes – todas de madeira e em péssimo estado de conservação; em alguns locais, já nem existem – e muita poeira.

Situação de vigas sob uma das pontes a caminho de Campo Grande

Sorte que o veículo ultrapassa os córregos mais rasos. Em algumas das pontes precárias – certamente um pleonasmo por aquelas bandas – o equilíbrio do veículo – e, antes, das pontes, em si – impressionava fieis católicos e/ou evangélicos: os padres, no carro, tinham mesmo parte com o homem lá em cima, só um milagre impede a queda daquelas pontes. “É a vida como ela é”, alertou-me um dos passageiros, citando um Nelson Rodrigues que provavelmente nunca leu, “sem palavras para enfeitar. Por que às vezes a linguagem distorce a realidade”, mandou, já sabendo que eu era “o jornalista” – o repórter viajou a convite das Redes e Fóruns de Justiça e Cidadania do Maranhão.

Cruzes à beira da estrada lembram mortos em acidente

Na tarde quente da última segunda-feira, 29 de agosto, a reportagem encontrou mais de 200 pessoas, de 25 povoados acessados pela estrada – ou o estirão que deveria ser uma – em audiência marcada para reivindicá-la. Convocada pela Organização de Cidadania e Combate às Injustiças Sociais de Santa Luzia (OCCIS-SL), organização não-governamental que trabalha “em prol da efetivação de direitos no município e região”, como se define em sua página na internet, contou ainda com a presença de representantes da Igreja Católica, Redes e Fóruns de Justiça e Cidadania do Maranhão, Cáritas Brasileira Regional Maranhão e Ministério Público Estadual, além de lideranças comunitárias.

Mais de 200 moradores de 25 povoados compareceu à audiência em Campo Grande

A reivindicação da população é justa: da Parada do Gavião – primeiro povoado, vizinho ao asfalto, na divisa com a sede – ao Campo Grande, passando por tantos outros, o que se vê é o descalabro já narrado em nossos primeiros parágrafos. O prefeito Márcio Leandro Antezana Rodrigues, no entanto, alega que a estrada está 80% pronta, de acordo com relatos dos presentes. A vista míope do repórter, no entanto não se engana: vê, in loco, a situação da estrada, e lê a ação civil pública ajuizada pelo Promotor de Justiça Joaquim Ribeiro de Souza Junior em 28 de junho passado, de que colhemos trecho: “A aludida estrada vicinal, em razão da falta de conservação a cargo do Poder Público, praticamente não existe mais. O que resta são buracos, lama e pedaços de pontes suficientes apenas para a travessia dos que desejarem expor sua vida a perigo”. Outra ação civil pública, por ato de improbidade administrativa, foi ajuizada, na mesma data, ambas fundamentadas em abaixo-assinados com milhares de assinaturas de luzienses.

Não é ficção de qualquer mestre da literatura que use o Nordeste como cenário. Vários relatos foram ouvidos na audiência sobre mulheres em trabalho de parto, doentes e até mesmo mortos transportados em redes, carregados por pessoas a pé, ao longo da estrada até a sede, em busca de atendimento médico ou cemitério – no inverno, com as atuais condições da estrada, veículos simplesmente não trafegam. A produção agrícola da região não pode ser escoada e outros produtos não conseguem chegar, ao menos enquanto o tempo não seca.

Os povoados dispõem apenas de ensino fundamental; alunos do ensino médio têm que se deslocar até a sede. No período chuvoso, todos ficam sem aula e alimentação escolar: no caso dos segundos, não há como ir; no dos primeiros, não há como as professoras virem. Mais de 7 mil pessoas dependem da estrada, quase 10% da população luziense, estimada em 85 mil habitantes pelo último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Ninguém sabe onde foram parar os 720 mil reais oriundos de convênio assinado em 1º. de junho de 2010 entre a Prefeitura Municipal de Santa Luzia e Departamento Estadual de Infraestrutura (Deint), destinados justamente à recuperação de estradas vicinais. Um documento assinado pelo secretário de obras do município, Francisco Carlos Nascimento Braide, dá conta da construção e/ou recuperação das pontes do percurso.

“A estrada foi eleita como primeiro problema: ela é um direito negado, o de ir e vir, e com ele, todos os outros direitos são também negados: saúde, educação, alimentação”, afirmou Dimas da Silva, monitor estadual das Redes e Fóruns de Cidadania do Maranhão.

Até o fechamento da matéria, a reportagem não conseguiu ouvir nenhum representante da Prefeitura Municipal de Santa Luzia.

*ZEMA RIBEIRO é assessor de comunicação da Cáritas Brasileira Regional Maranhão

[íntegra da matéria publicada na edição de domingo (4) do Jornal Pequeno]