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O segredo da esfinge

Outubro 18, 2011

FRANKLIN DOUGLAS*

Habituada a ser status quo/situação desde que o Brasil é Brasil, parte da burguesia brasileira pena em ser oposição aos governos do lulopetismo (Lula/Dilma): oscila entre uma oposição raivosa e uma docilidade sem projeto. Concebendo o poder apenas como alocado ao aparelho de Estado e ao poder econômico, incompreende a ação política petista fortemente alicerçada na teoria gramsciana, vertente do pensamento marxista que aprofundou o estudo da disputa política sob o Estado moderno.

Para o pensador italiano Antonio Gramsci, em sua concepção ampliada do Estado, temos dois tipos de sociedades:

(a) o que ele denomina de “sociedades ocidentais”, onde há uma relação equilibrada entre a sociedade política e a sociedade civil, e a luta de classes têm como terreno decisivo os aparelhos privados de hegemonia, à medida que visa à obtenção da direção político-ideológica e o consenso. Neste caso o Estado se ampliou e o centro da luta de classe está na “guerra de posição”, numa conquista progressiva ou processual de espaços no seio e por meio da sociedade civil, visando à conquista de posições;

(b) o que identifica como “sociedades orientais”, onde não foi desenvolvida uma sociedade civil forte e autônoma. Nessas, o Estado é tudo e a sociedade civil é primitiva e gelatinosa, na qual a luta de classes se trava fundamentalmente visando à conquista explosiva do Estado restrito, cujo movimento revolucionário se expressa na “guerra de movimento”. Aqui, impõe-se à luta de classes uma estratégia de ataque frontal, voltada diretamente para a conquista e conservação do Estado restrito.

Embora tenha abandonado o objetivo estratégico da teoria de revolução social propugnada por Gramsci, o socialismo, o lulopetismo incorporou em sua ação política os ensinamentos do maior pensador do marxismo ocidental pós-Marx/Engels/Lênin.

Foi assim que Lula firmou-se como liderança metalúrgica no ABC paulista (fim dos anos 1970), criou o Partido dos Trabalhadores (1980), fundou a CUT (1983) e a consolidou como a quarta maior central sindical do mundo, reunindo em torno de si organizações sindicais do campo e da cidade (quase 4.500 sindicatos), incentivou a criação do MST (1984), aproximou-se das comunidades eclesiais bases (CEB´s) da Igreja Católica progressista e atraiu o apoio dos intelectuais de esquerda. Em 30 anos de acúmulo de forças, galgou espaços crescentemente, ocupando, em três eleições presidenciais consecutivas a força política necessária para firmar-se como pólo hegemônico, embora renunciando ao seu projeto de transformação social em 2002 a fim de se eleger presidente da República, com o apoio de parcela da elite que lhe tinha ojeriza.

Eis o segredo da esfinge, caro leitor, cara leitora: sem nunca ter sido oposição, frações da burguesia não cooptadas ao projeto de poder desenvolvimentista do lulopetismo, e não mais socialista, e integrador até mesmo de sua antítese, como o agronegócio, a direita brasileira vê-se nocauteada e sem rumo. Ainda assim, não se afirma e não deixa crescer a opção oposicionista de esquerda que pode lhe tomar o espaço, especialmente porque compreende exatamente a lógica (gramsciana) de construção desse cenário dos últimos 30 anos.

E à oposição de esquerda, o que sobra?

Antes de responder a essa questão, é preciso definir quem é oposição de esquerda no Brasil. Pois bem, trata-se dos sujeitos sociais que contribuíram para a ascensão das teses anticapitalistas defendidas pelo PT, mas não sucumbiram ao encanto do falso poder. Como dizia Frei Betto, o PT chegou ao governo, não ao poder. São, pois, os mesmos movimentos sociais que não se deixaram cooptar, que resistem na realidade concreta a qual vivenciam ao projeto “desenvolvimentista” sem sustentabilidade que continua a massacrar o povo, apesar da válvula de escape do Bolsa Família; que mantém a resistência local às bases políticas que impedem que qualquer tese progressista (como o combate ao trabalho escravo, um código florestal efetivamente que preserve o meio ambiente, o avanço da reforma agrária, etc.) tome corpo sob o governo Dilma (PT/PMDB), a exemplo da oligarquia Sarney, do Maluf, do Collor de Mello, do Renan Calheiros, dentre outros: todos base aliada do lulopetismo no Planalto.

No Brasil e no Maranhão, são sem-terras em conflito pela posse da terra, quilombolas ameaçados de morte, bombeiros ali e trabalhadores dos Correios ou bancários em greve aqui, gente que teima em não ter “vida de gado, (sendo) povo marcado, povo feliz!”, como canta Zé Ramalho, em “admirável gado novo”.

A eles, juntam-se intelectuais de esquerda que reafirmam seus caminhos pela mudança, parte da Igreja Católica e um ator novo: os jovens sob influência das novas tecnologias via internet e redes sociais. Ávidos por dar seu grito, ainda que sem organicidade ou, sob a hegemonia burguesa, refratários a organizações sociais e partidos políticos.

O que resta, então, à oposição de esquerda, aquela que rejeitou o condomínio do Planalto, são as ruas, as lutas! A paciência de acumular forças.

Por isso, a direita, ao mesmo tempo em que enaltece as passeatas contra a corrupção, projetando mobilizações como a de Brasília (com 20 mil participantes) ou de São Paulo (com 2 mil), oculta a segunda maior passeata contra a corrupção realizada no País, a maranhense, com 4 mil pessoas. Isso em sua terceira edição. E por que não a projeta como exemplo? Porque ela recupera a luta orgânica da oposição de esquerda, com direção política anticapitalista e que materializa nas ruas o grito indignado do rock rebelde sem causa do Rock in Rio: “Ei, Sarney, via tomar no…”

Entre os dois pólos que se escolheram como contraponto, o lulopetismo, no governo, e oposição de direita, isolada na sociedade mas absoluta na grande mídia, o caminho da oposição de esquerda é a coerência, a resistência político-ideológica e a (re)construção de novo bloco histórico rumo à efetiva transformação social. Sem medo, como diria Antonio Gramsci, de que é preciso atrair violentamente a atenção para o presente do modo como ele é, se se quer transformá-lo. Nosso desafio é viver sem ilusões, sem nos tornarmos desiludidos. Para isso, basta nos encontrarmos com o povo brasileiro, nas redes sociais, nas lutas e nas ruas.

*Franklin Douglas, jornalista e professor, escreve para o Jornal Pequeno aos domingos, quinzenalmente. Artigo publicado na edição de 16/10/2011, página 18. Grifos do blogue

O Poder Judiciário na mira da sociedade*

Janeiro 25, 2011

POR DORA MARTINS
RADIOAGÊNCIA NP

Votamos a cada quatro anos, e todo ano sofremos a tristeza de ver brasileiros e brasileiras perderem a vida por descura do poder público. Desastres das chuvas de janeiro se repetem há décadas e ficamos, no fundo, todos impotentes, tristes, revoltados, e à espera que tudo, de novo, aconteça. Falta-nos lembrar de todas essas desgraças na hora do voto, na hora de exigir o que é devido daqueles que colocamos no Poder, para que façam por nós o que sabemos que deve ser feito.

A participação da sociedade na condução das políticas implementadas pelo Estado deve ser estendida e cada vez maior, pois é o único modo de se avançar com a democracia.

O Poder Judiciário foi alvo de uma larga pesquisa feito pelo IPEA, em 2010, e dela obteve a baixa nota 4,55. Com isso, está dado o recado: o Poder Judiciário precisa ofertar ao povo brasileiro um novo formato de justiça, e que a prestação dela se dê de forma correta, eficiente e no tempo certo. Faz-se necessária a urgente reforma política ampla, que abranja todos os poderes do Estado e que cada Poder atue de modo a garantir o bem estar dos cidadãos.

No foco das reformas políticas que abrangem o Judiciário, está o Supremo Tribunal Federal.  Hoje, ele que é órgão máximo do Poder Judiciário, cuida de questões várias, advindas dos demais tribunais estaduais e federais.

Um dos pontos da reforma que se espera é que o STF cumpra apenas seu papel maior, qual seja um tribunal constitucional, que cuide de nossa Constituição com exclusividade e profundidade, pois está ela repleta de nossos mais caros princípios que devem defendidos quando atacados e garantidos quando postos em risco.

A presidenta Dilma nomeará, durante seu mandato, pelo menos três ministros do STF. Para poder disputar uma vaga de ministro do STF, o candidato ou candidata deve ter “mais de 35 e menos de 65 anos, ter notável saber jurídico e reputação ilibada” (art. 101 da CF). Assim sendo, a nossa Presidenta pode contribuir com a reforma política, desde já, sem muito esforço, e sem vulnerar seu poder no processo de nomeação do novo ministro ou ministra.  Basta que ela dê transparência e democratize esse processo de nomeação. Para tanto pode a Presidenta Dilma divulgar e dar publicidade dos nomes dos candidatos e candidatas ao cargo do STF. Com isso, será possível ao cidadão brasileiro, suas entidades de classe, suas associações debaterem e se manifestarem, formalmente, sobre os candidatos e candidatas ao cargo de ministro. Afinal, o que almejam esses candidatos e candidatas é, nada mais nada menos, ser a voz da Justiça brasileira, em seu mais alto patamar.

Com tal proceder, a nossa Presidenta estará prestigiando a participação social na construção da democracia brasileira. Permitir que o povo conheça, discuta, opine e seja ouvido é valorizar a cidadania em seu grau mais relevante.

É direito do cidadão saber o que o candidato ou candidata a ministro do STF pensa, como agiu e age ele ou ela na defesa dos princípios constitucionais e quais são seus compromissos com a construção de uma sociedade menos desigual e mais garantidora da dignidade humana.

É hora, pois, de nossa presidenta fazer a história. E, você, cidadão ou cidadã, faça sua parte. Mande mensagens para a Presidente Dilma, e peça essa transparência no trato com questões tão fundamentais.

Dora Martins é Integrante da Associação Juízes para a Democracia. No site da Radioagência NP é possível ouvir sua voz, na estreia de Contraponto, “o programa de opinião da Radioagência NP“.

*Título com que o texto foi republicado no blogue da revista CartaCapital.