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A História e o assassinato de Flaviano Pinto Neto

Fevereiro 23, 2011

DO VIAS DE FATO

Nesta terça-feira (22/02/11), logo cedo, militantes de diferentes organizações sociais do Maranhão, trocavam e-mails e telefonemas anunciando a prisão do grileiro/fazendeiro Manoel Gentil Gomes, acusado de mandar matar o quilombola e líder de trabalhadores rurais Flaviano Pinto Neto, assassinado com sete tiros na cabeça, em 30 de outubro de 2010, no município de São Vicente Férrer (MA).

Em mais de três meses, o assassinato de Flaviano e todo o seu contexto foram praticamente ignorados pela grande imprensa maranhense, especialmente pelo Sistema Mirante/Globo. Por outro lado, houve uma imensa pressão feita por diferentes organizações sociais que levaram o assunto para muito além das fronteiras do Maranhão.  Algumas entidades atuaram na linha de frente e outras deram apoio. Lembramos aqui da CPT, FETAEMA, MST, CONLUTAS, Comitê Padre Josimo, Comissão de Direitos Humanos da OAB, ANEL, Sociedade Maranhense de Direitos Humanos e Cáritas.

A sede da associação que Flaviano Pinto Neto presidia foi queimada um ano antes de sua morte. Apesar deste atentando político, o governo de Roseana Sarney Murad (PMDB) nada fez, criando as condições para que, um ano depois, o conflito acabasse em tragédia. Esta é, apenas, uma das razões do silêncio da grande mídia “chapa branca”.

Manoel Gentil Gomes (hoje preso) tem litígio contra dois quilombos na Baixada Maranhense. Um deles é a comunidade de Charco, onde tombou morto Flaviano Pinto Neto. O outro é a comunidade do Cruzeiro, onde no final do ano passado, após UMA LIMINAR ABSURDA do juiz Sidney Cardoso (comarca de São Bento), foram destruídas inúmeras roças. Detalhe: o Governo do Estado mandou a polícia para GARANTIR A DESTRUIÇÃO das roças dos lavradores. Este novo escândalo resultou em nova mobilização e denúncias.

Por conta destes conflitos, atualmente existem outras lideranças ameaçadas de morte na Baixada maranhense. Uma delas ingressou no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos. No caso do Charco, recentemente o juiz federal Magno Linhares homologou um acordo no processo, garantindo a permanência do povoado no local, até a conclusão da titulação pelo INCRA.  O mesmo INCRA que foi acionado pelo Ministério Público Federal por conta de sua omissão neste caso.

Sobre o assassinato de Flaviano, a polícia passou a investigar o crime a partir da quebra dos sigilos telefônicos e descobriu, num primeiro momento, os executores. No início deste mês foi preso Josué Sodré Sabóia, chefe de um grupo de extermínio que, além de Flaviano, já teria liquidado aproximadamente 16 pessoas. Sabóia teria também participado da Operação Tigre, uma atrocidade comandada pelo governo do Maranhão em 1990. Na época o governador era João Alberto, hoje senador pelo PMDB, premiado em dezembro passado pelo governo de Roseana pela “defesa dos Direitos Humanos”.

Hoje foi preso o grileiro Manoel Gentil Gomes. Por ironia, na imprensa maranhense, os primeiros a noticiar foram os veículos ligados a governadora.  E, na maioria dos textos, o fazendeiro/grileiro é chamado de “empresário”.

O fato é que a pressão social determinou a prisão do acusado de mandar matar Flaviano.  Num estado como o Maranhão, onde política, governo, latifúndio, máfia e oligarquia confundem-se numa coisa só, a pressão social é a única forma de fazer com que o chamado “Estado Democrático de Direito” funcione a serviço do interesse público.

Em relação aos conflitos agrários do Maranhão é FUNDAMENTAL registrar que, em abril de 2009, a Justiça maranhense determinou que fosse preso o fazendeiro Adelson Veras Araújo, acusado de mandar matar dois camponeses em Açailândia. Apesar da ordem judicial, este mesmo governo de Roseana IGNOROU A DECISÃO JUDICIAL, deixando o fazendeiro – que tem uma história de vida ligada ao trabalho escravo – solto por quase dois anos.

Este assunto foi denunciado na edição deste mês de fevereiro do Vias de Fato. Esta mesma matéria teve seu texto reproduzido nos sites organizados pelas direções nacionais do MST e da CPT. O título da reportagem é: “FAZENDEIRO IMPUNE E LAVRADOR DESPEJADO”.

Enfim, nunca é demais lembrar que, além desta relação com fazendeiros acusados de assassinatos, em menos de dois meses deste novo mandato, o governo e a governadora do Maranhão estão enrolados com escândalos na FAPEMA, na segurança pública e na educação. Por tudo isto junto, para evitar mais problemas do governo com a opinião pública, Manoel Gentil Gomes foi preso, hoje pela manhã, com direito a helicóptero da Polícia e cobertura do Sistema Mirante.

É o espetáculo midiático – patrocinado pelo Governo do Estado – querendo reescrever a História.

Vias de Fato: um ano memorável*

Setembro 13, 2010

POR FLÁVIO REIS**

O aparecimento do jornal Vias de Fato em outubro do ano passado foi uma grata surpresa que tomou de assalto nosso ridículo meio jornalístico. Na primeira edição, a chamada da entrevista com o juiz Jorge Moreno estampava logo uma daquelas afirmações certeiras que seria uma marca do jornal: “O Poder Judiciário Não Tem Legitimidade”. A entrevista era um retrato excelente do controle oligárquico inescrupuloso do poder judiciário no Maranhão, da conivência com todo tipo de corrupção, distanciado da sociedade e sempre veloz para se voltar contra os movimentos sociais.

Mas outros textos não ficavam atrás, uma ótima reflexão de Wagner Cabral sobre a “cultura da libertação”, contraponto oposicionista de um jogo político que se desenrola nos marcos da estrutura oligárquica, Eduardo Júlio escrevendo sobre os primeiros tempos do Cine Praia Grande, Ricarte Almeida falando da experiência “Clube do Choro Recebe”. Destacava-se ainda uma matéria forte sobre violência no campo e uma sátira irada de Cesar Teixeira, intitulada O Banquete Execrável, onde os convivas “devoram com avidez as costelas indigentes da ética e do decoro” e “o mais reles papel cabe ao presidente Lula, espécie de czar naturalista especializado em mimar camaleões de bigode”. Na verdade um texto livre que tornava o conjunto mais surpreendente, antecipando de forma precisa como “durante o banquete que atravessará as eleições de 2010 tudo será permitido”.

Nos números seguintes logo se verificou que a estrutura da publicação já surgiu bastante nítida. Temas: direitos humanos, conflitos agrários, defesa do meio ambiente, movimentos sociais, cultura popular, luta contra a corrupção e o poder oligárquico. Destaques: uma seção de entrevista, realizada sempre com muita competência; artigos de colaboradores variados, em geral pesquisadores e pessoas ligadas às lutas sociais; uma matéria realizada pelos editores, encontro direto com nossa realidade de miséria e desmandos.

Em onze edições, pequenas amostras da crise social e política em que se encontra mergulhado o Maranhão. Lucidez e contundência nas entrevistas de Palmério Dória, afirmando que “a desmoralização da nossa democracia não tem limites”; de Dom Xavier Gilles, categórico sobre o que o nosso poder judiciário finge desconhecer, “latifundiário é ladrão”; de Manoel da Conceição, um histórico olhando com decepção o rumo tomado por Lula, em acordo com as oligarquias; de João Pedro Stédile, “o Maranhão tem a maior concentração fundiária do mundo”; de Vila Nova, dando o nome certo de máfia para as redes de poder, explicando tudo numa verdadeira aula; de Wellington Resende, auditor da CGU, escancarando nosso segredo de polichinelo, “elite maranhense vive da corrupção no setor público”; da constatação de Maristela Andrade, “a elite do Maranhão não gosta de seu povo, eles querem a cultura apenas para servir a seus interesses”; ou da velha verdade dita com força pelo padre Victor Asselin, “discutir a questão da terra é fundamental para o futuro do Maranhão”.

Os artigos trataram de temas variados, mas sempre urgentes, como o colapso do abastecimento de água em São Luís, o impacto ambiental dos projetos anunciados pelo governo federal, o trabalho escravo nas fazendas, os escândalos do judiciário maranhense, o cerco do capital sobre o direito das quebradeiras de coco babaçu à terra livre, o plebiscito pelo limite de propriedade da terra, entre outros.

As matérias de responsabilidade da editoria, por sua vez, foram ao encontro do “Maranhão profundo”, aquele invisível, mantido cuidadosamente distante pela imprensa oligárquica. Aí temos, em cores vivas, os quadros da nossa barbárie cotidiana, a violência dos madeireiros na região de Buriticupú, em conluio com as autoridades locais e os responsáveis pela fiscalização, a luta dos Awa-Guajá pela delimitação de suas terras, num conflito que já comportou de tudo, desmatamento, extração ilegal de madeira, construção de carvoarias e estradas clandestinas, milícias armadas e o progressivo extermínio de um povo nômade, cuja existência chegou mesmo a ser negada pelo prefeito de Zé Doca, ou as arbitrariedades ocorridas depois dos acontecimentos de 1º de janeiro de 2009 em Santa Luzia do Tide, quando uma multidão estava acampada para protestar contra a diplomação do candidato derrotado e um incêndio mal explicado tomou os prédios da Prefeitura, Câmara e Fórum. A repercussão foi grande, nacional, mas nada soubemos sobre os desdobramentos posteriores, exemplo típico do que ainda continua sendo a lei no Maranhão, fonte de arbítrio, perseguição e vingança.

Por outro lado, temos as cenas do dia 15 de abril em algumas cidades do interior, data limite para os gestores públicos disponibilizarem a prestação de contas para apreciação da sociedade. Os relatos sobre as mobilizações em Lago do Junco, Cantanhede, Codó, Santa Luzia do Tide e Miranda do Norte, com a população exigindo saber como foi gasto o dinheiro, apontam para algo realmente interessante, que, se estimulado, será uma fonte de pressão importante na luta contra a corrupção. Escândalos com o dinheiro público não faltam e o jornal lembra o velho sorvedouro do “Projeto da EMSA”, com vistas à irrigação no Baixo Parnaíba, criado ainda no período de Sarney na presidência e que vem atravessando os governos como saco sem fundo, no conhecido estilo para e recomeça, estando agora previsto um investimento de mais de 180 milhões através do PAC.

A crueza e a qualidade que aparecem nas poucas páginas do Vias de Fato são evidentes e o contraste com o tipo de jornalismo mais freqüente por estas bandas, total. Perdido entre o noticiário distorcido que é a tônica do Sistema Mirante e a submissão do antigo Jornal Pequeno às conveniências dos grupos de oposição oligárquica, o que já era ruim parece ter ficado pior. Uma autêntica briga de comadres, movida a muito disse-me-disse, temperada por um colunismo medíocre, sem exceções, incapaz de ir além do chavão e da propaganda política.

São jornais que se lê em poucos minutos e ainda fica a sensação de perda de tempo. Um jornalismo que se alimenta de si próprio, de suas futricas e vaidades, centrado em São Luís, ou melhor, em alguns poucos bairros da cidade (agora também em alguns blogs…), distanciado da sociedade e no fundo parecendo cumprir a função de esconder o Maranhão dos maranhenses. Ataques e acusações, mas quase nunca crítica política digna desse nome, aliada à exaltação repetitiva da natureza, da cultura popular e da mitificação histórica, eis a fórmula comum aos nossos jornais. Podem até falar uma coisa ou outra dos problemas da cidade, comportar alguma denúncia, reclamar da insegurança, mas séries de reportagens, exploração mais circunstanciada de temas, cruzando informação e reflexão, o link necessário entre pesquisa e jornalismo, capaz de motivar o debate público, nada disso existe. O resto são as doses diárias de uma violência exposta sem nenhuma discussão, carne pendurada em açougue para consumo de massa.

Vivemos num estado marcado pela carapaça mítica engendrada ainda no século XIX em torno de sua capital, cujo signo maior era o sempre repetido bordão da Atenas Brasileira, sem esquecer a fundação francesa de araque, inventada posteriormente, e que agora ganhou novos contornos com o título a ela concedido de patrimônio da humanidade, aliado à imagem recente dos Lençóis como maravilha da natureza. Por trás disso, o Maranhão é na realidade uma espécie de eterno campeão de estatísticas negativas. Terra de violência e miséria, permeada por desmandos de uma estrutura de poder que se mantém há décadas, é a imagem acabada do atraso no mosaico brasileiro. Isto é, a imagem que os outros fazem de nós, porque a visão que continuamos a cultivar permanece embaralhada por um sentimento de grandeza, na verdade mais ludovicense do que propriamente maranhense, mas de qualquer forma largamente predominante, seja no jornalismo, na publicidade, nas academias ou universidades. É um sentimento de exaltação incutido pelas nossas elites, avesso a qualquer crítica.

O Vias de Fato não aceitou esse jogo, colocando-se numa linha crítica visceral, sem a canga costumeira dos grupos políticos, vale dizer, das máfias, apostando numa articulação mais ampla e descentralizada, envolvendo movimentos sociais e criando um espaço de disseminação de informações, aberto a contribuições de viés acadêmico, mas com teor combativo, como exige o momento e ficou bem explícito desde o primeiro editorial. O que apareceu foi um Maranhão diferente do que é vendido cotidianamente nas páginas dos jornais e nos noticiários. Coerente com as idéias professadas de um jornalismo comprometido com as causas populares, encampou decididamente a movimentação do Tribunal Popular do Judiciário, experiência única de denúncia de juízes e promotores a partir de depoimentos colhidos livremente, participa da Campanha Nacional pelo Limite da Propriedade da Terra e esteve na caravana que foi acompanhar o julgamento do último e principal acusado do crime da missionária Doroty Stang.

Na recente campanha eleitoral afirmou que não tomaria partido entre os candidatos da oposição, mantendo firme a posição de que a luta contra a dominação oligárquica passa necessariamente pela luta contra o sarneysismo. Claro e direto, sem deixar de ser plural. Homenagens também ocorreram, sempre em textos de qualidade, sobre João do Vale, Maria Aragão, Dona Lili, Escrete, e, no último número, Magno Cruz, uma pilastra fundamental das lutas sociais contra a discriminação racial e a defesa dos direitos humanos que ruiu numa dessas surpresas silenciosas da vida, evocado por Cesar Teixeira em página carregada de emoção.

Recentemente o jornal passou a contar também com página na internet, contendo arquivos dos artigos publicados, algumas reportagens e postagem de notícias, comentários, denúncias, além de links para os sites do MST, CPT, Fórum Carajás, Tribunal do Judiciário, Sindicato dos Bancários. Na situação que hoje se desenha, espaços de crítica como este terão um papel cada vez mais importante.

Lula manteve a tradição e comanda a locomotiva da oligarquia em vários estados, mas preparando-se para usufruir de uma herança política perversa, construída com a desmobilização e a cooptação de movimentos sociais e o desmantelamento do frágil sistema partidário, sem falar na destruição do próprio PT enquanto força democrática, cada vez mais submetido às conveniências do “lulismo” (a sua mitificação como novo pai dos pobres), encapsulado em redes obscuras, pronto a se unir a antigos beneficiários do atraso e apresentar vários “honoráveis bandidos” na televisão como verdadeiros baluartes do espírito público e promotores do desenvolvimento em suas regiões, reproduzindo cinicamente a velha aliança com a fisiologia, que continua a ser colocada como a “única forma possível de governar o Brasil”, exercendo, enfim, o realismo dos aproveitadores e saltando sobre o Estado com a gula dos que tem fome de poder e mando. Neste contexto, República pode virar apenas uma palavra, ainda mais vazia do que já é. Uma triste reafirmação da nossa longa tradição patrimonialista, na qual sobretudo o poder político deve ser utilizado como espólio do vencedor.

Resta uma saudação calorosa aos editores Cesar Teixeira e Emílio Azevedo, que vem levando esta experiência urgente de informação engajada com extrema dificuldade, mas, acima de tudo, muita garra e competência. Além da expectativa positiva de que o jornal consiga se afirmar como espaço de discussão diversificada, capaz de exercer de maneira criativa a função dinamizadora da informação na luta contra a espoliação e o arbítrio.

*Artigo publicado na 12º edição do jornal Vias de Fato.

**Flávio Reis é professor da UFMA. Publicou Grupos Políticos e Estrutura Oligárquica no Maranhão.