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Venda de gasolina tem indícios de cartel

Abril 1, 2011

ÉRIKA PINHEIRO ROSA
EDITORA DE ECONOMIA

A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) constatou indícios de cartel no mercado de revenda da gasolina comum em São Luís. A análise do comportamento dos preços do combustível em postos da capital maranhense, realizada no período da última semana de fevereiro até o início de março deste ano, foi encaminhada quarta-feira ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), do Ministério da Justiça, para as devidas providências.

As análises da ANP mostraram que a variação de preços da gasolina comum, que até meados de fevereiro era de R$ 0,40, pois o combustível era vendido por R$ 2,30 até R$ 2,70, passou para uma diferença de apenas R$ 0,12, com os preços de tabela variando de R$ 2,70 a R$ 2,82 nos postos da capital.

A agência também apurou que, a partir de 20 de fevereiro, a margem bruta de lucro dos postos de São Luís – incluindo custos e impostos da atividade de revenda – dobrou, passando de R$ 0,20 a R$ 0,25 no início do ano, para R$ 0,50 por litro de gasolina comum no período do fim de fevereiro ao início de março. Todas essas constatações feitas pela ANP configuram a formação de cartel, um crime contra a ordem econômica.

De acordo com o Art.10 da Lei 9.478 (Lei do Petróleo), cabe à ANP comunicar ao Cade e à SDE fatos que possam configurar indícios de infração à ordem econômica. A agência informou ainda que já havia enviado nota com análise similar no fim de 2009 com conclusões que apontavam indícios de cartel na revenda de combustíveis em São Luís.

Ontem, a ANP informou que fez a sua parte e caberá ao Cade a partir de agora dar prosseguimento à investigação, com base na análise feita. Normalmente nessas situações o conselho passa a monitorar o mercado para apurar a concorrência desleal. Se os indícios de crime contra a ordem econômica se tornarem evidentes, o Cade poderá solicitar à ANP a interdição ou o cancelamento do registro do posto de combustível infrator.

Histórico – A ANP havia aberto procedimento administrativo no dia 23 de fevereiro para investigar o aumento generalizado de preços dos combustíveis em postos de São Luís, ocorrido uma semana antes, e identificar se havia cartelização do setor.

Embora não seja competência da agência regular os preços dos combustíveis, a ANP informou na ocasião que, caso fosse verificado algum ‘artificialismo’ para o aumento de preços – ou cartelização – durante a investigação, o resultado seria encaminhado ao Cade, para as medidas cabíveis. E foi o que ocorreu esta semana.

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Matéria d’O Estado do Maranhão (acesso mediante senha para assinantes). Essas o assessor de comunicação do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão, digo, o Chefe da Coordenação de Comunicação do Ministério Público do Maranhão Tácito Garros não conseguiu impedir a publicação.