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Vinhais Velho organiza Almoço da Resistência

Janeiro 16, 2012

Ato acontece quarta-feira (18), ao meio-dia, buscando novamente chamar a atenção para problemas trazidos pela Via Expressa

Moradores da comunidade Vinhais Velho realizarão na próxima quarta-feira (18), um “Almoço da Resistência”, para o qual estão sendo convidados profissionais dos meios de comunicação, militantes de organizações de direitos humanos, parlamentares estaduais e federais, além dos moradores da região.

O Vinhais Velho é uma das áreas que serão atingidas com a construção da Via Expressa. Desde o anúncio e a ostensiva propaganda em relação à obra do governo do estado seus moradores vêm se organizando para resistir. Já foram realizados cafés da manhã, reuniões e celebrações ecumênicas.

De acordo com diversos moradores, após a repercussão destes atos de resistência, a única preocupação dos responsáveis pela obra é com a manutenção de uma igreja local, com quase 400 anos de edificada. As indenizações propostas estão bastante aquém do valor de mercado.

O Almoço da Resistência acontecerá ao meio-dia, na Granja do Japonês, localizada na Rua Grande, nº. 90, no Vinhais Velho.

III Marcha do Povo contra a corrupção e pela vida denunciará gestores públicos

Setembro 14, 2011

Ato reunirá cerca de 2 mil pessoas de diversos municípios e acontecerá em São Luís, dia 7 de outubro. Serão denunciados prefeitos municipais, vereadores, promotores e juízes

Os Fóruns e Redes de Cidadania do Estado do Maranhão realizaram ontem (13), ato de lançamento da III Marcha do Povo contra a corrupção e pela vida, que acontecerá em São Luís no próximo dia 7 de outubro.

Cerca de 100 pessoas de mais de 20 municípios maranhenses participaram da plenária cuja mesa de trabalhos foi composta por Jorge Moreno (juiz de direito aposentado compulsoriamente pelo Tribunal de Justiça do Maranhão), Lucineth Machado e Ricarte Almeida Santos (ambos da Cáritas Brasileira Regional Maranhão), Iriomar Teixeira (assessor jurícido dos Fóruns e Redes de Cidadania), Ermelinda Coelho (Fórum Maranhense de Segurança Alimentar e Nutricional) e Mário Macieira (presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão).

Dimas da Silva, que fazia as vezes de mestre de cerimônias, leu um SMS enviado ao celular de Jorge Moreno: a promotora Nayma Ribeiro Abas confirmava sua participação na III Marcha, mês que vem. Conforme o microtexto do torpedo, trata-se de “um momento ímpar na história do Maranhão, na luta contra a corrupção”.

“Doa a quem doer nós estamos conseguindo organizar o povo e continuaremos fazendo isso no seio da sociedade”, afirmou o MC-monitor dos Fóruns e Redes.

Representantes de dez municípios apresentaram um breve mapa das principais violações de direitos em suas regiões: desvio de recursos públicos (presente em todos os relatos); povoados em que escolas são usadas, à noite, para o abrigo de bodes, e durante o dia para o ensino de alunos (em Presidente Vargas); bibliotecas e estradas que só existem “no papel” (Santa Luzia); hospital fechado há dois anos sem nenhuma providência dos poderes públicos (Cantanhede) ou inaugurado sem condições de funcionamento (Monção); atos de corrupção registrados em cartório (Codó); conselheiros tutelares intimidados no exercício de suas funções (Lago dos Rodrigues); liberação constante de verbas, governo após governo, para a construção de uma estrada que nunca sai do papel (São João do Caru); sindicato de professores processado pela prefeitura pela “teimosia” do primeiro em mapear e mostrar a dura realidade da educação municipal (Turilândia), entre tantos outros casos relatados pela plenária.

Jorge Moreno informou que na III Marcha do Povo contra a corrupção e pela vida serão apresentados dossiês consolidados e documentados acerca de cada caso ali relatado, além de outros. Para ele, “o Estado brasileiro é feito para não funcionar. A Polícia Federal e a CGU não vão dar conta de tanta corrupção. Faltam delegados e agentes. Como dar conta? O Estado brasileiro funciona na pressão: onde tiver mais pressão ele vai funcionar mais rápido. Um juiz não tem como julgar mil processos por ano. Nossa lógica é fazer pressão”, afirmou.

“A elite brasileira só enriquece através do roubo sistemático do dinheiro público. O Estado nunca teve participação da população”, afirmou ainda o juiz aposentado, citando o exemplo da Via Expressa: “Não houve nenhum tipo de consulta pública, a população de São Luís está apática. Onde a Via Expressa vai passar, deixou-se, há muito tempo, de se construir um conjunto residencial por que era área de preservação ambiental”.

Para Jorge Moreno é necessário impor uma agenda de fiscalização aos gestores que serão denunciados na III Marcha. Serão 13 km, percorridos a pé, a partir do retorno do Tirirical, entre cantos, palavras de ordem e discursos contra a corrupção. Órgãos e instituições como Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Justiça e outros devem receber a visita das cerca de 2 mil pessoas esperadas para o ato.

“As denúncias vão além de prefeitos e vereadores, mas envolvem também juízes e promotores. A máquina emperrada é um terreno fértil para a corrupção. Movimento social não faz acordo. Direitos humanos são inegociáveis, irrenunciáveis e não tem esse negócio de progressivo: tem que ser agora!”, finalizou Moreno.

Palavras de ordem: "Enquanto houver injustiça marcharemos!"

Marcha contra a corrupção será realizada em São Luís

Junho 21, 2010

Ato pretende mostrar a indignação do povo maranhense com a corrupção eleitoral e administrativa.

Amanhã (22) e depois militantes sociais de diferentes entidades, representando municípios de todas as regiões do Maranhão realizarão em São Luís a I Marcha do Povo contra a corrupção. Eles irão caminhar da entrada do bairro do Maracanã, a altura do km 15 da BR-135, até a sede da Procuradoria Geral da Justiça, na Rua Oswaldo Cruz (Canto da Fabril, Centro), numa demonstração clara da indignação do povo maranhense contra a corrupção.

Divulgação

Atitude de revolta, o ato pretende provocar o povo de São Luís e do Maranhão, para que se indigne contra esse crime que viola e destroi direitos, compromete a justiça social e fragiliza as instituições democráticas.

“É praticamente impossível a efetivação dos direitos sociais, a distribuição de renda e o fortalecimento das instituições do Estado brasileiro enquanto a corrupção for algo aceito como normal, enquanto houver omissão no seu combate, enquanto a certeza da impunidade estiver na mente do corrupto”, afirmou o bacharel em Direito Iriomar Teixeira, da coordenação da Marcha.

“Por isso o povo deve se levantar e exigir a punição daqueles que, ao receberem a responsabilidade de cuidar e zelar pela coisa pública, fazem o contrário, desviam, se apropriam, beneficiando a si, seus parentes e aliados”, continuou.

A I Marcha do Povo contra a corrupção será dividida em duas etapas: dia 22, a partir das 8h, um grupo de 80 pessoas, depois do ato público no local, fará o primeiro trecho, do km 15 até o marco zero da BR-135 (rotatória do Tirirical, em frente ao Aeroporto Marechal Cunha Machado), objetivando despertar a população, chamar a atenção, provocar a consciência e a indignação.

No segundo dia, 23 de junho (quarta-feira), a marcha terá início às 8h, com a participação esperada de 600 militantes sociais, dos mais diversos municípios maranhenses, que deixarão a rotatória do Tirirical, seguindo pelas avenidas dos Franceses e Getúlio Vargas, até a sede da Procuradoria Geral de Justiça. Lá serão entregues representações contra os prefeitos que não prestaram contas para o povo dos recursos recebidos no ano de 2010.

Na oportunidade os manifestantes irão publicar a lista de prefeitos inadimplentes com o povo, gestores que serão representados pelos crimes de responsabilidade e de falsidade ideológica. Entregarão ainda, também na ocasião, requerimento para que a Procuradora Geral de Justiça oficie os Promotores de Justiça sobre a responsabilidade em acompanharem a entrega da prestação de contas e o dever de acionarem os prefeitos que não cumprem o que determina a Constituição e as leis do país.

Dos 217 municípios maranhenses, até agora somente 18 comprovaram ter entregado a prestação de contas do exercício de 2009 nas câmaras municipais, para ficarem à disposição da população, a fim de que o povo exerça o direito de análise e verificação, encaminhando aos órgãos de fiscalização do Estado aquilo que entender como irregularidade.

A marcha pretende se instituir como ato de controle popular sobre a administração pública, visitando o local da obra pública para comprovar se realmente ela foi executada corretamente. Ano que vem, nos moldes da Força Tarefa Popular, que já ocorre faz nove anos no Piauí, irá percorrer os municípios com fortes indícios de corrupção, para não só mobilizar o povo e conscientizá-lo, mas também para ir até o local da irregularidade, apresentando em seguida representação aos órgãos de fiscalização para a tomada de posição.

O ato final da I Marcha do Povo contra a corrupção acontecerá às 16h, em frente à sede da Procuradoria Geral de Justiça (Rua Oswaldo Cruz, Canto da Fabril/ Centro), momento em que será divulgada a lista de gestores inadimplentes com o povo, sendo protocolada, em seguida, representação coletiva contra os mesmos, pelos crimes de responsabilidade fiscal e falsidade ideológica.

Serviço

O quê: I Marcha do Povo contra a corrupção.
Quem: militantes de entidades do movimento social de todo o Maranhão.
Onde/quando: dia 22 (terça-feira): Concentração: BR-135 (km 15), 8h. Caminhada até o km 0 (rotatória do Tirirical, em frente ao Aeroporto Marechal Cunha Machado); dia 23 (quarta-feira): Concentração: BR-135 (km 0), 8h. Marcha pelas avenidas dos Franceses e Getúlio Vargas. Ato público em frente à sede da Procuradoria Geral de Justiça (Rua Oswaldo Cruz, Canto da Fabril/ Centro).
Maiores informações e entrevistas: Iriomar Teixeira – (98) 8734-5609.

Redação e fotos: Coordenação. Fóruns e Redes de Cidadania do Maranhão.

Grito popular clama por nova justiça

Junho 24, 2009

Lançamento do Tribunal Popular do Judiciário reuniu mais de 500 pessoas em São Luís, segunda-feira passada (22)

TEXTO E FOTOS: ZEMA RIBEIRO*

Uns poucos casais de pombos sobre o decrépito prédio da Biblioteca Pública Estadual Benedito Leite pareciam não entender o que significava aquela aglomeração na Praça do Pantheon, onde já não residem os bustos do panteão da literatura maranhense, em pleno centro da capital.

Manifestantes ocuparam a Praça do Pantheon, em ato na tarde de segunda-feira (22)

Manifestantes ocuparam a Praça do Pantheon, em ato na tarde de segunda-feira (22)

Enquanto um par de repentistas se arrumava para começar a embolar, uma velhinha passava e me perguntou: “o que é isso aí?”. Tentei explicar com um “é uma manifestação contra o judiciário” que acho que não lhe convenceu. “Mas quem ganhou o judiciário?”, ela insistiu, dúvida quiçá herança do recente processo de cassação do governador Jackson Lago e reentronamento de Roseana Sarney no Palácio dos Leões. Talvez a velhinha nem soubesse de outra “cassação”, ocorrida em surdina – no judiciário –, sombreada por aquela, mais midiática – no executivo estadual –, a do juiz Jorge Moreno, da comarca de Santa Quitéria, aposentado compulsoriamente após ação impetrada pelo então deputado (hoje secretário de estado do governo biônico) Max Barros (DEM).

Jorge Moreno era uma das diversas lideranças presentes à Praça do Pantheon, na tarde da última segunda-feira (22), pouco mais de 16h. Gritava palavras de ordem, entoava cânticos, animava o coro dos descontentes com a atuação do judiciário maranhense. “Precisamos dizer que judiciário queremos. Este que aí está não nos serve, nos enche de vergonha”, repetia o secretário executivo da Cáritas Brasileira Regional Maranhão Ricarte Almeida Santos, o grito já dado, há pouco, em frente à sede do Tribunal de Justiça, na Praça Dom Pedro II, nos arredores das sedes dos executivos estadual e municipal. Lá, servidores que deram as caras, na porta do prédio ou por altíssimas janelas, davam uma de pombos, feições de “quê que é isso?” estampadas em cada rosto espantado, pegos de surpresa.

A simplicidade do povo em frente à suntuosa sede do Tribunal de Justiça do Maranhão

A simplicidade do povo em frente à suntuosa sede do Tribunal de Justiça do Maranhão

Mais de 500 pessoas de todas as regiões do Maranhão fizeram a pé o percurso entre a praça dos poderes – só os legislativos não têm sede ali – e a Praça do Pantheon, passando pela praça Benedito Leite (não por acaso homônima a um município do interior do Maranhão onde houve um levante popular por conta da revolta com o resultado das últimas eleições municipais), Rua de Nazaré, Praça João Lisboa, onde o trânsito ficou engarrafado por alguns minutos e uma movimentada Rua Grande, apesar de ser uma segunda-feira. Faixas estampavam a revolta com a atuação do poder judiciário no Maranhão, traduzindo, no silêncio dos que compunham a passeata, o slogan “oficial” do Tribunal Popular do Judiciário, lançado aquela manhã, no Auditório da OAB/MA: “Um grito por um novo judiciário”.

Manifestantes percorreram toda a extensão da Rua Grande

Manifestantes percorreram toda a extensão da Rua Grande

Apesar de terem passado a manhã na solenidade – nome por demais pomposo para o que de fato aconteceu ali – de lançamento do Tribunal Popular do Judiciário – que fez jus ao nome central, “popular” significando literalmente algo do povo, com o povo, pelo povo e para o povo – nenhum dos caminhantes dava mostras de cansaço.

Das 9h30min – pequeno atraso por conta dos problemas enfrentados por diversas delegações, com as péssimas condições das estradas maranhenses, soma de má conservação e enchentes – até quase 14h, todos os assentos do auditório ocupados e mais gente em pé pelos corredores, sentados no chão e até em frente à mesa formada, sobre o palco, de costas para ela, mas não sem prestar-lhe atenção. Antes da fala dos representantes das diversas entidades da comissão organizadora, um tribunal popular foi instaurado e todos e todas que desejaram, puderam fazer uso da palavra para denunciar as mais diversas mazelas ocorridas em seus municípios, com a conivência e mesmo participação direta do poder judiciário, ainda tido por muitos como inquestionável.

Auditório da OAB/MA ficou pequeno para as mais de 500 pessoas que participaram do lançamento

Auditório da OAB/MA ficou pequeno para as mais de 500 pessoas que participaram do lançamento

Na tribuna ou na plateia, vozes de, em ordem alfabética, Altamira do Maranhão, Alto Alegre do Maranhão, Anajatuba, Araguanã, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Bom Jardim, Brejo de Areia, Cândido Mendes, Cantanhede, Carutapera, Codó, Colinas, Dom Pedro, Esperantinópolis, Feira Nova do Maranhão, Fortaleza dos Nogueiras, Godofredo Viana, Governador Newton Bello, Grajaú, Itapecuru-Mirim, Lago do Junco, Loreto, Maracaçumé, Marajá do Sena, Maranhãozinho, Matões do Norte, Miranda do Norte, Nina Rodrigues, Olinda Nova do Maranhão, Paço do Lumiar, Pedro do Rosário, Pindaré, Poção de Pedras, Presidente Médici, Presidente Vargas, Riachão, Santa Filomena, Santa Luzia do Paruá, São Benedito do Rio Preto, São Bernardo, São Luís, São Mateus, São Raimundo das Mangabeiras, Timbiras, Vargem Grande, Viana, Vitória do Mearim, Vitorino Freire e Zé Doca. Cesar Teixeira e Lena Machado entoaram o hino Oração Latina, de autoria do primeiro e já em domínio público por seu uso constante por movimentos sociais e causas nobres em geral, como este Tribunal Popular do Judiciário.

Cesar Teixeira e Lena Machado garantiram o tom cultural às vozes que clamam por uma nova justiça no Maranhão

Cesar Teixeira e Lena Machado garantiram o tom cultural às vozes que clamam por uma nova justiça no Maranhão

Denúncias das mais “comuns”, como juízes “TQQ” – os que só estão nas comarcas às terças, quartas e quintas-feiras – ou mesmo comarcas sem juízes e/ou promotores a denúncias mais graves, como as relações espúrias entre os três poderes, com a troca de favores e auto-subserviência, além de estupradores e assassinos gozando de liberdade e impunidade, “protegidos” pelo esquema denunciado. Não foram poucas as falas nesse sentido, mostrando que a cultura de privilégios e inoperância do judiciário nem é nova nem ocupa percentual pequeno do mapa do Maranhão.

Lavradores que há mais de 70 anos moravam e produziam em terras, são despejados em nome de supostos proprietários. João Maria Van Damme, da Associação de Saúde da Periferia, informa: “Na Vila Maranhão, no interior da Ilha, começam a destruir quintais e poluir córregos preservados com esgoto industrial para a continuação da duplicação da BR-135”. Em outros municípios, lavradores são ameaçados de morte, em não poucos flagrantes desrespeitos aos direitos humanos ali relatados – e o pior, com a conivência do poder judiciário. Pecar por omissão é isso aí.

Representantes das entidades promotoras do Tribunal Popular do Judiciário durante seu lançamento

Representantes das entidades promotoras do Tribunal Popular do Judiciário durante seu lançamento

Participaram do lançamento do Tribunal Popular do Judiciário Ricarte Almeida Santos, secretário executivo da Cáritas Brasileira Regional Maranhão, Dom Xavier Gilles, Bispo de Viana e presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil Regional Nordeste V, Gilsely Barreto, assessora para Direitos Humanos e Políticas Públicas do Secretariado Nacional da Cáritas Brasileira, Francisco Martins, do Fórum Estadual de Direitos Humanos do Maranhão, Jonas Borges, da coordenação do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra no Maranhão, Luiz Carlos Cintra, assessor jurídico da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, Valdira Barros, coordenadora do Centro de Defesa Pe. Marcos Passerini, Lindon de Araújo Santos, do grupo Evangélicos Pela Justiça, João Maria Van Damme, assessor da Associação de Saúde da Periferia do Maranhão, José Milton Cruz, representante da Ordem dos Advogados do Brasil/MA e Jorge Moreno, juiz aposentado compulsoriamente por ter zerado o subregistro de nascimento na comarca em que atuava, perfeita representação das arbitrariedades e contradições do nefasto poder judiciário maranhense.

Da esquerda para a direita: João Maria Van Damme (ASP), Lindon de Araújo Santos (EPJ), Ricarte Almeida Santos (Cáritas MA), Dom Xavier (CNBB-NE V) e Gilsely Barreto (Cáritas Nacional)

Da esquerda para a direita: João Maria Van Damme (ASP), Lindon de Araújo Santos (EPJ), Ricarte Almeida Santos (Cáritas MA), Dom Xavier (CNBB-NE V) e Gilsely Barreto (Cáritas Nacional)

Ainda em 2009 serão realizados quatro tribunais populares regionais, culminando com um grande evento estadual, em datas e locais ainda a serem definidos. Integram a coordenação do Tribunal Popular do Judiciário a Cáritas Brasileira Regional Maranhão, Associação de Saúde da Periferia, Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – Regional Nordeste V, Pastorais Sociais, Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, Ordem dos Advogados do Brasil/MA, Rede/Fóruns de Cidadania, Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra, Centro de Direitos Humanos de Açailândia, Movimento Reage São Luís e Comissão de Justiça e Paz. A comissão organizadora conta com o engajamento de mais entidades e organizações que endossem esta revolta, ao longo do processo de construção dos próximos passos desse novo movimento.

Não choveu aquela tarde em São Luís. No ar, pombos indiferentes e seu balé. E o grito uníssono e unânime do povo, repetindo um canto da Igreja Católica: “um clamor de justiça está no ar!”. Esse grito certamente ecoará longe, anunciando uma nova justiça no Maranhão.

*Assessor de Comunicação da Cáritas Brasileira Regional Maranhão, escreve no blogue http://zemaribeiro.blogspot.com