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Vinhais Velho e Campanha pela Educação: duas lutas se abraçaram

Março 19, 2012

Vinhais Velho recebeu abraço e lançamento da Campanha Popular pelo Direito Humano à Educação Pública, Gratuita e de Qualidade

As nuvens cinza ameaçaram, mas não caíram sobre o Vinhais Velho na manhã da última sexta-feira (16). Uns poucos pingos pareceram apenas querer refrescar – ou tornar ainda mais abafadiço – o clima. Vários carros já estacionados em frente à Igreja de São João Batista foram sendo reposicionados, a fim de que sua fachada ficasse livre para aparecer bem nas fotos e o abraço pudesse ser mais carinhoso e confortável.

Mais de 400 pessoas participaram do abraço ao Vinhais Velho e lançamento da Campanha Popular pelo Direito Humano à Educação Pública, Gratuita e de Qualidade

Aos poucos o povo ia chegando. Um café da manhã solidário, preparado pela comunidade, tirou do jejum integrantes de várias caravanas que por ali aportavam. Cartazes foram tomando a frente de um dos salões laterais da igreja. “Só com paredes não se faz educação”, dizia um deles, dando conta, em parte, da situação de edificações que deveriam ser escolas, na capital e interior do estado: muitas delas sequer têm paredes; noutras, crianças dividem o espaço com animais. Entre inúmeros outros problemas que foram apresentados pelos presentes.

Igreja de São João Batista, no Vinhais Velho, ficou lotada para o lançamento da Campanha Popular pelo Direito Humano à Educação Pública, Gratuita e de Qualidade

Dois eram os motivos para tanta gente estar ali – segundo a organização dos eventos, havia representantes de mais de 200 municípios entre as aproximadamente 400 pessoas que compareceram: o primeiro, o abraço no Vinhais Velho, comunidade que se vê ameaçada com os avanços da Via Expressa, avenida “estadual” anunciada pelo governo do Maranhão como um presente à capital São Luís pelos 400 anos de sua fundação francesa; o segundo, o lançamento estadual da Campanha Popular pelo Direito Humano à Educação Pública, Gratuita e de Qualidade.

A primeira, iniciativa de moradores da comunidade Vila de Vinhais Velho, a mais antiga do Maranhão, ameaçados de despejo com a construção da Via Expressa, tem apoio de diversas organizações da sociedade civil e parlamentares de oposição ao governo Roseana Sarney; a segunda surgiu a partir de reuniões das Redes e Fóruns de Cidadania do Estado do Maranhão, grupo de entidades que decidiu priorizar o direito humano à educação como tema de suas ações para 2012. “O que temos vivido é um quadro gravíssimo de violações, diuturnamente; vimos a necessidade de priorizar uma temática, fazer um trabalho de mapeamento, desnudar essa realidade cruel que, infelizmente, não tem tido a visibilidade necessária. É preciso revelar outra educação”, afirmou Ricarte Almeida Santos, secretário executivo da Cáritas Brasileira Regional Maranhão, entidade da coordenação do movimento. “O que vivemos sexta-feira foi o abraço de duas lutas”, sintetizou poeticamente.

A banda marcial da Polícia Militar do Maranhão saudou os presentes com a execução do Hino Nacional Brasileiro e de Louvação a São Luís, do poeta Bandeira Tribuzzi, hino da capital maranhense. Também participaram do ato o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara Federal Domingos Dutra (PT-MA) e o da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa Bira do Pindaré (PT-MA), além de representantes da Rede de Educação Cidadã do Maranhão (Recid), Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), UFMA, UEMA, Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão (IHGM), CSP-Conlutas, Aspema, Apruma e diversos sindicatos de trabalhadores de profissionais da educação de municípios do interior, entre outros.

O padre Jean Marie Van Damme, da Associação de Saúde da Periferia, discutiu com grande parte dos presentes a metodologia e instrumental que serão usados ao longo da Campanha Popular pelo Direito Humano à Educação Pública, Gratuita e de Qualidade, que pretende apresentar um mapa da realidade maranhense acerca do assunto: qualidade do ensino, situação das escolas, do transporte e alimentação escolar, remuneração dos profissionais da educação, transparência na gestão dos recursos públicos, entre outros.

77 anos de Dom Xavier foram comemorados na luta

Sempre disposto a colaborar com as lutas dos movimentos sociais e a favor dos menos favorecidos, Dom Xavier Gilles, bispo emérito de Viana também participou do ato: na data ele completava 77 anos de idade e ouviu um sonoro “parabéns a você” de todos os presentes.

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Experiência do Tribunal Popular do Judiciário foi apresentada durante Congresso da Cáritas

Novembro 17, 2011

O IV Congresso e XVIII Assembleia Nacional da Cáritas Brasileira foram realizados em Passo Fundo/RS entre os últimos dias 9 e 12 de novembro, data em que a entidade completou 55 anos de atuação no Brasil. Durante os eventos aconteceu o Cine Cáritas, espaço que procurou mostrar, através do cinema, a diversidade brasileira, as realidades locais das muitas áreas de atuação do organismo da CNBB.

Documentário sobre o Tribunal Popular do Judiciário teve uma das sessões mais concorridas do Cine Cáritas

Uma das sessões mais concorridas do Cine Cáritas foi a avant première de um documentário que a Cáritas Brasileira Regional Maranhão está realizando sobre a experiência do Tribunal Popular do Judiciário. Com pouco mais de 30 minutos, o filme reconta o processo de audiências públicas populares em que cidadãos e cidadãs denunciam o fazer do Poder Judiciário no Maranhão – os depoimentos foram captados em 2009, durante as caravanas e audiências do TPJ.

Agentes Cáritas costuraram diversas realidades e experiências locais

Diversas experiências das regionais da Cáritas no Brasil foram apresentadas durante o Congresso. O Regional Maranhão destacou o Tribunal Popular do Judiciário, iniciativa que contou com a parceria da Associação de Saúde da Periferia (ASP/MA) e Fóruns e Redes de Cidadania do Maranhão.

Experiência do Tribunal Popular do Judiciário foi apresentada por Jorge Moreno, juiz aposentado compulsoriamente pelo Tribunal de Justiça do Maranhão

Um dos coordenadores da última, o juiz de direito, aposentado compulsoriamente pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, Jorge Moreno esteve no Congresso e apresentou a experiência do TPJ. “As pessoas compreenderam a questão muito rápido. O Judiciário já é pauta dos movimentos sociais. Ainda que de forma pontual e não articulada, é um tema bastante recorrente. A questão urbana, o inchaço das cidades, os grandes projetos, o agronegócio, a mineração, seus impactos sociais são questões que refletem na ação ou omissão do Poder Judiciário. Ele chamou para si a centralização da disputa dos poderes político, social e econômico: é o Judiciário quem dá a interpretação final sobre as grandes questões do país, por exemplo, a transposição do Rio São Francisco, Belo Monte e tantas outras. A região Nordeste certamente fará uma importante e interessante experiência do Tribunal Popular do Judiciário, com uma dimensão maior”, afirma.

O Tribunal Popular do Judiciário também deverá figurar entre as experiências que serão apresentadas durante a V Semana Social Brasileira, a ser realizada em 2012, articulada pelo conjunto da Igreja Católica no Brasil.

Dom Xavier (de chapéu) foi homenageado durante IV Congresso da Cáritas Brasileira

Homenagem – Bispo emérito de Viana/MA, Dom Xavier Gilles recebeu homenagem durante o Congresso. “Esta homenagem é o reconhecimento de um pastor que dedicou toda sua vida à causa dos mais pobres, contra a opressão, na luta por direitos”, afirmou Ricarte Almeida Santos, secretário executivo da Cáritas Brasileira Regional Maranhão. Leia abaixo a carta aberta apresentada durante a homenagem.

CARTA ABERTA A D. XAVIER GILLES

Ele sempre esteve ao lado do povo. Ainda um jovem padre, quando chegou ao Maranhão, foi voz contundente em defesa da vida e da dignidade humana, e para isso não mediu os riscos que corria. Numa época de ditadura militar, de violência extrema do estado contra o povo, lá estava ele, embrenhado nas mais longínquas comunidades do Maranhão, caminhando, sofrendo e gritando junto com o povo em busca de liberdade e direitos. É claro que isso lhe custou um preço alto: perseguido pelo militares, sofreu tentativa de expulsão do Brasil, como se fosse uma ameaça à segurança nacional.

Na condição de bispo, não arredou um centímetro sequer de sua aliança com o povo. Continuou sendo o mesmo companheiro de sempre das lutas e caminhadas populares. Na CPT do Maranhão e nacional ou na Cáritas Brasileira Regional Maranhão foi sempre uma voz destemida e profética, um ombro amigo do povo e das organizações e movimentos sociais maranhenses.

É exemplo vivo de um jeito de ser igreja, igreja povo de deus, um jeito de ser que a fará sempre uma igreja nova!

Estamos falando de D. Xavier Gilles, bispo emérito de Viana e bispo referencial da Cáritas Brasileira Regional Maranhão. Por ocasião do IV Congresso e XVIII Assembleia da Cáritas Brasileira, nosso reconhecimento sincero a esse grande pastor!

Cáritas Brasileira
Cáritas Brasileira Regional Maranhão

Redação: Assessoria de Comunicação da Cáritas Brasileira Regional Maranhão. Publicado originalmente no site da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) Regional NE V.

Audiência pública marcará encerramento da III Marcha do Povo Contra a Corrupção e Pela Vida

Outubro 6, 2011

Dossiês denunciando improbidade administrativa e malversação do dinheiro público em 10 municípios maranhenses serão entregues a autoridades

Mais de 1.500 pessoas marcharão amanhã (7) pelas ruas de São Luís denunciando a corrupção. A partir das 8h, com concentração no retorno do Tirirical, acontece a III Marcha do Povo Contra a Corrupção e Pela Vida. Os Fóruns e Redes de Cidadania do Maranhão consolidaram 10 dossiês em que comprovam atos de corrupção e improbidade administrativa por gestores municipais: em Anajatuba, Belágua, Jatobá, Lago dos Rodrigues, Monção, Presidente Vargas, Santa Luzia, São Benedito do Rio Preto, São João do Caru e Vargem Grande auditorias populares deram conta de malversação de dinheiro público, entre outros ilícitos.

As denúncias serão apresentadas às autoridades presentes, entre as quais representantes do Ministério Público (estadual e federal), Controladoria Geral da União e Polícia Rodoviária Federal. A documentação foi colhida por núcleos regionais dos Fóruns e Redes. “São auditorias populares, mas os dossiês trazem provas de desvio de recursos públicos, de negação de políticas públicas, enfim, de violações de direitos humanos”, explica Iriomar Teixeira, assessor jurídico dos Fóruns e Redes.

Além dos marchantes, confirmaram presença na caminhada e na audiência pública que será realizada após a mesma representantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Movimento Força Tarefa (do Piauí) e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB/MA). Também participam as entidades que apóiam a iniciativa: Associação de Saúde da Periferia (ASP/MA) e Cáritas Brasileira Regional Maranhão. A promotora de justiça Nayma Abas (membro do Ministério Público estadual) é outra que vem somar forças: “Trata-se de um momento ímpar na história do Maranhão, na luta contra a corrupção”, declarou à época do lançamento da III Marcha.

A III Marcha terá o seguinte percurso: saída da rotatória do Tirirical, Avenida dos Franceses, Avenida Getúlio Vargas, Centro, Praça da Bíblia e novamente Avenida Getúlio Vargas, até o IFMA, cujo auditório receberá a audiência pública marcada para as 14h.

São Luís recebe amanhã a III Marcha do Povo Contra a Corrupção e Pela Vida

Outubro 6, 2011

Mais de 1.500 representantes de todo o Maranhão irão caminhar por ruas e avenidas da capital a partir do retorno do Tirirical

Mais de 80 caravanas de diversas regiões do Maranhão já confirmaram presença na III Marcha do Povo Contra a Corrupção e Pela Vida, que acontece amanhã (7), em São Luís.

Os marchantes se concentrarão às 8h no retorno do Tirirical, km zero da BR-135, próximo ao aeroporto. De lá seguirão em caminhada até o centro da cidade.

De acordo com a coordenação dos Fóruns e Redes de Cidadania do Estado do Maranhão, o número de manifestantes confirmado já superou as exectativas. “Estimamos em 1.500 o número de participantes, mas as marchas municipais, realizadas em 20 municípos como eventos prévios à grande marcha estadual, nos garantem que a participação será maior”, afirmou Iriomar Teixeira, assessor jurídico do movimento. “É um acontecimento ímpar na história do Maranhão”, continuou.

Serão 13 km percorridos da concentração até o centro da capital maranhense. Os manifestantes entregarão 10 dossiês em que comprovam casos de corrupção e improbidade administrativa de gestores municipais a representantes de órgãos como Minstério Público (estadual e federal), Controladoria Geral da União e Polícia Federal. Os dossiês foram produzidos a partir de auditorias populares em 10 municípios maranhenses.

A III Marcha do Povo Contra a Corrupção e Pela Vida é uma realização dos Fóruns e Redes de Cidadania do Maranhão com apoio da Cáritas Brasileira Regional Maranhão e Associação de Saúde da Periferia (ASP/MA).

Mobilização para a III Marcha do Povo contra a corrupção e pela vida

Setembro 15, 2011

Os Fóruns e Redes de Cidadania do Estado do Maranhão, a Cáritas Brasileira Regional Maranhão e a Associação de Saúde da Periferia (ASP/MA), convidam todos e todas a engajarem-se na mobilização para a III Marcha do Povo contra a corrupção e pela vida, que acontecerá em São Luís, dia 7 de outubro, com concentração a partir das 8h, no retorno do Tirirical.

A comissão organizadora divulga o spot que deverá ser usado para este fim, seja em carros de som, rádios comunitárias, blogues e onde mais houver espaço. Clique aqui para baixar.

Política de Saúde no Maranhão

Agosto 3, 2011

POR JEAN MARIE VAN DAMME
DA ASSOCIAÇÃO DE SAÚDE DA PERIFERIA (ASP/MA)

Final de 2009. O “novo” Secretário de Estado da Saúde, Ricardo, chega na reunião do Conselho Estadual de Saúde (CES). Atrasado, senta-se na mesa, como presidente dedocraticamente imposto pela Lei Estadual, de autoria da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (ALEMA), e de pronto homologada pela então governadora em 2000, toma a palavra e anuncia: trouxe para apresentar a este conselho o resultado da licitação de construção de 65 hospitais no interior do Estado. Promessa de campanha, nenhuma discussão foi travada com o Conselho que, por lei, deveria deliberar sobre a política de saúde no Estado.

Alguns protestos surgiram. Entre os que tomaram a palavra, indaguei sobre a necessidade de se ter um debate no CES e a aprovação deste para poder legalmente executar as obras. Vários conselheiros seguiram concordando com esta assertiva. Mas a resposta do secretário foi desconcertante: o Conselho nada tem a ver com isso, veio apenas INFORMAR de uma decisão já tomada.

Hospital de Lago dos Rodrigues/MA

Poucos dias depois, fui informado que estava destituído de minha função como conselheiro. Razão: o conselheiro só poderia exercer dois mandatos de dois anos seguidos. E nem era conselheiro titular, apenas suplente. O argumento “legal”, contestado pelo Conselho em diversas oportunidades configura uma intromissão do governo na autonomia da entidade com assento no Conselho. À Pastoral da Criança pertence a titularidade da vaga. Como é que uma lei – e um secretário – se intrometem na autonomia da entidade em indicar os seus representantes? Há anos que apontamos essa falha na própria lei, inclusive sugerindo que as entidades fossem escolhidas em Conferência, sem ter vaga cativa como acontece hoje. Como este governo não entende nada de democracia nem de alternância de poder, obstrui qualquer projeto que possa adequar o funcionamento do Conselho às normas legais (por exemplo, a Resolução 333 do Conselho Nacional de Saúde) e aos princípios da democracia.

Saído do CES, jornais me procuraram para expor minhas opiniões acerca da construção dos – agora aumentado o número – hospitais. Reitero o que disse à época (início de 2010): não adianta construir prédios, sem ter duas condições básicas: atendimento pleno da população em atenção básica no seu município de origem e profissionais dedicados que cumpram horários, tratem de forma decente os pacientes e executem o trabalho médico com qualidade. Previa que estes hospitais não iriam funcionar tão cedo – certamente não antes das eleições como ressoava a promessa, e que era mais fácil construir do que manter essas estruturas. Suspeitava que tais construções pudessem ser utilizadas inclusive para angariar recursos para campanhas políticas como aquela que se anunciava no ano em curso. Por este motivo, não havia tempo para o conselho discutir esta política: as licitações tinham que ser concluídas antes do ano eleitoral!

Esqueleto de Hospital em Amapá/MA (foto de 23 de julho de 2011)

Estamos a muitos meses do prazo indicado pela promessa. O que vemos hoje são esqueletos de hospitais se espalhando no Estado e prefeitos avisando: não dêem este presente de grego porque o município não tem condições de manter esse hospital. Até o presente momento, apenas uma unidade dos 65 hospitais de 20 leitos foi “entregue” à população. O de Lago dos Rodrigues. As fotos bonitas enganam, porque funciona pela metade. Não se encontram profissionais para sua plena operacionalização. Visitamos alguns dos prédios “em construção”, ou seja, abandonados, com placas caídas… E a população continua correndo para se tratar num Socorrão superlotado em São Luís ou para Teresina, Belém… Como nosso amigo de Maracaçumé, que no mês de maio perdeu sua filha de 14 anos, numa ambulância que a levava com urgência para São Luís.

Agora, a esta situação acrescentam-se novos fatos, que confirmam suspeitas já levantadas sobre a formação de caixa para as eleições (leiam a matéria de IstoÉ). As explicações do secretário Ricardo não convencem. Aguardamos com ansiedade que o CES investigue e se pronuncie sobre a questão.

E o que pensar sobre o “recall” dos médicos pela SES, lotados no Hospital Presidente Dutra, para que voltem ao órgão de origem (a própria Secretaria Estadual de Saúde) para ir povoando os hospitais no interior? Tirar o lençol curto demais da cabeça para cobrir os pés…

Esqueleto de Hospital em Junco do Maranhão (foto de 24 de julho de 2011)

O nosso Estado precisa é organizar melhor a atenção básica. Na falta de médicos, ampliar as atribuições do pessoal de enfermagem para ter solução de curto prazo; em médio prazo, abrir mais cursos de medicina; remunerar decentemente os profissionais médicos e demais categorias; criar um plano de saúde com hospitais com resolutividade de média e alta complexidade em locais estratégicos e não disseminar elefantes brancos em locais que o próprio Ministério de Saúde considera sem condições para seu funcionamento. Isso tudo exige dos governantes uma visão de política que ultrapassa medidas clientelistas e eleitorais e que desenhe um plano estratégico de estado e não do governo de plantão.

Esqueleto de Hospital em Presidente Médici/MA (foto de 24 de julho de 2011)

Temo estarmos perdendo uma oportunidade de levar esta discussão para um público mais amplo: as Conferências de saúde que estão se realizando no decorrer deste ano terão condições de abordar estas questões? E mesmo chegando a conclusões, o governo irá, desta vez, levar em consideração o que uma Conferência Estadual de Saúde determinar? Daqui a poucas semanas, teremos a resposta.

Agentes populares discutem funcionamento de Observatório da Justiça no Maranhão

Fevereiro 10, 2011

Segunda etapa de curso de formação de Agentes Populares de Direito e Justiça acontece hoje (11) e amanhã, em São Luís.

Fruto das necessidades da sociedade civil levantadas durante as audiências públicas do Tribunal Popular do Judiciário, acontecidas no segundo semestre de 2009, a construção de uma tecnologia social que permita o acompanhamento e fiscalização das ações do poder judiciário e do Ministério Público vem sendo discutida por diversas entidades e organizações do movimento social.

São Luís sedia, hoje (11) e amanhã, a segunda etapa do Curso de Formação de Agentes Populares de Direito e Justiça do Observatório de Justiça e Cidadania do Maranhão. A primeira foi realizada em Codó, ano passado. Esta será realizada na Casa das Irmãs de São José de São Jacinto (Av. São Marçal, Filipinho). Cerca de 70 agentes participam do momento de formação, realizado pela Cáritas Brasileira Regional Maranhão, Associação de Saúde da Periferia (ASP/MA) e Redes e Fóruns de Justiça e Cidadania do Maranhão, entidades à frente do processo do Tribunal Popular do Judiciário.

Na pauta, temas como os fundamentos do poder judiciário e Ministério Público, suas relações políticas, estrutura organizativa e perfil, tratados internacionais de Direitos Humanos, a Constituição Federal, e legislações específicas do funcionamento das instituições jurisdicionais e do papel do/a juiz/a e do/a promotor/a. Nesta etapa, os cursistas também debaterão a criação e utilização de instrumentos de monitoramento e formas de acesso a eles (sites, blogues, acompanhamento processual, minutas etc.), além de definir sua metodologia, organograma, cronograma, estrutura de funcionamento e linha pedagógica.

“Toda a construção do Observatório é, a exemplo do que aconteceu com o Tribunal Popular do Judiciário, coletiva. Isso não é invenção desta ou daquela entidade: é uma resposta popular à indignação que a atuação das instituições jurisdicionais tem causado em homens e mulheres maranhenses que, em vez de ter seus direitos garantidos e defendidos por estas instituições, muitas vezes os têm violados e negados”, afirmou Ricarte Almeida Santos, secretário executivo da Cáritas Brasileira Regional Maranhão.

II Marcha do Povo Contra a Corrupção e Pela Vida acontece nesta quinta (9) em São Luís

Dezembro 7, 2010

 500 militantes de diversas regiões do Maranhão se concentrarão no retorno do Tirirical, a partir das 7h30min. Ato lembrará o Dia Internacional Contra a Corrupção.

Um grupo de cerca de 500 militantes e lideranças do movimento social maranhense participará, em São Luís, de diversos atos que marcarão o Dia Internacional Contra a Corrupção, 9 de dezembro (quinta-feira). Logo cedo, às 7h30min, delegações com representantes de municípios de diversas regiões do estado se concentrarão no retorno do Tirirical.

Lá mesmo acontecerá o ato de abertura da II Marcha do Povo Contra a Corrupção e Pela Vida – a primeira aconteceu dias 22 e 23 de junho de 2010 – que terá início no Parque Folclórico da Vila Palmeira, às 9h. A previsão de chegada na Procuradoria Geral de Justiça (Rua Grande, Canto da Fabril, Centro) é ao meio-dia, quando se verificará o andamento de representação contra prefeitos inadimplentes, protocolada no órgão por ocasião da I Marcha. Amanhã (9) será apresentada ainda outra representação, contra o prefeito de Anajatuba, considerado um caso exemplar de corrupção pelas lideranças da Marcha.

A representação contra Dr. Nilton (PV), prefeito de Anajatuba, será entregue também na Procuradoria Geral da República (Rua das Hortas, Centro, 14h). Às 15h, o Auditório da OAB/MA será o palco de um ato de desagravo. Cáritas Brasileira Regional Maranhão, OAB/MA, CPT, MST/MA, ASP/MA, CIMI, FMSAN, CESAN, Redes e Fóruns de Cidadania, CTB e Sinproesemma ouvirão entidades e lideranças, que apresentarão casos de violação de direitos humanos no Maranhão.

Na ocasião, será lançado ainda o Observatório da Justiça e Cidadania do Estado do Maranhão, um desdobramento do Tribunal Popular do Judiciário. Após a leitura de seus objetivos e de sua carta de princípios, haverá a assinatura da Carta de Adesão pelas entidades.

Data – O Dia Internacional Contra a Corrupção foi instituído a partir de proposta da delegação brasileira presente à Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção, realizada em Mérida, México, em 2003. Mais de 100 países, inclusive o Brasil, assinaram a convenção. No Brasil, o texto da Convenção foi aprovado em maio de 2005, passando a vigorar, com força de lei, em janeiro do ano seguinte.

Organizações representarão contra delegado de Dom Pedro e policiais envolvidos no caso das prisões arbitrárias

Dezembro 1, 2010

Prisões ilegais foram ordenadas pelo juiz da comarca Thales Ribeiro de Andrade

Mais de 60 organizações e entidades do movimento social brasileiro assinaram nota de apoio e repúdio manifestando seu posicionamento acerca dos fatos acontecidos no último dia 23 de novembro, em Dom Pedro/MA, quando uma manifestação foi arbitrariamente reprimida pelo juiz daquela comarca, Thales Ribeiro de Andrade, resultando na prisão, sem motivos legais, de três manifestantes.

Amanhã, às 10h, Associação de Saúde da Periferia do Maranhão (ASP/MA), Cáritas Brasileira Regional Maranhão, Comissão Pastoral da Terra (CPT), Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST/MA), Comissão de Direitos Humanos da Seccional Maranhão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA) e Comissão Arquidiocesana de Justiça e Paz apresentarão representações nas corregedorias das polícias civil e militar contra os policiais e o delegado envolvidos na operação.

Otávio Chaves Cavalcante, delegado de Dom Pedro, o Tenente Cid, comandante do batalhão, e os sargentos Wilson e Novaes, além de outros quatro policiais não identificados – eles retiraram a tarja do fardamento durante a operação – serão representados por abuso de autoridade, pelo cumprimento de ordem de prisão manifestamente ilegal. O delegado será representado ainda por ter aceito mandados de prisão expedidos de forma ilegal, já após a prisão dos manifestantes, e sem informar-lhes o motivo das prisões. Cavalcante transformou todos os casos em termos circunstanciados de ocorrência (TCOs), além de negar-se a fornecer-lhes cópias de seus mandados de prisão.

No ato da representação, além das entidades supramencionadas estarão em São Luís pessoas que participaram da manifestação em Dom Pedro/MA.

Tribunal Popular do Judiciário terá etapa estadual realizada em São Luís

Novembro 25, 2009

Terça-feira, 1º. de dezembro, ginásio do Colégio Dom Bosco (Renascença) receberá cerca de 3 mil caravaneiros vindos de todas as regiões do Maranhão.

Após cinco caravanas regionais, realizadas nos municípios de Santa Quitéria, Imperatriz, Bacabal, Santa Inês e Presidente Dutra, visitando mais de 50 municípios, colhendo depoimentos (gravados em áudio e vídeo) e provas (documentos, cópias de processos, fotografias etc.) da violação de direitos pela ausência, omissão ou conivência do poder judiciário, a Cáritas Brasileira Regional Maranhão e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil Regional Nordeste V, junto a um conjunto de organizações e entidades da sociedade civil realizam terça-feira, 1º. de dezembro, a partir das 7h30min (horário em que terá início o credenciamento das caravanas vindas de municípios do interior do estado), a etapa estadual do Tribunal Popular do Judiciário.

A plenária popular acontecerá no ginásio do Colégio Dom Bosco, no Renascença (ao lado do Bobs, em frente ao Tropical Shopping Center). O comitê organizador estima um público de aproximadamente 3 mil pessoas. “Esse processo teve início em junho, quando lançamos o Tribunal Popular do Judiciário no auditório da OAB. Ali ainda nem tínhamos a dimensão do que se tornaria esse grande e pleno exercício de mobilização social e de denúncia, e já conseguimos reunir 500 pessoas de todo o Maranhão. Após percorrer todos esses municípios e ter realizado todo esse trabalho, de ouvir o sofrimento das pessoas mais humildes, é natural percebermos o crescimento do interesse pela temática”, afirma Ricarte Almeida Santos, secretário executivo da Cáritas Brasileira Regional Maranhão.

Diversas entidades nacionais confirmaram presença na plenária estadual do Tribunal Popular do Judiciário: Instituto de Estudos Sócio-econômicos (INESC), a organização Justiça Global, Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH-PR), Secretariado Nacional da Cáritas Brasileira e o Fórum Nacional de Ouvidores de Segurança Pública. Também participarão as entidades membro do comitê organizador da ação: além de Cáritas e CNBB, estarão presentes representantes da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Associação de Saúde da Periferia do Maranhão (ASP/MA), Redes e Fóruns de Cidadania, Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra do Maranhão (MST/MA), Comissão Pastoral da Terra (CPT), e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA), além de outras entidades da sociedade civil maranhense.

Uma comissão de sistematização, formada por profissionais das entidades do comitê organizador do Tribunal Popular do Judiciário conseguiu registrar, de acordo com os depoimentos colhidos ao longo das caravanas regionais, 17 tipificações de falhas do poder judiciário em sua atuação no estado do Maranhão. De cada, serão apresentados cerca de três depoimentos previamente selecionados, na etapa final, terça-feira que vem. Advogados populares e a mesa de trabalhos irão se posicionar sobre os temas e depoimentos. A etapa estadual do Tribunal Popular do Judiciário será encerrada com a Marcha Por Justiça de Verdade, slogan do TPJ, que fará o percurso entre o Ginásio do Colégio Dom Bosco, local da atividade, até a Praça Pedro II, onde está localizada a sede do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em frente ao qual será realizado o ato de encerramento da atividade.

O comitê organizador da ação encaminhará a diversos órgãos nacionais e internacionais de controle do poder judiciário, toda a documentação levantada, além do trabalho de sistematização já iniciado.