Vinhais Velho ameaçado pela Via Expressa

by

POR ANTONIA DA SILVA MOTA
PROFESSORA DOUTORA DO DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO (UFMA)

A comunidade de Vinhais Velho passou por todos os momentos da história das Américas. Foi terra indígena, em que grupos semi-nômades viviam da caça e da pesca; coletando e plantando, no intuito de se manter, criar seus filhos e enterrar seus mortos. Até que, no final do século XVI, grupos pertencentes à grande nação Tupinambá foram conquistados pelos franceses. Atestam pesquisas recentes carregamentos de mercadorias chegando ao porto de Dieppe vindos das “Terras do Maranhão”. O retorno lucrativo do comércio encorajou a nação francesa a fundar nestas terras uma colônia, a França Equinocial, designando uma missão composta de generais, capitães e religiosos para concretizar a empreitada. Em 1612, A Missão Francesa, depois de fundar um forte e as primeiras construções civis, saíram em visita pela Ilha, quando então conheceram Eussauap, que em passagens diversas do relato do padre Claude d’Abeville conta que era a segunda comunidade indígena em população na Upaon Açu. Segundo o capuchinho, neste lugar foi erguida pelos índios uma capela, com uma grande cruz, devidamente benzidas pelos padres capuchinhos na ocasião da visita. ( 2002, p. 107)

Mais tarde, em 1615, como resultado de articulações diplomáticas, os franceses foram convencidos a deixar o território aos portugueses, que iniciaram o processo de colonização. Sobre o espaço onde estava Eussauap, nos informa o historiador César Marques que,

Na armada de Alexandre de Moura vieram os jesuítas Manuel Gomes e Diogo Nunes. Quando principiaram a estabelecer missões de índios a primeira que fundaram foi a que deram o nome de Uçaguava, onde com os da ilha da capital aldearam os índios que tinham trazido de Pernambuco, e como esta houvesse de ser a norma das mais aldeias, nela estabeleceram todos os costumes que pudessem servir de exemplo aos vizinhos e de edificação aos estranhos [….] foi chamada aldeia da Doutrina, e hoje chama-se Vinhais. (1970, p. 394 e 632)

A comunidade indígena de Eussauap tornou-se Uçaguaba, depois Aldeia da Doutrina, pelos jesuítas. Como sabemos, as Missões se constituíam num complexo auto-sustentável, com porto, capela, escola, cemitério, as casas dos índios, plantações, fazendas de gado, armazéns, algumas com engenhos de cana-de-açúcar e olarias, também se dedicavam à colheita e exportação das “drogas do sertão”, empreendimentos movidos pelo trabalho compulsório indígena. O aldeamento durou quase um século e meio, produzindo gêneros que abasteciam a cidade de São Luís e eram exportados pela próspera Companhia de Jesus.

Os aldeamentos missionários agrupavam grandes contingentes de nativos, impondo-lhes fainas agrícolas e artesanais contínuas intercaladas com momentos de lazer e oração, projeto missionário cuja tônica era mais civilizacional do que religiosas. (VAINFAS, 200, p. 327)

Os grupos indígenas reunidos nas missões eram obrigados a “sedentarizar-se por meio do trabalho agrícola, a adotar costumes cristãos. Desta forma, “os aldeamentos desarticulavam as culturas indígenas, ao fixar populações semi-nômades e alterar radicalmente seu modo de vida”. (VAINFAS, 2000, p. 22 e 327). Importante desmistificar as impressões superficiais dos Jesuítas como defensores dos Índios, na verdade, estudiosos não chegaram a um acordo sobre o que efetivamente significou mal maior às populações indígenas, se as armas e a escravização dos capitães-generais ou a catequese dos missionários. Ambas significaram um desastre biológico e cultural para milhões de ameríndios.

Em quase um século e meio, as missões do Grão-Pará enriqueceram sem precedentes alimentadas pelo trabalho compulsório dos índios missioneiros. A Coroa portuguesa, percebendo a ameaça determinou a expulsão dos padres da Companhia de Jesus, em 1759 e 60. Os bens dos Jesuítas foram confiscados e os aldeamentos missionários elevados à categoria de vila, com Casa de Cadeia e Câmara. Às populações indígenas foram concedidas liberdade e terras para fazerem suas roças. O controle destes povoamentos passou ao controle do Estado português, notadamente dos governadores a quem coube a tarefa de indicar Diretores, intermediários entre os índios e os funcionários régios e os particulares. Ante a importante missão de “civilizar” os índios, aos diretores foi dado o poder de repartir a mão-de-obra disponível nas aldeias conforme as necessidades de obras públicas ou interesses particulares, mas mediante o pagamento de um “jornal”, um salário.

Em 1757, a aldeia da Doutrina passou a se chamar Vila de Vinhais, com casa de Cadeia e Câmara, Vereadores e Juízes. O Arquivo Público do Maranhão guarda tanto os registros ligados à capela de São João Batista de Vinhais, com seus livros de batismos, casamentos e óbitos, como as atas e Livros de Registro do Conselho Municipal, estabelecido em um sobrado no anterior aldeamento jesuítico (MARQUES, 1970, p. 632). A comunidade estabelecida na antiga Eussouap era tão próspera neste período, que o governador Melo e Póvoas fundou ali uma “fábrica de soque de arroz”, onde foram empregados os outrora missioneiros. Este era um tipo de empreendimento muito comum nos arredores do porto de São Luís, uma vez que na segunda metade do século XVII, o Maranhão era grande exportador de algodão e arroz, sendo as fábricas de beneficiamento localizadas nas margens dos igarapés, aproveitando a força das águas para mover seus engenhos. Existem registros sobre várias destas fábricas nos arredores do porto de São Luís, a partir da Praia do Caju, passando por Santo Antônio, Remédios, Genipapeiro, Camboa, até chegar a Vila de Vinhais. 

Com a decretação do Diretório (1757-58), os índios passaram a ser súditos da coroa “com privilégios”, como a doação de terras e promessa de escolas para educar os nativos, de “civilizá-los”, afinal. Neste processo acelerou-se a perda de identidade cultural das populações nativas, pois a língua portuguesa tornou-se obrigatória, os ritos e crenças indígenas foram considerados condenáveis, a bigamia perseguida e os casamentos mistos incentivados. (VAINFAS, 2000, p. 186/187)

Hoje sabemos que a liberdade e assalariamento dos descendentes das populações indígenas ficaram apenas na letra escrita. Logo os abusos contra as populações indígenas tornaram-se mais intensos, sendo fartamente documentados através dos requerimentos enviados por lideranças indígenas ao Conselho Ultramarino. Neste sentido foi que, em 1782, se queixou o índio Manuel Ribeiro através do vigário da Igreja de São João Batista de Vinhais, como vemos na transcrição abaixo:

Do presente Vigario da Villa de S. João de Vinhais.

A todos que a presente certidão virem que he verdade ter o suplicante Manoel Ribeiro cinco filhos, e ser lavrador em terras suas próprias e ser bem procedido, temente a Deus, cabido da Igreja, e lhe terem tirado da sua companhia, em grave detrimento de sua casa, para trabalharem no serviço da roça do Sargento-Mor Antônio José de Brito; não obstante ter servido o dito na Câmara da dita Villa, e por ser todo o referido verdade o juro aos Santos Evangelhos, Villa de São João Batista de Vinhais, aos vinte e três de junho de 1790.

Pe. Timotheo de Santa Rita e Serra

(AHU, Manuscritos diversos, Cx. 68, D. 5933, grifos meus)

Pelo conteúdo das denúncias torna-se claro que os diretores nomeados pelos passaram a cometer inúmeros abusos, pois “as comunidades indígenas passaram a ser vistas como exército de trabalhadores”, ocorrendo uma nova espécie de servidão. Neste mesmo sentido, em 1782, ao Conselho Ultramarino, encarregado dos negócios de ultramar no Império marítimo português, foi enviada uma “representação do juiz da Vila de Vinhais Calisto Arnaut, e do escrivão dos Armazéns Reais, Valério Xavier Campelo para rainha D. Maria I, solicitando medidas de proteção para os índios que vivem em estado de cativeiro.”( AHU, Cx. 58, doc. 5397)

Melo e Póvoas, governador durante décadas do antigo Estado do Maranhão, foi consultado sobre as queixas que vinham da colônia e respondeu nos termos abaixo:

Senhora,

He Vossa Magestade servida mandar ouvir o meu parecer na queixa que forma o Juiz da Villa de Vinhais Calisto Arnaut, de seu diretor Luís Liconti, e do General que me sucedeu no Governo do Maranhão. Só quem viesse agora daquela terra poderia verdadeiramente informar da queixa que faz o suplicante, eu o que posso dizer lhe, é que a Villa de Vinhais era muito populoza no meu tempo, que por ser hu bom porto de mar, e perto da cidade, estabeleci nella huma boa Fábrica de arroz, em que os Indios tinhão os mais avultados interesses, e não os empregava em outros serviços por ser interessante ao de Vossa Magestade o da Cultura e Descasque de Arroz, que por isso não havia nesta Villa rossa do comum. Sempre fiz conservar aos índios os seus privilégios para ser assim maior a porção de dinheiro para se poderem manter […] Agora o suplicante se queixa de que a três annos lhe não pagão, isto me paresse impossível, porque não tendo os Índios outra fonte de Rendimento, possão subsistir sem lhes pagar a tanto tempo.

Queixa o Suplicante de que os Indios são obrigados a hir trabalhar nas Rossas que o Diretor tem no Rio Mony, Cumã, e Tury, o que He inteiramente contrario a novíssima Ley do Directório, que prohibe aos Directores o terem Rossas, nem gênero algum de comércio, da mesma sorte o Diretório manda que quando se vão com as Portarias buscar os Índios às Povoações se deixe nella o salário do tempo por que vão servir, o qual fica no cofre da Villa, para se lhe entregar quando a Ella se Recolham, e faltando-se a todos esta circunstância está inteiramente prevertida a boa ordem do Governo dos Índios, o que se não espera de nenhum General cordato, por que o seria arruinar-se totalmente o Estado.

E como os ouvidores tem obrigação de conhecerem nas correições, dos Directores, por este Ministro pode Vossa Magestade saber, se he ou não certo o de que se queixa o suplicante…

Isto He o que me paresse Vossa Magestade mandará o que for servida

Paço do Lumiar, a 11 de Março de 1783, (AHU, Cx 59, doc. 5452)

O parecer do capitão-general mostra o que ocorreu no antigo estado do Grão-Pará e Maranhão após a saída dos jesuítas, sob o biombo de leis protecionistas, a população indígena ficou à mercê dos interesses dos colonos, ávidos de terras e mão-de-obra para produzir gêneros comercializáveis. A comunidade da Vila de Vinhais, que o capitão general ressaltou ser no seu tempo “populoza e próspera”, localizada muito próxima da sede da capitania foi presa fácil dos interesses voltados para a agro-exportação. Em 1787, denúncias mais graves chegam a Lisboa, como segue: “requerimento do Juiz da vila de Vinhais, Calisto Arnaut, que se queixa das violências praticadas contra os índios pelo diretor desta vila, Luís Liconte. Por isso, solicita uma devassa ao seu procedimento”. Extratos do texto são transcritos abaixo:

O Juiz da Villa de Vinhais, Calisto Arnaut, Indio nacional da capitania do Maranhão, na qual disse que ele servia a Vossa Magestade naquella Villa havião quatorze annos com boa satisfação, e sendo a mais populosa de quantas se crearam na dita capitania, a mais abundante de gêneros, e fértil em todas as suas produções, sempre se governaram em paz, e os índios dela perceberam os seus interesses Repartidos a seu tempo, conforme as Reais Ordens de Vossa Magestade, conservando-se nos seus Privilégios. Que tomando porem posse do Governo D. Antônio de Sales Noronha, tudo tinham sido inquietações, prejuízos, injúrias, e castigos que se fazião naquela villa….(AHU, Caixa 76, Documento 6518).

Historiadores e antropólogos são unânimes em afirmar que a partir daí as populações indígenas foram submetidas a uma servidão disfarçada, sendo expulsos das terras mais férteis e seu trabalho usado para enriquecer funcionários régios e particulares.

Pela farta documentação depositada nos arquivos, acreditamos que durante todo o século XIX se consolidou o processo de expulsão das populações nativas e ocupação de suas terras pelos fazendeiros.  Em poucas décadas fez-se a ruína da Vila de Vinhais, tanto que poucos assistiram à ruína da capela de São João Batista, sendo o pedido de reconstrução feito pelos vereadores da Vila em 1857. (César Marques, 1970, p.632 )

Na segunda metade do século XIX, inúmeras fontes se referem aos negócios movimentados por Ana Jansen em Vinhais, onde inúmeros poços eram explorados para abastecer o núcleo urbano próximo, sendo que alguns deles ainda hoje estão aparentes.

Outra importante figura feminina maranhense tem sua presença ligada à vila de Vinhais, Catarina Mina. A alforriada que adquiriu fortuna em vida, deixou uma esmola para que se continuasse a fazer às suas custas o famoso festejo de São Pedro, realizado anualmente no antigo aldeamento jesuítico.

Com a queda dos preços do algodão e do arroz, a agroexportação deixou de ser o eixo econômico da região. Desde a segunda metade do século XIX as famílias de comerciantes e proprietários rurais enriquecidos no período colonial buscaram novas alternativas de negócios.

Em Vinhais Velho, algumas poucas famílias descendentes da extinta nação Tupinambá, resistiram em torno da capela em ruínas. Passaram a sobreviver nas terras próximas ao igarapé, estas sem nenhum valor comercial. Os jovens do bairro que chegavam à idade produtiva eram mandados por seus pais para trabalhar em serviços subalternos, as famílias complementando sua renda com pescados e frutos da região. Seu Olegário, descendente do índio Manuel Ribeiro mencionado acima, conta que ainda rapazote foi trabalhar com a família de César Aboud, proprietário de fábricas de tecidos em São Luís. Segundo relata, só vinha em casa a cada quinze dias, mas acompanhava de perto a sobrevivência do lugar. Em suas conversas lembra que foi batizado na Igreja de Nossa Senhora da Conceição, demolida e deu lugar à construção do primeiro edifício de São Luís, o Caiçara…

Quando já no século XX, a partir da década de 70, grandes avenidas rasgaram a capital, a antiga Vila de Vinhais continuou isolada, os poucos moradores utilizando canoas para se locomoverem, sendo utilizada também a estrada do Anil para chegar ao centro de São Luís de carro.

Na década de oitenta, os quintais que circundavam a antiga comunidade passaram a ser ameaçados pela especulação imobiliária, que buscava novos espaços para se expandir. Inúmeros conjuntos habitacionais e condomínios fechados foram “comendo” as áreas verdes em seu entorno.

O isolamento do lugar, que passou por todo aquele processo histórico –   comunidade indígena, missão jesuítica, vila de Vinhais e depois bairro periférico -, preservou a cultura tradicional, seja na memória dos anciãos como nas práticas de seus moradores.

Finalmente, agora a Via Expressa ameaça passar por cima da comunidade, expulsando famílias que sempre viveram no lugar, que mantiveram com seu esforço pessoal as tradições herdadas de seus ancestrais. Uma das lideranças da comunidade é Dona Ubaldina, hoje com oitenta e cinco anos, que desde sua mocidade zela pela igreja secular. Dedicação que vai além do cuidado com o templo, mantendo as tradições do catolicismo popular, com seu calendário litúrgico composto por várias festividades, incluindo rezas, cânticos, ladainhas e procissões.

Tragicamente, a família de seu Olegário, d. Ubaldina e de Maria Vitória, anciãos na faixa dos oitenta anos, cujos filhos e cônjuges, netos e bisnetos, totalizando mais de cinquenta pessoas, que até agora viviam mansamente nas propriedades deixadas por seus ancestrais, tiveram parte de suas moradias condenadas para passagem da Via Expressa.

No processo de “desapropriação a bem do serviço público” as casas da família Ribeiro foram avaliadas em torno de trinta mil reais pelos engenheiros da Caixa Econômica, acionados pela Secretaria de Infraestrutura do Estado do Maranhão. São residências simples, mas com grandes quintais contendo reservas de mata nativa e nascentes de águas cristalinas. Trata-se de uma injustiça muito grande, pois com o valor das indenizações jamais conseguirão comprar imóveis na área, hoje supervalorizada.

Importante ressaltar que Vinhais Velho não se constitui num caso isolado. O interior do Estado do Maranhão e as áreas periféricas da ilha de São Luís vêm passando por este processo desde a década de setenta do século XX, quando grandes projetos expulsaram de suas terras comunidades tradicionais. No interior da ilha inúmeras comunidades foram expropriadas para a implantação da Alumar e da Companhia Vale do Rio Doce. Nos últimos anos, as obras financiadas pelo PAC, novamente ameaçam comunidade tradicionais, que se vêem obrigadas a se alojar de qualquer forma nos bairros de ocupação ilegal.

A luta das famílias é pela permanência na área, pois ninguém é mais merecedor do que eles, que descendem das populações ameríndias que milenarmente ocupavam estas terras. Também lutamos para que as comunidades tradicionais sejam respeitadas, seus espaços de vida preservados. Finalmente, que o espaço onde hoje está o bairro de Vinhais, como ficou demonstrado neste texto, de grande valor arqueológico e histórico seja estudado pelas instituições de pesquisa e ensino.

REFERÊNCIAS

D’ABBEVILLE, Claude. História da missão dos padres capuchinhos na ilha do Maranhão e suas circunvizinhanças. São Paulo: Siciliano, 2002.

D’EVREUX, Yves. Viagem ao Norte do Brasil: feita nos anos de 1613 a 1614. São Paulo: Sciliano, 200.

MARQUES, César Augusto. Dicionário histórico e geográfico da Província do Maranhão. Rio de Janeiro: Fon-Fon e Seleta, l970.

SILVA FILHO. Olavo Pereira da Silva. Arquitetura Luso-brasileira no Maranhão. 2ª ed. Belo Hor izonte: Formato, 1998

PORTUGAL. ARQUIVO HISTÓRICO ULTRAMARINO. Manuscritos avulsos relativos ao Maranhão.

VAINFAS, Ronaldo. Dicionário do Brasil Colonial (1500-1808). Rio de Janeiro: Editora Objetiva, 2000.

Etiquetas: , , , , , , , , ,

Uma resposta to “Vinhais Velho ameaçado pela Via Expressa”

  1. Denize Mota Says:

    Em um Estado vilipendiado como o nosso, espera-se que pelo menos a História seja respeitada!!!!!!Essa deve ser uma de nossas lutas.

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s


%d bloggers like this: