Experiência do TPJ será apresentada em Seminário de Monitoramento dos Poderes Públicos

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DO PORTAL PUC-MINAS

O Núcleo de Estudos Sociopolíticos da PUC Minas (Nesp) promoverá o Seminário Monitoramento dos Poderes Públicos, de 24 a 26 de outubro, sempre às 19h, no auditório 3 do prédio 43, no campus Coração Eucarístico.

O encontro terá convidados que discutirão os modos como o cidadão pode monitorar as atividades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Serão feitas discussões e apresentação de experiências que estão em curso em Minas Gerais, no Maranhão e em Brasília.

Programação

No dia 24 (segunda-feira) serão apresentadas duas formas de monitoramento do Poder Executivo. Foram convidados Neila Batista, assistente social, ex-vereadora, assessora parlamentar na Assembleia Legislativa de Minas Gerais e ex-integrante do Conselho Municipal de Segurança Alimentar de Belo Horizonte, e Samuel da Silva, da Cáritas Regional de Minas Gerais, que apresentará a experiência de acompanhamento do orçamento público em cidades do interior de Minas Gerais. A coordenação da mesa está a cargo da professora Adriana Penzim, do Nesp.

No dia 25 (terça-feira), para discutir sobre o monitoramento do Poder Legislativo, foram convidados Carolina Albuquerque, da Associação Democracia Ativa – que desenvolve o projeto “MeuDeputado.org”, importante experiência de acompanhamento do Legislativo desenvolvida em Belo Horizonte, e Eliana Magalhães, do Instituto de Estudo Socioeconômicos (Inesc), de Brasília. A coordenação da mesa será de responsabilidade do professor Robson Sávio, também do Nesp.

Já no dia 26 (quarta-feira) o tema será o monitoramento do Poder Judiciário. Foram convidados o sociólogo e radialista Ricarte Almeida Santos, secretário executivo da Cáritas Brasileira Regional Maranhão, da coordenação do Tribunal Popular do Judiciário/ Observatório da Justiça e da Cidadania, e o professor José Luiz Quadros de Magalhães, da Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas e do Curso de Direito da UFMG. A coordenação da mesa será realizada pela professora Wilba Lúcia Maia Bernardes, também da Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.

As inscrições para o evento serão gratuitas e feitas no local. Será fornecido certificado aos participantes que desejarem.

Instituições convidadas

O Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) é uma organização não governamental, sem fins lucrativos, não partidária e com finalidade pública. Tem por missão “contribuir para o aprimoramento da democracia representativa e participativa visando à garantia dos direitos humanos, mediante a articulação e o fortalecimento da sociedade civil para influenciar os espaços de governança nacional e internacional”.

O Tribunal Popular do Judiciário é uma iniciativa de um conjunto de organizações, redes e articulações da sociedade civil em vista de uma reflexão profunda sobre o papel e atuação do Poder Judiciário maranhense, considerando um quadro de profunda negação e violação dos Direitos Humanos no estado do Maranhão.

A Associação Democracia Ativa é uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos e de caráter suprapartidário, criada no ano de 2006, por universitários e jovens recém-formados de Belo Horizonte. A associação ganhou existência jurídica em 2007 e, nesse mesmo ano, lançou seu projeto inicial, “MeuDeputado.org”, contando com diversas parcerias, entre entidades de ensino e pesquisa, entidades estudantis e organizações do terceiro setor. Seu objetivo é contribuir para a participação política consciente do cidadão, pautada nos valores éticos e democráticos.

A Cáritas Brasileira é uma entidade de promoção e atuação social que trabalha na defesa dos direitos humanos, da segurança alimentar e do desenvolvimento sustentável solidário. Sua atuação é junto aos excluídos em defesa da vida e na participação da construção solidária de uma sociedade justa, igualitária e plural. Fundada no Brasil em 12 de novembro de 1956, a Cáritas Brasileira faz parte da Rede Cáritas Internationalis, presente em 165 países e territórios. Reconhecida como entidade de utilidade pública federal, ela também é um organismo da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Outras informações pelo telefone (31) 3319-4978 e/ou e-mail nesp@pucminas.br

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