Agentes populares recebem capacitação para implantação do Observatório da Justiça

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Iniciativa da Cáritas e Redes e Fóruns de Cidadania do Maranhão, curso acontece em Codó, hoje (24) e amanhã

Entidades à frente do Tribunal Popular do Judiciário, a Cáritas Brasileira Regional Maranhão e as Redes e Fóruns de Cidadania do Maranhão realizam, hoje (24) e amanhã (25) em Codó/MA, um curso de formação de agentes populares do Observatório da Justiça e Cidadania no Maranhão.

A formação de uma rede para dar suporte ao observatório é deliberação do Tribunal Popular do Judiciário, que percorreu no segundo semestre do ano passado, todas as regiões do Estado, colhendo denúncias sobre a incidência do poder judiciário sobre a vida das pessoas e comunidades, por ação ou omissão.

O resultado foi um calhamaço de denúncias, classificadas em 18 tipificações (categorias) de irregularidades. O material está em fase de sistematização e deve ser enviado em breve a órgãos de controle nacionais e internacionais, como os conselhos nacionais de Justiça (CNJ) e Ministério Público (CNMP), Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH-PR), além das comissões de direitos humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Organização dos Estados Americanos (OEA), entre outros.

“O objetivo do curso é capacitar as pessoas para o acompanhamento das atividades de juízes e promotores nas comarcas e a formulação de denúncias. Será criado um mecanismo de controle, que ganhará um site onde será realizada uma fiscalização popular sobre a atuação do judiciário no Maranhão”, explica Ricarte Almeida Santos, secretário executivo da Cáritas Brasileira Regional Maranhão.

A instrumentalização de lideranças populares e pessoas de referência para o Observatório, o início de sua implantação e a construção de uma metodologia para seu funcionamento destacam-se entre os objetivos do curso deste fim de semana.

A memória do Tribunal Popular do Judiciário, histórico do poder judiciário no Brasil e no Maranhão, pressupostos filosóficos de um judiciário democrático e o perfil do poder judiciário no Maranhão estão entre os conteúdos dos dois dias do curso que acontece no Centro Paroquial São Raimundo Nonato, no bairro homônimo em Codó.

Mais de 80 pessoas participarão desta atividade de formação. Para Ricarte “a formação não se encerra aí. Este é um primeiro momento, o aprimoramento deste exercício de controle social virá com a prática e sempre que necessário, novos momentos de formação serão convocados. Nossos agentes de justiça e direitos precisam estar preparados, capacitados constantemente”, finaliza.

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3 Respostas to “Agentes populares recebem capacitação para implantação do Observatório da Justiça”

  1. Virginia Trindade ,Codó,MA Says:

    O Poder Judiciário precisa ser controlado,e melhor de tudo isso é que a população,está se conscientizado que isso é indispensável para que realmente a Justiça seja feita,pois a todo momento recebemos denúncias de Juízes e Promotores que só fazem a justiça acontecer se for para beneficiar pessoas que são ligadas direta ou indiretamente a eles. A Justiça precisa ser feita a todos independentemente da raça,cor,religião,ou grupo social a qual pertence.O Pobre tem o mesmo direito que o rico tem.Precisamos denunciar essas pessoas que usam a poder Judiciário para cometer Injustiça.

  2. Virginia Trindade ,Codó,MA Says:

    Aqui em Codó, está acontecendo uma injustiça cometida pelas autoridades desse município.Várias pessoas que fizeram concurso para professores e supervisores
    entraram com o processo na justiça exigindo que seus direitos de tomarem posse de seus empregos ,fossem garantidos já que foram aprovados através de concurso público .Embora a a lei garantisse isso ,a Juíza dessa
    comarca até o momento não obrigou que o prefeito empossassem os concursados, já que no município possui mais de 750 contratos só de professores.Por aí vocês, já podem perceber o quanto nós de Codó estamos decepcionado pois desde de criança eu cresci pensando que Juiz era pra fazer que a lei fosse executada e a justiça fosse feita ,e hoje eu vejo que isso depende muito de quem precisa do poder Judiciário aqui dessa cidade.

  3. carol Says:

    O CURSO capacitação para implantação do Observatório da Justiça VAI ACONTECER EM SAO LUIS? GOSTARIA DE PARTICIPAR.

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