Tribunal Popular do Judiciário terá etapa estadual realizada em São Luís

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Terça-feira, 1º. de dezembro, ginásio do Colégio Dom Bosco (Renascença) receberá cerca de 3 mil caravaneiros vindos de todas as regiões do Maranhão.

Após cinco caravanas regionais, realizadas nos municípios de Santa Quitéria, Imperatriz, Bacabal, Santa Inês e Presidente Dutra, visitando mais de 50 municípios, colhendo depoimentos (gravados em áudio e vídeo) e provas (documentos, cópias de processos, fotografias etc.) da violação de direitos pela ausência, omissão ou conivência do poder judiciário, a Cáritas Brasileira Regional Maranhão e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil Regional Nordeste V, junto a um conjunto de organizações e entidades da sociedade civil realizam terça-feira, 1º. de dezembro, a partir das 7h30min (horário em que terá início o credenciamento das caravanas vindas de municípios do interior do estado), a etapa estadual do Tribunal Popular do Judiciário.

A plenária popular acontecerá no ginásio do Colégio Dom Bosco, no Renascença (ao lado do Bobs, em frente ao Tropical Shopping Center). O comitê organizador estima um público de aproximadamente 3 mil pessoas. “Esse processo teve início em junho, quando lançamos o Tribunal Popular do Judiciário no auditório da OAB. Ali ainda nem tínhamos a dimensão do que se tornaria esse grande e pleno exercício de mobilização social e de denúncia, e já conseguimos reunir 500 pessoas de todo o Maranhão. Após percorrer todos esses municípios e ter realizado todo esse trabalho, de ouvir o sofrimento das pessoas mais humildes, é natural percebermos o crescimento do interesse pela temática”, afirma Ricarte Almeida Santos, secretário executivo da Cáritas Brasileira Regional Maranhão.

Diversas entidades nacionais confirmaram presença na plenária estadual do Tribunal Popular do Judiciário: Instituto de Estudos Sócio-econômicos (INESC), a organização Justiça Global, Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH-PR), Secretariado Nacional da Cáritas Brasileira e o Fórum Nacional de Ouvidores de Segurança Pública. Também participarão as entidades membro do comitê organizador da ação: além de Cáritas e CNBB, estarão presentes representantes da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Associação de Saúde da Periferia do Maranhão (ASP/MA), Redes e Fóruns de Cidadania, Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra do Maranhão (MST/MA), Comissão Pastoral da Terra (CPT), e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA), além de outras entidades da sociedade civil maranhense.

Uma comissão de sistematização, formada por profissionais das entidades do comitê organizador do Tribunal Popular do Judiciário conseguiu registrar, de acordo com os depoimentos colhidos ao longo das caravanas regionais, 17 tipificações de falhas do poder judiciário em sua atuação no estado do Maranhão. De cada, serão apresentados cerca de três depoimentos previamente selecionados, na etapa final, terça-feira que vem. Advogados populares e a mesa de trabalhos irão se posicionar sobre os temas e depoimentos. A etapa estadual do Tribunal Popular do Judiciário será encerrada com a Marcha Por Justiça de Verdade, slogan do TPJ, que fará o percurso entre o Ginásio do Colégio Dom Bosco, local da atividade, até a Praça Pedro II, onde está localizada a sede do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em frente ao qual será realizado o ato de encerramento da atividade.

O comitê organizador da ação encaminhará a diversos órgãos nacionais e internacionais de controle do poder judiciário, toda a documentação levantada, além do trabalho de sistematização já iniciado.

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