Juiz Sérgio Batista tem aposentadoria compulsória mantida pelo CNJ

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Do blogue do Itevaldo.

O CNJ decidiu hoje – na mesma sessão que afastou Abrahão Sauaia – pela manutenção da aposentadoria do juiz Sérgio Barros Batista. Ele foi aposentado compulsoriamente pelo TJ-MA em maio deste ano. O magistrado também figura na correição da Corregedoria Geral de Justiça.

Antes da aposentadoria compulsória, ele respondia pela 2º Vara Cível. A aposentadoria do juiz foi ocasionada por processo administrativo disciplinar instaurado após uma representação da Eletrobrás, quando o mesmo estava na Comarca de Bacabal.

Em entrevista recente ao jornal Folha de São Paulo, ele afirmou que a correição cometeu equívocos. “Os homens são capazes de se equivocar, em algum momento, naquele contexto de fazer correição açodada, apressada”.

Há 20 anos na magistratura, o juiz costumava dizer que esclarecera todas as acusações. “Não tenho nenhum constrangimento. Jamais prejudiquei alguém intencionalmente e as decisões foram tomadas com base em critérios técnicos e jurídicos”, contou ao jornal paulistano.

O processo de nº 4161/2002, teve sua lentidão citada no relatório do CNJ. O processo contra Sérgio Barros Batista tramitava desde 2002. Um dos itens do relatório do CNJ, elaborado pelo ministro Corregedor Nacional de Justiça, Gilson Dipp.

“A grande demora na instrução dos procedimentos abriu suposto precedente para o fato constatado no processo 4.161/2002, no qual consta parecer exarado pelo Ministério Público do estado opinando pela prescrição”.

Link original: http://www.itevaldo.com/?p=3312

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