Tribunal Popular do Judiciário acontecerá em São Luís

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Texto distribuído a diversas entidades, organizações, meios de comunicação e interessados em geral. Você também é convidado a participar desse ato inédito por justiça de verdade.

CONVITE

A Cáritas Brasileira Regional Maranhão e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil Regional NE V, junto a um conjunto de entidades, organizações, redes e fóruns da sociedade civil, pautadas pela percepção da ineficiência do poder judiciário no estado do Maranhão, diante de um nefasto quadro apontado, inclusive, por visitas do Conselho Nacional de Justiça, estão, desde junho passado, realizando o Tribunal Popular do Judiciário, espaço de denúncias e reclamações de pessoas comuns, que têm tido seus direitos violados pela ação, omissão ou ausência do poder judiciário.

A etapa estadual do Tribunal Popular do Judiciário marca uma caminhada que consistiu de etapas regionais, com a visita de comitivas a municípios, colhendo depoimentos e provas (documentos, fotografias, gravações em áudio e/ou vídeo etc.) e audiências públicas em municípios-pólo.

As denúncias colhidas até aqui têm tipificado as mais diversas falhas no funcionamento do poder judiciário no Maranhão, apontado como o estado com os piores índices de produtividade no país, novamente de acordo com relatórios do CNJ. Os depoimentos e documentos colhidos comporão um grande processo, a ser encaminhado aos órgãos de controle nacionais e internacionais, a exemplo do próprio CNJ, Organização dos Estados Americanos, Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Comissão de Direitos Humanos da OAB, entre outros.

Além das entidades do comitê organizador e de organizações maranhenses, lideranças comunitárias e religiosas, entre outras, já estão confirmadas as presenças do Instituto de Estudos Sócio-econômicos (INESC), Justiça Global, Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República e Cáritas Brasileira.

Diante do exposto, a Cáritas Brasileira Regional Maranhão, em nome do comitê organizador do Tribunal Popular do Judiciário, tem a honra de convidar esta organização a participar deste momento ímpar e pioneiro para a história das lutas sociais em nosso estado.

A etapa estadual do Tribunal Popular do Judiciário acontecerá dia 1º. de dezembro de 2009, a partir das 8h30min, no ginásio do Colégio Dom Bosco, no Renascença (ao lado do Bobs, em frente ao Tropical Shopping Center),  constituindo-se, também, no primeiro evento a celebrar, em 2009, mais um aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Atenciosamente,

Cáritas Brasileira Regional Maranhão
P/ Comissão Organizadora

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