O poder judiciário no banco dos réus: primeira caravana do Tribunal Popular do Judiciário é realizada em Santa Quitéria/MA

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Primeira caravana do Tribunal Popular do Judiciário aconteceu em Santa Quitéria, sexta-feira (11); caravaneiros visitaram diversos municípios do Baixo Parnaíba, colhendo denúncias, na véspera.

Cerca de 300 pessoas participaram da audiência pública realizada na primeira caravana regional do Tribunal Popular do Judiciário, organizado pela Cáritas Brasileira Regional Maranhão em parceria com outras entidades de direitos humanos no Maranhão. O Clube Alvorada, no município de Santa Quitéria, sediou o acontecimento, marcado por depoimentos contundentes, foguetório e gritos constantes de “por justiça de verdade”, slogan do movimento.

"O povo unido jamais será vencido". Foto: Zema Ribeiro

"O povo unido jamais será vencido".

“Alguns depoimentos fogem um pouco da temática, mas isso é muito natural. São pessoas simples, vítimas das mais diversas injustiças que já não sabem a quem recorrer, estão angustiadas”, afirmou Ricarte Almeida Santos, secretário executivo da Cáritas Brasileira Regional Maranhão, organização promotora do Tribunal Popular do Judiciário.

Casos de violação – Municípios da microrregião do Baixo Parnaíba Maranhense foram visitados por duas comitivas, formadas por profissionais de Comunicação Social, Direito e Sociologia, que se dividiram entre os municípios de São Benedito do Rio Preto, Urbano Santos, Chapadinha, Buriti de Inácia Vaz, São Bernardo, no povoado de São João dos Pilões, onde a produção de artesanato está seriamente comprometida com a derrubada dos pequizeiros para dar lugar à produção de soja, além de Santa Quitéria.

Violência simbólica: placa "protege" propriedade na região do Baixo Parnaíba maranhense, onde a soja toma substitui a mata nativa. Foto: Zema Ribeiro

Violência simbólica: placa "protege" propriedade na região do Baixo Parnaíba maranhense, onde a soja substitui a mata nativa.

Nas visitas, os profissionais conversaram com pessoas que têm sofrido violações a seus direitos, gravando depoimentos – em áudio ou vídeo – fotografando e colhendo documentos. “Todo esse levantamento irá compor os dossiês dos processos do Tribunal Popular do Judiciário, que serão encaminhados aos órgãos de controle nacionais e internacionais, como a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, a Plataforma DHESCA e a Organização dos Estados Americanos, entre outros”, explicou Lucineth Cordeiro, bacharel em Direito e Assessora da Cáritas no Maranhão.

Um tom kafkiano marca a maioria dos depoimentos. São situações que beiram o absurdo, “cômicas se não fossem trágicas”, como manda o adágio popular. A maioria absoluta por inoperância, conivência ou ausência do poder judiciário. Um exemplo é o caso de uma senhora de 79 anos (o nome não é dado nem fotos são publicadas aqui por razões óbvias) que corre o risco de ser despejada de sua residência, onde vive desde que nasceu, no povoado São João dos Pilões, município de Brejo. O suposto proprietário alega uma dívida antiga, de redes e tecidos, de parentes da senhora, todos já falecidos.

Presentes se unem "por justiça de verdade".

Presentes se unem "por justiça de verdade".

Pecados do Judiciário – Ricarte Almeida Santos, da Cáritas Brasileira Regional Maranhão, Gilvan Silva, da Cáritas Diocesana de Brejo, Nena, do Sindicato dos Servidores Públicos de Santa Quitéria, Cid Oliveira, advogado popular, Jorge Moreno, ex-juiz de direito da Comarca de Santa Quitéria, aposentado compulsoriamente pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, Pe. João Maria, da Associação de Saúde da Periferia do Maranhão, entre outras autoridades locais compuseram a mesa que coordenou a audiência pública ocorrida em Santa Quitéria na última sexta-feira, 11.

Foram ouvidos os depoimentos de todos os inscritos, que apresentaram diversas denúncias sobre a péssima atuação do poder judiciário do Maranhão na região nos últimos anos. A plenária popular foi gravada e seu conteúdo comporá as denúncias que serão encaminhadas aos órgãos de controle.

Uma lista de “pecados” do poder judiciário foi sistematizada com base nos diversos depoimentos tomados. Pe. João Maria procedeu a leitura ao fim das atividades. A lista contem a inexistência de juízes e promotores nas comarcas; relação entre os poderes judiciário, executivo e legislativo favorecendo sempre os poderosos em detrimento da população empobrecida; processos morosos (parados na justiça há tempos); não atendimento a processos prioritários (idosos, crianças e adolescentes); conivência e omissão do judiciário com os crimes ambientais e a questão fundiária, favorecendo o latifúndio e desagregando comunidades econômica, social e culturalmente na região; omissão e envolvimento com corrupção eleitoral; presos acumulados nas delegacias sem as devidas audiências e julgamentos dos casos; não-fiscalização e acompanhamento de situações prisionais; aumento da impunidade pela prescrição de processos (em função da ausência de juízes para julgar os mesmos); não-priorização dos processos administrativos, aumentando a corrupção e o desvio de recursos públicos, violando direitos fundamentais (saúde, educação etc.); e a não-fiscalização dos cartórios da região.

Os presentes assinaram ainda uma representação contra cinco desembargadores que foram condenados a devolver aos cofres públicos recursos de diárias recebidas indevidamente. O documento elaborado coletivamente pede a penalização dos acusados com a perda do cargo de desembargador. A primeira caravana do Tribunal Popular do Judiciário acontece logo após nova visita do Conselho Nacional de Justiça ao Tribunal de Justiça maranhense.

Texto e fotos: Zema Ribeiro, Assessor de Comunicação da Cáritas Brasileira Regional Maranhão

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8 Respostas to “O poder judiciário no banco dos réus: primeira caravana do Tribunal Popular do Judiciário é realizada em Santa Quitéria/MA”

  1. Formadores de Opinião » Blog Archive » O PODER JUDICIÁRIO NO BANCO DOS RÉUS: PRIMEIRA CARAVANA DO TRIBUNAL POPULAR DO JUDICIÁRIO É REALIZADA EM SANTA QUITÉRIA/MA Says:

    […] Link original: https://tribunalpopulardojudiciario.wordpress.com/2009/09/14/o-poder-judiciario-no-banco-dos-reus-pri… […]

  2. Guilhermina Says:

    UM CLAMOR DE JUSTIÇA ESTÁ NO AR, AR, AR! Tribunal popular do judiciário… Enfim, uma luz, uma esperança nascida do seio, das entranhas dos homens e de mulheres simples, mas que amam estes Estado e querem fazer dele um lugar melhor de se viver.

  3. marcia bezerra Says:

    Chegou a nossa vez!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
    Agora é o povo que de forma organizada, clama por justiça de verdade e através do tribunal popular bota o poder judiciario no banco dos réus.
    Companheiros até 1º de dezembro.

  4. PAULO JORGE SABÁ NETO Says:

    Chegou a hora do julgamento do PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO. Este podre poder precisar sentar no banco dos réus. Todos os seus crimes precisam ser conhecidos. Este estado de coisas contrárias à justiça e ao direito não pode ficar assim. O nosso povo maranhense deve denunciar os abusos, as negações ao sagrado direito de viver com dignidade, ter respeito pela sua condição humana e liberdade de expressão. Basta de ficarmos calados e vendo a injustiça triunfar. Coragem. Avante firmes na luta, para vencer. Sem medo de exercer nossa cidadania.

  5. marlucia Says:

    que iniciativa exelente,está na hora da população se manifestar e dizer ao judiciario que eles estão desmoralizado.

  6. Raimundo Santos Silva Says:

    Incra e o Poder Judiciário, não tomaram providencias na área de Quilombola no Municipio de São Luiz Gonzaga. A mesma é denominada “AGLEBA BARROS/SANTARÉM” cujo total é 4.000 hectares conforme comprovada em documentos de 1915.
    Desde então, os descentdentes das familias Gomes e desenas moradoras na Gleba Barros / Santarém trabalham na produção agricola e extrativismo de babaçú cosiderada esta uma região de maior produção do municipio de São Luiz Gonzaga. O pedido desaproriação em 1994. A mesma está aualmente subdividida em propriedades irregulares a partir de documentos falsos emitidos pelo Cartório do municipio de São Luiz Gonzaga. O suposto dono da área conhecido como Dionisio. O mesmo descontente passou a negociar a área com FAZENDEIRO CONHECIDO Dr. Sampaio. O Dr. Clinge Advogado residente em Bacabal, também se diz ser dono da área Quilombola do Povoado Santarém. Esses dados estão registrados nos arquivos do STTR, na Associação do Povoado Bom Sussego.
    Dentro do esposto, vejo até que ponto a justiça federal, estadual e local atua. A dignidade dos menos favorecidos não aparece. Que país é esse!

  7. Comissão Pastoral da Terra de Balsa Says:

    A Comissão Pastoral da Terra da Diocese de Balsas parabeniza as Entidades e todo o povo envolvidas/os nessa tão importante e necessária iniciativa – O Tribunal Popular do Judiciário.
    Muitos juizes, principalmente na Região Sul do Maranhão, tem se colacado na contramão dos objetivos dos cargos que ocupam. Em nome da defesa de um sistema de produção (agronegócio) que, a cada dia, intensifica o saqueamento dos nossos recursos naturais, esses agentes do judiciário fecham os olhos para não ver o clamor da natureza que já não aguenta tantas queimadas, tanto desmatemento, tanto uso indicriminado de veneno – agrotóxicos.
    Muitos juizes no uso de suas atribuições interpretam as leis, friamente, e em defesa dos poderosos. O mandados de despejos que expulsam de suas terras lavradores que a gerações produziam e viviam do sustento de seu suor trabalhando de sol a sol! A liminar de despejo de Dona Luizinha uma trabalhadora rural de seus mais de 70 anos, na comunidade Candeias, no município de Sambaíba comprova a falta de humanidade e o desrespeito ao princípio da justiça! Esta senhora foi retirada a força de sua casa, pela polícia que cumpria um mandado de despejo e posta, juntamente com seus poucos perteces, para morar embaixo de uma árvore. Outras seis famílias foram despejadas juntamente com ela! São inúmeros os casos de despejos de posseiros nessa região.
    A corrupção eleitoral e administrativa, em nossa região, corre a solta! Denúncias de compra de votos e desvios de dinheiro parecem não ter validade jurídica nenhuma!
    O desrespeito aos direitos humanos é promovida por representantes do próprio judiciário!

    Sejam benditos todas e todos que se levantam contra os que promovem a injustiça e que o Deus da vida, do amor e da esperança libertadora nos abençoe e nos ilumine.

    É chegado a hora da justiça!!!
    Um forte abraço,
    Comissão Pastoral da Terra – CPT Balsas

  8. José Nascimento Barros Júnior Says:

    O Tribunal Popular do Judiciario é um grande avanço dos muvimento sociais, agora é avez do povo do Maranhão colocar o bandidos que se dizem Juizes no banco dos réus.

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