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Liminar impede jornalista de citar nome de juiz em blogue

Julho 22, 2010

Atendendo a pedido de liminar de Nemias Nunes Carvalho, juiz da 2ª. Vara Cível da capital, o juiz Alexandre Lopes de Abreu, diretor do Fórum Sarney Costa, também na capital maranhense, e respondendo pela 6ª. Vara Cível, censurou o blogue do jornalista Itevaldo Jr.

Segundo o juiz, conforme a decisão, “a dignidade da pessoa” é um “bem maior” que a “liberdade de manifestação”.

Itevaldo Jr. foi obrigado a retirar de seu blogue a matéria “Juiz Nemias Carvalho: noutra polêmica”, publicada em 12 de julho. O texto dava conta da compra de uma fazenda de 101,19ha pelo magistrado, de um acusado que tivera a prisão revogada por ele próprio – quando do ocorrido, a ré estava foragida, negociando a propriedade, às margens da BR-316, por R$ 5.000,00. A multa diária, em caso o jornalista descumprisse a decisão judicial, é de R$ 500,00 (quinhentos reais) diários. A liminar determina ainda que o  jornalista “se abstenha de proceder a qualquer alusão ou referência ao nome do autor, até a decisão final da causa”.

Notificado às 7h05min em sua residência, Itevaldo Jr. retirou imediatamente a matéria do ar, cumprindo a decisão judicial. Só não conseguiu ser mais rápido que o juiz Alexandre Lopes de Abreu, que concedeu a liminar em dois minutos, conforme a movimentação processual que se acessa pelo site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

O Tribunal Popular do Judiciário solidariza-se com o blogueiro, que tem sido importante porta-voz dos anseios populares pelo controle social do Poder Judiciário no Maranhão.

O jornalista Leandro Fortes (CartaCapital) repercutiu o assunto em seu blogue.


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