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Jovens recebem formação em Agroecologia

Agosto 17, 2011

Sumaúma, em Itapecuru- Mirim (MA), sediou segunda etapa de formação promovida pela Cáritas Brasileira Regional Maranhão

O povoado de Sumaúma, distante quatro quilômetros da sede de Itapecuru-Mirim (MA) foi sede do 2º. Encontro de Capacitação de Jovens em Agroecologia, ocorrido entre os dias 4 e 7 de agosto. Ao todo participaram 40 jovens, representantes dos municípios de Alto Alegre do Pindaré, Balsas, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Cajapió, Chapadinha, Humberto de Campos, Imperatriz, Lago da Pedra, Loreto, Morros, São Bernardo, São Luís, São Raimundo das Mangabeiras, Trizidela do Vale, Tutóia e Vargem Grande, além do município-sede, localizado a 120 km da capital maranhense. Os presentes já haviam participado da primeira etapa, realizada em Vargem Grande, com visita à comunidade de Pequi da Rampa.

Leia a matéria completa no site da Cáritas Brasileira.

Resíduos sólidos em debate na Assembleia

Junho 15, 2011

Catadores, catadoras, autoridades do poder público e representantes de organizações da sociedade civil lotaram auditório Gervásio Santos, na Assembleia Legislativa, em audiência pública.

TEXTO E FOTOS: ZEMA RIBEIRO*

A Assembleia Legislativa realizou na tarde de ontem (14), no Auditório Gervásio Santos, a audiência pública “Resíduos sólidos e catadores: gestão, destino e inclusão”, em que discutiu diversos assuntos relativos à temática, com a participação de autoridades públicas, catadores, catadoras e representantes de organizações da sociedade civil.

Ricarte Almeida Santos (D) faz sua fala ouvido pela plenária e, da esquerda para a direita, Francisco das Chagas, Eliziane Gama e Bira do Pindaré

A audiência foi requerida pelo gabinete do deputado Bira do Pindaré, em diálogo com a Cáritas Brasileira Regional Maranhão. O organismo da CNBB, ligado à Igreja Católica, atua diretamente junto aos catadores. No Maranhão desenvolve o projeto Reciclando Vidas, que tem como objetivo a inclusão social e melhoria de renda de catadores e catadoras, abrangendo três municípios: Balsas, Buriticupu e Imperatriz. A iniciativa se dá em parceria com os regionais Norte II (Pará) e Nordeste III (Bahia) da Cáritas Brasileira, com apoio financeiro da Cáritas Alemã e União Europeia.

Catadores e catadoras dos municípios acompanhados pela Cáritas, além de São Luís, participaram da discussão. O deputado Bira do Pindaré justificou a convocação da audiência pública pela questão ambiental estar no centro das atenções do mundo. “Os debates sobre as mudanças no Código Florestal estão em pauta na câmara e na sociedade como um todo. É preciso potencializar e fazer das atividades de catadores e catadoras um trabalho digno, já que é um trabalho fundamental”, afirmou o parlamentar, que apresentou dois projetos de lei: o primeiro torna obrigatória no Maranhão a coleta de lixo tecnológico (baterias, pilhas, componentes eletrônicos, lâmpadas fluorescentes, entre outros) por fabricantes e revendedores, com adequada destinação final; o segundo dispõe sobre o uso de papel reciclado no âmbito da administração estadual. As propostas estão em consulta e devem receber contribuições por 15 dias, até serem apresentadas no plenário da casa.

Ricarte Almeida Santos, secretário executivo da Cáritas Brasileira Regional Maranhão, destacou os diversos problemas enfrentados por catadores e catadoras em lixões: insalubridade, violência, drogas, trabalho infantil, exploração por atravessadores. “Os lixões precisam acabar. Até 2014 os municípios têm que ter seus aterros sanitários, seus planos de gestão de resíduos sólidos e materiais  recicláveis. Essa é a nossa grande preocupação: o que pode ser uma oportunidade, pode ser também uma ameaça de nova exclusão, desvios e violações”, problematizou.

Ele se referia à Política Nacional de Resíduos Sólidos, sobre o que falaria depois Francisco das Chagas Campos, representante do Comitê Interministerial para Inclusão Social dos Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis (Ciisc), pool de 26 organizações capitaneado pelos ministérios de Desenvolvimento Social e Combate à Fome e Meio Ambiente. A PNRS foi instituída pela Lei Federal 12.305/10. O artigo 7º. do capítulo II prevê a “integração dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis nas ações que envolvam a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos”. “O incentivo à criação e ao desenvolvimento de cooperativas ou de outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis” está previsto no artigo 8º. do capítulo III da referida lei.

Para Francisco das Chagas a questão dos resíduos sólidos “é um problema de caráter ambiental, social e econômico”. Ele apresentou uma linha do tempo que trazia desde o reconhecimento da categoria de catadores de materiais recicláveis no Código Brasileiro de Ocupações em 2002 até as legislações mais recentes: a PNRS, o decreto 7.404/10, que a regulamenta, e o programa Pró-Catador (decreto 7.405/10).

Cerca de 100 pessoas passaram pela audiência, ontem (14)

Entre as organizações de catadores presentes à audiência estavam a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de São Luís (Ascamar), de Imperatriz (Ascamari), além de Coopresl e Cooperativa de Mulheres Trabalhadoras da Bacia do Bacanga (Coomtrabb), também da capital maranhense. Anseio comum a todos era que as discussões e proposições da audiência pública “não ficassem só no papel”, além da falta de infraestrutura e equipamentos para realizarem seus trabalhos.

Seu Zezinho: “Se não cuidarmos do planeta, em 100 anos o homem será extinto como foram os dinossauros”

O catador José Ferreira Lima, o Seu Zezinho, presidente da Ascamari, enumerou diversas dificuldades enfrentadas para a organização social e política dos catadores, de acordo com sua experiência em Imperatriz, onde mora há três anos. Lá a coleta seletiva já está implantada em seis condomínios e em outros dois pontos na cidade. Já são 17 catadores filiados à associação, que já está providenciando o cadastro de seus filiados junto ao MDS, para o acesso a programas sociais. Para seu Zezinho, o trabalho dos catadores é importantíssimo para a preservação do meio ambiente: “Se não cuidarmos do planeta, em 100 anos o homem será extinto como foram os dinossauros. Devemos nos preocupar: não é o meio ambiente que precisa da gente; somos nós que precisamos do meio ambiente”, filosofou.

Aproximadamente 100 pessoas participaram da audiência, cuja mesa de trabalhos contou ainda com as presenças da deputada estadual Eliziane Gama, da presidente da Coomtrabb Márcia Maria Silva Pereira, do representante do Movimento Nacional de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis (MNCR) Gilberto Chagas, do secretário adjunto municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) Ricardo Medeiros, do representante da superintendência do Ibama Antonio Lima Campos Jr., do coordenador de Recursos Ambientais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente Leonardo Soares e do bispo emérito de Viana D. Xavier Gilles.

Bira do Pindaré comprometeu-se a fazer uma indicação ao Governo do Estado para que se apresente o Plano Estadual de Resíduos Sólidos, como previsto na legislação federal. O deputado afirmou ainda que o plano plurianual deve contemplar estas questões. “A pressão do movimento social ao governo pelo atendimento do pleito é fundamental”, convocou. Ele se comprometeu ainda em apresentar à Assembleia Legislativa requerimentos pelas Leis de Utilidade Pública Estadual das associações e cooperativas de catadores e catadoras de materiais reutilizáveis e recicláveis do Maranhão.

*Zema Ribeiro é assessor de comunicação da Cáritas Brasileira Regional Maranhão

Resíduos sólidos e catadores são tema de audiência pública na AL

Junho 10, 2011

Iniciativa do gabinete do deputado Bira do Pindaré e da Cáritas Brasileira Regional Maranhão acontece dia 14 (terça-feira).

7 de junho é o Dia Nacional dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis. Na data, em Buriticupu, foi realizado um seminário que debateu com a categoria, estudantes, autoridades públicas e movimento social, questões acerca dos resíduos sólidos, meio ambiente e política nacional de resíduos sólidos, entre outros assuntos. A atividade aconteceu no âmbito do projeto Reciclando Vidas, desenvolvido pela Cáritas Brasileira em três estados – Bahia, Pará e Maranhão, onde há ações, além de Buriticupu, em Balsas e Imperatriz.

No próximo dia 14 (terça-feira) acontecerá a audiência pública “Resíduos Sólidos e Catadores – Gestão, destino e inclusão”, convocada pelo gabinete do deputado estadual Bira do Pindaré a partir de diálogo com a Cáritas Brasileira Regional Maranhão. Será realizada às 15h, no auditório Gervásio Santos, da Assembleia Legislativa (Av. Jerônimo de Albuquerque, s/nº., Sítio Rangedor, Cohafuma).

A audiência terá a participação de catadores e catadoras de materiais recicláveis, representantes da Cáritas Brasileira Regional Maranhão, do Secretariado Nacional da Entidade e do Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos do Governo Federal, instituída pela lei federal nº. 12.305, de 2 de agosto de 2010.

Para Ricarte Almeida Santos, secretário executivo da Cáritas Brasileira Regional Maranhão, o debate é oportuno. “A elevação do consumo e o consequente aumento da produção de lixo, aliada à falta de políticas públicas, tem ameaçado as condições de vidas de todas e de todas. Um exemplo disso, é que nas menores chuvas, as cidades já estão todas experimentando situações de enchentes, a cada dia mais recorrentes”, afirma.

“Excluídos que foram do acesso aos direitos básicos da cidadania e do trabalho, experimentam uma situação de absoluta violação dos seus direitos e vulnerabilidade. As condições nos lixões são as mais degradantes e insalubres possíveis, submetendo os catadores e catadoras a uma situação que beira a indigência. Filhos e filhas de catadores estão submetidos às mesmas condições, com situações de uso de drogas, violência sexual e trabalho infantil, dentre outras violações”, finaliza. (Por Zema Ribeiro, assessor de comunicação da Cáritas Brasileira Regional Maranhão)

Vias de Fato: um ano memorável*

Setembro 13, 2010

POR FLÁVIO REIS**

O aparecimento do jornal Vias de Fato em outubro do ano passado foi uma grata surpresa que tomou de assalto nosso ridículo meio jornalístico. Na primeira edição, a chamada da entrevista com o juiz Jorge Moreno estampava logo uma daquelas afirmações certeiras que seria uma marca do jornal: “O Poder Judiciário Não Tem Legitimidade”. A entrevista era um retrato excelente do controle oligárquico inescrupuloso do poder judiciário no Maranhão, da conivência com todo tipo de corrupção, distanciado da sociedade e sempre veloz para se voltar contra os movimentos sociais.

Mas outros textos não ficavam atrás, uma ótima reflexão de Wagner Cabral sobre a “cultura da libertação”, contraponto oposicionista de um jogo político que se desenrola nos marcos da estrutura oligárquica, Eduardo Júlio escrevendo sobre os primeiros tempos do Cine Praia Grande, Ricarte Almeida falando da experiência “Clube do Choro Recebe”. Destacava-se ainda uma matéria forte sobre violência no campo e uma sátira irada de Cesar Teixeira, intitulada O Banquete Execrável, onde os convivas “devoram com avidez as costelas indigentes da ética e do decoro” e “o mais reles papel cabe ao presidente Lula, espécie de czar naturalista especializado em mimar camaleões de bigode”. Na verdade um texto livre que tornava o conjunto mais surpreendente, antecipando de forma precisa como “durante o banquete que atravessará as eleições de 2010 tudo será permitido”.

Nos números seguintes logo se verificou que a estrutura da publicação já surgiu bastante nítida. Temas: direitos humanos, conflitos agrários, defesa do meio ambiente, movimentos sociais, cultura popular, luta contra a corrupção e o poder oligárquico. Destaques: uma seção de entrevista, realizada sempre com muita competência; artigos de colaboradores variados, em geral pesquisadores e pessoas ligadas às lutas sociais; uma matéria realizada pelos editores, encontro direto com nossa realidade de miséria e desmandos.

Em onze edições, pequenas amostras da crise social e política em que se encontra mergulhado o Maranhão. Lucidez e contundência nas entrevistas de Palmério Dória, afirmando que “a desmoralização da nossa democracia não tem limites”; de Dom Xavier Gilles, categórico sobre o que o nosso poder judiciário finge desconhecer, “latifundiário é ladrão”; de Manoel da Conceição, um histórico olhando com decepção o rumo tomado por Lula, em acordo com as oligarquias; de João Pedro Stédile, “o Maranhão tem a maior concentração fundiária do mundo”; de Vila Nova, dando o nome certo de máfia para as redes de poder, explicando tudo numa verdadeira aula; de Wellington Resende, auditor da CGU, escancarando nosso segredo de polichinelo, “elite maranhense vive da corrupção no setor público”; da constatação de Maristela Andrade, “a elite do Maranhão não gosta de seu povo, eles querem a cultura apenas para servir a seus interesses”; ou da velha verdade dita com força pelo padre Victor Asselin, “discutir a questão da terra é fundamental para o futuro do Maranhão”.

Os artigos trataram de temas variados, mas sempre urgentes, como o colapso do abastecimento de água em São Luís, o impacto ambiental dos projetos anunciados pelo governo federal, o trabalho escravo nas fazendas, os escândalos do judiciário maranhense, o cerco do capital sobre o direito das quebradeiras de coco babaçu à terra livre, o plebiscito pelo limite de propriedade da terra, entre outros.

As matérias de responsabilidade da editoria, por sua vez, foram ao encontro do “Maranhão profundo”, aquele invisível, mantido cuidadosamente distante pela imprensa oligárquica. Aí temos, em cores vivas, os quadros da nossa barbárie cotidiana, a violência dos madeireiros na região de Buriticupú, em conluio com as autoridades locais e os responsáveis pela fiscalização, a luta dos Awa-Guajá pela delimitação de suas terras, num conflito que já comportou de tudo, desmatamento, extração ilegal de madeira, construção de carvoarias e estradas clandestinas, milícias armadas e o progressivo extermínio de um povo nômade, cuja existência chegou mesmo a ser negada pelo prefeito de Zé Doca, ou as arbitrariedades ocorridas depois dos acontecimentos de 1º de janeiro de 2009 em Santa Luzia do Tide, quando uma multidão estava acampada para protestar contra a diplomação do candidato derrotado e um incêndio mal explicado tomou os prédios da Prefeitura, Câmara e Fórum. A repercussão foi grande, nacional, mas nada soubemos sobre os desdobramentos posteriores, exemplo típico do que ainda continua sendo a lei no Maranhão, fonte de arbítrio, perseguição e vingança.

Por outro lado, temos as cenas do dia 15 de abril em algumas cidades do interior, data limite para os gestores públicos disponibilizarem a prestação de contas para apreciação da sociedade. Os relatos sobre as mobilizações em Lago do Junco, Cantanhede, Codó, Santa Luzia do Tide e Miranda do Norte, com a população exigindo saber como foi gasto o dinheiro, apontam para algo realmente interessante, que, se estimulado, será uma fonte de pressão importante na luta contra a corrupção. Escândalos com o dinheiro público não faltam e o jornal lembra o velho sorvedouro do “Projeto da EMSA”, com vistas à irrigação no Baixo Parnaíba, criado ainda no período de Sarney na presidência e que vem atravessando os governos como saco sem fundo, no conhecido estilo para e recomeça, estando agora previsto um investimento de mais de 180 milhões através do PAC.

A crueza e a qualidade que aparecem nas poucas páginas do Vias de Fato são evidentes e o contraste com o tipo de jornalismo mais freqüente por estas bandas, total. Perdido entre o noticiário distorcido que é a tônica do Sistema Mirante e a submissão do antigo Jornal Pequeno às conveniências dos grupos de oposição oligárquica, o que já era ruim parece ter ficado pior. Uma autêntica briga de comadres, movida a muito disse-me-disse, temperada por um colunismo medíocre, sem exceções, incapaz de ir além do chavão e da propaganda política.

São jornais que se lê em poucos minutos e ainda fica a sensação de perda de tempo. Um jornalismo que se alimenta de si próprio, de suas futricas e vaidades, centrado em São Luís, ou melhor, em alguns poucos bairros da cidade (agora também em alguns blogs…), distanciado da sociedade e no fundo parecendo cumprir a função de esconder o Maranhão dos maranhenses. Ataques e acusações, mas quase nunca crítica política digna desse nome, aliada à exaltação repetitiva da natureza, da cultura popular e da mitificação histórica, eis a fórmula comum aos nossos jornais. Podem até falar uma coisa ou outra dos problemas da cidade, comportar alguma denúncia, reclamar da insegurança, mas séries de reportagens, exploração mais circunstanciada de temas, cruzando informação e reflexão, o link necessário entre pesquisa e jornalismo, capaz de motivar o debate público, nada disso existe. O resto são as doses diárias de uma violência exposta sem nenhuma discussão, carne pendurada em açougue para consumo de massa.

Vivemos num estado marcado pela carapaça mítica engendrada ainda no século XIX em torno de sua capital, cujo signo maior era o sempre repetido bordão da Atenas Brasileira, sem esquecer a fundação francesa de araque, inventada posteriormente, e que agora ganhou novos contornos com o título a ela concedido de patrimônio da humanidade, aliado à imagem recente dos Lençóis como maravilha da natureza. Por trás disso, o Maranhão é na realidade uma espécie de eterno campeão de estatísticas negativas. Terra de violência e miséria, permeada por desmandos de uma estrutura de poder que se mantém há décadas, é a imagem acabada do atraso no mosaico brasileiro. Isto é, a imagem que os outros fazem de nós, porque a visão que continuamos a cultivar permanece embaralhada por um sentimento de grandeza, na verdade mais ludovicense do que propriamente maranhense, mas de qualquer forma largamente predominante, seja no jornalismo, na publicidade, nas academias ou universidades. É um sentimento de exaltação incutido pelas nossas elites, avesso a qualquer crítica.

O Vias de Fato não aceitou esse jogo, colocando-se numa linha crítica visceral, sem a canga costumeira dos grupos políticos, vale dizer, das máfias, apostando numa articulação mais ampla e descentralizada, envolvendo movimentos sociais e criando um espaço de disseminação de informações, aberto a contribuições de viés acadêmico, mas com teor combativo, como exige o momento e ficou bem explícito desde o primeiro editorial. O que apareceu foi um Maranhão diferente do que é vendido cotidianamente nas páginas dos jornais e nos noticiários. Coerente com as idéias professadas de um jornalismo comprometido com as causas populares, encampou decididamente a movimentação do Tribunal Popular do Judiciário, experiência única de denúncia de juízes e promotores a partir de depoimentos colhidos livremente, participa da Campanha Nacional pelo Limite da Propriedade da Terra e esteve na caravana que foi acompanhar o julgamento do último e principal acusado do crime da missionária Doroty Stang.

Na recente campanha eleitoral afirmou que não tomaria partido entre os candidatos da oposição, mantendo firme a posição de que a luta contra a dominação oligárquica passa necessariamente pela luta contra o sarneysismo. Claro e direto, sem deixar de ser plural. Homenagens também ocorreram, sempre em textos de qualidade, sobre João do Vale, Maria Aragão, Dona Lili, Escrete, e, no último número, Magno Cruz, uma pilastra fundamental das lutas sociais contra a discriminação racial e a defesa dos direitos humanos que ruiu numa dessas surpresas silenciosas da vida, evocado por Cesar Teixeira em página carregada de emoção.

Recentemente o jornal passou a contar também com página na internet, contendo arquivos dos artigos publicados, algumas reportagens e postagem de notícias, comentários, denúncias, além de links para os sites do MST, CPT, Fórum Carajás, Tribunal do Judiciário, Sindicato dos Bancários. Na situação que hoje se desenha, espaços de crítica como este terão um papel cada vez mais importante.

Lula manteve a tradição e comanda a locomotiva da oligarquia em vários estados, mas preparando-se para usufruir de uma herança política perversa, construída com a desmobilização e a cooptação de movimentos sociais e o desmantelamento do frágil sistema partidário, sem falar na destruição do próprio PT enquanto força democrática, cada vez mais submetido às conveniências do “lulismo” (a sua mitificação como novo pai dos pobres), encapsulado em redes obscuras, pronto a se unir a antigos beneficiários do atraso e apresentar vários “honoráveis bandidos” na televisão como verdadeiros baluartes do espírito público e promotores do desenvolvimento em suas regiões, reproduzindo cinicamente a velha aliança com a fisiologia, que continua a ser colocada como a “única forma possível de governar o Brasil”, exercendo, enfim, o realismo dos aproveitadores e saltando sobre o Estado com a gula dos que tem fome de poder e mando. Neste contexto, República pode virar apenas uma palavra, ainda mais vazia do que já é. Uma triste reafirmação da nossa longa tradição patrimonialista, na qual sobretudo o poder político deve ser utilizado como espólio do vencedor.

Resta uma saudação calorosa aos editores Cesar Teixeira e Emílio Azevedo, que vem levando esta experiência urgente de informação engajada com extrema dificuldade, mas, acima de tudo, muita garra e competência. Além da expectativa positiva de que o jornal consiga se afirmar como espaço de discussão diversificada, capaz de exercer de maneira criativa a função dinamizadora da informação na luta contra a espoliação e o arbítrio.

*Artigo publicado na 12º edição do jornal Vias de Fato.

**Flávio Reis é professor da UFMA. Publicou Grupos Políticos e Estrutura Oligárquica no Maranhão.

Santa Inês sedia penúltima etapa regional do Tribunal Popular do Judiciário

Novembro 4, 2009

Serão ouvidos depoimentos em 15 municípios, incluindo a cidade-sede. Tribunal Popular Estadual do Judiciário acontecerá em São Luís 1º. de dezembro.

A região de Santa Inês é a próxima a ser visitada por comitivas do Tribunal Popular do Judiciário. 14 municípios, além da cidade-sede, receberão cinco equipes formadas por representantes de entidades que compõem o comitê organizador da ação: Buriticupu, Carutapera, Maracaçumé, Monção, Palmeirândia, Pindaré-Mirim, Santa Helena, Santa Luzia do Paruá, Santa Luzia do Tide, São Vicente Férrer, Turiaçu, Viana, Vitória do Mearim e Zé Doca.

“O município mais estranho, geograficamente, é o de Buriticupu, mas dados os últimos acontecimentos, não podemos nos furtar de ouvir os clamores de nossos irmãos que vivem por lá e que também sofrem com a ausência do poder judiciário”, afirmou Ricarte Almeida Santos, secretário executivo da Cáritas Brasileira Regional Maranhão, fazendo lembrar as recentes ameaças de morte a integrantes do Fórum de Políticas Públicas daquele município, incluindo agentes da Cáritas Diocesana de Viana.

Todas as comitivas saem de São Luís com gravadores ou câmeras, para o registro de áudio, vídeo e fotográfico dos depoimentos colhidos nos municípios em que passam. O comitê organizador já iniciou o trabalho de transcrição e decupagem do material, que irá compor documento a ser encaminhado aos órgãos nacionais e internacionais de controle do poder judiciário. Esse trabalho também poderá gerar um documentário, mostrando a realidade maranhense no que diz respeito ao terceiro poder – ou à sua ausência.

Santa Inês sediaria a última etapa regional do Tribunal Popular do Judiciário, antecedendo a estadual, que acontecerá em São Luís no próximo dia 1º. de dezembro. Mas a sociedade civil organizada do município de Presidente Dutra requereu ainda, para lá, mais uma caravana, que acontecerá dias 16 e 17 de novembro.

Notas da Cáritas repercutem na Câmara Federal

Outubro 19, 2009

O deputado Luiz Couto (PT-PB) repercutiu, em pronunciamento na Câmara Federal, as notas de D. Demétrio Valentini, presidente da Cáritas Brasileira e Bispo de Jales, e Cáritas Brasileira Regional Maranhão dando conta das ameaças de morte que vêm sofrendo integrantes do Fórum de Políticas Públicas de Buriticupu/MA e agentes da Cáritas Diocesana de Viana/MA.

O pronunciamento do deputado se deu na sessão de 14 de outubro, quarta-feira passada. A íntegra das notas a que ele se refere podem ser lidas aqui (Maranhão) e aqui (Nacional).

Agentes Cáritas ameaçados de morte em Buriticupu/MA

Outubro 9, 2009

NOTA

Cáritas Brasileira aponta “quadro trágico, vergonhoso e insustentável, fruto de um conjunto de fatores, entre os quais a ausência do poder público e de políticas públicas” em Buriticupu.

Nota assinada pela Coordenação Colegiada da Cáritas Brasileira Regional Maranhão

Nota assinada pela Coordenação Colegiada da Cáritas Brasileira Regional Maranhão

A segunda página do documento

A segunda página do documento

Sob o comando do Ministério do Meio Ambiente, a Operação Arco de Fogo, deflagrada para coibir desmatamentos e a extração ilegal de madeira, entre outros crimes ambientais, representantes de diversos ministérios, do IBAMA e da Polícia Federal, estiveram em agosto no município de Buriticupu/MA. Na ocasião, o Fórum de Políticas Públicas daquele município denunciou as ações criminosas de madeireiros, incluindo os senhores Antônio Marcos de Oliveira, vulgo Primo, prefeito municipal, e seu sócio José Mansueto de Oliveira, presidente da Câmara Municipal de vereadores.

Com a retirada da operação e de todo o seu aparato de segurança, funcionários do IBAMA evadiram-se da cidade, permitindo assim a retirada do lacre das madeireiras e seu retorno ao funcionamento normal, continuando o trágico quadro de crimes contra o meio ambiente, seja pela extração ilegal de madeira, poluição, geração de resíduos e proliferação de doenças, entre outros.

O envolvimento de autoridades com criminosos, ou o cometimento de delitos pelas próprias, contribui para um quadro de descrédito nas instituições, por parte da população, que busca fazer justiça com as próprias mãos, aumentando os alarmantes índices de violência – só após a passagem da operação Arco de Fogo, quatro jovens foram assassinados em Buriticupu.

Lideranças do Fórum de Políticas Públicas de Buriticupu/MA, integrado por representantes da Cáritas Diocesana de Viana e Rede de Educação Cidadã, entre outras, têm sofrido ameaças de morte. Naíza Gomes de Sousa Abreu, agente da Cáritas Diocesana de Viana e membro do Fórum de Políticas Públicas de Buriticupu, após receber diversos recados, resolveu, forçada, deixar família, trabalho, seu cotidiano, saindo da cidade.

Diante do quadro trágico, vergonhoso e insustentável, fruto de um conjunto de fatores, entre os quais a ausência do poder público e de políticas públicas, a Cáritas Brasileira Regional Maranhão vem a público denunciar estes mais recentes acontecimentos e cobrar providências por parte das autoridades competentes – poderes executivo, legislativo e judiciário –, nas esferas federal e estadual. A garantia de vida destes cidadãos e cidadãs por parte das autoridades é mais que urgente.

Faz-se necessária uma intervenção em Buriticupu – para além de uma bissexta operação. Diante do imperativo ético revelado pela Igreja Católica ao afirmar que “a paz é fruto da justiça” – tema de sua Campanha da Fraternidade em 2009 –, a Cáritas Brasileira Regional Maranhão denuncia a ausência do Estado brasileiro assegurador da ordem pública e garantidor do direito fundamental à vida no município de Buriticupu/MA e exige apuração e punição imediata para os agentes públicos que encobrem, incentivam e/ou praticam crimes contra o meio ambiente e a vida de quem lá reside.

Coordenação Colegiada
Cáritas Brasileira Regional Maranhão

Fórum de Políticas Públicas de Buriticupu faz apelo à Cáritas

Setembro 17, 2009

Lideranças do Fórum de Políticas Públicas de Buriticupu/MA procuraram a Cáritas Brasileira Regional Maranhão para apresentar a denúncia de quatro assassinatos de jovens, de anteontem para cá, pela ação de bandidos. O Fórum denuncia que a insegurança se acirrou após a suspensão do acampamento realizado pelo IBAMA no município após a passagem da Operação Arco Verde Terra Legal, que articula o Ministério do Meio Ambiente e mais 12 ministérios.

A operação Arco Verde fechou 30 madeireiras que agiam ilegalmente na região e prendeu 20 pistoleiros. Um grande número de vereadores, além do prefeito municipal, estava envolvido com madeireiros e pistoleiros. “O IBAMA suspendeu acampamento sem literalmente atingir os objetivos da Operação, deixando a sociedade a mercê de bandidos, pois aqui não se tem segurança de maneira nenhuma”, afirmam as lideranças em e-mail encaminhado ao organismo da Igreja Católica no Maranhão.

“Essas quatro vidas tiradas não podem ficar por isso mesmo, não podem ser apenas mais quatro a entrar para as estatísticas. O nosso povo está se acabando! Aqui tem muita gente trabalhadora, honesta, e que precisa da ajuda dos companheiros e companheiras, para que assim não entreguemos a nossa bandeira de luta e resistência nas mãos de quem mata por esporte a vida de pessoas, de seres humanos. Fica aqui o nosso apelo à vida e o nosso pedido de ajuda”, conclui o Fórum de Políticas Públicas de Buriticupu, por e-mail.

Redação: Zema Ribeiro, Assessor de Comunicação da Cáritas Brasileira Regional Maranhão


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